sessao nº 46

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO QUINTO DIA DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS
EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
OITAVO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS
VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E EDINHO DA
DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS ATAS DA QUADRAGÉSIMA
QUARTA E QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR DENILSON PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE.
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 313 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DOS BRAÇOS DE
LUZ DO CALÇADÃO DO DILSON. AUTOR: VEREADOR
ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 321 / 2024. SOLICITA AO
- 1 -—-
7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A. Câmara Municipal de Paty do Alferes
PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
ESTRADA SALOMÃO GOMES DOS REIS, EM FRENTE A
IGREJA ASSEMBLEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA
DO RECANTO. AUTOR VEREADOR JUAREZ LEINHO.
REQUERIMENTO Nº 314 / 2024. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EQUIPES DOS
JOGOS ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES (JESPA)
2024, A SABER EQUIPE DO ARCOZELO, EQUIPE DO
MONTE ALEGRE, EQUIPE DA GRANJA CALIFÓRNIA E
EQUIPE DE AVELAR. AUTOR: VEREADORES, ROMINHO,
HELIOMAR VELLOSO, MACARRÃO, LEINHO, ZANINHO E
EDINHO. PROJETO DE LEI Nº 315 / 2024. DECLARA
COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES OS JOGOS
ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES (JESPA). AUTOR:
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. PROJETO DE LEI Nº
316 / 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE FÁBIO FERREIRA
GOMES DUBOC A RUA QUE SE INICIA EM FRENTE A
ESTAÇÃO DA IGUÁ ( ANTIGA CEDAE ), NA RJ — 123 (
ESTRADA AVELAR / VISTA ALEGRE ), SUBINDO EM
DIREÇÃO AO CEMITÉRIO E DO SEU LADO ESQUERDO
CONTORNANDO AS TERRAS DO SENHOR SÉRGIO
GOMES DUBOC E TERMINANDO NA RJ — 123 EM
AVELAR / PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO. ANTEPROJETO DE LEI Nº 320 /
2024. CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AOS DEFICIENTES
FÍSICOS, DEFICIENTES MENTAIS, PORTADORES DE
SÍNDROME DE DOWN E PORTADORES DE TEA
(TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA). | AUTOR:
VEREADOR ZANINHO. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 317 / 2024. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO
DOS VEREADORES QUE MENCIONA A CIDADE DE
BRASÍLIA CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
= a
Nil ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 318
/ 2024. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES
QUE MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA CAPITAL
FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 319 / 2024. AUTORIZA A
PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES À CIDADE DE
BRASILIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. O VEREADOR SÉRGIO SABIA PEDIU PARA
QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM D DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS
DE DECRETO LEGISLATIVOS Nº 317, 318 E 319 / 2024. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VOLTA
DOS TRABALHOS NO PODER LEGISLATIVO. FALOU QUE
OS VEREADORES NÃO PARAM DE TRABALHAR MESMO
ESTANDO EM RECESSO PARLAMENTAR. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS RECLAMAÇÕES QUE HAVIA
RECEBIDO EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO NO POSTO
DE SAÚDE DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. FALOU
QUE A MEDICA QUE ATENDE NO LOCAL, SÓ ESTAVA
ATENDENDO EMERGÉNCIA DEVIDO A DOIS MESES
ESTAR SEM PAGAMENTO. LAMENTOU QUE ESTA
SITUAÇÃO ESTIVESSE ACONTECENDO. SOLICITOU
QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE SENHORA FABIANA ABREU PEDINDO AOS
MESMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTA SITUAÇÃO.
SEGUNDO VEREADOR SÉRGIO SABIA A MÉDICA NÃO
-3-
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESTÁ ERRADA NO SEU ATENDIMENTO, VISTO QUE
SEUS DIREITOS NÃO ESTÃO SENDO RESPEITADOS.
