sessao nº 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES
DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DE JANEIRO DE DOIS MIL E
VINTE E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
DEZ MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 - CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, EM SUA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA
LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME
ROSA. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E
EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS
VEREADORES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA
OCTOGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA E DA SESSÃO
ESPECIAL DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E
VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025 Á 2028. O
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA DA
LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO
DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA
RECEBIDA. EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 002 / 2025.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MORRO DA ONÇA À RUA
QUE CORTA O CONDOMÍNIO MORRO DA ONÇA, NA
LOCALIDADE COQUEIROS / PRATA. AUTOR: VEREADOR
GUILHERME ROSA. INDICAÇÃO Nº 003 / 2025. SOLICITA
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7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO
PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS PRINCIPAIS
RUAS DO BAIRRO PALMARES. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 004 / 2025. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE
MADEIRA ATUALMENTE EXISTENTE NO BAIRRO RIO
PARDO, AO LADO DA ESCOLA DO RIO PARDO, POR UMA
PONTE DE ALVENARIA ESTRUTURAL. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 005 / 2025. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A
INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA CELULAR NOS
BAIRROS HORIZONTE E SAUDADE. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 006 / 2025. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA SINTÉTICA E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA
AO AR LIVRE NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO
LAMEIRÃO, EM FRENTE À CASA DE FESTAS PEDRA
BRANCA, REITERANDO AS INDICAÇÕES Nº 460 E 461 2024
DE AUTORIA DO MESMO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR
DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 007 / 2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA PRAÇA E DA
QUADRA DO BAIRRO LAMEIRÃO, SITUADA NA RUA SANTO
ANTÔNIO. REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 462 / 2024 DE
AUTORIA DO MESMO. AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO
GÁS. INDICAÇÃO Nº 008 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
ROÇADA, PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA DO
SOSSEGO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA. AUTOR:
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 009 / 2025.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE
CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA DA RUA
FRANCISCO TOSTES, BAIRRO ESPERANÇA. AUTORA:
VEREADORA. LENICE VIANA. INDICAÇÃO Nº 010 / 2025.
= Di =
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM
TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE À IGREJA
ASSEMBLEIA DE DEUS, SITUADA NA ESTRADA DO
BATATAL, Nº 30, BAIRRO CAMPO VERDE. AUTORA:
VEREADORA LENICE VIANA. INDICAÇÃO Nº 011 / 2025.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA
PASSARELA SITUADA ATRÁS DA ALDEIA DE ARCOZELO.
AUTORA: VEREADORA LENICE VIANA. INDICAÇÃO Nº 012 /
2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO
URGENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS
ESTRADAS QUE FAZEM À LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO
AQUENTA SOL E O BAIRRO COQUEIROS. AUTOR:
VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 013 / 2025.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE
UMA FAIXA DE PEDESTRE E UM QUEBRA-MOLAS EM
FRENTE À PADARIA DO DANIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO
VISTA ALEGRE. AUTOR: VEREADOR GUILHERME ROSA.
PROJETO DE LEI Nº 014 / 2025. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR
DE SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL E SETECENTOS E
CINQUENTA REAIS, PARA DESPESAS COM
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E PAGAMENTOS DE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 015 / 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE,
NO VALOR DE DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, PARA
O CUSTEIO DE DESPESAS COM COMPENSAÇÕES
REGIME DE PREVIDÊNCIA, PARA PAGAMENTOS DE
INATIVOS, PENSIONISTAS E OUTROS PREVIDENCIÁRIOS,
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 016 /
2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE,
NO VALOR DE QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS,
= À -
/ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM MATERIAL DE
CONSUMO E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 017 / 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE,
NO VALOR DE DUZENTOS E CINCO MIL SEISCENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS
CoM A CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PESSOA
FÍSICA E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 018 /
2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE,
NO VALOR DE TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS
PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -— PJ E
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 019 / 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE,
NO VALOR DE QUARENTA E CINCO MIL REAIS, PARA
CUSTEIO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 020 /
2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE,
NO VALOR DE NOVECENTOS E UM MIL, DUZENTOS E
SETENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS, PARA
CUSTEIO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS
SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 25.673 / 2024 ENVIADO
PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO REFERENTE AO PARECER FAVORÁVEL COM
RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
DO PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE PASSOU A ELEIÇÃO PARA
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E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
OS NOVOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES
DA CÂMARA, PARA O BIÊNIO 2025 / 2028. CONFORME
ARTIGO Nº 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA QUE
DIZ QUE HAVENDO ACORDO DE LIDERANÇAS, O
PRESIDENTE PODERÁ PROCLAMAR ELEITO OS NOMES
CONSTANTES NO ACORDO. O PRESIDENTE FEZ A
LEITURA DO ACORDO ENTRE AS LIDERANÇAS.
