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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2024-07-03
native_id200

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 9

=== 4º ESTADO DO RIO DE JANEIRO
e A Cimara Municipal de Paty do Alferes
di
ATA DA QUADRAGESIMA PRIMEIRA
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO TERCEIRO DIA DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
VINTE MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 —
CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES, EM SUA QUADRAGESIMA PRIMEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR
VELLOSO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE
PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS
VEREADORES EXCETO JULINHO JUJU POR MOTIVOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DENILSON, PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS.
O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PRA
AFAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO N 265 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
câmara Municipal de Paty do Alferes
ENSAIBRAMENTO NA RUA DA PRATA, SITUADA NO
BAIRRO DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 266 | 2024.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE
ENSAIBRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA.
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 004 / 2024, DE AUTORIA
DO VEREADOR EDINHO DA DENGUE. AUTOR:
VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 267 /
2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO
DE AREIA E TELA DE PROTEÇÃO NA PRAÇA NOEMIA
ROSA BAIRRO GRANJA CALIFORNIA. AUTOR:
VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 268 / 2024 AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS
PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO INGLESA, NA RUA
NOVA. AO LADO DA MATERNIDADE, PRÓXIMA AO
POSTO DE COMBUSTÍVEL TURCÃO. REITERANDO A
INDICAÇÃO Nº 032 / 2024, DE INDICAÇÃO DO VEREADOR
ROMINHO. AUTOR: VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
INDICAÇÃO Nº 269 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE
VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS ) NA RUA SIDNEY DE
MELO FREITAS, CENTRO, NA ALTURA DO NUMERO 73,
EM FRENTE A CLÍNICA DO DOUTOR MAKSON. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 272 / 2024.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE
MANUTENÇÃO DOS BRAÇOS DE LUZ NA RUA EUGENIA
BASBUS, BAIRRO MANTIQUEIRA. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 273 / 2024.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTOR
LAGROTA, CENTRO ( RUA MANGA LARGA DE BAIXO ).
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.) O PRIMEIRO
SECRETÁRIO COMUNICOU QUE O REQUERIMENTO Nº
2714 | 2024 ESTAVA SENDO RETIRADO DE PAUTA
DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR DO MESMO
a
Ao
STADO DO RIO DE JANEIRO
âmara Municipal de Paty do Alferes
É.
VEREADOR JULINHO JUJU. ANTEPROJETO DE LEI Nº
270 | 2024. INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL
MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA AOS
COMERCIANTES AFETADOS PELAS OBRAS NO CENTRO
DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR PEDRO DENTISTA.
CUMPRIMENTOU | A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU | A PRESENÇA DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OUTROS MUNÍCIPES NO
PLENÁRIO. PARABENIZOU O VEREADOR JUAREZ
LEINHO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
FALOU DA IMPORTÂNCIA DO MESMO NA POLÍTICA DO
MUNICÍPIO E DO PERÍODO EM QUE SEU PAI HAVIA SIDO
VEREADOR. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO
DE LEI QUE ESTARÁ PREPARANDO RELACIONADO A
