sessao nº 60

“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA SEXAGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO TRIGÉSIMA DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE
E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZOITO HORAS E
TRINTA MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —
CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES, EM SUA SEXAGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E
EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO, ZANINHO, MACARRÃO E
JULINHO JUJU, POR MOTIVOS PARTICULARES. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS ATAS DA QUINQUAGÉSIMA
OITAVA E QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA.
O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA
LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO
DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO Nº 365 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
o
8” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUNICIPAL “CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE
PROTEÇÃO À MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM
COMO A IMPLEMENTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA
PENHA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 702 / 2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR LEINHO. AUTOR VEREADOR:
PEDRO DENTISTA. PROJETO DE LEI Nº 363 / 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE CINCO MILHÕES
TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, PLANEJAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ORDEM PÚBLICA
E GABINETE DO PREFEITO. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 634 / 2024, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE
ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE UM MILHÃO
TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS
REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS, PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 368 / 2024. AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR EXCESSO PROVÁVEL DE
ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE QUATROCENTOS
E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E
SEIS REAIS E SETE CENTAVOS, PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 369 / 2024. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR EXCESSO PROVÁVEL DE
ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE SEISCENTOS E
NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E
OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS, PARA O
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” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
370 | 2024. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS
VEREADORES QUE MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA
CAPITAL FEDERAL EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO
DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 371 / 2024. AUTORIZA A
PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA A
CIDADE DE BRASÍLIA CAPITAL FEDERAL EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. O VEREADOR DENILSON PEDIU PARA QUE
FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº S 370 E 371 / 2024, E OS
PROJETOS DE LEIS Nº S 363, 364, 368 E 369 / 2024. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA
DE MEDICO NO PSF DO BAIRRO DE COQUEIROS.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES E À SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA FABIANA ABREU,
PEDINDO AOS MESMOS QUE TOMASSEM AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS. SEGUNDO VEREADOR EDINHO DA
DENGUE A MAIS DE DOIS MESES AQUELA POPULAÇÃO
ESTÁ SEM ATENDIMENTO MÉDICO NAQUELA UNIDADE
DE SAÚDE. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO.
ESCLARECEU AO VEREADOR EDINHO QUE NA SEMANA
PASSADA HAVIA CONVERSADO COM A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA FABIANA ABREU E
PEDIDO A MESMA UMA SOLUÇÃO. DISSE QUE A
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N ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
E ES
SECRETARIA HAVIA ESCLARECIDO QUE O MÉDICO QUE
ATENDIA NAQUELA UNIDADE DE SAÚDE ERA
CONTRATADO E QUE OUTRO JÁ ESTARÁ ASSUMINDO
O POSTO NO PRÓXIMO DIA PRIMEIRO DE OUTUBRO DO
CORRENTE ANO. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR
EDINHO DA DENGUE AGRADECEU AO VEREADOR
ROMINHO Os DEVIDOS ESCLARECIMENTOS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS
MULHERES NO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE ESTA
SITUAÇÃO TENHA SE AGRAVADO DEVIDO À FALTA DE
SEGURANÇA NO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE O
PODER EXECUTIVO DEIXOU A DESEJAR EM RELAÇÃO A
SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UM PROJETO DE LEI PARA QUE O
TRANSPORTE PÚBLICO E ALTERNATIVO ACEITE O
SINAL DAS MULHERES, EM QUALQUER LUGAR QUE A
MESMA ESTEJA, DEPOIS DAS VINTE E DUAS HORAS.
FALOU QUE AS MULHERES QUE TRABALHAM À NOITE
PRECISAM DE SEGURANÇA NO SEU IR E VIR DO
TRABALHO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO
MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA.
EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 356 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
LEI Nº 363 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
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VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 364 / 2024. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
EM DISCUSSAO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 368 / 2024. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 369 / 2024. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 370 / 2024.
O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO E ÚLTIMO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 371 / 2024.0 PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO
ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. E
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS DEZENOVE
HORAS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A
SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E os
em Bom
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ER
d ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE
SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024,
SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE: 4 NA
ROMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: NENE ÁS
O: edi DO NASCIMENTO VELLOSO
2ºSECRETÁRIO:
EDSON DA SILVA ALMEIDA