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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2021-06-09
native_id21

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 8

S/ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO NONO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA
CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS VINTE MINUTOS. EM SEU
SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, EM SUA DÉCIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS
VEREADORES HELIOMAR E NEGO RELOJOEIRO. PELO
LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE
QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO LEINHO,
JULIANO E EDINHO DA DENGUE QUE ESTAVAM EM
BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO: SÉRGIO SABIÁ RESOLVENDO ASSUNTOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA
SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR MACARRÃO
PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU UM
MINUTO DE SILÊNCIO PELOS FALECIDOS PELA COVID
DEZENOVE, EM ESPECIAL PELO SENHOR RATINHO, IRMÃO
DO VEREADOR HELIOMAR, QUE HAVIA SIDO MAIS UMA
VÍTIMA -— DA COVID DEZENOVE. O PRESIDENTE
PARABENIZOU A FUNCIONÁRIA CLEUSA PELA PASSAGEM
DO SEU ANIVERSÁRIO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATERIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº
381/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
-1-
ESP ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À EA câmara Municipal de Paty do Alferes
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE UM MILHÃO E DUZENTOS
MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 382/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO
VALOR TOTAL DE CEM MIL REAIS PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 383/2021. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE DOIS
MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, VINTE E
CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS, PARA O
GABINETE DO PREFEITO E PARA A SECRETARIA DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 384/2021. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE UM
MILHÃO, DOIS MIL E TRINTA REAIS, PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
INDICAÇÃO Nº 385/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
ESTACIONAMENTO DAS MARGENS DA AVENIDA JOAQUIM
OSÓRIO DUQUE ESTRADA, NA RJ 125, EM FRENTE À LARE
ENGENHARIA, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 386/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E CONSERTO
DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO NA QUADRA DA
MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 387/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
A DOAÇÃO DE FILTROS E FOSSAS SÉPTICAS PARA COLETA
DE ESGOTO EM RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA NO
MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº
388/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE
MOIRÕES, ARAME E MUDAS DE VEGETAÇÃO NATIVA DA
REGIÃO PARA MUNÍCIPES QUE TENHAM CÓRREGO DE
RIOS E NASCENTES EM SUAS PROPRIEDADES COM VISTAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HA câmara Municipal de Paty do Alferes
À PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES. AUTOR: VEREADOR
ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 389/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A EXTENSÃO DO PROJETO REURB NO
LOTEAMENTO DO ZEZÉ LOPES. AUTOR: VEREADOR
ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 390/2021. SOLICITA AO PODER
EXECUTIVO, SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA, ILUMINAÇÃO
PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA LINHA FÉRREA
DO CENTRO DE PATY DO ALFERES ATÉ ARCOZELO.
AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 391/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
BEBEDOURO PÚBLICO NA RODOVIÁRIA DE ARCOZELO.
AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. O PRIMEIRO
SECRETÁRIO COMUNICOU AOS PRESENTES QUE O
REQUERIMENTO Nº 392/2021 E AS INDICAÇÕES Nº 393, 394
E 395/2021 ESTAVAM SENDO RETIRADAS DE PAUTA
DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR DAS MESMAS, VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ. O VEREADOR DUDU MARIOTI PEDIU PARA
QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME
DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS Nº
381, 382 E 384/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO
DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO
AO TEMPO DA SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA
MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A
PANDEMIA, NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS
SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS VEREADORES EM
PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU
MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU REQUERIMENTO
RELACIONADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
SOBRE A PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE SEGURANÇA PUBLICA
QUE O MUNICÍPIO FARIA. FALOU SOBRE O DELEGADO DA
NONAGÉSIMA SEXTA DELEGACIA DA REGIÃO E O
COMANDANTE DO DÉCIMO BATALHÃO QUE RESPONDE
PELA CIDADE. FALOU QUE OS MESMOS PODERIAM
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESCLARECER OS COMENTÁRIOS QUE HAVIA SURGIDO QUE
O COMANDO VERMELHO ESTARIA SE INSTALANDO NO
MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
LAMENTOU QUE OS MUNÍCIPES ESTIVESSEM FICADOS
SEM UMA RESPOSTA PARA ESTA SITUAÇÃO. FALOU QUE O
PODER PÚBLICO MUNICIPAL PODERIA SE UNIR PARA
AJUDAR A POLÍCIA NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS
E O CRIME NA CIDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
ASSALTO QUE HAVIA ACONTECIDO EM SUA RESIDÊNCIA
NO ANO PASSADO. FALOU QUE, NO SEU MANDATO
PASSADO, HAVIA FEITO UMA INDICAÇÃO RELACIONADA AO
DPO DO BAIRRO DE ARCOZELO. SOLICITOU QUE O PODER
PÚBLICO AJUDASSE O GOVERNO ESTADUAL A
RECONSTRUIR O DPO DO BAIRRO QUE HAVIA SIDO
ATACADO POR VANDALISMO NAQUELA OCASIÃO.
