| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2021-06-30 |
| native_id | 24 |
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“ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO TRIGÉSIMO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E CINCO MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU- SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO LEINHO QUE ESTAVA RESOLVENDO ASSUNTOS PESSOAIS. O VEREADOR JUJU AVELINO PEDIU PARA OS VEREADORES MACARRÃO E ZANINHO PARTICIPAR DA SESSÃO SEM OS TRAJES REGIMENTAIS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. INDICAÇÃO Nº 413/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DILSON, E e ESTADO DO RIO DE JANEIRO JA Câmara Municipal de Paty do Alferes NAS MARGENS DA RJ-125, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 414/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DO MUSEU DO SAMBA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTI. INDICAÇÃO Nº 415/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DO PROJETO REURB NO LOTEAMENTO ZENOBIOPOLIS. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 416/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS SÁBADOS PARA ALUNOS DE CURSOS SEMIPRESENCIAIS E PRESENCIAIS NA UNIFAA, EM VALENÇA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 430/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 431/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NA MATERNIDADE NOS DIAS DE MAIOR ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 432/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBICA PARA LED NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RIO PARDO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 433/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS CRÍTICOS E PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO RIO PARDO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 434/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE NA RUA SERTÃO DO CALIXTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, PROXIMO AO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 435/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A MANUTENÇÃO DE PONTE -— 2 — “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes QUE ATRAVESSA A ALDEIA DE ARCOZELO, NO BAIRRO ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 436/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DO PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJEIRO. INDICAÇÃO Nº 437/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA JACOB, DA FÁBRICA DE TECIDOS ZÉ RAMOS ATÉ PARADA MESTRE XISTO, COM COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS DE LED, NOS LOCAIS ONDE NÃO HOUVER ILUMINAÇÃO PÚBLICA. AUTORES: VEREADORES LEINHO E ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 438/2021. SOLICITA A PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DE COQUEIROS POR LED. AUTORES: VEREADORES ROMINHO, JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº 439/2021. REQUEIRO Á MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GABRIELLY DAMASCENO DA SILVA, COORDENADORA DOS CONVÊNIOS E PROGRAMAS FEDERAIS PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. REQUERIMENTO Nº 440/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES ANDRÉ MOURA, SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO RIO EM BRASÍLIA E O SUBSECRETÁRIO DA MESMA SECRETARIA, EDMILSON SUASSUNA. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. REQUERIMENTO Nº 441/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR REGINALDO MACHADO MONTEIRO, QUE FALECEU RECENTEMENTE. AUTORES: VEREADORES DUDU MARIOTTI E ROMINHO. PROJETO DE LEI Nº 442/2021. DÁ DENOMINAÇÃO DE SECRETÁRIO PEDRO AVELINO D' OLIVEIRA RODRIGUES O NOVO POSTO DE -— 3 — “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes SAUDE DE JARCOZELO, LOCALIZADO NA RJ-125. AUTORES: VEREADORES ROMINHO E JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 443/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E O APOIO A PRÁTICA DE AIRSOFT NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 444/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ENTORNO DAS QUADRAS DE ESPORTE E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. PROJETO DE LEI Nº 445/2021. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.702 DE 15 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAS URBANA (REURB) — PATY DO ALFERES - RJ, REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DE BENS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 322/2021. ENVIADO PELO DESTACAMENTO DE BOMBEIROS - MIGUEL PEREIRA REFERENTE À POSSE DO NOVO COMANDANTE DO DESTACAMENTO, SENHOR DENIS SILVA BRUM — MAJ BM QOC/03. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO AO TEMPO DA SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA NAS SESSÕES, SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. CUMPRIMENTOU A — TODOS os PRESENTES. PARABENIZOU O INSTITUTO NOSSA SENHORA DA APARECIDA PELOS SEUS OITENTA E TRÊS ANOS DE HISTÓRIA NO MUNICÍPIO. AGRADECEU AOS DEPUTADOS A RECEPÇÃO QUE HAVIA RECEBIDO NA SUA VIAGEM A BRASÍLIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE SEU TIO, SENHOR LAURO VELLOSO E DOSENHOR FRANCISCO, MAIS -— 4 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes CONHECIDO COMO CHIQUINHO DO GÁS. SOLIDARIZOU- SE COM AS FAMÍLIAS DOS MESMOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. ESCLARECEU AOS PRESENTES QUE ESTAVA ACOMETIDO DE UMA TOSSE ALÉRGICA, QUE HAVIA FEITO O TESTE PARA COVID DEZENOVE E QUE O MESMO HAVIA DADO NEGATIVO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A MOÇÃO DE PESAR QUE HAVIA SOLICITADO PARA O MUNÍCIPE SENHOR REGINALDO MONTEIRO. FALOU DO GRANDE LEGADO QUE O MESMO HAVIA DEIXADO NO MUNICÍPIO COM SEU TRABALHO NA AGRICULTURA. SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DO MESMO E COM A EX-FUNCIONÁRIA DA CÂMARA SENHORA FÁTIMA MONTEIRO, IRMÃ DO MESMO. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. ESCLARECEU QUE O SENHOR REGINALDO HAVIA SIDO UM GRANDE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, AGRADECEU APARTE. O VEREADOR DUDU FALOU DA IMPORTÂNCIA DO MESMO PARA A POLÍTICA MUNICIPAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VIAGEM QUE HAVIA FEITO A BRASÍLIA JUNTAMENTE DOS VEREADORES HELIOMAR E ZANINHO. FALOU DO OFÍCIO QUE HAVIA RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA REFERENTE À EMENDA DE UM MILHÃO DE REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS. AGRADECEU AO SENHOR JAILSON SILVA FLOR, ASSESSOR DO GABINETE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. FALOU SOBRE OS QUINHENTOS MIL REAIS QUE HAVIA SOLICITADO PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DO BAR DO VIVINHA, QUE FICA NA RJ CENTO E VINTE E CINCO NO CENTRO DA CIDADE. ESCLARECEU QUE A VIAGEM HAVIA DADO BONS FRUTOS PARA O MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE HAVIA RECEBIDO RELACIONADO À FALTA DE ÔNIBUS EM ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO. FALOU - 5 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes QUE HAVIA RECEBIDO COMO RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE NOVENTA DIAS A PREFEITURA ESTARIA FAZENDO UMA CONCESSÃO DE LICITAÇÃO PARA NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE OS BAIRROS MAIS DISTANTES DO CENTRO DA CIDADE ESTAVAM DESGUARNECIDOS DE TRANSPORTE COLETIVO DEVIDO À DEFICIÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE, QUE ATENDE O MUNICÍPIO HOJE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ABAIXO ASSINADO COM SESSENTA E TRÊS ASSINATURAS QUE HAVIA RECEBIDO DOS MORADORES DA RUA DA MANTIQUEIRA, RELACIONADO À LIMPEZA DO RIO E MANUTENÇÃO DA RUA QUE ATENDE OS MORADORES AO ENTORNO DA RUA. DISSE QUE FARIA UMA INDICAÇÃO E ESTARIA ENCAMINHANDO JUNTO COM O DOCUMENTO DOS MUNÍCIPES AO GABINETE DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES E ENTREGARIA UMA CÓPIA EM MÃOS AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR ALEXANDRE LISBOA. FALOU QUE, DEVIDO AO TEMPO DE ESTIAGEM, ESTE SERIA O MOMENTO CERTO PARA O ASSOREAMENTO DO RIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU AO PODER EXECUTIVO O ATENDIMENTO À SUA INDICAÇÃO RELACIONADA À TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULINAO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DA SENHORA CAROLINA, REPRESENTANTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SOLICITAÇÃO DA MESMA PARA QUE FOSSE CRIADO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DO ADMINISTRADOR. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE APROVASSE JUNTO DO MESMO SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO AO ASSUNTO SOLICITADO PELA MESMA. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO - 6 - 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO BA Câmara Municipal de Paty do Alferes DER PARA QUE O MESMO SINALIZASSE A RJ CENTO E DEZESSETE QUE LIGA A CIDADE DE PATY DO ALFERES A CIDADE DE PETRÓPOLIS PARA FACILITAR OS CICLISTAS QUE PASSEIAM ENTRE AS DUAS CIDADES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO NO MANDATO PASSADO RELACIONADO À CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO SEGUNDO DISTRITO. ESCLARECEU QUE AVELAR TAMBÉM SERIA A ENTRADA DA CIDADE PARA QUEM CHEGA PELA RODOVIA LÚCIO MEIRA, RJ TRÊS NOVE TRÊS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI QUE HAVIA ENCAMINHADO AO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA, SENHOR JUNIOR ESTEVES, RELACIONADO À CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA. ESCLARECEU QUE ESTARIA ENCAMINHANDO UMA PARTE DE SUA EMENDA IMPOSITIVA