sessao nº 70

* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
ÃO SEXTO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
VINTE MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 —
CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES, EM SUA SEPTUAGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
LEINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E
EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS
VEREADORES EXCETO ROMINHO E ZANINHO, POR
MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA
ATA DA SEXAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR MACARRÃO PEDIU A DISPENSA DA
LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO
DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO Nº 442 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL O AUMENTO DO VALE-FEIRA REITERANDO
A INDICAÇÃO DE Nº 752 / 2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR LEINHO. AUTORES: VEREADORES LEINHO
E JULINHO JUJU E EDNINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO
Nº 443 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO
DE APROXIMADAMENTE UM QUILOMETRO E MEIO (1,5
KM) DA ESTRADA DA BOA VISTA, TENDO COMO
REFERÊNCIA A SUBIDA DA PICADINHA, NO BAIRRO BOA
VISTA. AUTORES VEREADORES JUAREZ LEINHO,
JULINHO JUJU E EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
444 | 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO
DE 500 METROS DA RUA PROJETADA H, LOCALIZADA
NO BAIRRO AVELAR, PRÓXIMO À INTERSEÇÃO COM A
RUA JOSÉ VAZ. AUTORES: VEREADORES JUAREZ
LEINHO, JULINHO JUJU E EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 445 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO
DE UM TRECHO DE 200 METROS NO BAIRRO BARRA DO
ENCANTO, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA
ASSEMBLEIA DE DEUS DA BARRA DO ENCANTO.
AUTORES: JUAREZ LEINHO, JULINHO JUJU E EDINHO
DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº 350 / 2024. REQUEIRO
À MESA DIRETORA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO
SR. MÁRCIO ANTÔNIO CUNHA DOS ANJOS. AUTORES:
TODOS OS VEREADORES. PROJETO DE LEI Nº 433 /
2024. DECLARA COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE
PATY DO ALFERES O FÓRUM PERMANENTE DE
EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E DE DIVERSIDADE
(FPEERD). AUTOR: VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
PROJETO DE LEI Nº 434 / 2024. DISPÕE SOBRE A
EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATY DO
ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR:
VEREADOR JUAREZ LEINHO. PROJETO DE LEI Nº 435 /
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
- 2 —
É] ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
2024. DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE
CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS
PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR JUAREZ LEINHO.
PROJETO DE LEI 436 / 2024. ALTERA O PARÁGRAFO
ÚNICO DO ARTIGO 86 DA LEI 1.519 DE 19 DE SETEMBRO
DE 2008 QUE DEFINE REGRAS PARA DESCONTO DE
EMPRÉSTIMO 'CONSIGNADO EM FOLHA DE
PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 439 / 2024.
DISPÕE SOBRE À IDENTIFICAÇÃO DOS VEREADORES
AUTORES DE EMENDAS IMPOSITIVAS EM PROJETOS
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO REALIZADOS NO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO. PROJETO DE LEI Nº 440 / 2024.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZA DA CONCEIÇÃO
MAMEDIR, A RUA Nº 3 SITUADA NA PLANTA DO
LOTEAMENTO RECREIO DA MARAVILHA, COM INÍCIO NA
ESTRADA DA MARAVILHA E SE ESTENDE ATÉ SEU
TÉRMINO EM UM “CUL-DE-SAC”, CONFIGURANDO RUA
SEM SAÍDA, NO BAIRRO MARAVILHA, EM PATY DO
ALFERES-RJ. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 441 / 2024.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE
MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL,
EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTOR: MESA DIRETORA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ
PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
EM REGIME ESPECIAL DE URGENCIA URGENTISSIMA O
REQUERIMENTO Nº 350 / 2024, O PROJETO DE LEI Nº
436 / 2024 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
441 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
- 3 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADO SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
AS EMENDAS IMPOSITIVAS DO GOVERNO JUNINHO
BERNARDES QUE NÃO ESTAVAM SENDO CUMPRIDA.
