sessao nº 67

ê ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DE OUTUBRO DE DOIS MIL
E VINTE E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO
ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE
HORAS E TRINTA MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO
SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº
387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES, EM SUA SEXAGÉSIMA SÉTIMA
SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E
EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO, DENILSON LIGEIRINHO, POR
MOTIVOS PARTICULARES JULINHO JUJU EM VIAGEM
OFICIAL EM BRASÍLIA. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA
ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR MACARRÃO PEDIU A DISPENSA DA
LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO
DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO Nº 424 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A
HE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
MANUTENÇÃO (ENSAIBRAMENTO) NOS PONTOS
CRÍTICOS DOS BAIRROS COQUEIROS, RIO PARDO E
AQUENTA SOL. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 425 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE CONVOQUE EM REGIME DE
URGENCIA OS 05 (CINCO) AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS, APROVADOS NO CONCURSO VIGENTE.
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 089 / 2024 DE AUTORIA
DO MESMO. AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE LEI Nº 426 / 2024. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE
ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE CENTO E VINTE
E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E
NOVENTA E CINCO CENTAVOS, PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 427 / 2024. DISPÕE
SOBRE O PARCELAMENTO, ZONEAMENTO E USO DE
SOLO NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 420 / 2024.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE
MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA CAPITAL FEDERAL
EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 421 / 2024. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO
DOS VEREADORES QUE MENCIONA A CIDADE DE
BRASÍLIA CAPITAL FEDERAL EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 422
/ 2024. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES
QUE MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA CAPITAL
FEDERAL EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO, AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 423 / 2024. AUTORIZA A
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ET ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA A
CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM
DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU PARA
QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO
DE LEI Nº 426 / 2024, E OS PROJETOS DE DECRETO
LEGISLATIVOS Nº S 420, 421, 422 E 423 / 2024. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS
ORÇAMENTOS IMPOSITIVOS DE ALGUNS VEREADORES
QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES NÃO HAVIA
CUMPRIDO. SOLICITOU AO MESMO QUE ANTES DO
TERMINO DO SEU MANDATO CUMPRISSE TODOS
ESTES COMPROMISSOS DIANTE DA SOCIEDADE.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
O TERMINO DAS ELEIÇÕES. FALOU QUE A PARTIR DO
DIA SEIS DE OUTUBRO TODOS OS CANDIDATOS
SERIAM PATYENSES. DISSE QUE APESAR DE NÃO TER
APOIADO O CANDIDATO ELEITO A PREFEITO, HAVIA
DESTINADO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO DE ACORDO
COM A ORIENTAÇÃO DO MESMO. FALOU DA
IMPORTÂNCIA EM AJUDAR O NOVO GOVERNO NA
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A OBRA DO CASARIO. LAMENTOU QUE ALGUNS
PROBLEMAS JÁ ESTEJAM APARECENDO NA REFERIDA
OBRA. FALOU QUE NOS ARREDORES DA OBRA,
ALGUMAS CALÇADAS ESTARIAM AFUNDANDO, E A
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“| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
Era
ESCADA PRINCIPAL DE ACESSO AO PRÉDIO HAVIA
CEDIDO, PARTE DE UM DEGRAU. SEGUNDO VEREADOR
PEDRO DENTISTA POR SER UMA OBRA NOVA E COM
GASTOS MUITO ALTO NÃO PODERIA A MESMA ESTAR
APRESENTANDO ESTES PROBLEMAS. SOLICITOU AO
PODER EXECUTIVO E AOS RESPONSÁVEIS PELA OBRA
QUE TOMASSE PROVIDÊNCIAS ANTES QUE A
SITUAÇÃO SE AGRAVE. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A INDICAÇÃO DE Nº
QUATROCENTOS E VINTE E CINCO DE SUA AUTORIA,
QUE ESTAVA NA PAUTA DO DIA. SOLICITOU AO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE ANALISASSE A
MESMA COM CARINHO. SEGUNDO VEREADOR EDINHO
O VERÃO ESTÁ CHEGANDO E O MUNICÍPIO PRECISA DE
MAIS SERVIDORES NA ÁREA DA ENDEMIA PARA
AJUDAR NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE.