ESCLARECEU QUE O CONTINGENTE DE POLICIAIS QUE
ATENDE A CIDADE NÃO CORRESPONDE A NECESSIDADE
DA MESMA. FALOU QUE EM SUA OPINIÃO SERIA MUITO
MAIS FÁCIL EVITAR QUE O CRIME ORGANIZADO SE
INSTALASSE NA CIDADE A TER QUE COMBATÉ-LO NO
FUTURO. FALOU QUE AS AUTORIDADES POLICIAIS
PODERIAM ESCLARECER AOS VEREADORES E AOS
MUNÍCIPES O QUE ESTAVA SENDO FEITO PARA PROTEGER
A SOCIEDADE. FALOU QUE ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PODERIA SER AGENDADA PARA UM DIA DE SESSÃO PARA
QUE OS MUNÍCIPES PUDESSEM PARTICIPAR =
ACOMPANHAR O QUE SERIA DITO PELOS POLICIAIS. PEDIU
APARTE VEREADOR ROMINHO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O PEDIDO DE RECONSTRUÇÃO DO POSTO
POLICIAL PARA O BAIRRO DE ARCOZELO. FALOU QUE O
PEDIDO HAVIA SIDO FEITO PELO MESMO E QUE NO SEU
ENTENDER O BAIRRO ESTAVA DESGUARNECIDO DE
SEGURANÇA. DISSE QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO
QUE NO MUNICÍPIO SÓ HAVIA UMA PATAMO PARA FAZER O
TRABALHO DE SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. AGRADECEU
APARTE. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PARABENIZOU O
VEREADOR ROMINHO PELA SOLICITAÇÃO DO MESMO EM
j ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
RELAÇÃO AO POSTO POLICIAL DO BAIRRO DE ARCOZELO.
OFERECEU-SE PARA REFORÇAR O PEDIDO DO VEREADOR
ROMINHO PARA A RECONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA SOLICITAÇÃO PARA
QUE A CÂMARA FORMALIZASSE UMA COMISSÃO
PERMANENTE DE SAÚDE. ESCLARECEU QUE OS
VEREADORES JUJU AVELINO E JULIANO MELO PODERIAM
COMPOR ESTA COMISSÃO POR SEREM DA ÁREA DA
SAÚDE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU AOS DEPUTADOS CHRIS
TONIETTO, HUGO LEAL, PEDRO PAULO, DANIELE DO
VAGUINHO E OTONI DE PAULA PELA CONTRIBUIÇÃO DOS
MESMOS COM EMENDAS PARA O MUNICÍPIO. SOLICITOU
AOS MUNÍCIPES QUE VALORIZASSE QUEM AJUDA O
MUNICÍPIO. DISSE QUE OS MUNÍCIPES PODERIAM
CONSULTAR SEUS VEREADORES PARA SABER QUEM
AJUDA O MUNICÍPIO. LAMENTOU PELOS POLÍTICOS QUE
PREJUDICAVAM A CIDADE COM POLITICAGEM SUJA.
PARABENIZOU O DEPUTADO ESTADUAL EURICO JUNIOR
PELA CONTRIBUIÇÃO DO MESMO DE MAIS DE SEIS
MILHÕES DE REAIS PARA O MUNICÍPIO. PARABENIZOU A
EX-PREFEITA LÚCIA DE FÁTIMA, CONHECIDA COMO
BATATA, PELA DISPOSIÇÃO DE A MESMA DE DISPUTAR AS
ÚLTIMAS ELEIÇÕES. DISSE QUE O TRABALHO FEITO PELA
MESMA NO SEU MANDATO DEVERIA SER RESPEITADO.
