sessao nº 72

: IT ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA
SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO DÉCIMO TERCEIRO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL
E VINTE E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO
ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE
HORAS E DEZ MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO
SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES -— Nº
387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES, EM SUA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA
SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIO OS VEREADORES, PEDRO
DENTISTA E MACARRÃO. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS
VEREADORES EXCETO ROMINHO, LEINHO E EDINHO
DA DENGUE QUE ESTAVAM EM VIAGEM OFICIAL EM
BRASÍLIA, DUDU MARIOTTI POR MOTIVOS DE SAÚDE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA SEPTUAGÉSIMA
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
gr) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
“ENE A Câmara Municipal de Paty do Alferes
Corea d f
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE.
PROJETO DE LEI Nº 448 / 2024. DISPÕE SOBRE O
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
REQUERIMENTO Nº 449 / 2024. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA
PROFESSORA JANETE PEREIRA LIMA AUTOR:
VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 450 / 2024.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDENCIAS QUANTO AO REPARO DE BURACOS NA
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES. AUTOR:
VEREADOR PEDRO DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 451 /
2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REPARO URGENTE NO
ELEVADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL. AUTOR:
VEREADOR PEDRO DENTISTA. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 452 / 2024. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO
DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA,
CAPITAL FEDERAL EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO
DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. O VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA
ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA O REQUERIMENTO Nº 449 / 2024 E O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 452 / 2024. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DO ELEVADOR DA PREFEITURA. SOLICITOU
AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE
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Es =| | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ENA Câmara Municipal de Paty do Alferes
PROCURASSE RESOLVER A SITUAÇÃO DO MESMO
TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA SEM FUNCIONAR
A MAIS DE UM MÊS. FALOU QUE A SITUAÇÃO ESTÁ
DIFICIL TANTO PARA OS FUNCIONÁRIOS QUANTO PARA
AS PESSOAS QUE PRECISAM TER ACESSO AO PRÉDIO.
SOLICITOU AO PREFEITO QUE PROCURASSE NÃO
DEIXAR ESTE PROBLEMA PARA A FUTURA GESTÃO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS RUAS
DA CIDADE ONDE A EMPRESA IGUÁ FAZ REPAROS.
SOLICITOU A DIRETORIA DA MESMA QUE PROCURASSE
CONTORNAR ESTA SITUAÇÃO. SEGUNDO VEREADOR
PEDRO DENTISTA EXISTE UM BURACO EM FRENTE AO
ESCRITÓRIO DO DOUTOR CHARLES QUE ESTÁ
PREJUDICANDO OS MUNÍCIPES QUE PASSAM PELA
CALÇADA PERTO DO REFERIDO BURACO. AGRADECEU
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU A PRESENÇA DO FUTURO VEREADOR
SENHOR MARCO AURÉLIO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O TRÂNSITO DA CIDADE. FALOU QUE O MESMO
HAVIA SIDO DESVIADO DEVIDO ÀS OBRAS DA RUA
SEBASTIÃO DE LACERDA. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES PEDINDO AO MESMO ESCLARECIMENTO
SOBRE ESTA SITUAÇÃO. SEGUNDO VEREADOR
ZANINHO A RUA JÁ ESTÁ LIBERADA E O TRÂNSITO
CONTINUA COMPLICADO PARA OS MOTORISTAS.
LAMENTOU QUE COM TODA ESTA SITUAÇÃO A
GUARDA MUNICIPAL ESTEJA MULTANDO OS
MOTOCICLISTAS ESTACIONADOS EM LUGAR SEM
SINALIZAÇÃO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER O
EFETIVO DA GUARDA É PEQUENO PARA TOMAR CONTA
DO TRÂNSITO E DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
SOLICITOU AO PREFEITO ELEITO JULINHO JUJU QUE
ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE CHAMAR NOVOS
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=]
CONCURSADOS PARA AJUDAR A GUARNIÇÃO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A PODA DE ARVORES NA
CIDADE. FALOU QUE DEVIDO À FALTA DE PODA A
ENERGIA ELETRICA ESTÁ PREJUDICADA E COM ISSO
OS PEQUENOS PRODUTORES COM PLANTAÇÃO
CONVENCIONAL ESTÃO COM FALTA DE ÁGUA PARA
MANTER SUA LAVOURA. LAMENTOU QUE O SERVIÇO
DA EMPRESA LIGHT ESTEJA PREJUDICANDO ATÉ
MESMO A ZONA RURAL DA CIDADE. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO
SABIA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE FEITO UMA LIMPEZA GERAL DE PODA EM
TODAS AS RUAS DA CIDADE. SEGUNDO VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ, O ACOSTAMENTO DAS ESTRADAS QUE
CORTAM A CIDADE ESTÁ COM MUITO MATO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA.
EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 374 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
CONFORME PEDIDO DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ
PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM
REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O
REQUERIMENTO Nº 449 / 2024 E O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 452 / 2024. O PRESIDENTE
PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM SEGUNDO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 449 /
2024. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
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B ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
UNANIMIDADE. EM TERCEIRO E ÚLTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 452 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO UNANIMIDADE. ENCERRADA
A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A
TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DOS FUTUROS
VEREADORES GUILHERME ROSA E MARCO AURÉLIO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. E
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS VINTE HORAS, O
PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO E OS
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE
SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024,
SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE: foda igrme rt
HELIÓMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
1ºSECRETÁRIO: (qr ANNA Als out
PEDRO HENRIQUE ALVES PEREIRA
2ºSECRETÁRIO: ) E a A
WILSON ROSA DÊ SOUZA

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
072 / 2024
072º | SESSÃO ORDINÁRIA
8º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 13/11/2024
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 448 / 2024
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PODER EXECUTIVO
Nº 449 / 2024
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA PROFESSORA JANETE PEREIRA LIMA.
VEREADOR MACARRÃO
450 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO
REPARO DE BURACOS NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES .
VEREADOR PEDRO DENTISTA
451 / 2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO
REPARO URGENTE NO ELEVADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL.
VEREADOR PEDRO DENTISTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 452 / 2024
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE
BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
MESA DIRETORA.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 374 / 2024 - 22 DISCUSSÃO
EMENTA AUTORIZA A GARANTIA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS
A PARTIR DOS ZERO ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
Paty do Alferes, 13 de novembro de 2024.
Julio Cesar de Carvalho Abreu
Diretor Geral
Matr. 252/02
Charles Louis N. Dumard
Diretor de Administração
Mat. 254/02