PARA O PROJETO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SOLICITAÇÃO QUE HAVIA FEITO À SECRETARIA DE SAÚDE RELACIONADA ÀS CIRURGIAS VASCULARES. SOLICITOU QUE O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR JOSÉ CARLOS PAJÉ, ENVIASSE À CÂMARA O QUE O MESMO ESTAVA FAZENDO EM RELAÇÃO A ESTE ASSUNTO. FALOU QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO DE QUE O MUNICÍPIO NÃO ESTAVA FAZENDO NENHUMA CIRURGIA VASCULAR HÁ MUITO TEMPO. LAMENTOU QUE OS MUNÍCIPES ESTIVESSEM PERDENDO SEUS EXAMES DEVIDO A DEMORA DA CIRURGIA TENDO EM VISTA A VALIDADE DOS MESMOS. FALOU QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE UM MUNÍCIPE ESTAVA AGENDADO COM DOUTOR GILBERTO PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO MÉDICA. DISSE QUE O MESMO HAVIA CHEGADO CINCO HORAS DEPOIS DO HORÁRIO MARCADO. LAMENTOU QUE O DR. GILBERTO ESTIVESSE REMARCADO A AVALIAÇÃO DEVIDO ÀS CONDIÇÕES DA PACIENTE, QUE POR TER FICADO CINCO - 7 — “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes HORAS ESPERANDO HAVIA FICADO COM AS PERNAS INCHADAS. DISSE QUE HAVIA ORIENTADO A MUNÍCIPE A PROCURAR OUTRO MÉDICO PARA FAZER A AVALIAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE O MÉDICO AVALIOU COMO POSSÍVEL A CIRURGIA DA MESMA. FALOU QUE NESTE, COMO EM OUTROS CASOS, A CULPA NÃO SERIA DO PREFEITO, E SIM DO SECRETÁRIO QUE OCUPA A PASTA. LAMENTOU QUE A SECRETARIA DE SAUDE NÃO ESTIVESSE ACOMPANHANDO ESTA SITUAÇÃO COMO DEVERIA. LAMENTOU QUE O MUNICÍPIO NÃO ESTIVESSE O PLANO FAMILIAR PARA ORIENTAR OS MUNÍCIPES. FALOU QUE O REPASSE QUE O MUNICÍPIO FAZ PARA O HOSPITAL LUIZ GONZAGA NÃO CORRESPONDE À RECEPTIVIDADE DOS MUNÍCIPES NAQUELA INSTITUIÇÃO. FALOU QUE ATÉ MESMO A UTI MÓVEL ACORDADA ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS PARA TRANSPORTAR COM MAIS RAPIDEZ OS ACIDENTADOS OU EM ESTADO GRAVE NÃO ESTAVA SENDO UTILIZADA COMO DEVERIA. FALOU QUE OS GOVERNANTES DEVERIAM CHAMAR OS DIRETORES DO HOSPITAL PARA CONVERSAR SOBRE A SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. ESCLARECEU QUE A PANDEMIA HAVIA FEITO AS PESSOAS ESQUECEREM QUE EXISTEM OUTRAS DOENÇAS NO MUNICÍPIO. FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO EM SABER QUE O HOSPITAL LUIZ GONZAGA NÃO CORRESPONDE ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DA SENHORA CAROLINA, REPRESENTANTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, DOS EX-VEREADORES SENHORES LÉO MOTORISTA E GUILHERME E DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SENHOR JOSÉ RENATO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR DUDU MARIOTTI EM RELAÇÃO À LIMPEZA DO RIO DO SACO. DISSE QUE, NO SEU MANDATO PASSADO, HAVIA -— 8 — ae à | ESTADO DO RIO DE JANEIRO &)A Câmara Municipal de Paty do Alferes FEITO UMA INDICAÇÃO PARA A LIMPEZA DO MESMO, DO BAIRRO DE MONTE ALEGRE ATÉ A FAZENDA SANTA TEREZA QUE FICA NO BAIRRO DE ARCOZELO. ESCLARECEU QUE NA ÉPOCA O INEA HAVIA PROIBIDO O TRABALHO. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO HAVIA ENTRADO EM CONTATO COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, SENHOR THIAGO PAMPOLHA, E O MESMO HAVIA SE COMPROMETIDO A FAZER A LIMPEZA DO RIO. EM RELAÇÃO ÀS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO, ESCLARECEU AOS PRESENTES QUE HAVIA NO HOSPITAL LUIZ GONZAGA UMA UTI MÓVEL À DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DOS DOIS MUNICÍPIOS. FALOU QUE UMA COMUNICAÇÃO INTERNA ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS FAZIA COM OS MUNÍCIPES DOS DOIS MUNICÍPIOS FOSSEM ATENDIDOS COMO DEVEM. FALOU QUE ESTAVA DE ACORDO COM ALGUMAS PALAVRAS DO VEREADOR ZANNHO E QUE JUNTOS PODERIAM MELHORAR ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM D DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 412/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 230/2021 — LDO — 2022. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 230/2021 — LDO - 2022. APÓS JA LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 392/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI - 9 — “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes Nº 408/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 409/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19. PRESIDENTE: 1ºSECRETÁRIO: çeesN 2ºSECRETÁRIO: Li Lga Ped - 10 -
