sessao nº 68

2 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
é à Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO TRIGÉSIMO DIA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE
E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
DEZ MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —
CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES, EM SUA SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, EDINHO DA DENGUE E
PEDRO DENTISTA. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO, DENILSON LIGEIRINHO E
MACARRÃO EM VIAGEM OFICIAL EM BRASÍLIA,
ZANINHO, HELIOMAR VELLOSO E DUDU MARIOTTI POR
MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA
ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR LEINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA
ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
INDICAÇÃO Nº 432 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO)
NA ALAMEDA DO IPÉ LOCALIZADA NO BAIRRO DE
PALMARES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
REQUERIMENTO Nº 430 / 2024. REQUEIRO À MESA
DIRETORA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES JUNTO
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES PARA
QUE INFORME NO PRAZO REGIMENTAL AS MEDIDAS
QUE FORAM TOMADAS QUANTO OS GRAVES
PROBLEMAS ENCONTRADOS NO RECÉM INAUGURADO
POSTO DE SAÚDE DA VISTA ALEGRE, SE A EMPRESA
CONTRATADA PARA A CONSTRUÇÃO FOI
COMUNICADA E SE A GARANTIA DA OBRA FOI
ACIONADA PARA A CORREÇÃO DOS PROBLEMAS, EM
VÍDEOS DIVULGADOS NAS REDES SOCIAIS É POSSÍVEL
CONSTATAR FALHAS GRAVES NA COBERTURA DO
POSTO, COM UMA QUEDA D'ÁGUA NOS BOCAIS DE LUZ,
INUNDANDO TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE
DE SAÚDE. AUTOR: VEREADOR PEDRO DENTISTA.
PROJETO DE LEI Nº 431 / 2024. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA DA LEI
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES JUNTO À
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES PARA
QUE INFORME NO PRAZO REGIMENTAL AS MEDIDAS
QUE FORAM TOMADAS QUANTO AOS PROBLEMAS
ENCONTRADOS NA OBRA DENOMINADA CASARIO, COM
DEFEITOS APARENTES, COMO A ESCADA QUE DA
ACESSO AO PRÉDIO, PARTE ELÉTRICA COM QUEIXA DE
VÁRIOS LOJISTAS QUE FORAM OBRIGADOS A FAZER
OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO ENTREGUE,
PROBLEMAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS E
VAZAMENTOS NA LOJAS, ENTRE OUTROS. A
PREFEITURA DEVERÁ INFORMAR AS MEDIDAS
TOMADAS, BEM COMO SE A EMPRESA CONTRATADA
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* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
PARA A CONSTRUÇÃO FOI COMUNICADA E SE A
GARANTIA DA OBRA FOI ACIONADA PARA A CORREÇÃO
DOS PROBLEMAS. AUTOR: VEREADOR PEDRO
DENTISTA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU PARA
QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS
REQUERIMENTOS NºS 430 E 431 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULINHO JUJU.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS OBRAS RECÉM-
INAUGURADAS PELO PODER EXECUTIVO QUE
ESTAVAM APRESENTANDO PROBLEMAS.
PARABENIZOU O VEREADOR PEDRO DENTISTA PELOS
REQUERIMENTOS DO MESMO RELACIONADO A ESTAS
OBRAS. LAMENTOU QUE ESTAS OBRAS TENHAM SIDO
OBRAS ELEITOREIRAS. SEGUNDO VEREADOR JULINHO
JUJU O PODER EXECUTIVO DEVE EXPLICAÇÕES AOS
MUNÍCIPES, TENDO EM VISTA QUE MUITOS CORREM O
RISCO DE FICAR SEM ATENDIMENTO MÉDICO, DEVIDO
AOS PROBLEMAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO
VISTA ALEGRE. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO
PRECISA RESOLVER ESTES E OUTROS PROBLEMAS NA
CIDADE, E NÃO OS DEIXAR PARA A PRÓXIMA GESTÃO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SEUS REQUERIMENTOS QUE ESTAVAM NA PAUTA DO
DIA. AGRADECEU AO VEREADOR JULINHO JUJU AS
PALAVRAS DE APOIO AOS SEUS REQUERIMENTOS.
ESCLARECEU QUE DEPOIS DAS ELEIÇÕES TODOS SÃO
PATYENSES E MUNÍCIPES DA MESMA CIDADE.
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“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE MESMO
ESTANDO NO FINAL DO SEU MANDATO QUE
PROCURASSE RESOLVER ESTA SITUAÇÃO TENDO EM
VISTA QUE ESTÁ CHEGANDO O PERÍODO DAS CHUVAS
E PARA O NOVO GOVERNO FICARÁ MAIS DIFÍCIL
RESOLVER CERTAS SITUAÇÕES. LAMENTOU QUE
OBRAS NOVAS ESTIVESSEM CAUSANDO PROBLEMAS
PARA OS MUNÍCIPES. SEGUNDO VEREADOR PEDRO
DENTISTA O ACONTECIDO NA UNIDADE DE SAÚDE DE
VISTA ALEGRE E NO CASARIO DO ALFERES, PODERIA
TER ACONTECIDO EM QUALQUER LUGAR. FALOU QUE
INDEPENDENTE DO MOMENTO O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES PRECISA COBRAR DAS EMPRESAS
RESPONSÁVEIS POR ESTAS OBRAS, UMA REPOSTA
PARA ESTA SITUAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SEU PEDIDO EM RELAÇÃO SITUAÇÃO DAS CALÇADAS
AO REDOR DO CASARIO DO ALFERES. AGRADECEU AO
PRESIDENTE ROMINHO O APOIO DO MESMO EM
RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO AS
PESSOAS COM AUTISMO E O CINEMA QUE ESTÁ
SENDO PREPARADO NO CASARIO. AGRADECEU AO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES A SANÇÃO DA LEI
QUE FAVORECE ESTAS PESSOAS EM RELAÇÃO A
SESSÃO DE CINEMA ESPECIAL PARA AOS MESMOS,
INCLUSIVO COM ADAPTAÇÕES NO ESPAÇO FÍSICO, SE
PRECISO FOR. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU
PROJETO DE LEI RELACIONADO AO TRANSPORTE
COLETIVO QUE ATENDE O MUNICÍPIO. FALOU QUE O
MESMO ESTÁ RELACIONADO A SEGURANÇA DE
IDOSOS CRIANÇAS E MULHERES. SOLICITOU AOS
VEREADORES QUE VOTASSEM A FAVOR DO SEU
PROJETO DE LEI. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA | VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA NA
ALAMEDA DO IPE QUE FICA NO BAIRRO DE PALMARES.
SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES E AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE OLHASSEM
COM CARINHO PELA SITUAÇÃO DESTA RUA E DE
OUTRAS NO BAIRRO DE PALMARES. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA.
EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 372 / 2024 O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
LEI Nº 427 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. CONFORME SOLICITAÇÃO DO
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA QUE FOSSE INCLUÍDO
NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS REQUERIMENTOS Nº S
430 E 431 / 2024. O PRESIDENTE PASSOU A
APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM TERCEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 430 / 2024 O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 431 / 2024 O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O
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“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS
VINTE HORAS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A
SESSÃO E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE
NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA.
1ºSECRETÁRIO:
2ºSECRETÁRIO: E a É
PEDRO HENRIQUE ALVES PEREIRA