| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2021-06-09 |
| native_id | 21 |
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S/ ESTADO DO RIO DE JANEIRO EA Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO NONO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS VINTE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR E NEGO RELOJOEIRO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO LEINHO, JULIANO E EDINHO DA DENGUE QUE ESTAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO: SÉRGIO SABIÁ RESOLVENDO ASSUNTOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR MACARRÃO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELOS FALECIDOS PELA COVID DEZENOVE, EM ESPECIAL PELO SENHOR RATINHO, IRMÃO DO VEREADOR HELIOMAR, QUE HAVIA SIDO MAIS UMA VÍTIMA -— DA COVID DEZENOVE. O PRESIDENTE PARABENIZOU A FUNCIONÁRIA CLEUSA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATERIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 381/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR -1- ESP ESTADO DO RIO DE JANEIRO À EA câmara Municipal de Paty do Alferes CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 382/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE CEM MIL REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 383/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS, PARA O GABINETE DO PREFEITO E PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 384/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE UM MILHÃO, DOIS MIL E TRINTA REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 385/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DAS MARGENS DA AVENIDA JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA, NA RJ 125, EM FRENTE À LARE ENGENHARIA, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 386/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E CONSERTO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO NA QUADRA DA MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 387/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE FILTROS E FOSSAS SÉPTICAS PARA COLETA DE ESGOTO EM RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 388/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE MOIRÕES, ARAME E MUDAS DE VEGETAÇÃO NATIVA DA REGIÃO PARA MUNÍCIPES QUE TENHAM CÓRREGO DE RIOS E NASCENTES EM SUAS PROPRIEDADES COM VISTAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO HA câmara Municipal de Paty do Alferes À PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 389/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DO PROJETO REURB NO LOTEAMENTO DO ZEZÉ LOPES. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 390/2021. SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA LINHA FÉRREA DO CENTRO DE PATY DO ALFERES ATÉ ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 391/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NA RODOVIÁRIA DE ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU AOS PRESENTES QUE O REQUERIMENTO Nº 392/2021 E AS INDICAÇÕES Nº 393, 394 E 395/2021 ESTAVAM SENDO RETIRADAS DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR DAS MESMAS, VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. O VEREADOR DUDU MARIOTI PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS Nº 381, 382 E 384/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO AO TEMPO DA SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA, NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU REQUERIMENTO RELACIONADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE A PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE SEGURANÇA PUBLICA QUE O MUNICÍPIO FARIA. FALOU SOBRE O DELEGADO DA NONAGÉSIMA SEXTA DELEGACIA DA REGIÃO E O COMANDANTE DO DÉCIMO BATALHÃO QUE RESPONDE PELA CIDADE. FALOU QUE OS MESMOS PODERIAM “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ESCLARECER OS COMENTÁRIOS QUE HAVIA SURGIDO QUE O COMANDO VERMELHO ESTARIA SE INSTALANDO NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. LAMENTOU QUE OS MUNÍCIPES ESTIVESSEM FICADOS SEM UMA RESPOSTA PARA ESTA SITUAÇÃO. FALOU QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PODERIA SE UNIR PARA AJUDAR A POLÍCIA NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E O CRIME NA CIDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ASSALTO QUE HAVIA ACONTECIDO EM SUA RESIDÊNCIA NO ANO PASSADO. FALOU QUE, NO SEU MANDATO PASSADO, HAVIA FEITO UMA INDICAÇÃO RELACIONADA AO DPO DO BAIRRO DE ARCOZELO. SOLICITOU QUE O PODER PÚBLICO AJUDASSE O GOVERNO ESTADUAL A RECONSTRUIR O DPO DO BAIRRO QUE HAVIA SIDO ATACADO POR VANDALISMO NAQUELA OCASIÃO. ESCLARECEU QUE O CONTINGENTE DE POLICIAIS QUE ATENDE A CIDADE NÃO CORRESPONDE A NECESSIDADE DA MESMA. FALOU QUE EM SUA OPINIÃO SERIA MUITO MAIS FÁCIL EVITAR QUE O CRIME ORGANIZADO SE INSTALASSE NA CIDADE A TER QUE COMBATÉ-LO NO FUTURO. FALOU QUE AS AUTORIDADES POLICIAIS PODERIAM ESCLARECER AOS VEREADORES E AOS MUNÍCIPES O QUE ESTAVA SENDO FEITO PARA PROTEGER A SOCIEDADE. FALOU QUE ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA PODERIA SER AGENDADA PARA UM DIA DE SESSÃO PARA QUE OS MUNÍCIPES PUDESSEM PARTICIPAR = ACOMPANHAR O QUE SERIA DITO PELOS POLICIAIS. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PEDIDO DE RECONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL PARA O BAIRRO DE ARCOZELO. FALOU QUE O PEDIDO HAVIA SIDO FEITO PELO MESMO E QUE NO SEU ENTENDER O BAIRRO ESTAVA DESGUARNECIDO DE SEGURANÇA. DISSE QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE NO MUNICÍPIO SÓ HAVIA UMA PATAMO PARA FAZER O TRABALHO DE SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PARABENIZOU O VEREADOR ROMINHO PELA SOLICITAÇÃO DO MESMO EM j ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes RELAÇÃO AO POSTO POLICIAL DO BAIRRO DE ARCOZELO. OFERECEU-SE PARA REFORÇAR O PEDIDO DO VEREADOR ROMINHO PARA A RECONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA SOLICITAÇÃO PARA QUE A CÂMARA FORMALIZASSE UMA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE. ESCLARECEU QUE OS VEREADORES JUJU AVELINO E JULIANO MELO PODERIAM COMPOR ESTA COMISSÃO POR SEREM DA ÁREA DA SAÚDE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU AOS DEPUTADOS CHRIS TONIETTO, HUGO LEAL, PEDRO PAULO, DANIELE DO VAGUINHO E OTONI DE PAULA PELA CONTRIBUIÇÃO DOS MESMOS COM EMENDAS PARA O MUNICÍPIO. SOLICITOU AOS MUNÍCIPES QUE VALORIZASSE QUEM AJUDA O MUNICÍPIO. DISSE QUE OS MUNÍCIPES PODERIAM CONSULTAR SEUS VEREADORES PARA SABER QUEM AJUDA O MUNICÍPIO. LAMENTOU PELOS POLÍTICOS QUE PREJUDICAVAM A CIDADE COM POLITICAGEM SUJA. PARABENIZOU O DEPUTADO ESTADUAL EURICO JUNIOR PELA CONTRIBUIÇÃO DO MESMO DE MAIS DE SEIS MILHÕES DE REAIS PARA O MUNICÍPIO. PARABENIZOU A EX-PREFEITA LÚCIA DE FÁTIMA, CONHECIDA COMO BATATA, PELA DISPOSIÇÃO DE A MESMA DE DISPUTAR AS ÚLTIMAS ELEIÇÕES. DISSE QUE O TRABALHO FEITO PELA MESMA NO SEU MANDATO DEVERIA SER RESPEITADO. LAMENTOU QUE SEU APOIO ESTIVESSE VINDO DA PARTE DO PREFEITO DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA, SENHOR ANDRÉ PORTUGUÊS. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO OLHASSE COM CARINHO PELO MORRO DO ZEZÉ LOPES. DISSE QUE O SANEAMENTO BÁSICO E O ASFALTO SERIAM MUITO IMPORTANTES PARA AQUELES MORADORES NESTE MOMENTO. FALOU QUE ESTAVA INDO A BRASÍLIA NA PRÓXIMA SEMANA PEDIR AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA UMA EMENDA PARA A INSTALAÇÃO DE REDE TRIFÁSICA PARA O MUNICÍPIO. PARABENIZOU O PODER BEESS ESTADO DORIO DE JANEIRO LEMA câmara Municipalde Paty do Atjeres EXECUTIVO PELO TRABALHO DO MESMO NO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DUDU MARIOTTI PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS Nº 381, 382 E 384/2021. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TRÊS MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR PARECER SOBRE OS PROJETOS MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 235/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 376/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR NEGO PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR. E O VEREADOR JUJU PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 380/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 381/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. PARA DISCUTIR, VEREADOR DUDU MARIOTTI. FALOU QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO DE QUE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OS MORADORES SERIAM VACINADOS A PARTIR DA IDADE DE CINQUENTA ANOS COM OU SEM COMORBIDADE. FALOU QUE PATY SÓ ESTAVA VACINANDO PESSOAS COM COMORBIDADE COM A MESMA IDADE DO MUNICÍPIO DO RIO SEM COMORBIDADE. FALOU QUE HAVIA |] ESTADO DO RIO DE JANEIRO . À. Câmara Municipal de Paty do Alferes PROCURADO A RESPONSÁVEL PELA VACINAÇÃO MUNICIPAL E A MESMA ESCLARECIDO QUE O MUNICÍPIO NÃO OBTINHA CONHECIMENTO DA PLANILHA DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SEGUNDO VEREADOR DUDU, O SECRETÁRIO DE SAUDE MUNICIPAL E OS RESPONSÁVEIS PELA VACINAÇÃO NÃO SERIAM RESPONSÁVEIS PELO CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. LAMENTOU QUE OS GOVERNANTES NÃO ESTIVESSEM FAZENDO A DIVISÃO CORRETA DA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS, VISTO QUE CADA CIDADE ESTA USANDO UM CRITÉRIO DE IDADE E COMORBIDADE PARA APLICAR A VACINA. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. FALOU SOBRE A MENSAGEM QUE O VEREADOR NEGO RELOJOEIRO HAVIA RECIBO RELACIONADO À VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE. JANEIRO SOBRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ESTARIA VACINANDO TODOS OS MORADORES ABAIXO DE CINQUENTA ANOS COM OU SEM COMORBIDADE. SEGUNDO VEREADOR ROMINHO, O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES ESTAVA SEGUINDO OS CRITÉRIOS DETERMINADOS PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR DUDU ESCLARECEU QUE O PREFEITO DO RIO DE JANEIRO NÃO PODERIA TER MAIS PRIVILÉGIOS QUE O PREFEITO DE PATY EM RELAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO, O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM VOTAÇÃO. - FOl APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 382/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FO! APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO fes EsTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes DE LEI Nº 384/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE AGRADECEU AOS DEPUTADOS CHRIS TONIETTO, HUGO LEAL, PEDRO PAULO, DANIELE DO VAGUINHO E OTONI DE PAULA PELA CONTRIBUIÇÃO DOS MESMOS COM EMENDAS PARA O MUNICIÍPIO. PARABENIZOU O VEREADOR ZANINHO PELAS PALAVRAS EM RELAÇÃO AOS DEPUTADOS QUE HAVIAM DESTINADO EMENDAS PARA O MUNICÍPIO. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19. PRESIDENTE: 4Z4 4 1ºSECRETÁRIO: dunlogde 2ºSECRETÁRIO: fa no
