sessao nº 50

E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO SEXTO DIA DE AGOSTO DE DOIS MIL E
VINTE E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO
ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE
HORAS E VINTE MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO
SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES -— Nº
387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES, EM SUA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, EDINHO DA DENGUE E
MACARRÃO. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE
A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES,
EXCETO, HELIOMAR VELLOSO, POR MOTIVOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA
QUADRAGÉSIMA OITAVA E QUADRAGÉSIMA NONO
SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI
PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOl APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 332 / 2024.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ENSAIBRAMENTO NA RUA DR. FRANCISCO BAKER
MEIO, BAIRRO PEDRAS RUIVAS, REITERANDO A
INDICAÇÃO Nº 118 / 2024 DE AUTORIA DO MESMO.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
REQUERIMENTO Nº 331 / 2024. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA ERIC
NIEDNER, DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE PESCA
SUBMARINA. AUTOR: VEREADOR JULINHO JUJU.
REQUERIMENTO Nº 334 / 2624. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS E
PROFESSORES DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO
PERALTA BERNARDES (CEEPB) QUE DISPUTARAM OS
JOGOS ESCOLARES DO RIO DE JANEIRO (JERJ), 2024,
NA MODALIDADE ATLETISMO. AUTOR: VEREADOR
ROMINHO. REQUERIMENTO Nº 335 / 2024. REQUEIRO À
MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORA DO
COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES,
ROSIMERI DE LIMA LISBOA. AUTOR: VEREADOR
ROMINHO. REQUERIMENTO Nº 336 / 2024. REQUEIRO À
MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS E
PROFESSORES DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO
PERALTA BERNARDES (CEEPB) QUE DISPUTARAM OS
JOGOS ESCOLARES DO RIO DE JANEIRO 2024,
REPRESENTANDO A REGIÃO CENTRO SUL
FLUMINENSE NA MODALIDADE FUTSAL. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. PROJETO DE LEI Nº 333 / 2024.
DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ
ALFREDO ROSA DE AZEVEDO, À QUADRA
POLIESPORTIVA SITUADA NA ESTRADA DO RETIRO
Nº155, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE PATY
DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. (0)
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" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR SÉRGIO SABIA PEDIU PARA QUE FOSSE
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS REQUERIMENTOS Nº
331, 334, 335 E 336 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU
A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A SUJEIRA EM QUE SE ENCONTRA O BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA. SOLICITOU AO DIRETOR DA
DISTRITAL QUE PROVIDENCIASSE UMA LIMPEZA
GERAL PARA O BAIRRO. ESCLARECEU QUE DEVIDO À
FALTA DE FUNCIONÁRIOS POR FÉRIAS E OUTROS POR
APOSENTADORIA, O SERVIÇO ESTAVA DEIXANDO A
DESEJAR. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR JULINHO JUJU. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO ÀS PESSOAS DO
ESPECTRO AUTISTA QUE HAVIA SIDO APROVADO
PELOS VEREADORES E SANCIONADO PELO PODER
EXECUTIVO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DA REFERIDA LEI
PARA AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
CONSTRUÇÃO DE TORRES DE ENERGIA ELÉTRICA NO
MUNICÍPIO. FALOU QUE HAVIA RECEBIDO DENÚNCIA
QUE OS CAMINHÕES DE TRANSPORTE DA EMPRESA
ESTARIAM TRAFEGANDO COM MUITA VELOCIDADE NA
CIDADE. FALOU QUE HAVIA CONHECIDO, POR
INTERMÉDIO DO PRESIDENTE ROMULO ROSA, O
DIRETOR DA EMPRESA QUE PRESTA ESTE SERVIÇO.
DISSE QUE HAVIA SOLICITADO AO MESMO QUE
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a
=)
PEDISSE AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGASSE COM
MAIS CAUTELA NA CIDADE. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE OS GALHOS DE ARVORES QUE ESTAVAM NA
REDE ELÉTRICA, EM UMA GROTA QUE EXISTE NO
BAIRRO CAMPO VERDE. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE SENHOR ANDRÉ DANTAS PEDINDO AO
MESMO QUE TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
ESCLARECEU QUE NO LOCAL EXISTE UMA MUNÍCIPE
ACAMADA PRECISANDO DA ILUMINAÇÃO DA RUA E
NÃO TEM. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO
AO RESPONSÁVEL ROGÊ PEDINDO AO MESMO QUE
ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO
REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA QUE DÁ ACESSO A ESTA
GRUTA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA.
EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
REQUERIMENTO Nº 331 / 2024 O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO VEREADOR LEINHO PARA
ASSUMIR A PRESIDÊNCIA POIS O ASSUNTO A SER
TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE.
CONFORME SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SÉRGIO
SABIÁ PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
OS REQUERIMENTOS 334, 335 E 336 / 2024. O
PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS.
EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
REQUERIMENTO Nº334 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
- 4 -—
d ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
EESTI, a
; | ESTADO DO RIO DE JANEIRO ]
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
REQUERIMENTO Nº 335 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUARTO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
REQUERIMENTO Nº 336 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
VEREADOR LEINHO SOLICITOU AO VEREADOR
ROMINHO QUE RETORNASSE À PRESIDÊNCIA,
ENCERRADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO
ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. E
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS DEZENOVE
HORAS E TRINTA MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR
ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS, E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE
AGOSTO DE 2024, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: Es
ROMULO ROSA DE CARVALHO
)
]
1ºSECRETÁRIO:
EDSON DA S ALMEIDA
2ºSECRETÁRIO: MM
LSON ROSA DE SOUZA

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
050 / 2024
050º | SESSÃO ORDINÁRIA
8º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 26/08/2024
EXPEDIENTE
332 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA
RUA DR. FRANCISCO BAKER MEIO, BAIRRO PEDRAS RUIVAS, REITERANDO A
INDICAÇÃO DE Nº 118/2024.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
Nº 331 / 2024
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA ERIC NIEDNER, DA SELEÇÃO BRASILEIRA
DE PESCA SUBMARINA.
VEREADOR JULINHO JUJU.
Nº 334 / 2024
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO COLÉGIO ESTADUAL
EDMUNDO PERALTA BERNARDES (CEEPB) QUE DISPUTARAM OS JOGOS
ESCOLARES DO RIO DE JANEIRO (JERJ) 2024.
VEREADOR ROMINHO.
Nº 335 / 2024
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORA ROSIMERI DE LIMA LISBOA.
VEREADOR ROMINHO.
REQUERIMENTO Nº 336 / 2024
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO COLÉGIO ESTADUAL
EDMUNDO PERALTA BERNARDES (CEEPB) QUE DISPUTARAM OS JOGOS
ESCOLARES DO RIO DE JANEIRO (JERJ) 2024, REPRESENTANDO A REGIÃO
SUL FLUMINENSE NA MODALIDADE DE FUTSAL.
VEREADOR ROMINHO.
PROJETO DE LEI Nº 333 / 2024
EMENTA
AUTOR
DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ ALFREDO ROSA DE
AZEVEDO, À QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA ESTRADA DO RETIRO, Nº
155, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ.
VEREADOR MACARRÃO.
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 26 de agosto de 2024.
Julio |Cesar/ de Carvalho Abreu
Diretor Geral
Matr. 252/02
JULIO CESAR DE CARVALHO ABREU
DIRETOR GERAL
MATR.25212