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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2021-06-16
native_id22

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 5

HE ESTADO DORIO DE JANEIRO |
Leçê) À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO SEXTO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E
UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E DEZ MINUTOS.
EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 — REUNIU-SE A CAMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA DECIMA NONA
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIOS, OS VEREADORES JULIANO E EDINHO DA
DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO
ZANINHO, HELIOMAR E DUDU MARIOTTI, QUE ESTAVAM EM
BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO; LEINHO RESOLVENDO ASSUNTOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA
OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR MACARRÃO
PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. REQUERIMENTO
Nº 392/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR AOS
FAMILIARES DO MUNÍCIPE JOSÉ XISTO COELHO, QUE VEIO
A FALECER RECENTEMENTE. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO
SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 393/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO
DA GRANJA CALIFÓRNIA POR LÂMPADAS DE LED. AUTOR:
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 394/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM
MURO EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE LOPES DE
MELO FILHO NA GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 395/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA CAIXA DE
COLETA DE ÁGUA DAS CHUVAS NA ENTRADA DA RUA
ABÍLIO MURCE NA GRANJA CALIFÓRNIA, TENDO EM VISTA
QUE EM DIAS DE CHUVA HÁ ALAGAMENTOS. AUTOR:
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 399/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE
REDE DE ESGOTO NA RUA SEBASTIÃO RISPOLI E RUA 15,
AMBAS NO BAIRRO MARAVILHA, PONTO DE REFERÊNCIA
PRÓXIMO AO MINSE. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 400/2021.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE
MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM
VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR:
MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 401/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA NAS PRINCIPAIS RUAS
DO BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 402/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA
COMUNITÁRIA NA ESTRADA BOM JARDIM, PRÓXIMO A
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS (CANTAGALO), LOCALIZADA
NO BAIRRO COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 403/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
PROFESSOR EDMUNDO BERNARDES, LOCALIZADA NO
BAIRRO MORRO DO NEY. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 404/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA
K, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ARCOZELO. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 405/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA NOS
PONTOS DE ÔNIBUS QUE ESTÃO EM CONSTRUÇÃO OU
REFORMA, DISTRIBUÍDOS EM TODA RJ 125. AUTORES:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO | N
câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADORES EDINHO DA DENGUE E JULIANO MELO.
INDICAÇÃO Nº 406/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACOSTAMENTO NA RJ
125 DO PONTILHÃO ATÉ A PONTE QUE DÁ ACESSO À RUA
DR. PERALTA, EM AMBOS OS SENTIDOS. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 407/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DO
BARRO BRANCO, PRÓXIMO A RJ 125. AUTOR: VEREADOR
ROMINHO. PROJETO DE LEI Nº 408/2021. ALTERA A
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.563 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTOR: VEREADOR PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI
o 409/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR DOIS ASSISTENTES SOCIAIS - TEMPORÁRIOS,
DEFINIDOS NO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR
TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVÓLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E HABITAÇÃO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 019/2021. ENVIADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, REFERENTE A
SOLICITAÇÃO DO SALÃO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO
DA DÉCIMA SEGUNDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; A REALIZAR-SE NO DIA VINTE E OITO
DE JULHO DO CORRENTE ANO DAS DOZE ÀS DEZESSETE
HORAS. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU PARA QUE
FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 400/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO
AO TEMPO DA SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA
MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A
PANDEMIA, NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS
11 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR NEGO RELOJOEIRO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUAS INDICAÇÕES ENVIADAS AO
PODER EXECUTIVO. LAMENTOU QUE O PODER EXECUTIVO
NÃO ESTIVESSE RESPONDENDO AOS VEREADORES COMO
DEVERIA EM RELAÇÃO ÀS INDICAÇÕES DOS MESMOS.
SOLICITOU À SECRETARIA DE OBRAS E AOS AGENTES DE
ENDEMIA UMA LIMPEZA AO PÓRTICO DA CIDADE QUE FICA
LOCALIZADO NO BAIRRO DE MONTE ALEGRE. DISSE QUE O
MESMO ESTAVA SERVINDO DE ESCONDERIJO PARA
ANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOS TRANSMISSORES DE
DOENÇAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE
LEI Nº 409/2021 DE SUA AUTORIA QUE ESTAVA NA PAUTA
DO DIA. ESCLARECEU QUE EXISTE UMA LEI FEDERAL EM
VIGÊNCIA QUE ATÉ O DIA TRINTA E UM DE DEZEMBRO O
PODER PÚBLICO NÃO PODE FAZER CONTRATAÇÃO
DEVIDO À PANDEMIA. FALOU QUE NESTE CASO O
MUNICÍPIO TEM A COBERTURA DE OUTRA LEI QUE PROÍBE
MULHERES GRÁVIDAS DE TRABALHAR NO PERÍODO DE
PANDEMIA. FALOU QUE ESSES PROFISSIONAIS SERIAM
CONCURSADOS E A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO
SERÃO EFETIVOS AO MUNICÍPIO. PEDIU APARTE
VEREADOR MACARRÃO. LAMENTOU O FALECIMENTO DA
PROFESSORA MUNICIPAL ROSENEA MARQUES. SOLICITOU
UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM A MESMA.
AGRADECEU APARTE O VEREADOR JULIANO
SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DA PROFESSORA
ROSENEA MARQUES. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. CONFORME
PEDIDO DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA QUE FOSSE
INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA. O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
400/2021. O PR ENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO
MESMO. O PRESI ENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty «b Alferes
PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI
Nº 383/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO E ÚLTIMO LUGAR EM
DISCUSSAÓ ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 400/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO
DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2021, QUARTA-FEIRA,
TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS
DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA
COVID-19.
PRESIDENTE: Z2u4 120 Lauro. :
1ºSECRETÁRIO: 7:
2ºSECRETÁRIO: ab