PEDIU APARTE VEREADOR LEINHO. ESCLARECEU AO
VEREADOR SERGIO SABIÁ QUE O PAGAMENTO DE
TODOS OS MEDICOS DO PROGRAMA “FUNRIO”,
ESTAVAM ATRASADOS, POR DOIS MESES, DEVIDO AO
ATRASO DO REPASSE DA EMPRESA. SEGUNDO
VEREADOR LEINHO A PREFEITURA ESTÁ CUMPRINDO
SEU COMPROMISSO COM OS MÉDICOS. AGRADECEU
APARTE. O VEREADOR SÉRGIO SABIA, ESCLARECEU
QUE NÃO ESTAVA CULPANDO A PREFEITURA PELO
ATRASO NO PAGAMENTO E SIM PEDINDO
ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO. AGRADECEU
AO VEREADOR LEINHO OS ESCLARECIMENTOS DO
MESMO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
A VOLTA DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO.
FALOU QUE O TRABALHO DOS VEREADORES NÃO
PARA NEM NO RECESSO PARLAMENTAR, DEVIDO AS
SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O PROJETO DE LEI ENVIADO PELO PODER
EXECUTIVO RELACIONADO AOS LETREIROS
COBRADOS AOS COMERCIANTES DA RUA SEBASTIÃO
DE LACERDA. FALOU QUE NO SEU ENTENDIMENTO
ESSA SERIA UMA COBRANÇA QUE O PREFEITO
JUNINHO BERNARDES NÃO PODERIA FAZER NESTE
MOMENTO, TENDO EM VISTA O GRANDE PREJUÍZO
QUE OS LOJISTAS ESTIVERAM COM A FALTA DE
PLANEJAMENTO DA REFERIDA OBRA. LAMENTOU QUE
A OBRA SEM O DEVIDO PLANEJAMENTO ESTIVESSE
SIDO CAUSADORA DE GRANDES PREJUÍZOS NA
CIDADE. ESCLARECEU QUE DIANTE DESTA
SOLICITAÇÃO PEDIRIA VISTA AO PROJETO DE LEI PARA
UMA ANÁLISE ENTRE OS VEREADORES E OS
- 4 —
“ESTADO DO RiO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
COMERCIANTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
OBRA DO CASARIO. PARABENIZOU O PODER
EXECUTIVO PELA BELA OBRA QUE ESTAVA SENDO
FEITA NO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE DIANTE DESTA
SITUAÇÃO OS COFRES PÚBLICOS ESTIVESSEM
GASTOS MAIS DE TRINA MILHÕES DE REAIS. FALOU
QUE NA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA HAVIA SIDO
CONSTRUIDO A RUA COBERTA SEM NENHUM CUSTO
PARA O MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE TODAS AS
DUAS OBRAS GERARÃO EMPREGO E RENDA PARA AS
CIDADES, COM A DIFERENÇA DE GASTOS ENTRE UMA
E OUTRA. LAMENTOU A FALTA DE UMA PARCERIA
PUBLICO / PRIVADA, PARA DIMINUIR DESPESAS DO
PODER EXECUTIVO. SEGUNDO VEREADOR PEDRO
DENTISTA O VALOR DE TRINTA MILHÕES DE REAIS
DARIA PARA ATENDER OUTRAS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO, COMO POR EXEMPLO | ARRUMAR
ESTRADAS ANTES DO PERÍODO DAS CHUVAS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS SALAS DE CINEMA QUE
SERÁ CONSTRUÍDO NO CASARIO. DISSE QUE ESTARIA
CRIANDO UM PROJETO DE LEI PARA QUE UM DIA NO
MÊS, FOSSE FEITO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA
CRIANÇAS DO ESPECTRO AUTISTA. FALOU QUE EM
OUTRAS CIDADES ESTAS CRIANÇAS JÁ TÊM O
TRATAMENTO ESPECIAL EM ESPAÇOS COMO ESTE.