FOLIA DE REIS DO MUNICÍPIO. FALOU QUE ESTARÁ
SOLICITANDO QUE AS MESMAS SE TORNEM
PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO. SEGUNDO
VEREADOR PEDRO DENTISTA A FOLIA DE REIS TEM
TANTA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO QUANTO A
AGRICULTURA. ESCLARECEU QUE SE TORNANDO
PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO, AS FOLIAS
PODEM RECEBER RECURSOS, PELAS LEIS DO
MINISTÉRIO | DA CULTURA. SOLICITOU AOS
VEREADORES QUE VOTASSEM A FAVOR DO SEU
PROJETO DE LEI TENDO EM VISTA QUE COM MAIS
RECURSOS MELHOR SERIA A APRESENTAÇÃO DOS
FOLIÕES E MELHOR SERIA O AQUECIMENTO NA
ECONOMIA DA CIDADE. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA | VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUA SOLICITAÇÃO PARA QUE
= 3 o —
es | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CS ER RES io
RR 2 SD
FOSSE RESPEITADO OS DIREITOS DOS IDOSOS EM
EVENTOS NO MUNICÍPIO. AGRADECEU AO PODER
EXECUTIVO O CUMPRIMENTOU DA LEI QUE FAVORECE
ESTAS PESSOAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA
INCIATIVA EM FAZER UM PROJETO DE LEI
AUSENTANDO DO PAGAMENTO DE IPTU AS FAMILIAS
QUE TENHAM FILHOS ESPECIAIS. DISSE QUE HAVIA
TOMADO CONHECIMENTO QUE EM OUTRAS CIDADES
ESTA LEI FUNCIONA MUITO BEM. SEGUNDO VEREADOR
ZANINHO ESTE PROJETO DE LEI PRECISA SER VOTADO
O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. SOLICITOU AO PODER
LEGISLATIVO QUE O APOIASSE NESTE PROJETO DE
[El TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI
QUE FAVORECE O IDOSO EM RELAÇÃO AO
PAGAMENTO DE IPTU. ESCLARECEU QUE O PROJETO
DE LEI PRECISA SER REVISTO TENDO EM VISTA QUE A
METRAGEM QUE FAVORECE O NÃO PAGAMENTO DE
IPTU É MUITO PEQUENA. SEGUNDO VEREADOR
ZANINHO ESTAS PESSOAS PRECISAM DE AJUDA PARA
RESOLVER SUA VIDA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
SERVICO PRESTADO PELA EMPRESA LIGHT.
LAMENTOU QUE A MAIS DE VINTE HORAS, PARTE DO
BAIRRO DE ARCOZELO ESTIVESSE SEM ILUMINAÇÃO.
FALOU QUE O SERVIÇO PRESTADO PELA LIGHT
PASSOU DOS LIMITES DA TOLERÂNCIA. LAMENTOU
QUE OS DIRETORES DA EMPRESA NÃO ACEITASSEM
UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES PARA
ESTUDAREM UMA MANEIRA DE RESOLVER ESTA
SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE POR ESTAR NO
PERÍODO DE ESTIAGEM ESTE SERIA O MOMENTO DE
FAZER PODA DAS ARVORES. SOLICITOU AOS
VEREADORES QUE SE UNISSEM EM FAVOR DOS
MUNÍCIPES. FALOU QUE EM ALGUNS BAIRROS AS
ARVORES ESTAVAM COM A COPA FECHADA DEVIDO
AO TAMANHO DAS MESMAS. LAMENTOU QUE OS
E
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==— ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| a À Camara Municipal de Paty do Alfe res
P o EE
ABr do E dá
VEREADORES NÃO ESTIVESSEM SENDO
RESPEITADOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A LEI
QUE HAVIA SIDO APROVADA NA CÂMARA EM RELAÇÃO
AO CORTE DE ÁGUA. LAMENTOU QUE UMA MUNÍCIPE
ESTIVESSE ENTRANDO NA JUSTIÇA, POR FALTA DOS
SEUS DIREITOS SEREM RESPEITADOS. SEGUNDO
VEREADOR ZANINHO A EMPRESA IGUÁ PRECISA
RESPEITAR A [LEI MUNICIPAL. PARABENIZOU O
VEREADOR DENILSON PELA REITERAÇÃO À SUA
INDICAÇÃO PARA QUE A RUA NOVA EM FRENTE AO
POSTO DE COMBUSTÍVEL TURCÃO SE TORNASSE MÃO
INGLESA. ESCLARECEU QUE NO MOMENTO EM QUE SE
ENCONTRA O TRÂNSITO NA CIDADE ESTA MANOBRA
SERIA MUITO IMPORTANTE. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU A DEUS E SUA FAMÍLIA PELA PASSAGEM
DO SEU ANIVERSÁRIO. AGRADECEU AS PALAVRAS E O
CARINHO DO SEU SOBRINHO, VEREADOR PEDRO
DENTISTA. PARABENIZOU O VEREADOR ROMULO ROSA
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. AGRADECEU
AOS FUNCIONÁRIOS O CARINHO DOS MESMOS COM A
LEMBRANÇA DO SEU ANIVERSÁRIO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO.