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:
VEREADOR PRESIDENTE: MARCO AURÉLIO DE AZEVEDO
GOULART; VEREADOR VICE-PRESIDENTE - LENICE
DUARTE VIANA; VEREADOR MEMBRO - EDSON DA SILVA
ALMEIDA. COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. VEREADOR PRESIDENTE:
UBERLIÊ DA SILVA MACHADO: VEREADOR VICE-
PRESIDENTE — HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO:
VEREADOR MEMBRO - DENILSON DA COSTA NOGUEIRA.
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS. VEREADOR PRESIDENTE: OROZINO ANTÔNIO
BATISTA FILHO; VEREADOR VICE-PRESIDENTE -—
CLÁUDIO CHIGIO TSUTSUGI; VEREADOR MEMBRO -
VINÍCIUS ROSA DE SOUZA. O PRESIDENTE COMUNICOU
QUE POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, FOI
PROCLAMADO ELEITO OS NOMES LIDOS EM PLENÁRIO.
ENCERRADA A ELEIÇÃO. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR CLÁUDIO
JAPONÊS. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O RESULTADO DAS
ELEIÇÕES DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. AGRADECEU
AOS MUNÍCIPES E SUA FAMÍLIA O APOIO RECEBIDO
PELOS MESMOS EM RELAÇÃO A SUA VITÓRIA PARA
VEREADOR. PARABENIZOU OS VEREADORES QUE
ESTAVAM CHEGANDO JUNTO COM O MESMO NO PODER
LEGISLATIVO. ESCLARECEU QUE SEU COMPROMISSO
SERÁ COM O MUNICÍPIO E COM A POPULAÇÃO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA SENHOR NILSON
CARVALHO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E QUATRO. AGRADECEU AOS MUNÍCIPES QUE
HAVIAM CONFIADO AOS MESMO SEUS VOTOS, E A SUA
FAMÍLIA PELO APOIO RECEBIDO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A OBRA QUE HAVIA SIDO FEITA EM UMA RUA DO
BAIRRO RECANTO. AGRADECEU AO PREFEITO JULINHO
JUJU O APOIO RECEBIDO DO MESMO EM RELAÇÃO A
SUA SOLICITAÇÃO, PARA MELHORIAS NO BAIRRO.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE AS
OUTRAS RUAS DO BAIRRO TAMBÉM RECEBAM A MASSA
ASFÁLTICA COLOCADA NA REFERIDA RUA. LAMENTOU
QUE NESTE PERÍODO DE CHUVA, CERTAS OBRAS NÃO
PODEM SER FEITAS. SOLICITOU AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR JULIANO DE ALMEIDA
AMARAL QUE NO PERÍODO POSSÍVEL, OLHASSE COM
CARINHO PELAS RUAS DO BAIRRO DE COQUEIROS.
AGRADECEU A PRESENÇA DOS MUNÍCIPES QUE SE
ENCONTRAVAM NO PLENÁRIO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADORA LENICE VIANA.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU
A PRESENÇA DO EX-VEREADOR LÉO MOTORISTA E DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O SENHOR NILSON
CARVALHO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS
INDICAÇÕES QUE ESTAVAM NA PAUTA DO DIA.
SOLICITOU AO PREFEITO JULINHO JUJU QUE
PROCURASSE DENTRO DO POSSÍVEL, ATENDER AS
MESMAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR MARCO AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DE ALGUNS
DOS SEUS ELEITORES E DE SUA NAMORADA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE
DOIS MIL E VINTE E QUATRO. DISSE QUE MESMO SENDO
- 6 —
SS ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
DESACREDITADO, SUA VITÓRIA FOI CONSUMADA.
LAMENTO O FALECIMENTO DE DOIS DOS SEUS
ELEITORES, SEU AVÔ AMAURY E SUA TIA IRENE.