SOLICITOU AOS VEREADORES QUE VOTASSEM A
FAVOR DO SEU PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI
DO PODER EXECUTIVO RELACIONADO AO LETREIRO
PARA AS LOJAS DA RUA SEBASTIÃO DE LACERDA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR JULINHO JUJU. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS
PALAVRAS DO VEREADOR PEDRO DENTISTA EM
RELAÇÃO AO COMERCIO DA RUA SEBASTIÃO DE
LACERDA. FEZ DAS PALAVRAS DO VEREADOR AS SUAS
- 5 —
p ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Lo Ei
gor]
EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO. LAMENTOU QUE O
PODER EXECUTIVO NÃO ESTIVESSE SE PREOCUPADO
COM A SITUAÇÃO FINANCEIRA DESTES
COMERCIANTES NO PLANEJAMENTO DA OBRA.
ESCLARECEU QUE NÃO ESTAVA CONTRA O LETREIRO
E SIM CONTRA O MOMENTO EM QUE O PODER
EXECUTIVO ESTAVA SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DO
MESMO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS
PROBLEMAS DO MUNICÍPIO. PARABENIZOU O
VEREADOR PEDRO DENTISTA PELO DESEMPENHO DO
MESMO NO PODER LEGISLATIVO. FALOU QUE O
MESMO NÃO DEVERIA TER COMPARADO AS OBRAS DO
CASARIO COM AS OBRAS DA RUA COBERTA DE
MIGUEL PEREIRA. LAMENTOU QUE O PREFEITO DE
MIGUEL PEREIRA SENHOR ANDRÉ PORTUGUÊS
ESTIVESSE ENTREGADO A CIDADE NAS MÃOS DE
EMPRESÁRIOS. ESCLARECEU QUE DESTA MANEIRA A
CIDADE NÃO TEM DESPESAS COM AS OBRAS. FALOU
QUE DEVIDO A ESTA SITUAÇÃO A CIDADE HAVIA SE
TORNADO UMA CIDADE TURÍSTICA, E COM UM CUSTO
ALTO PARA OS MUNÍCIPES. SEGUNDO VEREADOR
ZANINHO OS GOVERNANTES NÃO DEVEM ENTREGAR A
CIDADE PARA EMPRESÁRIOS ADMINISTRAR.
ESCLARECEU QUE COMO HAVIA SIDO CONTRA A
AJUDA FINANCEIRA PARA O TRANSPORTE PÚBLICO,
NO MUNICÍPIO, TAMBÉM É CONTRA EMPRESÁRIOS
ADMINISTRAR A CIDADE. FALOU QUE NO SEU
ENTENDER OS GOVERNANTES DEVEM ADMINISTRAR A
CIDADE COMO SE PROPÕE EM SUA CAMPANHA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O ATENDIMENTO DO HOSPITAL
LUIZ GONZAGA AOS MUNÍCIPES. LAMENTOU QUE OS
MAIS DE SETECENTOS MIL REAIS REPASSADO PELO
MUNICÍPIO NÃO FIZESSE COM QUE OS MUNÍCIPES
- 6 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
FOSSEM BEM ATENDIDOS. PEDIU APARTE VEREADOR
PEDRO DENTISTA. FALOU DO RESPEITO DA
ADMIRAÇÃO E DO CARINHO QUE TEM PELO VEREADOR
ZANINHO. SEGUNDO VEREADOR PEDRO DENTISTA, O
VEREADOR ZANINHO SE ESQUIVOU EM SUAS
PALAVRAS. ESCLARECEU QUE EM NENHUM MOMENTO
PENSOU EM TRANSFORMAR PATY DO ALFERES EM
UMA CIDADE COMO MIGUEL PEREIRA FALOU QUE
ESTAVA PEGANDO COMO EXEMPLO UM PROJETO A
SER SEGUIDO, COMO EXISTE EM OUTRAS CIDADES DA
REGIÃO CENTRO SUL. FALOU QUE O MUNICÍPIO
PRECISA CRESCER POR SI PRÓPRIO, PARA GERAR
EMPREGO E RENDA. SOLICITOU AO VEREADOR
ZANINHO QUE FALASSE SE O MESMO TEM
CONHECIMENTO DE QUEM SERÁ Os
ADMINISTRADORES DO CASARIO. O VEREADOR
ZANINHO RESPONDEU QUE PELO QUE TOMOU
CONHECIMENTO, O CASARIO SERÁ ADMINISTRADO
PELO PODER PÚBLICO E POR EMPRESÁRIOS. O
VEREADOR PEDRO DEIXOU CLARO QUE O PREFEITO
