sessao nº 41

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 041 / 2024
"ch vit / 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
LEGISLATURA, EM 03/07/2024
EXPEDIENTE
e
INDICAÇÃO Nº 265 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO ENSAIBRAMENTO NA
RUA DA PRATA, SITUADA NO BAIRRO DE COQUEIROS.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GAS ,
INDICAÇÃO Nº 266 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO ENSAIBRAMENTO DAS
RUAS DO BAIRRO DA BOA VISTA. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº
004/2024, FEITA PELO VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GAS.
INDICAÇÃO Nº 267 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE AREIA E TELA DE
PROTEÇÃO NA PRAÇA NOEMIA ROSA , BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 268 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAI, QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO INGLESA, NA RUA NOVA, JAO LADO DA
MATERNIDADE, PRÓXIMA AO POSTO DE COMBUSTÍVEL TURCÃO. REITERANDO A
INDICAÇÃO DE Nº 032/2023, FEITA PELO VEREADOR ROMINHO .
AUTOR VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
INDICAÇÃO Nº 269 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE
VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA SIDNEY DE MELLO FREITAS, CENTRO,
NA ALTURA DO NÚMERO 73, EM FRENTE À CLÍNICA DR. MACKSON.
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 272 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS
BRAÇOS DE LUZ NA RUA EUGENI BASBUS, BAIRRO MANTIQUIRA.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 273 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA DOUTOR LAGROTA, CENTRO (RUA MANCGALARGA DE
BAIXO) .
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
REQUERIMENTO Nº 271 / 2024
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
INFORMAÇÕES SOBRE O ENQUADRAMENTO DE CURSOS PARA PROFESSORES.
AUTOR VEREADOR JULINHO JUUJU.
ANTEPROJETO Nº 270 / 2024
EMENTA INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
AOS COMERCIANTES AFETADOS PELAS OBRAS NO CENTRO DA CIDADE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
9)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 226 / 2024
EMENTA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR COMPONENTE
DE QUALIDADE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 257 / 2024
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
POR ANULAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL
REAIS), PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 258 / 2024
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
POR REMANEJAMENTO, NO VALOR TOTAL DE R$ 101.198,26 (CENTO E UM
MIL, CENTO E NOVENA E OITO REAIS E VINTE SE SEIS CENTAVOS) PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 259 / 2024
EMENTA “AUTORIZA Õ PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 1.761.026,54 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL,
VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 260 / 2024
EMENTA “AUTORIZA (9) PODER EXECUTIVO À — ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 1.359.537,52 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL,
QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 261 / 2024
EMENTA “AUTORIZA Õ PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 137.862,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . ”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 262 / 2024
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.198.202,60 (UM MILHÃO, CENTO
E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
Paty do Alferes, 03 de julho de 2024,
JULIO CESAR DE CARVALHO ABREU
DIRETOR GERAL
MATR.252102