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sessao nº 74

Tipo Ordinária
Número / Ano 74
Date 2024-11-25
native_id233

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 9

Rê ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESBEA Câmara Municipal de Paty do Alferes
Feat ;
ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO VIGÉSIMO QUINTO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL
E VINTE E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO
ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE
HORAS E TRINTA MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO
SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº
387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES, EM SUA SEPTUAGÉSIMA QUARTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E
EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS
VEREADORES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER JA LEITURA DA
SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA E SEPTUAGÉSIMA
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
MACARRÃO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS.
O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
PARA AFAZER A LEITURA DAS MATERIAS CONSTANTES
NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA.
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 456 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO
TAPA BURACOS NA RJ 117, QUE ATRAVESSA O
8"! ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LENSE A Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUNICÍPIO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 576 / 2023
DE AUTORIA DO MESMO. AUTOR: VEREADOR EDINHO
DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 457 / 2024. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS
QUANTO AO RECAPEAMENTO DA RUA DO RECANTO,
LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO, REITERANDO A
INDICAÇÃO Nº 354 / 2024, DE AUTORIA DO MESMO.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO
Nº 460 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE QUADRA SINTÉTICA NA RUA SANTO
ANTÔNIO, BAIRRO LAMEIRÃO. REITERANDO A
INDICAÇÃO Nº 468 / 2023, DE AUTORIA DO MESMO.
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO
Nº 461 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR
LIVRE NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO LAMEIRÃO, EM
FRENTE À CASA DE FESTAS PEDRA BRANCA,
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 137 / 2022, DE AUTORIA
DO MESMO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
INDICAÇÃO Nº 462 / 2024. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL REFORMA DA PRAÇA E DA QUADRA DO
BAIRRO LAMEIRÃO, SITUADA NA RUA SANTO ANTÔNIO.
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. PROJETO DE
LEI Nº 448 / 2024. DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL — SUAS DO MUNICÍPIO DE PATY
DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 453 / 2024.
ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES DE ACORDO COM A EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 454 / 2024. SOBRE AS
APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES, DE ACORDO COM A EMENDA
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“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipaí de Paty do Aíferes
CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE
2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 455 / 2024. AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR
TOTAL DE CINCO MIL REAIS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 459 / 2024. DÁ
DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE JOÃO MACHADO
DA COSTA, O POSTO DE SAÚDE ALAOR VIANNA DA
COSTA, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICIPIO
DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR ROMINHO.
PROJETO DE LEI Nº 463 / 2024. DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DE ENTULHOS
NAS CALÇADAS, ESTABELECENDO DIAS ESPECÍFICOS
PARA O DESCARTE E CRIANDO PENALIDADES PARA O
DESCUMPRIMENTO. AUTOR: VEREADOR JUAREZ
LEINHO. PROJETO DE LEI Nº 464 / 2024. DECLARA
COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E HISTÓRICO
DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES O CALÇAMENTO
DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE NOS BAIRROS
AVELAR E PARQUE BARCELOS. AUTOR: VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO. O VEREADOR DENÍLSON PEDIU
PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM
REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS
PROJETOS DE LEIS Nº S 448 E 455 / 2024. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
CORRESPONDÊNCIA. CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA QUE
SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA
PESSOA IDOSA NO PRÓXIMO DIA VINTE E SETE DO
CORRENTE ANO A PARTIR DAS QUATORZE HORAS.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
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, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PEDRO DENTISTA, CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DO ASFALTO EM FRENTE AO INSTITUTO
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, (ORFANATO). FALOU
QUE DESDE A SESSÃO PASSADA HAVIA PEDIDO AO
PODER EXECUTIVO E A EMPRESA IGUÁ QUE
RESOLVESSE A SITUAÇÃO DE UM BURACO QUE ESTÁ
CAUSANDO PROBLEMAS AOS MOTORISTAS E
PEDESTRES. LAMENTOU QUE ATÉ O MOMENTO NADA
TENHA SIDO FEITO. PEDIU APARTE VEREADOR EDINHO
DA DENGUE. FALOU QUE NA RUA DOUTOR PERALTA
TAMBÉM EXISTE UM BURACO E QUE O MESMO ESTÁ
CAUSANDO PROBLEMAS PARA OS MOTORISTAS. DISSE
QUE POR DUAS VEZES HAVIA PRESENCIADO
MOTORISTAS EVITANDO ACIDENTES POR CAUSA DO
BURACO. SOLICITOU A EMPRESA IGUÁ QUE TOMASSE
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TANTO PARA A RUA
DOUTOR PERALTA QUANTO PARA A RUA CITADA PELO
VEREADOR PEDRO DENTISTA. AGRADECEU APARTE. O
VEREADOR PEDRO DENTISTA AGRADECEU O APOIO
RECEBIDO DO VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
LAMENTOU NÃO PODER AJUDAR A POPULAÇÃO NESTA
SITUAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO
DO ELEVADOR DO CASARIO DO ALFERES. SOLICITOU
AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE
PROVIDENCIASSE O CONCERTO DO MESMO.