PEDIU APARTE VEREADOR LEINHO. PARABENIZOU O
VEREADOR EDINHO DA DENGUE PELA INDICAÇÃO DO
MESMO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DESTES
FUNCIONÁRIOS PARA AJUDAR NA SEGURANÇA DOS
MUNÍCIPES EM RELAÇÃO AO MOSQUITO DE DENGUE.
ESCLARECEU QUE O MUNICÍPIO PRECISA EVITAR O
QUE ACONTECEU ESTE ANO EM RELAÇÃO A DENGUE.
SEGUNDO VEREADOR LEINHO O PODER EXECUTIVO
PRECISA SE PREPARAR MELHOR PARA SITUAÇÕES
COMO A DENGUE. LAMENTOU QUE NO ANO CORRENTE
O HOSPITAL LUIZ GONZAGA TENHA FICADO SEM
CONDIÇÕES DE ATENDER TANTOS PACIENTES COM
DENGUE POR FALTA DE PREVENÇÃO E SUPORTE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. AGRADECEU APARTE.
O VEREADOR EDINHO AGRADECEU O APOIO DO
VEREADOR LEINHO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DA
PREVENÇÃO EM APOIO AOS MUNÍCIPES. FALOU QUE
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À Câmara Municipal de Paty do Alferes
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ESTARÁ DESTINANDO PARTE DO SEU ORÇAMENTO
IMPOSITIVO PARA A COMPRA DE UM AUTOMÓVEL
PARA A EQUIPE DE ENDEMIAS, PARA AJUDAR NO
COMBATE A DENGUE. PEDIU APARTE VEREADOR
ZANINHO. ESCLARECEU QUE O ESTADO TAMBÉM
HAVIA SIDO OMISSO NO COMBATE À DENGUE.
LAMENTOU A FALTA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA
EVITAR QUE A SITUAÇÃO CHEGASSE ONDE HAVIA
CHEGADO. PARABENIZOU O VEREADOR EDINHO PELA
INDICAÇÃO. SOLICITOU AO GOVERNO ELEITO QUE NÃO
DEIXASSE A SITUAÇÃO SE AGRAVAR COMO HAVIA
ACONTECIDO ESTE ANO. AGRADECEU APARTE.
SEGUNDO VEREADOR EDINHO DA DENGUE A
POPULAÇÃO PRECISA CONTRIBUIR COM A LIMPEZA DA
CIDADE. FALOU QUE A PREVENÇÃO NÃO É SÓ DOS
GOVERNANTES E SIM DE TODA SOCIEDADE. PEDIU A
PARTE VEREADOR PEDRO DENTISTA. PARABENIZOU O
VEREADOR EDINHO PELA INDICAÇÃO DO MESMO.
FALOU DA IMPORTÂNCIA DE TODOS EM AJUDAR A
MANTER A CIDADE LIMPA. SOLICITOU DE PLENÁRIO
UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE DISPONIBILIZADO
NAS FARMÁCIAS POPULARES REPELENTE PARA AS
PESSOAS DE BAIXA RENDA. FALOU QUE SUA
INDICAÇÃO SERIA PARA ESTE E PARA O PRÓXIMO
GOVERNO. ESCLARECEU QUE PONTOS DE
HIDRATAÇÃO PRECISA ESTAR NO PLANEJAMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TENDE EM VISTA
QUE ESTE É O PRINCIPAL TRATAMENTO. FALOU QUE
JÁ EXISTE NO PAÍS A VACINA CONTRA A DENGUE.