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

Eca
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
019 / 2021
019º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 16/06/2021
EXPEDIENTE
Nº 392 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do munícipe JOSÉ XISTO COELHO, que
veio a falecer recentemente.
2.
Vereador Sergio Sabiá
393 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a troca da iluminação pública no
Bairro da Granja Califórnia por lâmpadas led.
Vereador Sergio Sabiá
394 / 2021
4
Solicita ao Prefeito Municipal que construa um muro em volta da
Escola Municipal José Lopes de Melo Filho na Granja Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá
395 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que construa uma caixa de coleta de
água das chuvas na entrada da Rua Abílio Murce na Granja Califórnia,
tendo em vista que em dias de chuva há alagamentos.
Vereador Sergio Sabiá
399 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a construção de rede de esgoto na Rua
Sebastião Rispoli e Rua 15, ambas no bairro Maravilha, ponto de
referência próximo ao Minse. NR
Vereador Juliano Melo A
ç OZ
quo Eu
os»
' ho)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 400 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORES
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de
Brasília, Capital Federal, em viagem de “ representação do
Município.
Mesa Diretora
401 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a limpeza nas principais ruas do
bairro Recanto.
Vereador Edinho da Dengue
402 / 2021
Solicita “ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira
comunitária na Estrada Bom Jardim, próximo a Igreja Assembleia de
Deus (Cantagalo), localizada no bairro Coqueiros.
Vereador Edinho da Dengue
403 / 2021
Solicita ão “Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua
Professor Edmundo Bernardes, localizada no bairro Morro do Ney.
Vereador Edinho da Dengue
404 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal o patrolamento e ensaibramento na
rua K, localizada no bairro Arcozelo.
Vereador Edinho da Dengue
405 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a pintura nos pontos de ônibus que
estão em construção ou reforma, distribuídos em toda RJ 125.
Vereadores Edinho da Dengue e Juliano Melo
406 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica do
acostamento na RJ-125 do Pontilhão até a ponte que dá acesso a
Rua Dr. Peralta, em ambos os sentidos.
Vereador Rominho
407 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a reforma da Ponte do barro
Branco, próxima a RJ 125.
Vereador Rominho
PROJETO DE LEI Nº 408 / 2021
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE LEI Nº 409 / 2021
EMENTA
AUTOR
”
Altera a Redação da Lei Municipal nº 1.563 de 16 de fevereiro de
2009, que Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para
atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público.
Poder Executivo
“
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Dois Assistentes Sociais —
Temporários, definidos no Anexo Único, Excepcionalmente e por
Tempo Determinado, para atuação na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação.
Poder Executivo
ORDEM DO. DIA
:
PROJETO DE LEI Nº 383 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional, suplementar
no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.852.025,47 (dois
milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, vinte e cinco reais e
quarenta e sete centavos), para o Gabinete do Prefeito e para
Secretária de Obras e Serviços Públicos.
Poder Executivo
Paty do Alferes, 16 de junho de 2021.
Viviane ud co
Diretora “gi o
Mat 2,
RR ques Sioz
Nat
o 25º

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