| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 74 |
| Date | 2024-11-25 |
| native_id | 233 |
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Rê ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESBEA Câmara Municipal de Paty do Alferes Feat ; ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO VIGÉSIMO QUINTO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER JA LEITURA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA E SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR MACARRÃO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA AFAZER A LEITURA DAS MATERIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 456 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RJ 117, QUE ATRAVESSA O 8"! ESTADO DO RIO DE JANEIRO LENSE A Câmara Municipal de Paty do Alferes MUNICÍPIO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 576 / 2023 DE AUTORIA DO MESMO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 457 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO DA RUA DO RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 354 / 2024, DE AUTORIA DO MESMO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 460 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA SINTÉTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO LAMEIRÃO. REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 468 / 2023, DE AUTORIA DO MESMO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 461 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO LAMEIRÃO, EM FRENTE À CASA DE FESTAS PEDRA BRANCA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 137 / 2022, DE AUTORIA DO MESMO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 462 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA PRAÇA E DA QUADRA DO BAIRRO LAMEIRÃO, SITUADA NA RUA SANTO ANTÔNIO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. PROJETO DE LEI Nº 448 / 2024. DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SUAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 453 / 2024. ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 454 / 2024. SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, DE ACORDO COM A EMENDA - 2 — “ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipaí de Paty do Aíferes CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 455 / 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE CINCO MIL REAIS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 459 / 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE JOÃO MACHADO DA COSTA, O POSTO DE SAÚDE ALAOR VIANNA DA COSTA, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. PROJETO DE LEI Nº 463 / 2024. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DE ENTULHOS NAS CALÇADAS, ESTABELECENDO DIAS ESPECÍFICOS PARA O DESCARTE E CRIANDO PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO. AUTOR: VEREADOR JUAREZ LEINHO. PROJETO DE LEI Nº 464 / 2024. DECLARA COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE NOS BAIRROS AVELAR E PARQUE BARCELOS. AUTOR: VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. O VEREADOR DENÍLSON PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE LEIS Nº S 448 E 455 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CORRESPONDÊNCIA. CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO PRÓXIMO DIA VINTE E SETE DO CORRENTE ANO A PARTIR DAS QUATORZE HORAS. ENCERRADO O EXPEDIENTE. PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR -— 3 — , ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PEDRO DENTISTA, CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ASFALTO EM FRENTE AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, (ORFANATO). FALOU QUE DESDE A SESSÃO PASSADA HAVIA PEDIDO AO PODER EXECUTIVO E A EMPRESA IGUÁ QUE RESOLVESSE A SITUAÇÃO DE UM BURACO QUE ESTÁ CAUSANDO PROBLEMAS AOS MOTORISTAS E PEDESTRES. LAMENTOU QUE ATÉ O MOMENTO NADA TENHA SIDO FEITO. PEDIU APARTE VEREADOR EDINHO DA DENGUE. FALOU QUE NA RUA DOUTOR PERALTA TAMBÉM EXISTE UM BURACO E QUE O MESMO ESTÁ CAUSANDO PROBLEMAS PARA OS MOTORISTAS. DISSE QUE POR DUAS VEZES HAVIA PRESENCIADO MOTORISTAS EVITANDO ACIDENTES POR CAUSA DO BURACO. SOLICITOU A EMPRESA IGUÁ QUE TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TANTO PARA A RUA DOUTOR PERALTA QUANTO PARA A RUA CITADA PELO VEREADOR PEDRO DENTISTA. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR PEDRO DENTISTA AGRADECEU O APOIO RECEBIDO DO VEREADOR EDINHO DA DENGUE. LAMENTOU NÃO PODER AJUDAR A POPULAÇÃO NESTA SITUAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ELEVADOR DO CASARIO DO ALFERES. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE PROVIDENCIASSE O CONCERTO DO MESMO. ESCLARECEU QUE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE IDOSOS, PRECISAM DO MESMO TENDO EM VISTA QUE O CORREIO E O CARTÓRIO ESTÃO LOCALIZADOS, NO SEGUNDO | ANDAR. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A PRAÇA QUE HAVIA SIDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE ARCOZELO. LAMENTOU QUE A MESMA JÁ ESTEJA COM - 4 — ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal! de Paty do Alferes PROBLEMAS ESTRUTURAIS. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO EM SUA OPINIÃO, OS PROBLEMAS ESTÃO APARECENDO DEVIDO A OBRA TER SIDO FEITA MUITO RÁPIDO. FALOU QUE PRINCIPALMENTE O BANHEIRO ESTÁ DANDO MUITOS PROBLEMAS. LAMENTOU QUE NEM MESMO UM CHUVEIRO TENHA SIDO INSTALADO PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM USAR, DEPOIS DOS JOGOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TRABALHO DOS VEREADORES. FALOU SOBRE SEU PEDIDO PARA QUE FOSSE TROCADO O NOME DA RUA DO BATATAU. LAMENTOU QUE POR MAIS DE DOIS ANOS DE SEU PEDIDO A SITUAÇÃO NÃO TENHA SIDO RESOLVIDA, PELA EMPRESA LIGHT. LAMENTOU PELOS MORADORES QUE NÃO CONSEGUEM TER SUA RUA COM UM NOME PARA IDENTIFICAÇÃO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE ACIONASSE A EMPRESA LIGHT E COBRASSE DA MESMA PROVIDENCIAS URGENTES. FALOU QUE O TRABALHO DO VEREADOR NÃO É RESPEITADO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO NESTE PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. ESCLARECEU QUE NESTE MOMENTO MUITOS PROJETOS PRECISAM PARAR DEVIDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS. LAMENTOU QUE PRINCIPALMENTE NESTE PERÍODO DE CHUVA MUITAS RUAS PRECISAM DE REPAROS, OBRAS ESTAS QUE NÃO DEVERIAM PARAR. SOLICITOU AOS MUNÍCIPES QUE ESTIVESSEM UM POUCO DE PACIÊNCIA EM SUAS SOLICITAÇÕES. FALOU QUE COM A CHEGADA DE UM NOVO GOVERNO, NOVOS PROJETOS ESTARÃO SENDO PREPARADOS PARA O MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEUS PROJETOS DE LEIS JUNTAMENTE COM OS VEREADORES JULINHO JUJU E DUDU MARIOTTI QUE ESTAVAM NA PAUTA DO DIA. -— 5 — : ESTADO DO RIO DE JANEIRO A. Câmara Municipal de Paty do Alferes ENTRE ELES O QUE FALA DA LIMPEZA DA CIDADE. FALOU QUE A LIMPEZA DA CIDADE PRECISA SER VISTA COMO UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E OS MUNÍCIPES. ESCLARECEU QUE É MUITO IMPORTANTE A PARCERIA PARA QUE OS MUNÍCIPES COLOQUEM SEUS ENTULHOS NOS DIAS PROGRAMADO PARA A COLETA. SEGUNDO VEREADOR LEINHO ESTA É A MELHOR MANEIRA DE MANTER A CIDADE LIMPA E ORGANIZADA. OUTRO PROJETO FALA SOBRE O CANTO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO HINO NACIONAL SER LEMBRADO NAS ESCOLAS, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR DO MESMO NASCEU NA CIDADE. LAMENTOU QUE TENHA MUITOS ALUNOS QUE NÃO SABE NENHUM VERSO DO HINO NACIONAL. SEGUNDO VEREADOR LEINHO UMA VEZ POR SEMANA SERIA O MÍNIMO A LEITURA DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS. LAMENTOU QUE O MUNICÍPIO NÃO TENHA REALIZADO DESFILE CÍVICO NO ANO CORRENTE. FALOU QUE NA REGIÃO HAVIA SIDO O ÚNICO MUNICÍPIO A NÃO REALIZAR O DESFILE CÍVICO. ESCLARECEU QUE SEU PROJETO DE LEI FAZ COM QUE O DESFILE CÍVICO SEJA OBRIGATÓRIO NA CIDADE. O OUTRO PROJETO DE LEI FALA SOBRE O USO DE CELULAR NAS SALAS DE AULA. FALOU QUE A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI A RESPONSABILIDADE DO USO DE CELULAR NAS ESCOLAS SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA DIREÇÃO E DOS PROFESSORES. ESCLARECEU QUE A DIREÇÃO PRECISA TER UM CONTATO DIRETO COM AS FAMÍLIAS PARA QUE QUALQUER IMPREVISTO SEJA COMUNICADO AS MESMAS. LAMENTOU QUE OS ALUNOS ESTEJAM SE COMUNICANDO APENAS PELAS REDES SOCIAIS. DEPOIS DE SUA EXPLANAÇÃO SOBRE SEUS PROJETOS DE LEIS, O VEREADOR LEINHO SOLICITOU AOS VEREADORES QUE VOTASSEM A - 6 — ES | ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESA Câmara Municipal de Paty do Alferes FAVOR DOS MESMOS. SEGUNDO VEREADOR LEINHO MESMO ESTANDO FORA DA POLÍTICA DEVIDO A SUA NÃO REELEIÇÃO, ESTARÁ TRABALHANDO EM FAVOR DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JHONY BORGES, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MESMO, NO PERÍODO EM QUE ESTEVE À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 341 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 342 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 433 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 434 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 435 / 2024. - 7 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO à Câmara Municipal de Paty do Alferes APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO. PROJETO DE LEI Nº 439 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 440 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE LEIS Nº S 448 E 455 / 2024. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM OITAVO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 448 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM NONO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 455 / 2024. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO - 8 - TE ESTADO DO RIO DE JANEIRO à Câmara Municipal de Paty do Alferes HAVENDO ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS VINTE HORAS O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA. PRESIDENTE: 1ºSECRETÁRIO: . DC mens HELIÓMAR VELLOSO DO NASCIMENTO 2ºSECRETÁRIO: