sessao nº 44

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ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SÉTIMO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO DÉCIMO QUINTO DIA DE JULHO DE DOIS MIL E
VINTE E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO
ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS DEZENOVE
HORAS EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 — CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, EM SUA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SÉTIMO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, EDINHO DA DENGUE E
DENILSON. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES EXCETO
PEDRO DENTISTA E HELIOMAR VELLOSO POR
MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA
ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR MACARRÃO, PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PRA AFAZER A LEITURA
DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE.
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 286 / 2024. SOLICITA AO
O
PÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Cimara Municipal de Paty do Alferes
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PREFEITO MUNICIPAL CONCLUSÃO DA CALÇADA NO
PERCURSO DA RJ 125, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO
QUE LIGA A GRANJA CALIFÓRNIA À AVELAR. AUTOR:
VEREADOR JUAREZ LEINHO. INDICAÇÃO Nº 301 / 2024.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO,
ENSAIBRAMENTO E COMPACTAÇÃO COM ROLO NO
TRECHO DA AVENIDA BRASIL QUE SE ESTENDE ATE AS
CASINHAS POPULARES DA RUA DA CACHOEIRA -—
REFERENCIA: ALDEIA DE ARCOZELO, REITERANDO A
INDICAÇÃO Nº 135 / 2024 DE AUTORIA DO MESMO.
AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 302 / 2024.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA
PONTE NO LOCAL DA PASSARELA, SITUADA ATRÁS DA
ALDEIA NO BAIRRO DE ARCOZELO. REITERANDO A
INDICAÇÃO Nº 275 / 2022, DE AUTORIA DO MESMO.
AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 303 / 2024.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REEDIÇÃO DO
TEEPA - TORNEIO ENTRE EMPRESAS DE PATY DO
ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 304 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DE COQUEIROS E
RIO PARDO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 163 / 2024
DE AUTORIA DO MESMO. AUTOR: VEREADOR EDINHO
DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 305 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS
CALHAS DE CIMENTO DA RUA DO RECANTO,
LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº
306 / 2024. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE
APLAUSOS AO SENHOR VALTER ALVES FRANÇA.
AUTOR: VEREADOR ROMINHO. PROJETO DE LEI Nº 307/
2024. ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE
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; e ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E À Câmara Municipal de Paty do Alferes
PADRONIZAÇÃO DOS LETREIROS NOS
ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA RUA SEBASTIÃO
DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 310 / 2024.
ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ARVORES
EXÓTICAS E NATIVAS PRÓXIMO À REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. AUTORES VEREADORES. ROMINHO E
ZANINHO. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM PALAVRA LIVRE. NÃO HAVENDO ORADORES
INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADOR
COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO HAVENDO ORADORES
INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE
PASSOU A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE COMUNICOU
AOS PRESENTES QUE O PROJETO DE LEI Nº 293 / 2024,
ESTAVA SENDO RETIRADO DE PAUTA DEVIDO À
AUSÊNCIA DO AUTOR DO MESMO, VEREADOR SÉRGIO
SABIA. EM SEGUNDO E ÚLTIMO LUGAR EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 300 / 2024. APOS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DCiSCUSSÃO. PARA DISCUTIR
VEREADOR JULINHO JUJU. FALOU DA IMPORTÂNCIA
DO SEU PROJETO DE LEI EM FAVOR DAS PESSOAS
COM ESPECTRO AUTISTA. SOLICITOU AOS
VEREADORES QUE VOTASSEM A FAVOR DO MESMO.
NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AUS SENHORES VEREADORES
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO MAIS
pi = — | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JESMBJA Câmara Municipal de Paty do Alferes .
ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. E NÃO
TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS DEZENOVE HORAS E
QUINZE MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR
ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS, E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO
DE 2024, QUARTA-FEIRA.
7
ROMULO ROSA DE CARVALHO
PRESIDENTE:
1ºSECRETÁRIO: |
EDSON A ALMEIDA
2ºSECRETÁRIO: é
DENILSON STA NOGUEIRA

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
E NPR)
ado | Diretoria Geral
Súmula nº 044 / 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
os LEGISLATURA, EM 15/07/2024
INDICAÇÃO Nº 286 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA CALÇADA NO PERCURSO
DA RJ 125, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A GRANJA CALIFÓRNIA
A AVELAR.
AUTOR VEREADOR JUAREZ LEINHO.
INDICAÇÃO Nº 301 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E
COMPACTAÇÃO COM ROLO NO TRECHO DA AVENIDA BRASIL QUE SE ESTENDE
ATÉ AS CASINHAS POPULARES DA RUA DA CACHOEIRA - REFERÊNCIA:
ALDEIA DE ARCOZELO. REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 135/2024, FEITA
PELO MESMO.
AUTOR VEREADOR ZANINHO.
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INDICAÇÃO Nº 302 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO LOCAL DA PASSARELA, SITUADA ATRÁS DA
ALDEIA NO BAIRRO DE ARCOZELO. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº
275/2022, FEITA PELO MESMO.
AUTOR VEREADOR ZANINHO.
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INDICAÇÃO Nº 303 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO A REEDIÇÃO DO TEEPA - TORNEIO ENTRE EMPRESAS
DE PATY DO ALFERES.
AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
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INDICAÇÃO Nº 304 / 2024
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO JMUN ICIPAL MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DE COQUEIROS E RIO PARDO,
REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 163/2024 FEITA PELO MESMO
VEREADOR EDINHO DA DENGUE .
INDICAÇÃO Nº 305 / 2024
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS CALHAS
DE CIMENTO DA RUA DO RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
REQUERIMENTO Nº 306 / 2024
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VALTER ALVES FRANÇA.
VEREADOR ROMINHO.
PROJETO DE LEI Nº 307 / 2024
EMENTA
AUTOR
“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS LETREIROS NOS
ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA RUA SEBASTIÃO DE LACERDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 310 / 2024
EMENTA
AUTOR
ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICAS E NATIVAS
PRÓXIMO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VEREADORES ROMINHO E ZANINHO.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 293 / 2024 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO MARQUES, À QUADRA
POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA OSWALDO DE SOUZA ADRA, NO BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ.
AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ.
PROJETO DE LEI Nº 300 / 2024 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE
PATY DO ALFERES.
AUTOR VEREADOR JULINHO JUJU.
Paty do Alferes, 15 de julho de 2024.
Of ream
Julio (Cesar jde Carvalho Abreu
| Dirêtor Geral
Netatr. 252/02
JULIO CESAR DE CARVALHO ABREU
DIRETOR GERAL
MATR.252/02
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