CUMPRIMENTOU | A TODOS OS PRESENTES.
PARABENIZOU OS VEREADORES LEINHO E ROMULO
ROSA PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS
MESMOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A ESCOLA
QUE O PODER EXECUTIVO ESTÁ CONSTRUINDO NO
BAIRRO VISTA ALEGRE. FALOU DA IMPORTÂNCIA
DAQUELA ESCOLA PARA OS MORADORES DO BAIRRO
E DA REDONDEZA. AGRADECEU AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES O ATENDIMENTO À SUA
INDICAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU
- 5 —
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS NO PLENÁRIO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI
RELACIONADO AO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
SOLICITOU AOS VEREADORES QUE VOTASSE A FAVOR
DO PROJETO DE LEI TENDO EM VISTA A DESTINAÇÃO
DO MESMO, QUE SERIA PARA A INSTALAÇÃO OU
ADEQUAÇÃO DE BRINQUEDOS NAS PRAÇAS
MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS ESPECIAIS. LAMENTOU
QUE ATÉ O MOMENTO ESTA INICIATIVA NÃO
ESTIVESSE ACONTECIDO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A LIGAÇÃO QUE HAVIA RECEBIDO DE BRASÍLIA.
FALOU QUE O SENHOR MARISVALDO EM NOME DO
DEPUTADO DOUTOR LUIZINHO ESTAVA DESTINANDO
500/000.00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE. ESCLARECEU QUE
ESTE VALOR ESTAVA SENDO DESTINADO EM IMEDIATO
E QUE O MESMO PODERIA SER USADO COMO A
SECRETÁRIA — ACHASSE NECESSÁRIO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI
RELACIONADO A SOLICITAÇÃO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO. PARABENIZOU OS
MESMOS PELA CONQUISTA EM RELAÇÃO A
SOLICITAÇÃO DA CLASSE. FALOU QUE O DIALOGO
HAVIA SIDO O MELHOR CAMINHO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO QUE HAVIA
PARTICIPADO COM OS COMERCIANTES. FALOU QUE
COMO PATYENSE ESTAVA A FAVOR DE QUALQUER
MUDANÇA EM FAVOR DA CIDADE. LAMENTOU TODO
CONTRATEMPO QUE ESTAVA ACONTECENDO NO
CENTRO DA CIDADE. FALOU QUE A OBRA ESTAVA
PREJUDICANDO OS COMERCIANTES DEVIDO À FALTA
DE PLANEJAMENTO NA EXECUÇÃO DA MESMA.
SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDASSE A
POSSIBILIDADE DE DAR AOS COMERCIANTES UM
— Í ESTADO DO RIO DE JANEIRO
aê Cimara Municipal de Paty do Alferes
tm o
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A EMENDA DE QUASE
DOIS MILHÕES DE REAIS QUE O SENADOR CARLOS
PORTINHO HAVIA DESTINADO AO MUNICÍPIO EM
FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
AGRADECEU AOS VEREADORES QUE HAVIA JUNTO
COM O MESMO VIAJADO À BRASÍLIA EM BUSCA
DESTES RECURSOS. PARABENIZOU O PODER
LEGISLATIVO PELO EMPENHO DO MESMO EM FAVOR
DO MUNICÍPIO. FALOU DA SUA ALEGRIA EM VER O
MUNICÍPIO CRESCER, TANTO NA JÁREA DA
AGRICULTURA QUANTO NA ÁREA INDUSTRIAL. FALOU
QUE A VALORIZAÇÃO DO CRESCIMENTO DA CIDADE E
MUITO IMPORTANTE PARA OS MUNÍCIPES. LAMENTOU
PELOS MORADORES QUE AINDA VIAM A CIDADE COMO
UM PROBLEMA CONSTANTE. SEGUNDO VEREADOR
ROMINHO PROBLEMA EXISTE EM TODAS AS CIDADES.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADOR COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
AGRADECEU A PRESENÇA DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENFERMEIROS E MÉDICO.
