sessao nº 52

“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA
ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO SEGUNDO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE
E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZOITO HORAS E
VINTE E CINCO MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO
SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº
387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES, EM SUA QUINQUAGÉSIMA
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO
DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIO OS VEREADORES, EDINHO DA
DENGUE E DENILSON LIGEIRINHO. PELO LIVRO DE
PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE
TODOS OS VEREADORES, EXCETO, ZANINHO, DUDU
MARIOTTI, E HELIOMAR VELLOSO, POR MOTIVOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA
QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA ORDINÁRIA. O VEREADOR
PEDRO DENTISTA PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA
ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE SOLICITOU UM MINUTO
DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO MUNÍCIPE
MÁRCIO ANTÔNIO CUNHA DOS ANJOS, MAIS
CONHECIDO COMO FORMIGÃO. O PRESIDENTE PEDIU
a nl ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE.
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 343 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS
URGENTES QUANTO À RESTAURAÇÃO DOS ESPAÇOS
INFANTIS SITUADOS NOS BAIRROS MONTE ALEGRE,
ARCOZELO E AVELAR. AUTOR: VEREADOR DENILSON.
PROJETO DE LEI Nº 341 / 2024. ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESAS PARA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025 - LOA 2025. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 342 / 2024. DISPÕE
SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO 2022 / 2024 — LEI Nº 2.839 DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2021. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 344 / 2024. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO | ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR EXCESSO PROVÁVEL DE
ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE DUZENTOS E
NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA DOIS REAIS
E VINTE E NOVE CENTAVOS, PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR
PODER EXECUTIVO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO
COMUNICOU QUE O PROJETO DE LEI Nº 347 / 2024, DE
AUTORIA DO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO SERIA
RETIRADO DE PAUTA PARA ADEQUAÇÕES. PROJETO
DE LEI Nº 348 / 2024. FIXA O SUBSIDIO DOS
VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA
DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 349 / 2024. FIXA OS
SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DO ANO
DE 2025 AO ANO DE 2028 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. O
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU PARA QUE FOSSE
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE
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= ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E 4 Câmara Municipal de Paty do Alferes
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE LEI Nº 344 /
2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA RJ CENTO E
DEZESSETE QUE LIGA O MUNICÍPIO AO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO
ACIONASSE O DER EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DA
MESMA. ESCLARECEU QUE HAVIA RECEBIDO VÁRIAS
RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DA RJ.
SEGUNDO VEREADOR EDINHO DA DENGUE, HAVIA
SIDO COLOCADO QUEBRA-MOLAS EM ALGUNS
PONTOS, MAS QUE OS ACIDENTES CONTINUAM
ACONTECENDO DEVIDO À FALTA DE SINALIZAÇÃO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS ALUNOS E
DIRETORES DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO
PERALTA BERNARDES QUE SERIAM HOMENAGEADOS.
PARABENIZOU OS MESMOS PELA HOMENAGEM.
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS. AGRADECEU A
PRESENÇA DO SEU AMIGO DENILSON. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR PEDRO
DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
LAMENTOU O FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO
ANTÔNIO, MAIS CONHECIDO COMO FORMIGÃO. FALOU
QUE O MUNICÍPIO HAVIA PERDIDO UM GRANDE
HOMEM. PARABENIZOU O PRESIDENTE PELA
HOMENAGEM AOS ATLETAS DO COLÉGIO ESTADUAL
EDMUNDO PERALTA BERNARDES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI QUE
ESTAVA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, RELACIONADO AS
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7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESA Câmara Municipal de Paty do Alferes
PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA. FALOU QUE COM O
CRESCIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM
ESPECTRO AUTISTA, O MUNICÍPIO PRECISAVA,
PREPARAR A CIDADE PARA FAZER A INSERÇÃO DOS
MESMOS NA SOCIEDADE. AGRADECEU A TODOS. O
VEREADOR JLEINHO PEDIU PARA O VEREADOR
JULINHO JUJU PARTICIPAR DA SESSÃO SEM OS
TRAJES REGIMENTARES. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. PARABENIZOU O VEREADOR
PRESIDENTE ROMULO ROSA PELA HOMENAGEM AOS
ALUNOS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DO COLÉGIO
ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES. FALOU
DA IMPORTÂNCIA DE INCENTIVAR OS JOVENS NO
CAMINHO DO ESPORTE. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR JULINHO JUJU.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE OS ATLETAS QUE ESTARIAM
SENDO HOMENAGEADOS. PARABENIZOU O VEREADOR
PRESIDENTE ROMULO ROSA PELA HOMENAGEM AOS
MESMOS. LAMENTOU QUE O PODER EXECUTIVO
DISPONIBILIZASSE POUCO APOIO AOS ATLETAS DO
MUNICÍPIO. PARABENIZOU O VEREADOR PEDRO
DENTISTA PELO PROJETO DE LEI DO MESMO
RELACIONADO ÀS PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA.
AGRADECEU AO PODER EXECUTIVO A SANÇÃO DO
SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO AO ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LIDER DE
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E=S/7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E À Câmara Municipal de Paty do Alferes
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA.
EM PRIMEIRO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 338 / 2024. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. CONFORME SOLICITAÇÃO DO
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA QUE FOSSE INCLUÍDO
NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE LEI Nº 344 /
2024. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO
MESMO. EM SEGUNDO E ÚLTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 344 / 2024.
APOS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A
TODOS. PARABENIZOU O VEREADOR PRESIDENTE
ROMINHO PELA HOMENAGEM OFERECIDA AOS
ALUNOS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DO COLÉGIO
ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES.
AGRADECEU A PROFESSORA MARIA INÊS PELO
CARINHO COM O MESMO NO PERÍODO EM QUE HAVIA
SIDO ALUNO DAQUELE COLÉGIO AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O
VEREADOR PRESIDENTE ROMULO ROSA PELA
HOMENAGEM OFERECIDA AOS ALUNOS ATLETAS E
COMISSÃO TÉCNICA DO COLÉGIO ESTADUAL
o Bo =
— E IT ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXMA Câmara Municipal de Paty do Alferes
EDMUNDO PERALTA BERNARDES. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. PARABENIZOU O VEREADOR PRESIDENTE
ROMULO ROSA PELA HOMENAGEM AOS ALUNOS
ATLETAS DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA
BERNARDES. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO
MAIS ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. O PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR
LEINHO QUE ASSUMISSE A PRESIDÊNCIA POIS O
ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU
INTERESSE. O PRESIDENTE PASSOU A ENTREGA DAS
MOÇÕES DE APLAUSOS. O PRESIDENTE CONVIDOU O
VEREADOR LEINHO PARA FAZER A ENTREGA DAS
MOÇÕES DE APLAUSOS AOS SEUS HOMENAGEADOS. A
DIRETORA ROSE AGRADECEU EM NOME DO COLÉGIO
A HOMENAGEM RECEBIDA. FALOU DA IMPORTÂNCIA
DO APOIO AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO. O VICE-
PRESIDENTE ENCERROU A ENTREGA DAS MOÇÕES DE
APLAUSOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS
DEZENOVE HORAS E DEZ MINUTOS, O PRESIDENTE
DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA
NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: DAL a o bl,
ROMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: mec a ú
DENILSONDA COSTA NOGUEIRA
2ºSECRETÁRIO:
EDSON DA Na ALMEIDA
a GO es