JUNINHO BERNARDES ESCOLHEU QUEM ELE QUIS
PARA ADMINISTRAR O CASARIO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O TURISMO NA CIDADE. FALOU
QUE O TURISMO PRECISA SER EXPLORADO COMO
ESTÁ SENDO EM MIGUEL PEREIRA E OUTRAS CIDADES,
DEVIDO A CIRCULAÇÃO DE DINHEIRO E GENTE NOVA
NA CIDADE. FALOU QUE COMO EXEMPLO SERIA A
FESTA DO TOMATE QUE FAZ TANTO SUCESSO DEVIDO
À GRANDE QUANTIDADE DE TURISTA QUE ATRAI PARA
A CIDADE, NO PERÍODO DA MESMA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR
EM RELAÇÃO A FALTA DE PATYENSE EM MIGUEL
PEREIRA. LAMENTOU QUE O VEREADOR ESTIVESSE
MAL INFORMADO. SEGUNDO VEREADOR PEDRO OS
MUNÍCIPES VÃO A MIGUEL PEREIRA SE DIVERTIREM
- 7 -
Er ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E Câmara Municipal de Paty do Alferes
E ê À b
DIVIDO A FALTA DE ÁREA DE LAZER NA CIDADE. FALOU
DA SUA TRISTEZA EM SABER QUE MUITOS PATYENSES
PRECISAM SAIR DA CIDADE PARA SE DIVERTIREM.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO
VEREADOR EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO AOS
PATYENSES NO HOSPITAL LUIZ GONZAGA. FALOU DA
SUA ESPERANÇA PARA QUE O VEREADOR ZANINHO
SEJA REELEITO E ACOMPANHE A ADMINISTRAÇÃO DO
HOSPITAL MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO.
SEGUNDO VEREADOR PEDRO DENTISTA ADMINISTRAR
UM HOSPITAL NÃO É TÃO FÁCIL E NÃO É FEITA COM O
VALOR DE SETECENTOS MIL REAIS REPASSADO PELO
MUNICÍPIO AO HOSPITAL LUIZ GONSAGA. ESCLARECEU
QUE A MAIORIA DOS PACIENTES ATENDIDOS NO
HOSPITAL LUIZ GONZAGA SÃO PATYENSES. FALOU
QUE NO FUTURO O VEREADOR SABERÁ QUE O VALOR
A SER GASTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SERÁ MUITO
MAIOR QUE SETECENTOS MIL REAIS. FALOU QUE O
MUNICÍPIO NÃO SABERÁ ADMINISTRAR UM HOSPITAL
SÓ COM RECURSOS PRÓPRIOS. ESCLARECEU QUE EM
ALGUM MOMENTO SERÁ PRECISO UMA PARCERIA
PARA QUE OS MUNÍCIPES SEJAM MELHOR ATENDIDOS,
COMO ESTÁ DIZENDO O VEREADOR ZANINHO. FALOU
QUE NO SEU ENTENDER COM A GRANDE QUANTIDADE
DE PATYENSES PRECISANDO DE ATENDIMENTO NO
HOSPITAL LUIZ GONZAGA, O PODER EXECUTIVO ESTÁ
PAGANDO POUCO. SEGUNDO VEREADOR PEDRO
DENTISTA NO SEU ENTENDIMENTO O MUNICÍPIO NÃO
DEVE SE TRANSFORMAR EM CIDADE NENHUMA E SIM
SEGUIR COM PARCERIAS EM PROL DO CRESCIMENTO
DA CIDADE. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR
ZANINHO FALOU QUE A CIDADE TEM CRESCIDO
BASTANTE NOS ÚLTIMOS TEMPOS. FALOU QUE
ENQUANTO ESTIVER NO PODER LEGISLATIVO NÃO
CONCORDARA COM A CIDADE SENDO ENTREGUE A
- B —
Er ESTADO DO RIO DE JANEIRO
É Câmara Municipal de Paty do Alferes
& ê L :
EMPRESÁRIOS. ( O VEREADOR PEDRO DEIXOU CLARO
QUE A FESTA DO TOMATE A MUITO TEMPO HAVIA SIDO
ENTREGUE A EMPRESÁRIOS, É UM GRANDE SUCESSO,
E NEM POR ISSO A CIDADE ESTÁ SENDO
ADMINISTRADA POR EMPRESÁRIOS ). O VEREADOR
ZANINHO TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU
ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTAVA NA PAUTA DO DIA.