LAMENTOU QUE SEU APOIO ESTIVESSE VINDO DA PARTE
DO PREFEITO DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA, SENHOR
ANDRÉ PORTUGUÊS. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO OLHASSE
COM CARINHO PELO MORRO DO ZEZÉ LOPES. DISSE QUE
O SANEAMENTO BÁSICO E O ASFALTO SERIAM MUITO
IMPORTANTES PARA AQUELES MORADORES NESTE
MOMENTO. FALOU QUE ESTAVA INDO A BRASÍLIA NA
PRÓXIMA SEMANA PEDIR AO MINISTRO DE MINAS E
ENERGIA UMA EMENDA PARA A INSTALAÇÃO DE REDE
TRIFÁSICA PARA O MUNICÍPIO. PARABENIZOU O PODER
BEESS ESTADO DORIO DE JANEIRO
LEMA câmara Municipalde Paty do Atjeres
EXECUTIVO PELO TRABALHO DO MESMO NO MUNICÍPIO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DUDU
MARIOTTI PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO
DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS
PROJETOS DE LEIS Nº 381, 382 E 384/2021. O PRESIDENTE
SUSPENDEU A SESSÃO POR TRÊS MINUTOS PARA QUE AS
COMISSÕES PUDESSEM EMITIR PARECER SOBRE OS
PROJETOS MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU A
SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS
MESMOS. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM
PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE
LEI Nº 235/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 376/2021. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR NEGO PARA ASSUMIR A
PRIMEIRA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO
A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR. E O
VEREADOR JUJU PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA.
EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
REQUERIMENTO Nº 380/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU
OS VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES.
EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE
LEI Nº 381/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O
PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PARA DISCUTIR, VEREADOR DUDU MARIOTTI. FALOU QUE
HAVIA TOMADO CONHECIMENTO DE QUE, NO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO, OS MORADORES SERIAM VACINADOS
A PARTIR DA IDADE DE CINQUENTA ANOS COM OU SEM
COMORBIDADE. FALOU QUE PATY SÓ ESTAVA VACINANDO
PESSOAS COM COMORBIDADE COM A MESMA IDADE DO
MUNICÍPIO DO RIO SEM COMORBIDADE. FALOU QUE HAVIA
|] ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
PROCURADO A RESPONSÁVEL PELA VACINAÇÃO
MUNICIPAL E A MESMA ESCLARECIDO QUE O MUNICÍPIO
NÃO OBTINHA CONHECIMENTO DA PLANILHA DE
VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SEGUNDO
VEREADOR DUDU, O SECRETÁRIO DE SAUDE MUNICIPAL E
OS RESPONSÁVEIS PELA VACINAÇÃO NÃO SERIAM
RESPONSÁVEIS PELO CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. LAMENTOU QUE OS
GOVERNANTES NÃO ESTIVESSEM FAZENDO A DIVISÃO
CORRETA DA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS, VISTO QUE
CADA CIDADE ESTA USANDO UM CRITÉRIO DE IDADE E
COMORBIDADE PARA APLICAR A VACINA. PEDIU APARTE
VEREADOR ROMINHO. FALOU SOBRE A MENSAGEM QUE O
VEREADOR NEGO RELOJOEIRO HAVIA RECIBO
RELACIONADO À VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE.
JANEIRO SOBRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, O MUNICÍPIO DO
RIO DE JANEIRO ESTARIA VACINANDO TODOS OS
MORADORES ABAIXO DE CINQUENTA ANOS COM OU SEM
COMORBIDADE. SEGUNDO VEREADOR ROMINHO, O
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES ESTAVA SEGUINDO OS
CRITÉRIOS DETERMINADOS PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE.
AGRADECEU APARTE. O VEREADOR DUDU ESCLARECEU
QUE O PREFEITO DO RIO DE JANEIRO NÃO PODERIA TER
MAIS PRIVILÉGIOS QUE O PREFEITO DE PATY EM RELAÇÃO
À DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS. NÃO HAVENDO MAIS QUEM
QUISESSE DISCUTI-LO, O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM VOTAÇÃO. - FOl APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 382/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FO! APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEXTO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO
fes EsTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE LEI Nº 384/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O
PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO
DIA. O PRESIDENTE AGRADECEU AOS DEPUTADOS CHRIS
TONIETTO, HUGO LEAL, PEDRO PAULO, DANIELE DO
VAGUINHO E OTONI DE PAULA PELA CONTRIBUIÇÃO DOS
MESMOS COM EMENDAS PARA O MUNICIÍPIO.
