| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2021-06-23 |
| native_id | 23 |
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“ESTADO DO RIO DE JANEIRO E a Câmara Municipaí de Paty do Alferes re E; ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E DEZ MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA pd PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES JULIANO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO MACARRÃO, NEGO RELOJOEIRO E SÉRGIO SABIÁ, QUE ESTAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO; DUDU MARIOTTI FORA DO MUNIC El: IOMAR RESOLVENDO ASSUNTOS PESS rd E REPRESENTANDO O MUNICÍPIO NA CIDA ENA. O PRESIDENTE SOLICITOU UM RT > PELO FALECIMENTO DOS SENHORES REC CEASA DE PATY DO ALFERES E JOR DA CIDADE DE VOLTA REDONDA. O |) AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PAR/ DA ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁR! /EREADOR JUJU AVELINO PEDIU A DISPENSA DA ! A DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO j ADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNA! PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO o R A LEITURA DAS MATÉRIAS er I X “NTE. INDICAÇÃO Nº 7 ESTADO DO RIO DE JA à Câmara Municipal à DO PROJETO REURB NO LOTEAMENTO ZENOBIÓPOLIS. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 417/2021. SOLICITA AO PERFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS NAS RESIDÊNCIAS DOS BAIRROS RIO PARDO, MARAVILHA, COQUEIROS E BOA VISTA. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 418/2021. SOLICITA ÃO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO BANDEIRANTE, LOCALIZADA PRÓXIMO AO NOVO POSTO DE SAUDE DE ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 419/2021. REITERA A INDICAÇÃO 311/19 DE 27 DE AGOSTO DE 2019, QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 420/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM AMBOS OS SENTIDOS DA RUA DR. LEOPOLDO PULLIS ATÉ A ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. ELI, EM AVELAR. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 421/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM AMBOS OS SENTIDOS DA RJ-125, DO TRECHO DO PONTILHÃO ATÉ O CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 422/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BARRO BRANCO POR LED. AUTOR: VEREADOR ROM!NH ICAÇÃO Nº 423/2021. SOLICITA AO PREFEITO iv iPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A MANU ÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDA DOS PATIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 424/2021. SOLICITA AO PERFEITO MUNICIPAL LIMPEZA NA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO MATO GROSSO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 425/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ILKA LEMOS, CINTIA MARIA E GARCIA RODRIGUES PAES, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE ALTO DO RECANTO (MORRO DO NEY). ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 426/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA FACHADA (PINTURA E BANNER) NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 427/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS), NA ESTRADA RIO PARDO X QUILOMBO, PRÓXIMO À ENTRADA DO QUILOMBO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. Õ PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO AO TEMPO DA SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA, NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VIAGEM QUE HAVIA FEITO A BRASÍLIA COM OS VEREADORES DUDU MARIOTTI E HELIOMAR VELLOSO. FALOU DA VISITA QUE HAVIA FEITO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO NOVOS EQUIPAMENTOS PARA FACILITAR A VIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES. AGRADECEU AOS VEREADORES QUE HAVIAM RETORNADO À CÂMARA E AOS NOVOS O DESEMPENHO DOS MESMOS DIANTE DO CARGO QUE ESTAVAM OCUPANDO. FALOU QUE, EM CADA ANO ELEITORAL, AS MUDANÇAS QUE ACONTECEM NA CÂMARA ESTAVAM TENDO UM RESULTADO SATISFATÓRIO PARA OS MUNÍCIPES. SOLICITO!) PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO DE OBRAS FAÇA MANUTENÇÃO NA PONTE QUE ATRAVESSA A ALDEIA DE ARCOZELO NO BAIRRO DE ARCOZELO. LAMENTOU QUE A MESMA ESTIVESSE SERVINDO D FUGA PARA MELIANTES. SOLICITOU QUE A PONTE FOSSE REFORMADA PARA QUE, ALÉM DE MOTOS, OS CARROS PUDESSEM TRAFEGAR NA MESMA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS PELA CIDADE. FALOU QUE A É ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ONG APOIADA PELA PREFEITURA ESTAVA FAZENDO MUITO POUCO PELOS ANIMAIS. ESCLARECEU QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, CONTRIBUÍA COM O TRATAMENTO PARA OS MESMOS. FALOU QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PRECISAVA DAR UM APOIO MAIOR AOS PROFISSIONAIS QUE SE DISPUSERAM A AJUDAR À ONG. PARABENIZOU A CIDADE DE MIGUEL PEREIRA QUE HAVIA COMPRADO UM TRAILER PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA. DISSE