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 018 / 2021 018º | SESSÃO ORDINÁRIA 1º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 09/06/2021 EXPEDIENTE a PROJETO DE LEI Nº 381 / 2021 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, suplementar EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.200.000,00, (um milhão e duzentos mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde. AUTOR Poder Executivo . . PROJETO DE LEI Nº 382 / 2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, suplementar EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 100.000,00, (cem mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde. AUTOR Poder Executivo i PROJETO DE LEI Nº 383 / 2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, suplementar EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.852.025,47 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos), para o Gabinete do Prefeito e para Secretaria de Obras e Serviços Públicos. * AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 384 / 2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, suplementar EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.002.030,00 (um milhão, dois mil e trinta reais), para o Fundo Municipal de Saúde. E AUTOR Poder Executivo INDICAÇÃO Nº 385 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de pontos de EMENTA iluminação pública no estacionamento das margens da Avenida Joaquim Osório Duque Estrada, na RJ 125, em frente à Lare Engenharia, no Centro de Paty do Alferes. AUTOR Vereador Dudu Mariotti * INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 386 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal limpeza e conserto dos brinquedos do parquinho no Quadra da Maravilha. ” Vereador Dudu Mariotti 387 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a doação de filtros e fossas sépticas para coleta de esgoto em residências de baixa renda no município. Vereador Rominho 388 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a doação de moirões, arame e mudas da vegetação nativa da região para munícipes que tenham córrego de rios e nascentes em suas propriedades com vistas à preservação das nascentes. Vereador Rominho 389 / 2021 Solicita ao .Prefeito Municipal a extensão do projeto Reurb no loteamento do Zézé Lopes. Vereador Rominho 390 / 2021 Solicita ao Poder Executivo, serviços de capina, limpeza, iluminação pública e pavimentação do trecho da linha férrea do Centro de Paty até Arcozelo. Vereador Zaninho 391 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um bebedouro público na Rodoviária de Arcozelo. x Vereador Nego Relojoeiro Nº 392 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do munícipe JOSÉ XISTO COELHO, que veio a falecer recentemente. Vereador Sergio Sabiá 393 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a troca da iluminação pública no Bairro da Granja Califórnia por lâmpadas led. Vereador Sergio Sabiá INDICAÇÃO Nº 394 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que construa um muro em volta da EMENTA Escola Municipal José Lopes de Melo Filho na Granja Califórnia. AUTOR Vereador Sergio Sabiá INDICAÇÃO Nº 395 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que construa uma caixa de coleta de EMENTA água das chuvas na entrada da Rua Abílio Murce na Granja Califórnia, tendo em vista que em dias de chuva há alagamentos. AUTOR Vereador Sergio Sabiá ORDEM DO DIA ! PROJETO DE LEI Nº 235 / 2021 - 2º DISCUSSÃO Dispõe sobre espaço em área urbana, localizada próximo ao EMENTA Pórtico, Pedras Ruivas, entrada da cidade de Paty do Alferes, para instalação de “Monumento em" Homenagem a Ordem Maçônica do Brasil”, sem ônus para o município, e dá outras providências. AUTOR Vereador Juju Avelino REQUERIMENTO Nº 376 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento das determinações EMENTA regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, com base na Lei Federal de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) que remeta ao Poder Legislativo de forma oficial, explicações quanto aos horários de ônibus das linhas municipais para os bairros Saudade, Horizonte e Guaribu, dado que há informações que foram reduzidos, prejudicando a população. AUTOR Vereador Dudu Mariotti REQUERIMENTO Nº 380 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, EMENTA MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor ELIEL NEVES DE OLIVEIRA, que faleceu recentemente. AUTOR Vereador Heliomar Velloso . Paty do Alferes, 09 de junho de 2021. vi orce a goles o Diretora ot? Matr. 2 ae q.