sessao nº 51

ET ESTADO DO RIO DE JANEIRO o
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA
ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO OITAVO DIA DE AGOSTO DE DOIS MIL E
VINTE E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO
ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE
HORAS E QUINZE MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO
SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº
387 - CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES, EM SUA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E
EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO, ZANINHO, DUDU MARIOTTI,
LEINHO E JULINHO | JUJU, POR MOTIVOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA
QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.
O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 337 / 2024. DISPÕE SOBRE A
ST ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS
SESSÕES ORDINÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, QUE
EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01º DE
SETEMBRO À 02 DE OUTUBRO DE 2024, SERÃO
REALIZADAS ÀS 18:00HORAS. AUTOR: MESA DIRETORA.
PROJETO DE LEI Nº 338 / 2024. INSTITUI A
OBRIGATORIEDADE DE SESSÕES DE CINEMA
ADAPTADAS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE
ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS, EM SESSÕES
PROMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO OU EM PARCERIA
COM INICIATIVAS CONVENIADAS. AUTOR: VEREADOR
PEDRO DENTISTA. O VEREADOR MACARRÃO PEDIU
PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM
REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337 / 2024. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
LEGALIZAÇÃO DE TERRENOS EM ALGUNS BAIRROS DO
MUNICÍPIO. FALOU QUE HAVIA SOLICITADO A
LEGALIZAÇÃO DE TERRENOS NOS BAIRROS RECANTO,
TICUM E PARA A SEGUNDA PARTE DO MORRO JOÃO
MALANDRO QUE ESTÁ FALTANDO. SEGUNDO
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ, O MORRO ZEZÉ LOPES
ESTÁ TUDO PRONTO PARA A ENTREGA DOS
DOCUMENTOS, AOS MORADORES. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR PEDRO DENTISTA.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI QUE
ESTAVA NA PAUTA DO DIA. FALOU DA NECESSIDADE
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DESTE PROJETO DE LEI PARA OS MUNÍCIPES DO
ESPECTRO AUTISTA. ESCLARECEU QUE AS PESSOAS
COM ESTA NECESSIDADE PRECISAM SER INCLUÍDAS
NA REALIDADE DO MUNDO ATUAL. FALOU DA
IMPORTÂNCIA DO PODER EXECUTIVO NÃO VÊ A
CIDADE COMO UMA CIDADE NOVA E QUE A EVOLUÇÃO
PODE SER LENTA. SEGUNDO VEREADOR PEDRO
DENTISTA OS GOVERNANTES PRECISAM ENTENDER O
QUE É BOM PARA OS MUNÍCIPES COM OU SEM
NECESSIDADES ESPECIAIS. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE
PARTIDO. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS
COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A
ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 329 / 2024. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 333 / 2024.
APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. PARA
DISCUTIR VEREADOR MACARRÃO. FALOU DA
IMPORTÂNCIA DA HOMENAGEM AO MUNÍCIPE JOSE
ALFREDO. FALOU QUE O MESMO HAVIA SIDO
BRUTALMENTE ASSASSINADO, NO MOMENTO EM QUE
CRESCIA PROFISSIONALMENTE. ESCLARECEU QUE A
HOMENAGEM AO JOSÉ ALFREDO SERIA MUITA JUSTA
TENDO EM VISTA QUE A QUADRA POLIESPORTIVA
ESTAVA SENDO CONSTRUÍDO NO TERRENO QUE
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g= rh ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LE» Câmara Municipal de Paty do Alferes
E
PERTENCIA AO MESMO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM
QUISESSE DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. CONFORME SOLICITAÇÃO DO
VEREADOR MACARRÃO PARA QUE FOSSE INCLUÍDO
NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 337 / 2024. O PRESIDENTE PASSOU A
APRECIAÇÃO DO MESMO. EM TERCEIRO E ÚLTIMO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 337 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO
ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. E
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS DEZENOVE
HORAS E TRINTA MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR
ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS, E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE
SETEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE: =
ROMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: deveres
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2ºSECRETÁRIO: A )
EDSON DA A ALMEIDA

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 051 / 2024
051º | SESSÃO ORDINÁRIA
8º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 28/08/2024
EXPEDIENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337 / 2024
EMENTA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES
ORDINÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, QUE,
EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE
2024, SERÃO REALIZADAS AS 18:00 HORAS.
AUTOR MESA DIRETORA.
PROJETO DE LEI Nº 338 / 2024
EMENTA INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA
CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS, EM
SESSÕES PROMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO OU EM PARCERIA COM
INICIATIVAS CONVENIADAS.
AUTOR VEREADOR PEDRO DENTISTA.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 329 / 2024 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETOS DE CONDOMÍNIO
HORIZONTAL DE LOTES RESIDENCIAIS, EM ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
ROJETO DE LEI Nº 333 / 2024 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA DÁ DENOMINAÇÃO DE
AZEVEDO, À QUADRA PO
AUTOR VEREADOR MACARRÃO.
Paty do Alferes, 28 de agosto de 2024,
/
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Julio Cesar de Carvalho Abreu
Diretor Geral
Matr. 252/02
JULIO CESAR DE CARVALHO ABREU
DIRETOR GERAL
MATR 252/02