ESCLARECEU QUE MUITAS PESSOAS,
PRINCIPALMENTE IDOSOS, PRECISAM DO MESMO
TENDO EM VISTA QUE O CORREIO E O CARTÓRIO
ESTÃO LOCALIZADOS, NO SEGUNDO | ANDAR.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A PRAÇA
QUE HAVIA SIDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE
ARCOZELO. LAMENTOU QUE A MESMA JÁ ESTEJA COM
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) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal! de Paty do Alferes
PROBLEMAS ESTRUTURAIS. SEGUNDO VEREADOR
ZANINHO EM SUA OPINIÃO, OS PROBLEMAS ESTÃO
APARECENDO DEVIDO A OBRA TER SIDO FEITA MUITO
RÁPIDO. FALOU QUE PRINCIPALMENTE O BANHEIRO
ESTÁ DANDO MUITOS PROBLEMAS. LAMENTOU QUE
NEM MESMO UM CHUVEIRO TENHA SIDO INSTALADO
PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM USAR, DEPOIS DOS
JOGOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TRABALHO
DOS VEREADORES. FALOU SOBRE SEU PEDIDO PARA
QUE FOSSE TROCADO O NOME DA RUA DO BATATAU.
LAMENTOU QUE POR MAIS DE DOIS ANOS DE SEU
PEDIDO A SITUAÇÃO NÃO TENHA SIDO RESOLVIDA,
PELA EMPRESA LIGHT. LAMENTOU PELOS
MORADORES QUE NÃO CONSEGUEM TER SUA RUA
COM UM NOME PARA IDENTIFICAÇÃO. SOLICITOU AO
PODER EXECUTIVO QUE ACIONASSE A EMPRESA
LIGHT E COBRASSE DA MESMA PROVIDENCIAS
URGENTES. FALOU QUE O TRABALHO DO VEREADOR
NÃO É RESPEITADO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO NESTE PERÍODO DE
TRANSIÇÃO DE GOVERNO. ESCLARECEU QUE NESTE
MOMENTO MUITOS PROJETOS PRECISAM PARAR
DEVIDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS. LAMENTOU QUE
PRINCIPALMENTE NESTE PERÍODO DE CHUVA MUITAS
RUAS PRECISAM DE REPAROS, OBRAS ESTAS QUE
NÃO DEVERIAM PARAR. SOLICITOU AOS MUNÍCIPES
QUE ESTIVESSEM UM POUCO DE PACIÊNCIA EM SUAS
SOLICITAÇÕES. FALOU QUE COM A CHEGADA DE UM
NOVO GOVERNO, NOVOS PROJETOS ESTARÃO SENDO
PREPARADOS PARA O MUNICÍPIO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEUS PROJETOS DE LEIS
JUNTAMENTE COM OS VEREADORES JULINHO JUJU E
DUDU MARIOTTI QUE ESTAVAM NA PAUTA DO DIA.
