sessao nº 58

* ESTADO DO RIO DE JANEIRO ) E
Ea À Câmara Municipal de Paty do Alferes
msn
ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA
SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO VIGÉSIMA TERCEIRO DIA DE SETEMBRO DE DOIS
MIL E VINTE E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO
ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZOITO
HORAS E VINTE MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO
SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº
387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES, EM SUA QUINQUAGÉSIMA OITAVA
SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
LEINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E
EDINHO DA DENGUE. O VEREADOR EDINHO DA
DENGUE SOLICITOU UM MINUTO DE SILENCIO PELO
FALECIMENTO DO MUNÍCIPE JOÃO. SOLIDARIZOU-SE
COM A FAMÍLIA DO MESMO E DISSE DA IMPORTÂNCIA
DO SR. JOÃO PARA A AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.
PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES
EXCETO, ROMINHO E MACARRÃO, POR MOTIVOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA
QUINQUAGÉSIMA SEXTA E QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA
SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DENILSON PEDIU A
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8” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE.
EXPEDIENTE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
361 / 2024. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS
VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA,
CAPITAL FEDERAL EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO
DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 362 / 2024. AUTORIZA A
PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES À CIDADE DE
BRASÍLIA CAPITAL FEDERAL EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. O VEREADOR PEDRO DENTISTA PEDIU
PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM
REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS Nº S 361 E 362/
2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR PEDRO DENTISTA.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU
DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE
CRIADO NO MUNICÍPIO UMA CASA DE SEGURANÇA E
PROTEÇÃO A MULHER JUNTAMENTE COM A PATRULHA
MARIA DA PENHA. PEDIU AO PODER EXECUTIVO QUE
OLHASSE COM CARINHO PELA SUA SOLICITAÇÃO,
TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DE AGRESSÃO A
MULHERES NO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA
LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO.
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ST ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA.
EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 347 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
CONFORME PEDIDO DO VEREADOR PEDRO DENTISTA
PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM
REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS Nº S 361 E 362/
2024. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS
MESMOS. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR
EDINHO PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA POIS
O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE
INTERESSE DO VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. E O
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO PARA ASSUMIR A
SEGUNDA SECRETARIA. EM SEGUNDO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 361 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES A
RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. EM TERCEIRO E
ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 362 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO A ORDEM DO DIA. PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO
ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O
PRESIDENTE PASSOU A ENTREGA DA MOÇÃO DE
APLAUSO. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR
JULINHO JUJU PARA FAZER A ENTREGA DA MOÇÃO DE
APLAUSOS AO SEU HOMENAGEADO. O MUNÍCIPE ERIC
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ST ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AREIA Câmara Municipal de Paty do Alferes
AGRADECEU A HOMENAGEM RECEBIDO PELAS MÃOS
DO VEREADOR JULINHO JUJU EM CONCORDÂNCIA DE
TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE ENCERROU
A ENTREGA DA MOÇÃO E NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR. AS DEZOITO HORAS E CINQUENTA MINUTOS,
O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO,
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024,
QUARTA-FEIRA.

Estado do Rio de Janeiro
|] Câmara Municipal de Paty do Alferes
Er | Diretoria Geral
Súmula nº 058 / 2024
058º | SESSÃO ORDINÁRIA
8º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 23/09/2024
EXPEDIENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 361 / 2024
EMENTA AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE
BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
AUTOR MESA DIRETORA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 362 / 2024
EMENTA AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE
BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
AUTOR MESA DIRETORA.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 347 / 2024 - 22 DISCUSSÃO
EMENTA DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUE INFANTIL ESTEVÃO BRUNES DIAS, O PARQUE
INFANTIL DE ARCOZELO SITUADO NA RJ 125, NO BAIRRO ARCOZELO,
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ.
AUTOR VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
Paty do Alferes, 23 de setembro de 2024.
Julio Cesar de Carvalho Abreu
iretor Geral
Matr. 252/02
JULIO CESAR DE CARVALHO ABREU
DIRETOR GERAL
MATR.252/02