SOLICITOU AOS GOVERNANTES QUE SE
ESFORÇASSEM UM POUCO PARA OBTER ESTE
MEDICAMENTO PARA AS PESSOAS DO GRUPO DE
RISCO. SEGUNDO VEREADOR PEDRO DENTISTA
COMPRAR VACINA PARA TODA POPULAÇÃO FICARIA
INVIÁVEL, MAS SEGUNDO O MESMO PARA AS PESSOAS
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À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
DO GRUPO DE RISCO SERIA IMPORTANTE ESTE
INVESTIMENTO DO PODER EXECUTIVO. AGRADECEU
APARTE. O VEREADOR EDINHO AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU
AO VEREADOR PEDRO QUE ESCLARECESSE COMO O
MESMO HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE AS
OBRAS DO CASARIO ESTAVAM COM PROBLEMAS. O
VEREADOR PEDRO ESCLARECEU QUE ESTAVA COM
GRAVAÇÕES NO SEU CELULAR SOBRE A SITUAÇÃO
DAS OBRAS DO CASARIO. DISSE QUE SE PRECISO
FOSSE EXPORIA AS MESMAS PARA A TV CÂMARA QUE
ESTAVA TRANSMITINDO A SESSÃO. O VEREADOR
ROMINHO CONVIDOU O MESMO PARA QUE JUNTOS
FOSSEM FAZER UMA VISITA NO LOCAL. ESCLARECEU
QUE POR SER UMA OBRA NOVA A MESMA DEVE ESTAR
NA GARANTIA E OS RESPONSÁVEIS PRECISAM TOMAR
A DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA.
EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO
DE LEI Nº 426 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM
DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA O PROJETO DE LEI Nº 426 / 2024, E OS
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS NºS 420, 421,
422 E 423 / 2024. O PRESIDENTE PASSOU A
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ES ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ENA Câmara Municipal de Paty do Alferes
APRECIAÇÃO DOS MESMOS. O PRESIDENTE CONVIDOU
O VEREADOR EDINHO PARA ASSUMIR A PRIMEIRA
SECRETARIA PÔS O ASSUNTO A SER TRATADO A
SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO, E O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ
PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM
SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 420 / 2024 O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU OS
VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES.
EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 421 / 2024. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR HELIOMAR VELLOSO PARA
ASSUMIR A PRESIDÊNCIA POIS O ASSUNTO A SER
TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO MESMO
E DO VICE-PRESIDENTE VEREADOR LEINHO. O
PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES MACARRÃO
E SÉRGIO SABIÁ PARA ASSUMIREM A PRIMEIRA E A
SEGUNDA SECRETARIA. EM QUARTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 422 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUINTO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 423 / 2024 O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FoOl
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
CONVIDOU OS VEREADORES A RETORNAREM AOS
SEUS LUGARES. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RENA Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O
PRESIDENTE PARABENIZOU OS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS PELO DIA DOS MESMOS, QUE SERIA
COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA VINTE E OITO DE
OUTUBRO DO CORRENTE ANO. AS VINTE HORAS, O
PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO E OS
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE
SERÁ REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024,
QUARTA FEIRA.
ROMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: dee ei
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2ºSECRETÁRIO:
EDSON DA VA ALMEIDA

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Rs
Súmula nº 067 / 2024
067º | SESSÃO ORDINÁRIA
| 8º | PERÍODO DE SESSÕES
| 9º | LEGISLATURA, EM 23/10/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 424 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A
MANUTENÇÃO (ENSAIBRAMENTO) NOS PONTOS CRÍTICOS NOS BAIRROS
COQUEIROS, RIO PARDO E AQUENTA SOL.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 425 / 2024
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONVOQUE EM REGIME DE URGÊNCIA
OS 5 (CINCO) AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, APROVADOS NO
CONCURSO VIGENTE. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 089/2024, FEITA
PELO MESMO.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE LEI Nº 426 / 2024
EMENTA VAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$ 127.332,95 (CENTO E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E
DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PARA A SECRETARIA DE
ORDEM PÚBLICA.”
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 427 / 2024
EMENTA DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, ZONEAMENTO E USO DE SOLO NAS
LOCALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 420 / 2024
EMENTA AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE
BRASÍLIA, CAPITAL FEDARAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
AUTOR VEREADOR MESA DIRETORA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 421 / 2024
EMENTA AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE
BRASÍLIA, CAPITAL FEDARAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
AUTOR VEREADOR MESA DIRETORA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 422 / 2024
EMENTA AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE
BRASÍLIA, CAPITAL FEDARAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
AUTOR VEREADOR MESA DIRETORA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 423 / 2024
EMENTA AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE
BRASÍLIA, CAPITAL FEDARAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
AUTOR VEREADOR MESA DIRETORA.
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 23 de outubro de 2024.
NE Cam
Julio [cesar "de Carvalho Abreu
| Diretor Geral
=-Matr. 252/02
JULIO CESAR DE CARVALHO ABREU
DIRETOR GERAL 2
MATR.25202