SOLICITOU AOS VEREADORES QUE NA VOLTA DO
ANTEPROJETO DE LEI EM PLENÁRIO, COMO PROJETO
DE LEI, QUE OS MESMOS VOTASSEM A FAVOR DO
MESMO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
APROVAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, DAS CONTAS DO EX-VEREADOR
JULIANO MELO, NO PERÍODO EM QUE O MESMO ERA
PRESIDENTE DA CÂMARA. FALOU DA SUA ALEGRIA E
ORGULHO EM SABER QUE AS CONTAS HAVIAM SIDO
APROVADAS TENDO EM VISTA QUE O MESMO ERA
VICE-PRESIDENTE DO VEREADOR JULIANO MELO.
FALOU QUE TEM CERTEZA QUE AS CONTAS DO ATUAL
PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR ROMULO ROSA
TAMBÉM SERÁ APROVADO PELO TRIBUNAL DE
CONTAS, DEVIDO AO TRABALHO DO MESMO DIANTE DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA. FALOU QUE O TRABALHO
DOS VEREADORES NOS ÚLTIMOS ANOS ESTÁ SENDO
DE DAR ORGULHO A QUALQUER VEREADOR E A
QUALQUER MUNÍCIPE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
FALTA DE GINECOLOGISTA NA UNIDADE DE SAÚDE
BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE SENHORA FABIANA ABREU PEDINDO A MESMA
QUE PROVIDENCIASSE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL UMA
PROFISSIONAL PARA ATENDER AQUELAS PACIENTES.
DISSE QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE A
E: Ve
Er ESTADO DO RIO DE JANEIRO
L câmara Municipal de Paty do Alferes
ã g ! k
MEDICA QUE ESTÁ DE FÉRIAS, NÃO VOLTARA PARA O
CARGO DEVIDO AO SEU TEMPO DE APOSENTADORIA.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADOR COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA
|RIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
FALTA DE LAMPADAS NA RUA CAMUÁÃ, NÚMERO 42,
BAIRRO MARAVILHA. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO AO RESPONSÁVEL PELA TROCA DE
LÂMPADAS NO MUNICÍPIO, SENHOR ROGE PARA QUE O
MESMO OLHASSE A SITUAÇÃO DA REFERIDA RUA.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA
QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO LAMEIRÃO.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ANDRÉ
MELO FIZESSE UMA LIMPEZA GERAL NA MESMA E EM
FRENTE À IGREJA DO PASTOR ALEX. O PRESIDENTE
INFORMOU AO VEREADOR PEDRO DENTISTA QUE SEU
PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI NÚMERO 307 /
2024, HAVIA SIDO REJEITADO, POR NÃO CUMPRIR O
RITO ESTABELECIDO NO REGIMENTO INTERNO DO
PODER LEGISLATIVO, CONFORME O ART. 200,
PARÁGRAFO 1º. ART, 200 — ANTES DE SER INICIADO A
VOTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, SERÁ PERMITIDO O
SEU ADIAMENTO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A DUAS
SESSÕES, MEDIANTE REQUERIMENTO APROVADO
PELO PLENÁRIO. $1º- NÃO ADMITE ADIAMENTO DE
VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA,
SALVO SE REQUERIDO POR UM TERÇO DOS MEMBROS
DA CÂMARA OU LÍDERES QUE REPRESENTEM ESTE
NÚMERO, POR PRAZO NÃO EXCEDENTE A CINCO DIAS.
