sessao nº 56

K ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO DÉCIMO SEXTO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E
VINTE E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO
ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZOITO
HORAS E TRINTA E CINCO MINUTOS EM SEU SALÃO
PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES —- Nº 387 - CENTRO, REUNIU - SE A
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
OITAVO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS
VEREADORES, HELIMAR VELLOSO E EDINHO DA
DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES
EXCETO, LEINHO, JULINHO JUJU E MACARRÃO, POR
MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
ATAS DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA DA
QUINQUAGESIMA QUARTA E DA QUINQUAGESIMA
QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DUDU
MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
9” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 353 / 2024.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDENCIAS QUANTO À OPERAÇÃO TAPA BURACOS
NA RUA DO RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO
RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 354 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO
RECAPEAMENTO DA RUA DO RECANTO, LOCALIZADA
NO BAIRRO RECANTO REITERANDO A INDICAÇÃO Nº
182 / 2024 DE AUTORIA DO MESMO. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 355 / 2024.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DO
ASFALTO NA LINHA DA ESTAÇÃO, NA PRAÇA DA
ESTAÇÃO, BAIRRO ARCOZELO, EM FRENTE À CASA DE
ORAÇÃO DE ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO.
INDICAÇÃO Nº 357 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
ENTRADA FRANCA NA FESTA DO TOMATE PARA OS
MORADORES DE PATY DO ALFERES. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABÁ.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A RUA IRINEU REIS NO BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ANDRE BALBINO DE
MELO E AO PREFEITO JUNINHO BARNARDES QUE
DESSE CONTINUIDADE AS OBRAS QUE HAVIA
COMEÇADO NA REFERIDA RUA. ESCLARECEU QUE DA
MANEIRA COMO A MESMA SE ENCONTRA ESTÁ
COLOCANDO A VIDA DOS MORADORES EM RISCO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DA EMPRESA IGUÁ. SOLICITOU QUE FOSSE
CRIADO UM PROJETO DE LEI RELACIONADO A
COBRANÇA MÍNIMA DE CONSUMO DA EMPRESA.
SEGUNDO VEREADOR ZANINHO O CONTRIBUINTE
DEVE PAGAR PELO QUE CONSOME NÃO PELO MÍNIMO
ESTIPULADO PELA EMPRESA. FALOU QUE PELAS
NORMAS DA EMPRESA O CONSUMO MÍNIMO DE CADA
CONTRIBUINTE ESTAVA EM TORNO DE DEZESSEIS MIL
LITROS E QUE SE O MESMO GASTAR DEZESSEIS MIL E
UM LITRO PAGARÁ POR TRINTA E DOIS MIL LITROS.
ESCLARECEU QUE DEVIDO A ESTA TAXA MÍNIMA DE
CONSUMO, DE ÁGUA, A TAXA DE ESGOTO TAMBÉM
SERÁ COBRADA ENCIMA DO CONSUMO MÍNIMO DE
ÁGUA. ESCLARECEU QUE ESTA COBRANÇA É ILEGAL.
SOLICITOU A SECRETARIA GERAL DA CÂMARA QUE
AGILIZASSE ESTE PROJETO DE LEI PARA PROTEGER A
POPULAÇÃO DE MAIS UMA COBRANÇA INDEVIDA DA
EMPRESA IGUÁ. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO
MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA.
EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 338 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEGUNDO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO
DE LEI Nº 347 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O
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ESSSINTA Audit
dé Í ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Lg é À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
Ein
VEREADOR HELIOMAR PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA,
POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE
SEU INTERESSE. O VEREADOR PRESIDENTE
HELIOMAR VELLOSO CONVIDOU OS VEREADORES
EDINHO DE DENGUE E DENILSON LIGEIRINHO PARA
ASSUMIREM A PRIMEIRA E A SEGUNDA SECRETARIA.
EM TERCEIRO E ÚLTIMO LUGAR EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 356 / 2024. APÓS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR
PRESIDENTE HELIOMAR VELLOSO PEDIU AOS
VEREADORES QUE RETORNASSEM AOS SEUS
LUGARES. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO
ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. E
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS DEZOITO HORAS
E QUARENTA E CINCO MINUTOS, O PRESIDENTE DEU
POR ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA
NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: fa neo
HELÍOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
es
1ºSECRETÁRIO:
PONHA qe
2ºSECRETÁRIO: 1+9U ve LR R/oa We a «
PEDRO HENRIQUE ALVES PEREIRA
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
056 / 2024
056º | SESSÃO ORDINÁRIA
8º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 16/09/2024
EXPEDIENTE
353 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DO RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO
RECANTO.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
354 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO
RECAPEAMENTO DA RUA DO RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO,
REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 182/2024 FEITA PELO MESMO.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
355 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DO ASFALTO NA LINHA DA
ESTAÇÃO, RUA PRAÇA DA ESTAÇÃO, BAIRRO ARCOZELO, EM FRENTE À CASA
DE ORAÇÃO DE ARCOZELO.
VEREADOR ZANINHO.
357 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO ENTRADA FRANCA NA FESTA DO TOMATE PARA OS
MORADORES DE PATY DO ALFERES.
VEREADOR DUDU MARIOTTI.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 338 / 2024 - 22 DISCUSSÃO
EMENTA INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA
CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS, EM
SESSÕES PROMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO OU EM PARCERIA COM
INICIATIVAS CONVENIADAS.
AUTOR VEREADOR PEDRO DENTISTA.
PROJETO DE LEI Nº 347 / 2024 - 12 DISCUSSÃO
EMENTA DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUE INFANTIL ESTEVÃO BRUNES DIAS, O PARQUE
INFANTIL DE ARCOZELO SITUADO NA RUA DR. MARIO KROEFF, NO BAIRRO
ARCOZELO, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ.
AUTOR VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
PROJETO DE LEI Nº 356 / 2024 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA JOÃO ALBERTO DA SILVA, A QUADRA DA
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA SILVA, SITUADA NA ESTRADA DA
CAPIVARA, BAIRRO CAPIVARA, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ.
AUTOR VEREADOR ROMINHO.
Paty do Alferes, 16 de setembro de 2024,
Julio Ces Cbr Abreu
Diretor Geral
N /Matr. 252/02