QUE SOLICITARIA UMA RE! UNIÃO CoM O DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR EURICO JUNIOR, PARA QUE JUNTOS PUDESSEM RESOLVER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS ABANDONADOS. AGRADECEU AO PODER EXECUTIVO PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA GRANDE REDE PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE NESTE SEGUNDO MANDATO O PREFEITO JUNINHO BERNARDES E SEU VICE-PREFEITO ARLINDO ROSA ESTAVAM FAZENDO UM GRANDE TRABALHO NO MUNICÍ O. FALOU QUE, TRABALHANDO COMO ESTAVA TRABALHANDO, SENTIA-SE COM O DEVER CUMPRIDO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. a AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA PELO CARINHO E ATf ÇÃO DE TODOS COM O MESMO. AGRADECEU A EQUIPE E IL UMINAÇÃO PÚBLICA PELO ATENDIMENTO À SUA SO ITAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA 2EADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO DE Nº 417/2021 QUE ESTAVA NA ORDEM DO Di/ gem AO FUNCIONÁRIO CHARLES QUE HAVIA INCLUÍDO O BAIRRO DE BOA VISTA EM SUA SOLICITAÇÃO. | U DA RR DAS FOSSAS SÉPTICAS EM FAVO MEI COMENTÁRIOS SOBRE E ESPALHADO PELAS RUA f EXEMPLO DA CASINHA A ixo QUE HAVIA SIDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO D ALAMARES. FALOU QUE OS 4 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO Bd. Câmara Municipal de Paty dio à iferes MUNÍCIPES E LONGE DOS ANIMAIS QUE REVIRAM TODO LIXO. SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DO SENHOR REGINALDO DO CEASA POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO. DISSE QUE O MESMO HAVIA CONTRIBUÍDO MUITO PARA O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO VISTO QUE HAVIA SIDO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E UM GRANDE EMPRESÁRIO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE INFORMOU AOS PRESENTES QUE POR FALTA DE QUORUM NÃO HAVERIA ORDEM DO DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19. PRESIDENTE: 44 Jo PDA o teseonetário: [a for ese E escoRETAnio, ALL Br aii
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes re | Diretoria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 020 / 2021 020º | SESSÃO ORDINÁRIA 1º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 23/06/2021 EXPEDIENTE 415 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a extensão do Projeto Reurb no loteamento Zenobiópolis. Vereador Heliomar Velloso 417 / 2021 E Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de fossas sépticas nas residências dos bairros Rio Pardo, Maravilha e Coqueiros. Vereador Juliano Melo 418 / 2021 1 Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Estrada do Bandeirante, localizada próximo ao novo Posto de Saúde de Arcozelo. Vereador Juliano Melo Ê 419 / 2021 Reitera a indicação 311/19 de 27 de agosto de 2019, que solicita ao Prefeito Municipal rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do município. Vereador Rominho 420 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a construção de calçadas em ambos os sentidos da Rua Dr. Leopoldo Pullig até a altura da residência do Sr. Eli, em Avelar. Vereador Rominho 421 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a construção de calçadas em ambos os sentidos da RJ-125, do trecho do Pontilhão até o Centro de Paty do' Alferes. Vereador Rominho INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 422 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas da iluminação pública no bairro Barro Branco por LED. ” Vereador Rominho 423 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, a manutenção da iluminação pública da Alameda dos Patis, localizada no bairro Recanto. Vereador Edinho da Dengue 424 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal limpeza na Rua B, localizada no bairro”Mato Grosso. Vereador Edinho da Dengue 425 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica nas ruas Ilka Lemos, Cintia Maria e Garcia Rodrigues Paes, localizadas do bairro Parque Alto do Recanto (Morro do Ney). Vereador Edinho da Dengue 426 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a reforma da fachada (pintura e banner), no prédio da Secretaria de Ordem Pública, localizado no centro da Cidade. Vereador Edinho da Dengue 427 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na Estrada Rio Pardo X Quilombo, próximo à entrada do Quilombo. Vereador Edinho da Dengue ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 408 / 2021 EMENTA AUTOR Altera a Redação da Lei Municipal nº 1.563 de 16 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público: Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 409 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a Contratar Dois Assistentes Sociais — Temporários, definidos no Anexo Único, Excepcionalmente e por Tempo Determinado, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação. Poder Executivo Paty do Alferes, 23 de junho de 2021. seen gi Diretora G: o Matr is o Sioz O “25 E, O yats