DIANTE DESTES ESCLARECIMENTOS, O PRESIDENTE
NÃO COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
- 10 —-—
Tr ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
VOTAÇÃO. ESCLARECEU QUE O PROJETO DE LEI DO
PODER EXECUTIVO, HAVIA SIDO COLOCADO NA PAUTA
DO DIA NA SESSÃO DO DIA QUINZE DE JULHO DO
CORRENTE ANO, DIA EM QUE O VEREADOR PODERIA
TER PEDIDO VISTA DO MESMO. O VEREADOR DUDU
MARIOTTI ESCLARECEU QUE O PLENÁRIO É
SOBERANO E QUE OS VEREADORES PODEM PEDIR
VISTA A QUALQUER PROJETO QUE OS MESMOS
TENHAM DÚVIDAS EM PLENÁRIO, DURANTE A SESSÃO.
SOLICITOU AOS VEREADORES QUE OS MESMOS
ESTIVESSEM BOM SENSO E COLOCASSE O PROJETO
DE LEI DO PODER EXECUTIVO EM VOTAÇÃO, EM
RELAÇÃO AO PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR PEDRO
DENTISTA. ESCLARECEU QUE NÃO ACHA JUSTO MAIS
UMA DESPESA PARA OS COMERCIANTES DIANTE DA
SITUAÇÃO EM QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM.
FALOU QUE DIANTE DESTA SITUAÇÃO SE ABSTERIA DE
VOTAR. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS
COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A
ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA
DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 284 / 2024. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM SEGUNDA
DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 293 / 2024. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR SERGIO
SABIA. FALOU QUE O NOME SUGERIDO PARA A
QUADRA HAVIA SIDO UMA HOMENAGEM AO SENHOR
ANTÔNIO MARQUES, TENDO EM VISTA A LUTA DO
MESMO PARA QUE A OBRA SE CONCRETIZASSE.
FALOU QUE O MESMO HAVIA DOADO O TERRENO PARA
QUE A OBRA FOSSE FEITA. PARA DISCUTIR VEREADOR
LEINHO. ESCLARECEU AO VEREADOR SERGIO QUE O
REFERIDO TERRENO HAVIA SIDO COMPRADO PELO
- 11-
|” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HA Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA. O
VEREADOR SERGIO ESCLARECEU AO VEREADOR
LEINHO QUE O PAI DO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES, SENHOR EURICO JUNIOR NA ÉPOCA
PREFEITO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO
DOCUMENTADO QUE O TERRENO HAVIA SIDO DOADO.
O VEREADOR LEINHO DISSE QUE ESTAVA
ESCLARECENDO A SITUAÇÃO DEVIDO AO MESMO TER
PARTICIPADO DAS NEGOCIAÇÕES NA ÉPOCA DA OBRA.
DISSE QUE VOTARIA A FAVOR DO PROJETO DE LEI.
NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
LEI Nº 307 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO.
PARA DISCUTIR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
ESCLARECEU QUE O PLENÁRIO É SOBERANO E QUE O
PROJETO DE LEI PODERIA SER COLOCADO EM VISTA A
PEDIDO DO VEREADOR PEDRO DENTISTA. SEGUNDO
VEREADOR DUDU MARIOTTI, OS COMERCIANTES
PRECISAVAM SER OUVIDOS EM RELAÇÃO AO PEDIDO
DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES. SOLICITOU AOS
VEREADORES QUE USASSEM O BOM SENSO E
ANALISASSE O PEDIDO COM CARINHO E CONSCIÊNCIA.
