sessao nº 48

$/7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA
SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO DÉCIMO NONO DIA DE AGOSTO DE DOIS MIL E
VINTE E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO
ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE
HORAS E VINTE MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO
SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES -— Nº
387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES, EM SUA QUADRAGÉSIMA OITAVA
SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, EDINHO DA DENGUE E
PEDRO DENTISTA. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO, HELIOMAR VELLOSO E
ZANINHO, POR MOTIVOS PARTICULARES. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA
SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE.
PROJETO DE LEI Nº 328 / 2024. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE
ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE TREZENTOS E
SETENTA E SETE MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E
OITENTA E CINCO CENTAVOS, PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 329 / 2024. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A APROVAR PROJETOS DE CONDOMÍNIO
HORIZONTAL DE LOTES RESIDENCIAIS, EM ÁREA
RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. CORRESPONDÊNCIA; CONVITE ENVIADO
PELO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A PRIMEIRA CONTIN
RIO MIGUEL PEREIRA QUE ACONTECERÁ NOS DIAS
VINTE E DOIS E VINTE E TRÊS DE AGOSTO DO
CORRENTE ANO, NO HOTEL GUARARAPES MIGUEL
PEREIRA. O VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO PEDIU
PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM
REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O
PROJETO DE LEI Nº 328 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULINHO JUJU.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI QUE
ESTAVA NA PAUTA DO DIA. SOLICITOU AOS
VEREADORES QUE VOTASSEM A FAVOR DO SEU
PROJETO DE LEI, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DO
MESMO PARA A S CRIANÇAS DO ESPECTRO AUTISTA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
A VISITA QUE HAVIA FEITO A BRASÍLIA EM COMPANHIA
DOS VEREADORES, ENTRE ELES O VEREADOR DUDU
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EA
S ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
MARIOTTI. SEGUNDO VEREADOR PEDRO DENTISTA
ELE E O VEREADOR DUDU MARIOTTI HAVIAM TRAZIDO
PARA O MUNICÍPIO DOIS MILHÕES DE REAIS EM
EMENDAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E QUINHENTOS MIL REAIS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ESCLARECEU QUE
INDEPENDENTE DO CANDIDATO QUE FOSSE
ADMINISTRAR O MUNICÍPIO, O IMPORTANTE ERA
AJUDAR NO CRESCIMENTO DO MESMO. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS
EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER
DE PARTIDO. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS
COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A
ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA
DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 300 / 2024. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM SEGUNDA
DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 315 / 2024. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM SEGUNDA
DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 316 / 2024. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. CONFORME SOLICITAÇÃO DO
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO PARA QUE FOSSE
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE LEI Nº 328 /
2024. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO
MESMO. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 328 / 2024. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER E
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
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ESaSM” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E à Câmara Municipal de Paty do Alferes
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR EDINHO DE DENGUE. CUMPRIMENTOU A
TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DA SUA ESPOSA E
DE SEU AMIGO JAIRZINHO E DE SEU IRMÃO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A
TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO AMIGO
JAIRZINHO E DA ESPOSA DO VEREADOR EDINHO DAS
DENGUE. AGRADECEU A TODOS. E NÃO TENDO MAIS
NADA A TRATAR. AS DEZENOVE HORAS E TRINTA
MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A
SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE
SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024,
QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: ed us
ROMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO:

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
048 / 2024
048º | SESSÃO ORDINÁRIA
8º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 19/08/2024
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 328 / 2024
EMENTA
AUTOR
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 377.119,85 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, CENTO E
DEZENOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.”
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 329 / 2024
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETOS DE CONDOMÍNIO
HORIZONTAL DE LOTES RESIDENCIAIS, EM ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 300 / 2024 -2º DISCUSSÃO
EMBNTA
AUTOR
INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO FARA AS FESSOAS CO IRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE
PATY DO ALFERES.
VEREADOR JULINHO JUJU.
PROJETO DE LEI Nº 315 / 2024 -2º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
OS JOGOS ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES (JESPA)JE TORNA OBRIGATÓRIA
SUA REALIZAÇÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
PROJETO DE LEI Nº 316 / 2024 - 22º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
DÁ DENOMINAÇÃO DE FÁBIO FERREIRA GOMES DUBOC, A RUA QUE SE INICIA
EM FRENTE A ESTAÇÃO DA IGUÁ (ANTIGA CEDAE) NA RJ-123 (ESTRADA
AVELAR/VISTA ALEGRE) SUBINDO EM DIREÇÃO AO CEMITÉRIO E DO SEU
LADO ESQUERDO CONTORNANDO AS TERRAS DO SR. SERGIO GOMES DUBOC E
TERMINANDO NA RJ-123 EM AVELAR/PATY DO ALFERES-RJ.
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
Paty do Alferes, 19 de agosto de 2024.
Julio a Carvalho Abreu
A Ditetor Geral
Matr. 252/02
IO CESAR DE CARVALHO ABREL
Ei DIRETOR GERAL
MATR.252102