AGRADECEU AOS MUNÍCIPES A CONFIANÇA DE SEUS
MAIS DE QUINHENTOS VOTOS. SOLICITOU DE PLENÁRIO
UM OFÍCIO A EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ PEDINDO
ESCLARECIMENTOS SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE
ESGOTO, HÁ ALGUNS MUNÍCIPES E A FALTA DE ÁGUA EM
AVELAR. ESCLARECEU QUE ESTAVA CUMPRINDO SEU
PAPEL DE FISCALIZADOR. FALOU QUE SEM OS DEVIDOS
ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA, AS PESSOAS E O
MESMO PODEM ESTAR FAZENDO UMA COBRANÇA SEM
FUNDAMENTO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SENHOR
NILSON CARVALHO. AGRADECE AOS SEUS ELEITORES A
CONFIANÇA EM RETORNA-LO PARA O PODER
LEGISLATIVO. FALOU DA SUA ESPERANÇA PARA QUE OS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS FAÇAM UM BOM TRABALHO
NO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE NO ÚLTIMO GOVERNO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA HAVIA
DEIXADO A DESEJAR. FALOU QUE A MESMA SÓ ATENDIA
OS GRANDES AGRICULTORES. FALOU QUE NO SEU
ENTENDER PEQUENOS E GRANDES AGRICULTORES,
DEVERIAM SER TRATADOS COM IGUALDADE, EM SUAS
SOLICITAÇÕES. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE AGRICULTURA QUE TRABALHASSE COM RESPEITO A
TODOS OS QUE PRECISAVAM DO SERVIÇO DA REFERIDA
SECRETARIA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O SERVIÇO
PRESTADO PELA EMPRESA LIGHT. FALOU DA SUA
ESPERANÇA PARA QUE NESTE ANO O TRABALHO DA
EMPRESA SEJA FAVORÁVEL AOS MUNÍCIPES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI
RELACIONADO A COBRANÇA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA,
PELA EMPRESA IGUÁ. LAMENTOU QUE O MESMO
E ii
j ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESTIVESSE SIDO EMBARGADO PELO MINISTÉRIO
PUBLICO A PEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
LAMENTOS PELOS MUNÍCIPES QUE MAIS UMA VEZ
TERIAM QUE FICAR COM UMA DESPESA ABUSIVA NO SEU
ORÇAMENTO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS
MORADORES QUE TEM POÇO EM CASA. FALOU QUE ATÉ
MESMOS ESTES POÇOS TERIAM QUE TER HIDRÔMETRO.
ESCLARECEU QUE NESTE CASO NÃO HAVERIA CONTA E
SIM UM VALOR PARA A INSTALAÇÃO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A QUADRA DE ESPORTES DO
BAIRRO ARCOZELO. LAMENTOU PELOS PROBLEMAS QUE
A MESMA HAVIA APRESENTADO. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR JULIANO
AMARAL QUE PROVIDENCIASSE A DESLIGADA DE LUZ DE
ALGUNS POSTES NA QUADRA, TENDO EM VISTA QUE OS
MESMOS ESTÃO COM FIOS DESENCAPADOS E PODEM
CAUSAR ACIDENTES NOS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE
CRIANÇAS. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO APESAR DO
GOVERNO PASSADO TER FEITO GRANDES OBRAS,
MUITAS ESTAVAM APRESENTANDO PROBLEMAS DEVIDO
A PRESSA COM QUE AS MESMAS HAVIAM SIDO FEITAS.
PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELO TRABALHO
QUE ESTAVA SENDO FEITO EM VÁRIOS BAIRROS DA
CIDADE. FALOU DA SUA CONFIANÇA NO GOVERNO
ATUAL E NO SEU SECRETARIADO. SOLICITOU AOS
MUNÍCIPES QUE ESTIVESSEM UM POUCO DE PACIÊNCIA
E DESSE UM VOTO DE CONFIANÇA AO PREFEITO
JULINHO JUJU E SUA EQUIPE. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O RESULTADO DAS
ELEIÇÕES DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. AGRADECEU
AOS MUNÍCIPES QUE HAVIAM CONFIADO AO MESMO
MAIS DE QUINHENTOS VOTOS. SOLICITOU DE PLENÁRIO
UMA INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
SENHOR JULIANO AMARAL, PARA QUE O MESMO
- 8 —
4]. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
FIZESSE UMA LIMPEZA GERAL NA RUA OSVALDO
FERNANDES DE BARROS FILHO QUE LIGA O BAIRRO DE
AVELAR A FAZENDA DAS ANTAS. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR VINICINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE
DOIS MIL E VINTE E QUATRO. AGRADECEU AOS
MUNÍCIPES SEUS MAIS DE QUINHENTOS VOTOS.