PARA DISCUTIR VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
ESCLARECEU QUE NA ÚLTIMA REUNIÃO COM OS
COMERCIANTES, OS MESMOS HAVIAM TOMADO
CONHECIMENTO DO PEDIDO DO PREFEITO JUNINHO
BERNARES E NÃO HAVIAM SE OPOSTO AO PEDIDO.
PARA DISCUTIR VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
ESCLARECEU AOS VEREADORES PEDRO DENTISTA E
DUDU MARIOTTI, QUE O REGIMENTO PRECISA SER
RESPEITADO. FALOU QUE O PROJETO DE LEI DO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES NÃO ESTAVA SENDO
Et =
à nl ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Pa Câmara Municipal de Paty do Alferes
APRESENTADO NA REFERIDA SESSÃO E SIM,
APRESENTADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DO DIA
QUINZE DE JULHO DO CORRENTE ANO, TEMPO
SUFICIENTE DO VEREADOR PEDRO DENTISTA PEDIR
VISTA DO MESMO. FALOU QUE O VEREADOR PEDRO
DENTISTA ESCLARECEU AO MESMO QUE NÃO HAVIA
PARTICIPADO NA SESSÃO EM QUE O PROJETO DE LEI
HAVIA SIDO APRESENTADO. PARA DISCUTIR
VEREADOR JLEINHO. ESCLARECEU QUE NA SUA
OPINIÃO O REGIMENTO INTERNO PRECISAVA SER
RESPEITADO. FALOU QUE NA ÚLTIMA SESSÃO ONDE O
PROJETO DE LEI HAVIA SIDO APRESENTO, O
VEREADOR PEDRO DENTISTA ESTAVA COM
PROBLEMAS PESSOAIS E NÃO HAVIA PARTICIPADO DA
SESSÃO. SEGUNDO VEREADOR LEINHO O MESMO
ENTENDEU QUE NAQUELE MOMENTO NÃO PODERIA
PEDIR VISTA AO PROJETO DE LEI. PARA DISCUTIR
VEREADOR SÉRGIO SABIA. FALOU QUE ACOMPANHAVA
A OPINIÃO DOS VEREADORES PEDRO DENTISTA E
DUDU MARIOTTI, EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE VISTA,
AO PROJETO DE LEI. SEGUNDO VEREADOR SÉRGIO
SABIÁ DOIS DIAS SERIA O SUFICIENTE PARA QUE OS
COMERCIANTES E OS VEREADORES PUDESSEM
CONVERSAR SOBRE O QUE SERIA MELHOR PARA OS
COMERCIANTES. FALOU QUE NA PRÓXIMA SESSÃO
QUE SERIA DIA SETE DE AGOSTO O PROJETO JA
PODERIA VOLTAR NA PAUTA DO DIA. PARA DISCUTIR
VEREADOR DUDU MARIOTTI. FALOU QUE MAIS UMA
VEZ ESTAVA APELANDO PARA O BOM SENSO DOS
VEREADORES EM RELAÇÃO AO PEDIDO DO VEREADOR
PEDRO DENTISTA. ESCLARECEU QUE INDEPENDENTE
DA DATA EM QUE O PROJETO DE LEI É APRESENTADO
EM PLENÁRIO, O PEDIDO DE VISTA É VALIDO, A
QUALQUER MOMENTO DEVIDO AO PLENÁRIO SER
SOBERANO. FALOU QUE ESTAVA DE ACORDO COM OS
- 13 -
Ni ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EJA Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADORES EM RELAÇÃO AO RESPEITO AO
REGIMENTO. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI
PLENÁRIO SOBERANO NÃO SIGNIFICA DESRESPEITO
AO REGIMENTO INTERNO. FALOU QUE ACREDITA NAS
PALAVRAS DO VEREADOR HELIOMAR VELLOSO
QUANDO O MESMO DISSE QUE OS COMERCIANTES
ESTAVAM DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI
APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO. DISSE QUE
MESMO ASSIM IRIA SE ABSTER DE VOTAR. PARA
DISCUTIR VEREADOR LEINHO. ESCLARECEU AO
PRESIDENTE QUE O PLENÁRIO NÃO PODERIA SER
USADO COMO PALANQUE POLÍTICO E QUE O
REGIMENTO INTERNO PRECISAVA SER RESPEITADO.
