sessao 53 — Paty do Alferes (RJ)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	53
Date	2024-09-04
native_id	212
ata #

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ESaS" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA
ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO QUARTO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZOITO HORAS E
TRINTA MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —
CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES, EM SUA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E
EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES EXCETO, DUDU MARIOTTI E JULINHO
JUJU POR MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A
LEITURA DAS ATAS DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA
SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR ZANINHO PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE.
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 347 |/ 2024. DA
DENOMINAÇÃO DE PARQUE INFANTIL ESTEVÃO
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
BRUNES DIAS, O PARQUE INFANTIL DE ARCOZELO
SITUADO NA RUA DR. MÁRIO KROEFF, NO BAIRRO
ARCOZELO, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR:
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS RUAS DO
BAIRRO RECANTO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES FIZESSE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS
NO BAIRRO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
A SITUAÇÃO DO ASFALTO QUE HAVIA SIDO FEITO EM
CIMA DA LINHA FÉRREA, NO BAIRRO DE ARCOZELO.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ANDRÉ
BALBINO DE MELO PEDINDO AO MESMO QUE
PROVIDENCIASSE COM URGÊNCIA UMA LIMPEZA PARA
O LOCAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. LAMENTOU
PELOS MUNÍCIPES QUE PAGAM UM VALOR ALTO COM
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NÃO TEM UM SERVIÇO DE
QUALIDADE. SOLICITOU AO. PREFEITO JUNINHO
BERNARDES QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DO
CAMINHÃO QUE TRABALHA. COM A TROCA DE
LÂMPADAS, PARA A PREFEITURA, FICAR MAIS DIAS NA
CIDADE PARA O ATENDIMENTO A TODOS OS BAIRROS.
AGRADECEU A TODOS. O VEREADOR LEINHO PEDIU
PARA O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARTICIPAR DA
SESSÃO SEM OS TRAJES REGIMENTARES. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. FEZ
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USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU
A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O TRABALHO PRESTADO NO MUNICÍPIO PELA
EMPRESA IGUÁ. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DOS MUNÍCIPES DO SEGUNDO DISTRITO
COM A COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO ONDE NÃO HÁ
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. SEGUNDO
VEREADOR LEINHO AVELAR NÃO TEM ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO. LAMENTO QUE MAIS UMA
VEZ A EMPRESA ESTIVESSE SENDO COVARDE E
ARBITRARIA COM OS MUNÍCIPES. PEDIU APARTE
VEREADOR ROMINHO. SUGERIU AO VEREADOR
LEINHO QUE OS DIRETORES DA EMPRESA FOSSEM
CONVIDADOS PARA UMA REUNIÃO COM OS
VEREADORES. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR
LEINHO. ESCLARECEU QUE: FARA UM PROJETO DE LEI
PROIBINDO A EMPRESA DE FAZER ESTA COBRANÇA
QUE AO SEU VER É ILEGAL. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O PROJETO DE LEI DO VEREADOR ZANINHO
RELACIONADO A COBRANÇA DE RELIGAÇÃO DE
FORNECIMENTO. FALOU QUE A EMPRESA ESTÁ SE
EXCEDENDO NO SEU PODER: DE ATENDIMENTO.
SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE FIZESSE O CONVITE
PARA QUE Os DIRETORES PRESTASSEM
ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES PARA QUE OS
MESMOS PUDESSEM DÁ UMA RESPOSTA AOS
MUNÍCIPES. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE O
APOIASSE NO SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO A
ESTA SITUAÇÃO. SEGUNDO VEREADOR LEINHO A
EMPRESA TEM O DEVER DE DEVOLVER O VALOR QUE
HAVIA SIDO COBRADO DOS MUNÍCIPES
INJUSTAMENTE. FALOU QUE NO SEU ENTENDIMENTO
OS MUNÍCIPES HAVIAM SIDO. ROUBADOS PELA
REFERIDA EMPRESA. PEDIU APARTE VEREADOR
ZANINHO. PARABENIZOU O VEREADOR 'LEINHO PELA
E es
” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Er ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Ed
INCIATIVA DO PROJETO DE LEI RELACIONADO ÀS
COBRANÇAS INDEVIDAS DA EMPRESA | IGUÁ.
LAMENTOU QUE O PODER LEGISLATIVO NÃO ESTEJA
SENDO RESPEITADO NA APROVAÇÃO DAS LEIS PELA
EMPRESA IGUÁ. FALOU QUE NEM MESMO SEU
PROJETO DE LEI RELACIONADO A COBRANÇA DE
RELIGAÇÃO É RESPEITADO PELA MESMA, DEPOIS DE
PUBLICADA. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO A
EMPRESA IGUÁ NÃO RESPEITA NINGUÉM, NEM
IDOSOS, NEM DEFICIENTES FÍSICOS, NEM PESSOAS
ESPECIAIS NEM AS LEIS DO MUNICÍPIO. FALOU QUE
UMA DAS MANEIRAS DE FAZER A MESMA CUMPRIR AS
LEIS DO MUNICÍPIO SERIA A UNIÃO DO PODER
LEGISLATIVO. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR
LEINHO SOLICITOU QUE O PROCURADOR JURÍDICO DA
CÂMARA SENHOR JUNIOR ESTEVES, ACIONASSE O
MINISTÉRIO PÚBLICO EM FAVOR. DOS MUNÍCIPES.
