sessao nº 47

il ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA
SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO SÉTIMO DIA DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
VINTE E CINCO MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO
SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES -— Nº
387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES, EM SUA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA
SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, EDINHO DA DENGUE E
PEDRO DENTISTA. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO, LEINHO, JULINHO JUJU,
HELIOMAR VELLOSOS E ZANINHO, POR MOTIVOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ A DISPENSA DA LEITURA DA
ATA. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES
NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 324
/ 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE
N ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
E)
CENTO E OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA
E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS, PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O VEREADOR
MACARRÃO PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA
ORDEM D DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA O PROJETO DE LEI Nº 324 / 2024. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU
ORÇAMENTO IMPOSITIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE
E DOIS, QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES NÃO
ESTAVA RESPEITANDO. LAMENTOU PELOS MUNÍCIPES
QUE ESTAVAM SENDO PREJUDICADOS COM ESTA
SITUAÇÃO. FALOU QUE HAVIA DESTINADO SEU
ORÇAMENTO PARA UMA ACADEMIA PARA A TERCEIRA
IDADE, PARA A PARADA MESTRE XISTO NO BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA. SOLICITOU A PREFEITO JUNINHO
BERNARDES QUE CUMPRISSE A LEI, TENDO EM VISTA
QUE O MESMO TEM UM ANO PARA CUMPRIR O
ORÇAMENTO IMPOSITIVO E O SEU JÁ ESTAVA COM
DOIS ANOS DE SOLICITAÇÃO. AGRADECEU A
TODOS.NÃO HAVENDO MAIS HONRADORES INSCRITOS
EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER
DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO
SEU PARTIDO, VEREADOR DUDU MARIOTTI.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO
QUE TAMBÉM NÃO HAVIA SIDO CUMPRIDO PELO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES. LAMENTOU QUE
= 2 —
ES" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
é à Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESTIVESSE PASSANDO PELO MESMO PROBLEMA QUE
O VEREADOR SÉRGIO SABIA. FALOU QUE UMA DAS
SUAS EMENDAS, DO ANO PASSADO ESTAVA
DESTINADA PARA A ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA.
SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, OS MUNÍCIPES
QUE UTILIZAM A MESMA, ESTAVA SENDO
PREJUDICADOS COM ESTA SITUAÇÃO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO
DO CORRENTE ANO. DISSE QUE O MESMO HAVIA SIDO
DESTINADO PARA A COMPRA DE BRINQUEDOS PARA
SEREM COLOCADOS NAS PRAÇAS, PARA CRIANÇAS
ESPECIAIS. FALOU DE A SUA TRISTEZA É DO TAMANHO
DA TRISTEZA DOS PAIS EM SABER QUE ESTAS
CRIANÇAS NÃO PODEM BRINCAR COMO AS OUTRAS
DEVIDO A SUAS NECESSIDADES ESPECIAIS.
AGRADECEU A TODOS. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADOR COMO LÍDER DE
PARTIDO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS
COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A
ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 315 / 2024. APÓS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 316 /
2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME
PEDIDO DO VEREADOR MACARRÃO PARA QUE FOSSE
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE LEI Nº 324 /
2024. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO
MESMO. EM TERCEIRO E ÚLTIMO LUGAR EM
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ST” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E À Câmara Municipal de Paty do Alferes
Crimes
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 324 / 2024.
APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ROMINHO, CUMPRIMENTOU A TODOS.
COMUNICOU A TODOS QUE NA PRÓXIMA SEMANA NÃO
HAVERIA SESSÃO DEVIDO A VIAGEM DOS
VEREADORES À BRASÍLIA, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. E NÃO
TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS VINTE HORAS, O
PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO,
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024, SEGUNDA-
FEIRA.
PRESIDENTE: USO 2
ROMULO ROSA DE CARVALHO

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 047 / 2024
047º | SESSÃO ORDINÁRIA
8º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 07/08/2024
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 324 / 2024
EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
NO VALOR TOTAL DE R$ 182.396,52 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL,
TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) ,
PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 315 / 2024 -1º DISCUSSÃO
EMENTA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATY
DO ALFERES OS JOGOS ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES (JESPA).
AUTOR VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
PROJETO DE LEI Nº 316 / 2024 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA DÁ DENOMINAÇÃO DE FÁBIO FERREIRA GOMES DUBOC, A RUA QUE SE INICIA
EM FRENTE A ESTAÇÃO DA IGUÁ (ANTIGA CEDAE) NA RJ-123 (ESTRADA
AVELAR/VISTA ALEGRE) SUBINDO EM DIREÇÃO AO CEMITÉRIO E DO SEU
LADO ESQUERDO CONTORNANDO AS TERRAS DO SR. SERGIO GOMES DUBOC E
TERMINANDO NA RJ-123 EM AVELAR/PATY DO ALFERES-RJ.
AUTOR VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
Paty do Alferes, 07 de agosto de 2024.
CIO
Julio Cesar dê Carvalho Abreu
| Diretor Geral
Matr. 252/02
o GyALHO ABREU
ARDE CASAL
LO ES TOR GER
DR 25202