LAMENTOU QUE ALGUM VEREADOR QUISESSE
DESCUMPRIR O MESMO, SABENDO QUE ESTAVA
COMETENDO UM ERRO. PARA DISCUTIR VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO. FEZ, DAS PALAVRAS DO
VEREADO LEINHO AS SUAS EM RELAÇÃO AO RESPEITO
AO REGIMENTO INTERNO. FALOU QUE EM SUA
OPINIÃO OS COMERCIANTES PRECISAVAM SER
OUVIDOS, DEVIDO A SITUAÇÃO EM QUE OS MESMO
SEM ENCONTRAM. PARA DISCUTIR VEREADOR DUDU
MARIOTTI. ESCLARECEU AO VEREADOR LEINHO QUE
ESTAVA NO PODER LEGISLATIVO A MAIS DE
DEZESSEIS ANOS, QUE SE TINHA ALGUM VEREADOR
FAZENDO DO PLENÁRIO UM PALANQUE POLÍTICO,
ESTE NÃO ERA O MESMO, E MUITO MENOS
DESRESPEITANDO O REGIMENTO INTERNO. FALOU
QUE SUA MAIOR PREOCUPAÇÃO SÉRIA OS
COMERCIANTES ARCAREM COM MAIS UMA DESPESA
DEPOIS DE MAIS DE SEIS MESES COM PROBLEMAS EM
SEU COMERCIO, DEVIDO A UMA OBRA SEM O
PLANEJAMENTO CORRETO DO PODER EXECUTIVO.
LAMENTOU O NÃO ENTENDIMENTO DOS VEREADORES.
NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O
- E e
Er ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ê Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UM VOTO CONTRA E
DUAS ABSTENÇÕES. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A
PRESIDÊNCIA PÔS O ASSUNTO A SER TRATADO A
SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. EM QUARTO LUGAR
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 310 /
2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
REQUERIMENTO Nº 306 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
VEREADOR LEINHO CONVIDOU O VEREADOR ROMINHO
PARA RETORNAR A PRESIDÊNCIA. CONFORME
SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA QUE
FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS
DE DECRETO LEGISLATIVOS Nº 317, 318 E 319/2024. O
PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA
ASSUMIR A PRESIDÊNCIA PÔS O ASSUNTO A SER
TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. EM
SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 318 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
VEREADOR LEINHO CONVIDOU O PRESIDENTE A
RETORNAR AO SEU LUGAR. O PRESIDENTE CONVIDOU
O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA ASSUMIR
- 15 -—
E) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRIMEIRA SECRETARIA POS O ASSUNTO A SER
TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR,
E O VEREADOR HELIOMAR VELLOSO PARA ASSUMIR A
SEGUNDA SECRETARIA. EM SÉTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 317 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR HELIOMAR VELLOSO PARA
ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA, PÔS O ASSUNTO A
SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO
TITULAR, E O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA
ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA. EM OITAVO E
ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 319 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE SOLICITOU AOS VEREADORES QUE
RETORNASSEM AOS SEUS LUGARES. ENCERRADA A
ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS EM
PALAVRA LIVRE. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR.
AS VINTE HORAS, O PRESIDENTE DEU POR
ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS, E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE
AGOSTO DE 2024, QUARTA-FEIRA.
- 16 —
E ps ESTADO DO RIO DE JANEIRO
b. sé à Câmara Municipal de Paty do Alferes
ee
PRESIDENTE: de lo o st A
ROMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO:, o Di socd
HELIÓMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2ºSECRETÁRIO:
EDSON DA ALMEIDA