sessao nº 69

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
068 / 2024
aa a —]
068º | SESSÃO ORDINÁRIA
8º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 30/10/2024
EXPEDIENTE
432 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A
MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO) NA ALAMEDA DO IPÊ,
LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Nº 430 / 2024
REQUEIRO À MESA DIRETORA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES JUNTO À
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES PARA QUE INFORME NO PRAZO
REGIMENTAL AS MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS QUANTO AOS GRAVES
PROBLEMAS ENCONTRADOS NO RECÉM INAUGURADO POSTO DE SAÚDE DA VISA
ALEGRE, SE A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONSTRUÇÃO FOI COMUNICADA
E SE A GARANTIA DA OBRA FOI ACIONADA PARA A CORREÇÃO DOS
PROBLEMAS. EM VÍDEOS DIVULGADOS NAS REDES SOCIAIS É POSSÍVEL
CONSTATAR FALHAS GRAVES NA COBERTURA DO POSTO, COM UMA QUEDA
D'ÁGUA NOS BOCAIS DE LUZ, INUNDANDO TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA
UNIDADE DE SAÚDE.
VEREADOR PEDRO DENTISTA.
PROJETO DE LEI Nº 431 / 2024
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO NA FORMA DA LEI
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES PARA QUE INFORME NO PRAZO REGIMENTAL AS MEDIDAS QUE
FORAM TOMADAS QUANTO AOS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA OBRA DENOMINADA
CASARTO, COM DEFEITOS APARENTES, COMO A ESCADA OQUE DÁ ACESSO AO
PRÉDIO, PARTE ELÉTRICA COM QUEIXA DE VÁRIOS LOJISTAS QUE FORAM
OBRIGADOS A FAZER OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO ENTREGUE,
PROBLEMAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS E VAZAMENTOS NAS LOJAS,
ENTRE OUTROS. A PREFEITURA DEVERÁ INFORMAR AS MEDIDAS TOMADAS,
BEM COMO SE A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONSTRUÇÃO FOI COMUNICADA
E SE A GARANTIA DA OBRA FOI ACIONADA PARA A CORREÇÃO DOS
PROBLEMAS .
VEREADOR PEDRO DENTISTA.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 372 / 2024 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA AUTORIZA QUE OS VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM
LINHAS REGULARES PERMITAM O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS
PONTOS DETERMINADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR VEREADOR PEDRO DENTISTA.
PROJETO DE LEI Nº 427 / 2024- DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, ZONEAMENTO E USO DE SOLO NAS
LOCALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
Paty do Alferes, 30 de outubro de 2024.
o AN
(Lorem
Julio Cesar de Carvalho Abreu
Diretor Geral
Matr. 252/02
DE CARVALHO ABREU
OR GERAL
MATR 25202

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
068 / 2024
aa a —]
068º | SESSÃO ORDINÁRIA
8º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 30/10/2024
EXPEDIENTE
432 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A
MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO) NA ALAMEDA DO IPÊ,
LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Nº 430 / 2024
REQUEIRO À MESA DIRETORA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES JUNTO À
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES PARA QUE INFORME NO PRAZO
REGIMENTAL AS MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS QUANTO AOS GRAVES
PROBLEMAS ENCONTRADOS NO RECÉM INAUGURADO POSTO DE SAÚDE DA VISA
ALEGRE, SE A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONSTRUÇÃO FOI COMUNICADA
E SE A GARANTIA DA OBRA FOI ACIONADA PARA A CORREÇÃO DOS
PROBLEMAS. EM VÍDEOS DIVULGADOS NAS REDES SOCIAIS É POSSÍVEL
CONSTATAR FALHAS GRAVES NA COBERTURA DO POSTO, COM UMA QUEDA
D'ÁGUA NOS BOCAIS DE LUZ, INUNDANDO TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA
UNIDADE DE SAÚDE.
VEREADOR PEDRO DENTISTA.
PROJETO DE LEI Nº 431 / 2024
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO NA FORMA DA LEI
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES PARA QUE INFORME NO PRAZO REGIMENTAL AS MEDIDAS QUE
FORAM TOMADAS QUANTO AOS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA OBRA DENOMINADA
CASARTO, COM DEFEITOS APARENTES, COMO A ESCADA OQUE DÁ ACESSO AO
PRÉDIO, PARTE ELÉTRICA COM QUEIXA DE VÁRIOS LOJISTAS QUE FORAM
OBRIGADOS A FAZER OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO ENTREGUE,
PROBLEMAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS E VAZAMENTOS NAS LOJAS,
ENTRE OUTROS. A PREFEITURA DEVERÁ INFORMAR AS MEDIDAS TOMADAS,
BEM COMO SE A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONSTRUÇÃO FOI COMUNICADA
E SE A GARANTIA DA OBRA FOI ACIONADA PARA A CORREÇÃO DOS
PROBLEMAS .
VEREADOR PEDRO DENTISTA.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 372 / 2024 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA AUTORIZA QUE OS VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM
LINHAS REGULARES PERMITAM O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS
PONTOS DETERMINADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR VEREADOR PEDRO DENTISTA.
PROJETO DE LEI Nº 427 / 2024- DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, ZONEAMENTO E USO DE SOLO NAS
LOCALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
Paty do Alferes, 30 de outubro de 2024.
o AN
(Lorem
Julio Cesar de Carvalho Abreu
Diretor Geral
Matr. 252/02
DE CARVALHO ABREU
OR GERAL
MATR 25202