FALOU DA IMPORTÂNCIA DOS MESMOS PARA O BOM
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. PARABENIZOU OS MESMOS PELA CONQUISTA
DOS SEUS DIREITOS QUE ESTAVA SENDO COTADO EM
PLENÁRIO. PARABENIZOU OS VEREADORES ROMINHO
E LEINHO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS
MESMOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR MACARRÃO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LIDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA.
= o —
AE | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Legté Câmara Municipal de Paty do Alferes
pt
EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA PROJETO
DE LEI Nº 226 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 257 / 2024. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 258 / 2024.
APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOl APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
LEI Nº 259 / 2024 APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 260 / 2024. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
-M DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 261 / 2024. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
= OQ —
À Eae ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A lho Es Câmara Municipal de Paiy do Alferes
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO E ULTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 262 / 2024.
APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO
ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. E
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS VINTE HORAS E
QUINZE MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR
ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS, E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE JULHO
DE 2024, SEGUNDA-FEIRA.
/ 1 d)
Cruibo | Qb LX
PRESIDENTE: f 0
ROMULO ROSA DE CARVALHO
I"SECRETÁRIO; Ao Eme +
HELIÔMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2ºSECRETÁRIO: |
EDSON DA SILVA ALMEIDA

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 041 / 2024
"ch vit / 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
LEGISLATURA, EM 03/07/2024
EXPEDIENTE
e
INDICAÇÃO Nº 265 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO ENSAIBRAMENTO NA
RUA DA PRATA, SITUADA NO BAIRRO DE COQUEIROS.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GAS ,
INDICAÇÃO Nº 266 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO ENSAIBRAMENTO DAS
RUAS DO BAIRRO DA BOA VISTA. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº
004/2024, FEITA PELO VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GAS.
INDICAÇÃO Nº 267 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE AREIA E TELA DE
PROTEÇÃO NA PRAÇA NOEMIA ROSA , BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 268 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAI, QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO INGLESA, NA RUA NOVA, JAO LADO DA
MATERNIDADE, PRÓXIMA AO POSTO DE COMBUSTÍVEL TURCÃO. REITERANDO A
INDICAÇÃO DE Nº 032/2023, FEITA PELO VEREADOR ROMINHO .
AUTOR VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
INDICAÇÃO Nº 269 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE
VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA SIDNEY DE MELLO FREITAS, CENTRO,
NA ALTURA DO NÚMERO 73, EM FRENTE À CLÍNICA DR. MACKSON.
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 272 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS
BRAÇOS DE LUZ NA RUA EUGENI BASBUS, BAIRRO MANTIQUIRA.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 273 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA DOUTOR LAGROTA, CENTRO (RUA MANCGALARGA DE
BAIXO) .
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
REQUERIMENTO Nº 271 / 2024
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
INFORMAÇÕES SOBRE O ENQUADRAMENTO DE CURSOS PARA PROFESSORES.
AUTOR VEREADOR JULINHO JUUJU.
ANTEPROJETO Nº 270 / 2024
EMENTA INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
AOS COMERCIANTES AFETADOS PELAS OBRAS NO CENTRO DA CIDADE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
9)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 226 / 2024
EMENTA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR COMPONENTE
DE QUALIDADE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 257 / 2024
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
POR ANULAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL
REAIS), PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 258 / 2024
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
POR REMANEJAMENTO, NO VALOR TOTAL DE R$ 101.198,26 (CENTO E UM
MIL, CENTO E NOVENA E OITO REAIS E VINTE SE SEIS CENTAVOS) PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 259 / 2024
EMENTA “AUTORIZA Õ PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 1.761.026,54 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL,
VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 260 / 2024
EMENTA “AUTORIZA (9) PODER EXECUTIVO À — ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 1.359.537,52 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL,
QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 261 / 2024
EMENTA “AUTORIZA Õ PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 137.862,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . ”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 262 / 2024
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.198.202,60 (UM MILHÃO, CENTO
E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
Paty do Alferes, 03 de julho de 2024,
JULIO CESAR DE CARVALHO ABREU
DIRETOR GERAL
MATR.252102

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