SEGUNDO VEREADOR VINICINHO OS MUNÍCIPES PODEM
CONTAR COM O TRABALHO DO MESMO A QUALQUER
MOMENTO QUE PRECISAREM. FALOU QUE FARÁ TUDO
QUE FOR POSSÍVEL PELO MELHOR DO MUNICÍPIO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE AGRICULTURA SENHOR NILSON CARVALHO.
PARABENIZOU O PREFEITO JULINHO JUJU PELA
ESCOLHA DO MESMO. AGRADECEU A PRESENÇA DO EX-
VEREADOR LÉÊO MOTORISTA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O TRABALHO PRESTADO PELA SENHORA ALINE
SANTOS NA ÁREA DA SAÚDE NOS BAIRROS DE AVELAR E
ADJACÊNCIAS. PARABENIZOU A MESMA PELO TRABALHO
DE EXCELÊNCIA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
TRABALHO FEITO PELO SECRETÁRIO DE OBRAS NO
BAIRRO DE VISTA. AGRADECEU AO PREFEITO JULINHO
JUJU E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR
JULIANO AMARAL PELA RECUPERAÇÃO DA PONTE DE
MADEIRA DO BAIRRO, QUE PRECISAVA DE REFORMA
URGENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A INDICAÇÃO
DO VEREADOR GUILHERME EM RELAÇÃO AO QUEBRA-
MOLAS PARA O BAIRRO VISTA ALEGRE. SOLICITOU AO
MESMO PERMISSÃO PARA REITERAR SUA INDICAÇÃO
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO PEDIDO, DE MAIS
DOIS QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO, UM EM FRENTE AO
CURRAL DO FALECIDO LOIRINHO E OUTRO EM FRENTE A
MERCEARIA DO SENHOR FÁBIO CARIUS. SOLICITOU DE
-— 9 —
1] ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GBA Câmara Municipal de Paty do Alferes
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO
PAVIMENTAÇÃO, E UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO
COLÉGIO DO BAIRRO VISTA ALEGRE, PARA GARANTIR A
SEGURANÇA DOS ALUNOS. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA
LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE E TRÊS, QUE HAVIA SIDO DESTINADO PARA
ASFALTAR A RUA GERALDINO FERREIRA DA COSTA NO
BAIRRO LAMEIRÃO. DISSE QUE HAVIA TOMADO
CONHECIMENTO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, QUE
A EMPRESA QUE HAVIA GANHO A LICITAÇÃO NÃO TEVE
CONDIÇÕES DE CONCLUIR O TRABALHO. SOLICITOU AO
PREFEITO JULINHO JUJU QUE ESTUDASSE A
POSSIBILIDADE DE TERMINAR ESTE TRABALHO EM
NOME DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O TRABALHO REALIZADO PELO
MESMO NO MUNICÍPIO. PARABENIZOU A EQUIPE QUE
FAZ ESTE TRABALHO EM NOME DOS MUNÍCIPES QUE
DEPENDEM DO MESMO PARA TEREM DIGNIDADE.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE ASFALTADA A RUA CELINO CARLOS LISBOA E
ROÇADA E PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO BOA
VISTA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU DE PLENÁRIO
UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO ROÇADA E
LIMPEZA GERAL NO BAIRRO PAIOL VELHO. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO UM
QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DO GROTÃO NO BAIRRO
MONTE ALEGRE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
NECESSIDADE DO CURRAL DE CONSELHO NO
- 10 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE NO MANDATO PASSADO
HAVIA SIDO APROVADO EM PLENÁRIO A VOLTA DO
MESMO. LAMENTOU TANTAS MORTES POR CAUSA DE
ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE, DEVIDO A FALTA
DO CURRAL DE CONSELHO. SOLICITOU AO PRESIDENTE
GUILHERME ROSA QUE COLOCASSE SEU PEDIDO EM
VOTAÇÃO NOVAMENTE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DAS CASINHAS POPULARES NO BAIRRO
ARCOZELO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE
FOSSE COLOCADO UM GUARD-RAIL PARA AJUDAR Os
MORADORES DAQUELAS CASINHAS. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO
ROÇADA NA ESTRADA DA SAUDADE. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO
LÍDER DE PARTIDO. E NÃO TENDO ORDEM DO DIA. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O RESULTADO
DAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES. AGRADECEU AOS MUNÍCIPES
QUE HAVIAM CONFIADO AOS MESMO SEUS MAIS DE
NOVECENTOS VOTOS. PARABENIZOU O VEREADOR
GUILHERME ROSA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA,
DESEJOU AO MESMO SUCESSO NESTA NOVA JORNADA
DE VIDA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR GUILHERME ROSA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SUA VITÓRIA NAS URNAS. AGRADECEU A TODOS
PELA CONFIANÇA. ESCLARECEU QUE LUTARA PELO
MUNICÍPIO COM BASTANTE CARINHO. AGRADECEU A
PRESENÇA DOS EX-VEREADORES RICARDO DA OFICINA,
LÊO MOTORISTA E NILSON CARVALHO ATUAL
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DO SEU PAI E DO SEU
IRMÃO. SEGUNDO VEREADOR GUILHERME SEU
TRABALHO E DO PREFEITO JULINHO JUJU SERÁ TODO
- 11 -
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JA Câmara Municipal de Paty do Alferes
VOLTADO PARA OS MUNÍCIPES E PARA O MUNICÍPIO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. E NÃO TENDO
MAIS NADA A TRATAR. AS VINTE HORAS, O PRESIDENTE
DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 29 DE JANEIRO DE 2025, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: DA
1ºSECRETÁRIO:
2ºSECRETÁRIO:
- 12 —-

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
001 / 2025
001º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 27/01/2025
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 002 / 2025
EMENTA
AUTOR
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MORRO DO ONÇA À RUA QUE CORTA O
CONDOMÍNIO MORRO DO ONÇA, NA LOCALIDADE COQUEIROS/PRATA.