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 021 / 2021 | 021º | SESSÃO ORDINÁRIA PERÍODO DE SESSÕES LEGISLATURA, EM 30/06/2021 EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 413 /"2021 Solicita ao Prefeito Municipal a construção de um complexo EMENTA esportivo e revitalização da Praça do Dilson, nas margens da RJ- 125, no Centro de Paty. AUTOR Vereador Dudu Mariotti INDICAÇÃO Nº 414 / 202m EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal a restauração do Museu do Samba. AUTOR Vereador Dudu Mariotti INDICAÇÃO Nº 415 / 2021 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal a extensão do Projeto Reurb no loteamento Zenobiópolis. AUTOR Vereador Heliomar Velloso Ee INDICAÇÃO Nº 416 / 2021 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal o transporte universitário aos sábados para alunos de cursos semi-presenciais e presenciais na UNIFAA, em Valença. AUTOR Vereador Dudu Mariotti INDICAÇÃO Nº 430 / 2021 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal a construção de uma faixa de pedestres elevada, próximo a entrada do bairro Recanto. AUTOR Vereador Edinho da Dengue INDICAÇÃO Nº 431 / 2021 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, apoio da guarda municipal na maternidade nos dias de maior atendimento aos munícipes. AUTOR Vereador Edinho da Dengue INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTORES INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTORES REQUERIMENTO EMENTA AUTOR 432 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a troca da iluminação pública para LED nos pontos de iluminação pública no bairro Rio Pardo. Vereador Edinho da Dengue 433 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica nos trechos críticos e principais ruas do bairro Rio Pardo. Vereador Edinho da Dengue 434 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a reforma da Ponte na Rua Sertão do Calixto, no bairro Vista Alegre, próxima ao posto de saúde do bairro. Vereador Macarrão í Vereador Nego Relojoeiro 435 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para a manutenção da ponte que atravessa a Aldeia de Arcozelo, no bairro Arcozelo. o Vereador Zaninho 436 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal reforma do Pórtico na entrada da cidade, no bairro Monte Alegre. 437 / 2021 4 Solicita ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Rua Jacob, da fábrica de tecidos Zé Ramos até parada Mestre Xisto, com colocação de braços de luz e lâmpadas de LED, nos locais onde não houver iluminação pública. Vereadores Leinho e Rominho 438 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas da iluminação pública na Praça de Coqueiros por LED. Vereadores Rominho, Juliano e Edinho da Dengue Nº 439 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora GABRIELLY DAMASCENO DA SILVA, Coordenadora dos Convênios e Programas Federais para os municípios do Estado do Rio de Janeiro. Vereadór Rominho REQUERIMENTO Nº 440 / 2021 EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores ANDRÉ MOURA, secretário da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Rio em Brasília e o subsecretário da mesma Secretaria, EDMILSON SUASSUNA. AUTOR Vereador Rominho REQUERIMENTO Nº 441 / 2021 EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor REGINALDO MACHADO MONTEIRO, que faleceu recentemente. AUTORES Vereadores Dudu Mariotti e Rominho PROJETO DE LEI Nº 442 / 2021 EMENTA Dá denominação de Secretário Pedro Avelino D' Oliveira Rodrigues o novo Posto de Saúde de Arcozelo, localizado na RJ-125. AUTORES Vereadores Rominho e Juliano INDICAÇÃO Nº 443 / 2021, EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal a regulamentação e o apoio a prática de airsoft no município. AUTOR - Vereador Nego Relojoeiro INDICAÇÃO Nº 444 / 2021 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento no entorno das quadras de esportes e praças do município. ' AUTOR Vereador Nego Relojoeiro PROJETO DE LEI Nº 445 / 2021 EMENTA Altera a Lei Municipal nº 2.702 de 15 de junho de 2019, Que Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana, (REURB) - PATY DO ALFERES - RJ, Regulamenta a Arrecadação de Bens Vagos e dá outras providências. AUTOR Poder Executivo ORDEM DO DIA PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 412 / 2021 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização nº EMENTA 412/2021 ao Projeto de Lei nº 230/2021 - LDO — 2022. AUTOR Comissão Permanente de Finanças e Orçamento PROJETO DE LEI Nº 230 / 2021 - 1º DISCUSSÃO Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de EMENTA 2022 e dá outras providências. AUTOR Poder Executivo REQUERIMENTO Nº 392 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, EMENTA MOÇÃO DE PESAR aos familiares do munícipe JOSÉ XISTO COELHO, que veio a falecer recentemente. AUTOR Vereador Sergio Sabiá PROJETO DE LEI Nº 408 / 2021 Altera a Redação da Lei Municipal nº 1.563 de 16 de fevereiro de EMENTA 2009, que Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 409 A 2021 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Dois Assistentes Sociais - EMENTA Temporários, definidos no Anexo Único, Excepcionalmente e por Tempo Determinado, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação. AUTOR Poder Executivo y ' Paty do Alferes, 30 de junho:de 2021. a ragida Mo. qo Diretora ef oo Mat SÊ gare Solo ON a? Na