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: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ENTRE ELES O QUE FALA DA LIMPEZA DA CIDADE.
FALOU QUE A LIMPEZA DA CIDADE PRECISA SER VISTA
COMO UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E
OS MUNÍCIPES. ESCLARECEU QUE É MUITO
IMPORTANTE A PARCERIA PARA QUE OS MUNÍCIPES
COLOQUEM SEUS ENTULHOS NOS DIAS PROGRAMADO
PARA A COLETA. SEGUNDO VEREADOR LEINHO ESTA É
A MELHOR MANEIRA DE MANTER A CIDADE LIMPA E
ORGANIZADA. OUTRO PROJETO FALA SOBRE O CANTO
DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. FALOU
DA IMPORTÂNCIA DO HINO NACIONAL SER LEMBRADO
NAS ESCOLAS, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR DO
MESMO NASCEU NA CIDADE. LAMENTOU QUE TENHA
MUITOS ALUNOS QUE NÃO SABE NENHUM VERSO DO
HINO NACIONAL. SEGUNDO VEREADOR LEINHO UMA
VEZ POR SEMANA SERIA O MÍNIMO A LEITURA DO HINO
NACIONAL NAS ESCOLAS. LAMENTOU QUE O
MUNICÍPIO NÃO TENHA REALIZADO DESFILE CÍVICO NO
ANO CORRENTE. FALOU QUE NA REGIÃO HAVIA SIDO O
ÚNICO MUNICÍPIO A NÃO REALIZAR O DESFILE CÍVICO.
ESCLARECEU QUE SEU PROJETO DE LEI FAZ COM QUE
O DESFILE CÍVICO SEJA OBRIGATÓRIO NA CIDADE. O
OUTRO PROJETO DE LEI FALA SOBRE O USO DE
CELULAR NAS SALAS DE AULA. FALOU QUE A PARTIR
DA APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI A
RESPONSABILIDADE DO USO DE CELULAR NAS
ESCOLAS SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA DIREÇÃO E
DOS PROFESSORES. ESCLARECEU QUE A DIREÇÃO
PRECISA TER UM CONTATO DIRETO COM AS FAMÍLIAS
PARA QUE QUALQUER IMPREVISTO SEJA
COMUNICADO AS MESMAS. LAMENTOU QUE OS
ALUNOS ESTEJAM SE COMUNICANDO APENAS PELAS
REDES SOCIAIS. DEPOIS DE SUA EXPLANAÇÃO SOBRE
SEUS PROJETOS DE LEIS, O VEREADOR LEINHO
SOLICITOU AOS VEREADORES QUE VOTASSEM A
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ES | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESA Câmara Municipal de Paty do Alferes
FAVOR DOS MESMOS. SEGUNDO VEREADOR LEINHO
MESMO ESTANDO FORA DA POLÍTICA DEVIDO A SUA
NÃO REELEIÇÃO, ESTARÁ TRABALHANDO EM FAVOR
DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU
DE PLENÁRIO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O
SENHOR JHONY BORGES, PELO TRABALHO
DESENVOLVIDO PELO MESMO, NO PERÍODO EM QUE
ESTEVE À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO
MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA.
EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 341 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEGUNDO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO
DE LEI Nº 342 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR
EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 433 /
2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 434 / 2024. APÓS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 435 / 2024.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEXTO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO. PROJETO DE
LEI Nº 439 / 2024. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 440 / 2024. APÓS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO
DO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO PARA QUE
FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS
DE LEIS Nº S 448 E 455 / 2024. O PRESIDENTE PASSOU
A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM OITAVO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 448 / 2024.
APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
NONO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 455 / 2024. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO
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TE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
HAVENDO ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS
VINTE HORAS O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A
SESSÃO E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE
NOVEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE:
1ºSECRETÁRIO: . DC mens
HELIÓMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2ºSECRETÁRIO:

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