SOLICITOU AO PREFEITO ELEITO VEREADOR JULINHO
JUJU QUE PROCURASSE AJUDAR OS VEREADORES NO
CUMPRIMENTO DESTAS EMENDAS. LAMENTOU QUE
MESMO TENDO DOADO MAIS DE DUZENTOS MIL REAIS
DO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO, PARA A COMPRA DE
REMÉDIOS, ATÉ O MOMENTO A FARMÁCIA POPULAR
DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA NÃO ESTIVESSE
FUNCIONANDO. FALOU QUE MUITOS PACIENTES NÃO
TÊM DINHEIRO DE PASSAGEM PARA CONSULTAR EM
UM BAIRRO E BUSCAR SEUS REMÉDIOS EM OUTRO.
PEDIU APARTE VEREADOR JULINHO JUJU. FALOU QUE
DURANTE SUA CAMPANHA HAVIA SE MANIFESTADO EM
RELAÇÃO AO MUNICÍPIO COPIAR OS PROJETOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS.
ESCLARECEU QUE NA CIDADE DE VASSOURAS AS
UNIDADES DE SAÚDE JÁ POSSUEM SUA PRÓPRIA
FARMÁCIA. DISSE QUE O PACIENTE JÁ SAI DA
CONSULTA COM A MEDICAÇÃO PRESCRITA PELO
MÉDICO. SEGUNDO VEREADOR JULINHO JUJU ESTÁ
SERIA A MANEIRA MAIS SIMPLES PARA O PACIENTE
TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO PRECISARIA SE
DESLOCAR DA UNIDADE DE SAÚDE, ONDE ESTAVA
SENDO ATENDIDO, PARA BUSCAR SEU MEDICAMENTO
EM OUTRO BAIRRO. AGRADECEU APARTE. 6)
VEREADOR SÉRGIO SABIA AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR PEDRO DENTISTA.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. FALOU DA
SUA ALEGRIA EM VER O PLENÁRIO CHEIO.
AGRADECEU A PRESENÇA DO MUNÍCIPE E HUMORISTA
- 4 —
aà a
já |
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PREFEITO JUNINHO BERNARDES OS
ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELOS MESMOS.
FALOU QUE OS MESMOS HAVIAM COMUNICADO QUE
AS OBRAS NO LOCAL AINDA NÃO HAVIAM SIDO
CONCLUÍDAS E QUE OS MESMOS ESTAVAM CIENTES
DA SITUAÇÃO CITADA PELO VEREADOR. ESCLARECEU
QUE O REPRESENTANTE DA EMPRESA RESPONSÁVEL
PELA OBRA DO CASARIO SENHOR RAFAEL DAVIX
HAVIA SE MANIFESTADO EM RELAÇÃO AOS
PROBLEMAS APRESENTADOS PELO VEREADOR.
SEGUNDO VEREADOR PEDRO DENTISTA O MESMO SE
COMPROMETEU A RESOLVER A SITUAÇÃO NA
PRÓXIMA SEMANA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR DENÍLSON LIGEIRINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS os PRESENTES.
AGRADECEU A PRESENÇA DO HUMORISTA E AMIGO,
SENHOR PEDRO MANSO E DO VEREADOR ELEITO
NEGUINHO DA OFICINA. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA
LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO.
FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR JULINHO JUJU. CUMPRIMENTOU A TODOS.
AGRADECEU A PRESENÇA DO MUNÍCIPE RAFAEL ABAD
E SUA ESPOSA. FALOU QUE A MESMA ESTARÁ JUNTO
DO MESMO AJUDANDO NA CULTURA DO MUNICÍPIO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO
LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº
- 5 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
=]
374 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FO| APROVADO POR
UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR
SERGIO SABIÁ PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM
DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA O REQUERIMENTO Nº 350 / 2024, O
PROJETO DE LEI Nº 436 / 2024 E O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 441 / 2024. O PRESIDENTE
PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM SEGUNDO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 350 /
2024. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 436 / 2024. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 441 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
PARABENIZOU O VEREADOR JULINHO JUJU PELA
HOMENAGEM OFERECIDA AO HUMORISTA PEDRO
MANSO. PARABENIZOU O HUMORISTA PEDRO MANSO
PELA HOMENAGEM RECEBIDA E AGRADECEU AO
MESMO O CARINHO EM LEVAR O NOME DA CIDADE
- 6 —
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
POR ONDE PASSA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A
VEREADOR JULINHO JUJU PARA FAZER A ENTREGA DA
MOÇÃO DE APLAUSO AO SEU HOMENAGEADO. O
HUMORISTA PEDRO MANSO AGRADECEU AOS
VEREADORES A HOMENAGEM RECEBIDA EM ESPECIAL
ÃO VEREADOR JULINHO JUJU. ENCERRADA A
ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO. E NÃO TENDO MAIS
NADA A TRATAR. AS VINTE HORAS, O PRESIDENTE DEU
POR ENCERRADA A SESSÃO E OS CONVIDOU PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA
NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA FEIRA-
FEIRA.
1ºSECRETÁRIO: Adro
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2ºSECRETÁRIO:
EDSON DA SILVA ALMEIDA

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORES
070 / 2024
070º | SESSÃO ORDINÁRIA
8º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 06/11/2024
EXPEDIENTE
fr figurado to AE
442 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DO VALE-FEIRA.
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 752/2022, FEITA PELO VEREADOR JUAREZ
LEINHO.
JUAREZ LEINHO, JULINHO JUJU E EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORES
443 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO
DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE UM QUILÔMETRO E MEIO (1,5 KM) DA
ESTRADA DA BOA VISTA, TENDO COMO REFERÊNCIA A SUBIDA DA
PICADINHA, NO BAIRRO BOA VISTA.
JUAREZ LEINHO, JULINHO JUJU E EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORES
444 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO
DE UM TRECHO DE 500 METROS DA RUA PROJETADA H, LOCALIZADA NO
BAIRRO AVELAR, PRÓXIMO À INTERSEÇÃO COM A RUA JOSÉ VAZ.
JUAREZ LEINHO, JULINHO JUJU E EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORES
445 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO
DE UM TRECHO DE 200 METROS NO BAIRRO BARRA DO ENCANTO, TENDO COMO
REFERÊNCIA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DA BARRA DO ENCANTO.
JUAREZ LEINHO, JULINHO JUJU E EDINHO DA DENGUE.
REQUERIMENTO Nº 350 / 2024
EMENTA
AUTORES
REQUEIRO À MESA DIRETORA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. MARCIO
ANTONIO CUNHA DOS ANJOS.
TODOS OS VEREADORES.
PROJETO DE LEI Nº 433 / 2024
EMENTA
AUTOR
DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E DE DIVERSIDADE
(FPEERD) .
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
PROJETO DE LEI Nº 434 / 2024
EMENTA
AUTOR
PROJETO
EMENTA
AUTOR
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR JUAREZ LEINHO.
DE LEI Nº 435 / 2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS
DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR JUAREZ LEINHO.
PROJETO DE LEI Nº 436 / 2024
EMENTA
AUTOR
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 86 DA LEI 1.519 DE 19 DE
SETEMBRO DE 2008 QUE DEFINE REGRAS PARA DESCONTO DE EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 439 / 2024
EMENTA
AUTOR
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEREADORES AUTORES DE EMENDAS
IMPOSITIVAS EM PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS
NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
PROJETO DE LEI Nº 440 / 2024
EMENTA DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZA DA CONCEIÇÃO MAMEDIR, A RUA Nº 3 &
SITUADA NA PLANTA DO LOTEAMENTO í
DE-SAC”, CONFIGURANDO RUA SEM SA
DO ALFERES-RJ.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 441 / 2024
EMENTA AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE
BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
AUTOR MESA DIRETORA.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 374 / 2024 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA AUTORIZA A GARANTIA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS
A PARTIR DOS ZERO ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
Paty do Alferes, 06 de novembro de 2024.
Cesar [de Carvalho Abreu
DirÊtor Geral
E. 252/02
Julio |
DE CARVALHO ABREU
OR GERAL
MATR252H02