sessao nº 75

l ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL
E VINTE E QUATRO, NESTA CIDADE DE PATY DO
ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE
HORAS E VINTE MINUTOS EM SEU SALÃO PLENÁRIO
SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES -— Nº
387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES, EM SUA SEPTUAGÉSIMA QUINTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO OITAVO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, EDINHO DA DENGUE
PEDRO DENTISTA. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES EXCETO HELIOMAR VELLOSO, ZANINHO,
SÉRGIO SABIÁ E DUDU MARIOTTI POR MOTIVOS
PARTICULARES E JULINHO JUJU QUE ESTAVA EM
BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA
SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR MACARRÃO PEDIU A DISPENSA DA
LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA AFAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE.
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 475 / 2024. SOLICITA AO
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: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A. Câmara Municipal de Paty do Alferes
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS
QUANTO REPARO URGENTE NO ELEVADOR DO
CASARIO DO ALFERES, SITUADO NA RUA JOÃO PAIM,
CENTRO, PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR
PEDRO DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 476 / 2024. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A MODIFICAÇÃO DO LOCAL
DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA IRINEU
REIS, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, AO LADO DO
ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO BAR DO ZÉ DO
TORRESMO. AUTOR: VEREADORES JUAREZ LEINHO E
EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE LEI Nº 459 / 2024. DÁ
DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE JOÃO MACHADO
DA COSTA, O POSTO DE SAÚDE ALAOR VIANNA DA
COSTA, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO
DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR ROMINHO.
PROJETO DE LEI Nº 463 / 2024. DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA DEPOSIÇÃO DE ENTULHOS
NAS CALÇADAS, ESTABELECENDO DIAS ESPECÍFICOS
PARA O DESCARTE E CRIANDO PENALIDADES PARA O
DESCUMPRIMENTO. AUTOR: VEREADOR JUAREZ
LEINHO. PROJETO DE LEI Nº 464 / 2024. DECLARA
COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E HISTÓRICO
DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES O CALÇAMENTO
DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE NOS BAIRROS DE
AVELAR E PARQUE BARCELOS. AUTOR: VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO. REQUERIMENTO Nº 477 / 2024.
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA
FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO
SENHOR DIONE DE BARROS BORGES. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 478 / 2024. AUTORIZA A
PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À
CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM
DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. O VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO PEDIU
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Câmara Municipal de Paty do Alferes
PARA SER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGENCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS
DE LEIS Nº S 459, 463 E 464 / 2024, O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 478 / 2024 E O
REQUERIMENTO Nº 477 / 2024. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O VEREADOR LEINHO PEDIU PARA O
VEREADOR DUDU MARIOTTI PARTICIPAR DA SESSÃO
SEM OS TRAJES REGIMENTARES. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU AO PODER EXECUTIVO O
ATENDIMENTO AO SEU PEDIDO EM RELAÇÃO A
ALGUNS REPAROS NA CIDADE QUE HAVIA SOLICITADO.
FALOU QUE O ELEVADOR DO CASARIO DO ALFERES É
DE EXTREMA URGÊNCIA QUE SEJA CONCERTADO.
FALOU QUE HAVIA RECEBIDO UMA DENÚNCIA DIZENDO
QUE OUTRO PEDAÇO DA ESCADA DO CASARIO DO
ALFERES HAVIA QUEBRADO. SOLICITOU AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES QUE PROVIDÊNCIAS ESTES
REPAROS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
UMA INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA E DO VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. FALOU DA IMPORTÂNCIA DA
SOLICITAÇÃO DOS MESMOS EM RELAÇÃO AO LOCAL
ONDE SE ENCONTRA UM DOS PONTOS DO ÔNIBUS, NO
BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. LAMENTOU QUE O
PONTO FIQUE PRÓXIMO A UM BAR ONDE TODOS TEM
DIREITO DE SE MANIFESTAR DA MANEIRA COMO
ACHAR MELHOR. FALOU QUE JÁ HAVIA PROCURADO O
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PODER EXECUTIVO E PEDIDO QUE O PONTO DE
ÔNIBUS FOSSE MUDADO DE LUGAR. SEGUNDO
VEREADOR LEINHO SE NÃO FOR POSSÍVEL A
MUDANÇA DO PONTO DE LOCAL, QUE O MESMO SEJA
REFORMADO DE MODO QUE OS PASSAGEIROS NÃO
PRECISEM PASSAR PELO CONSTRANGIMENTO DE
ESTAR PERTO DE UM BAR OU QUE SEJA BOTEQUIM.
ESCLARECEU QUE DEPOIS DA BEBIDA MUITOS
CLIENTES EXAGERAM NO PALAVREADO. SOLICITOU AO
VEREADOR EDINHO DA DENGUE QUE SE O PODER
EXECUTIVO ATUAL NÃO ESTIVESSE TEMPO
SUFICIENTE PARA ESSA MUDANÇA QUE O MESMO
PEDISSE AO FUTURO PREFEITO JULINHO JUJU QUE
FIZESSE A OBRA NECESSÁRIA NO LOCAL. AGRADECEU
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO
DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU
PEDIDO EM RELAÇÃO A RUA DO RECANTO.
AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES E AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS O TRABALHO QUE
HAVIA SIDO FEITO NO LOCAL. SOLICITOU DE PLENÁRIO
UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE COLOCADO UM
PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MORRO DO FAMA.
ESCLARECEU QUE O LOCAL É DESERTO E QUE
PRECISA DE ILUMINAÇÃO SE POSSÍVEL COM ENERGIA
SOLAR. SEGUNDO VEREADOR EDINHO DA DENGUE
ESTE PEDIDO JÁ HAVIA SIDO FEITO A DOIS ANOS E
QUE SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO DA ÉPOCA, HAVIA
SIDO DESTINADO PARA ESTA FINALIDADE.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
Lig
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PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS
DEZENOVE HORAS E CINQUENTA MINUTOS O
PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO E OS
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE
SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024,
SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE:
1ºSECRETÁRIO:
2ºSECRETÁRIO:
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PEDRO HENRIQUE ALVES PEREIRA