AGRADECEU A TODOS. O: VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO PEDIU PARA. O VEREADOR | PEDRO
DENTISTA PARTICIPAR DA SESSÃO SEM OS TRAJES
REGIMENTARES. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO
DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
MACARRÃO. 'CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU -COMENTÁRIOS SOBRE A
COBRANÇA DE EMPRESA IGUÁ AOS MORADORES DO
SEGUNDO DISTRITO. DISSE QUE HAVIA SOLICITADO NA
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA, UM OFÍCIO PEDINDO
ESCLARECIMENTOS | À - EMPRESA SOBRE ESTA
SITUAÇÃO. PARABENIZOU O VEREADOR LEINHO PELAS
PALAVRAS DO MESMO EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO
DESTES MUNÍCIPES. FALOU QUE HAVIA ESTADO NO
ESCRITÓRIO DA EMPRESA EM AVELAR ACOMPANHADO
DOS MUNÍCIPES QUE HAVIAM SIDO NOTIFICADOS.
FALOU QUE NO SEU ENTENDER A EMPRESA NÃO PODE
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ENVIAR A CONTAS COM DOIS MESES DE
ANTECEDENCIA SEM SABER O CONSUMO DO
MORADOR. ESCLARECEU QUE ACOMPANHA O
RACIÓCINIO DO VEREADOR LEINHO NO SENTIDO EM
QUE O MUNÍCIPE ESTÁ SENDO ROUBADO. SEGUNDO
VEREADOR MACARRÃO O VEREADOR LEINHO TEM SEU
APOIO EM SEU PROJETO DE LEI. PEDIU APARTE
VEREADOR ZANINHO. ESCLARECEU AO MESMO QUE O
PODER LEGISLATIVO PRECISA FAZER UM PROJETO DE
LEI DANDO AOS MUNÍCIPES O DIREITO DE PAGAR PELO
SEU CONSUMO E NÃO PELO VALOR MÍNIMO
ESTIPULADO PELA EMPRESA. FALOU DA IMPORTÂNCIA
DA UNIÃO DOS VEREADORES NESTA SITUAÇÃO.
AGRADECEU APARTE. PEDIU APARTE VEREADOR
LEINHO. AGRADECEU AO VEREADOR MACARRÃO O
APOIO RECEBIDO DO. MESMO. ESCLARECEU QUE A
EMPRESA IGUÁ TEM: CONHECIMENTO QUE ESTÁ
FAZENDO UMA COBRANÇA ILEGAL AOS MUNÍCIPES.
AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR
MACARRÃO O CONTRATO ENVIADO PELA EMPRESA AO
PODER LEGISLATIVO NÃO DIZ QUE A COBRANÇA DE
ESGOTO DEVE SER O DOBRO DO CONSUMO DE ÁGUA.
FALOU QUE SE A EMPRESA NÃO: ESCLARECER ESTA
SITUAÇÃO DIANTE | DO | SEU OFÍCIO | ESTARÁ
ACIONANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR | PEDRO
DENTISTA. CUMPRIMENTOU. A TODOS OS PRESENTES,
SOLICITOU UM | MINUTO | DE. SILÊNCIO - PELO
FALECIMENTO DA TIA DE SUA ESPOSA. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS
EM PALAVRA LIVRE: O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LIDER
DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO
SEU PARTIDO VEREADOR MACARRÃO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS
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E | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PELO SERVIÇO DA PONTE DO BAIRRO VISTA ALEGRE.
AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES
PELO ATENDIMENTO AO SEU ORÇAMENTO
IMPOSITIVO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DA REFERIDA
PONTE PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO
LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº
310 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM SEGUNDA
DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 333 / 2024. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR MACARRÃO.
SOLICITOU O APOIO DOS VEREADORES AO SEU
PROJETO DE LEI, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DO
MUNÍCIPE JOSÉ ALFREDO PARA OS MORADORES DO
BAIRRO VISTA ALEGRE: NÃO HAVENDO MAIS QUEM
QUISESSE DISCUTI-LO. O: PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 348 / 2024. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI: APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 349 / 2024.
APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E: VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR. UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE
go
BEER” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NM A Câmara Municipal de Paty do Alferes
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO
ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. E
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS DEZENOVE
HORAS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A
SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE
SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024,
SEGUNDA-FEIRA.
órnes Z 12 boa Db e VA
'ROMULO ROSA DE CARVALHO
PRESIDENTE:
1ºSECRETÁRIO; Yislneresmols
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2ºSECRETÁRIO:
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