PARABENIZOU O VEREADOR ZANINHO PELAS PALAVRAS
EM RELAÇÃO AOS DEPUTADOS QUE HAVIAM DESTINADO
EMENDAS PARA O MUNICÍPIO. NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE
2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES
DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A
SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19.
PRESIDENTE: 4Z4 4
1ºSECRETÁRIO: dunlogde
2ºSECRETÁRIO: fa no

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 018 / 2021
018º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 09/06/2021
EXPEDIENTE
a
PROJETO DE LEI Nº 381 / 2021
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, suplementar
EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.200.000,00, (um
milhão e duzentos mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde.
AUTOR Poder Executivo
. .
PROJETO DE LEI Nº 382 / 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, suplementar
EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 100.000,00, (cem mil
reais), para o Fundo Municipal de Saúde.
AUTOR Poder Executivo
i
PROJETO DE LEI Nº 383 / 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, suplementar
EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.852.025,47 (dois
milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, vinte e cinco reais e
quarenta e sete centavos), para o Gabinete do Prefeito e para
Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
*
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 384 / 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, suplementar
EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.002.030,00 (um
milhão, dois mil e trinta reais), para o Fundo Municipal de
Saúde. E
AUTOR Poder Executivo
INDICAÇÃO Nº 385 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de pontos de
EMENTA iluminação pública no estacionamento das margens da Avenida
Joaquim Osório Duque Estrada, na RJ 125, em frente à Lare
Engenharia, no Centro de Paty do Alferes.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
* INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
386 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal limpeza e conserto dos brinquedos
do parquinho no Quadra da Maravilha. ”
Vereador Dudu Mariotti
387 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a doação de filtros e fossas
sépticas para coleta de esgoto em residências de baixa renda no
município.
Vereador Rominho
388 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a doação de moirões, arame e mudas
da vegetação nativa da região para munícipes que tenham córrego
de rios e nascentes em suas propriedades com vistas à preservação
das nascentes.
Vereador Rominho
389 / 2021
Solicita ao .Prefeito Municipal a extensão do projeto Reurb no
loteamento do Zézé Lopes.
Vereador Rominho
390 / 2021
Solicita ao Poder Executivo, serviços de capina, limpeza,
iluminação pública e pavimentação do trecho da linha férrea do
Centro de Paty até Arcozelo.
Vereador Zaninho
391 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um bebedouro
público na Rodoviária de Arcozelo. x
Vereador Nego Relojoeiro
Nº 392 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do munícipe JOSÉ XISTO COELHO, que
veio a falecer recentemente.
Vereador Sergio Sabiá
393 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a troca da iluminação pública no
Bairro da Granja Califórnia por lâmpadas led.
Vereador Sergio Sabiá
INDICAÇÃO Nº 394 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que construa um muro em volta da
EMENTA Escola Municipal José Lopes de Melo Filho na Granja Califórnia.
AUTOR Vereador Sergio Sabiá
INDICAÇÃO Nº 395 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que construa uma caixa de coleta de
EMENTA água das chuvas na entrada da Rua Abílio Murce na Granja Califórnia,
tendo em vista que em dias de chuva há alagamentos.
AUTOR Vereador Sergio Sabiá
ORDEM DO DIA
!
PROJETO DE LEI Nº 235 / 2021 - 2º DISCUSSÃO
Dispõe sobre espaço em área urbana, localizada próximo ao
EMENTA Pórtico, Pedras Ruivas, entrada da cidade de Paty do Alferes,
para instalação de “Monumento em" Homenagem a Ordem Maçônica do
Brasil”, sem ônus para o município, e dá outras providências.
AUTOR Vereador Juju Avelino
REQUERIMENTO Nº 376 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento das determinações
EMENTA regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício
solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, com base na Lei Federal
de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro
de 2011) que remeta ao Poder Legislativo de forma oficial,
explicações quanto aos horários de ônibus das linhas municipais
para os bairros Saudade, Horizonte e Guaribu, dado que há
informações que foram reduzidos, prejudicando a população.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
REQUERIMENTO Nº 380 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
EMENTA MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor ELIEL NEVES DE OLIVEIRA,
que faleceu recentemente.
AUTOR Vereador Heliomar Velloso
. Paty do Alferes, 09 de junho de 2021.
vi orce a goles
o Diretora ot?
Matr. 2 ae q.

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