VEREADOR GUILHERME ROSA.
INDICAÇÃO Nº 003 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM
REALIZADAS OBRAS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS
PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO PALMARES.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 004 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA
ATUALMENTE EXISTENTE NO BAIRRO RIO PARDO, AO LADO DA ESCOLA
DO RIO PARDO, POR UMA PONTE DE ALVENARIA ESTRUTURAL.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 005 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRES DE
TELEFONIA CELULAR NOS BAIRROS HORIZONTE E SAUDADE.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 006 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
SINTÉTICA E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA
SANTO ANTÔNIO, BAIRRO LAMEIRÃO, EM FRENTE À CASA DE FESTAS
PEDRA BRANCA. REITERANDO MINHAS INDICAÇÕES DE Nº460/2024 E
461/2024.
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS.
INDICAÇÃO Nº 007 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA E DA
QUADRA DO BAIRRO LAMEIRÃO, SITUADA NA RUA SANTO ANTÔNIO.
REITERANDO MINHA INDICAÇÃO Nº 462/2024.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS.
INDICAÇÃO Nº 008 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS
SERVIÇOS DE ROÇADA, PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA DO
SOSSEGO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS.
INDICAÇÃO Nº 009 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E
ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA DA RUA FRANCISCO TOSTES, BAIRRO
ESPERANÇA.
AUTOR VEREADORA LENICE VIANNA.
INDICAÇÃO Nº 010 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS
PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SITUADA NA ESTRADA DO
BATATAL, Nº 30, BAIRRO CAMPO VERDE.
AUTOR VEREADORA LENICE VIANNA.
INDICAÇÃO Nº 011 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PASSARELA
SITUADA ATRÁS DA ALDEIA DE ARCOZELO.
AUTOR VEREADORA LENICE VIANNA.
INDICAÇÃO Nº 012 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE FAZEM A LIGAÇÃO
ENTRE O BAIRRO AQUENTA SOL E O BAIRRO COQUEIROS.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO.
INDICAÇÃO Nº 013 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE
PEDESTRE E UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À PADARIA DO DANIEL,
LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
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AUTOR VEREADOR GUILHERME ROSA.
PROJETO DE LEI Nº 014 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$
681.750,00, (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E
CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÕES
DE SERVIÇOS E PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIOS
ANTERIORES.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 015 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$
250.000,00, (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA CUSTEIO
DE DESPESAS COM COMPENSAÇÕES REGIME DE PREVIDÊNCIA, PARA
PAGAMENTOS DE INATIVOS, PENSIONISTA E OUTROS
PREVIDENCIÁRIOS.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 016 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉD ITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$
14.800,00, (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEIO
DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÕES DE
SERVIÇOS.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 017 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$
205.696,00, (DUZENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E
SEIS REAIS), PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÕES DE
SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 018 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.420,00,
(TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), PARA CUSTEIO DE
DESPESAS COM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 019 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$
45.000,00, (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA CUSTEIO DE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 020 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$
901.275,04, (NOVECENTOS E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) + PARA CUSTEIO DE DESPESAS
COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ANDAMENTO DE
ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA
NÃO HÁ ORDEM
Paty do Alferes, 27 de janeiro de 2025.
Viviane
NÊ