br-locleg corpus explorer

← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2025-01-29
native_id243

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 15

i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ger)
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA
DÉCIMA LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO NONO DIA DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE
E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E DEZ
MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME ROSA. TENDO
COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS
VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E EDINHO DA
DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DA ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA
DAS ATAS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA. EXPEDIENTE. PROJETO
DE LEI Nº 021 / 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE UM MILHÃO,
SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL TREZENTOS REAIS,
PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO, CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS,
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS, CONTRIBUTIVAS E SERVIÇOS
DE CONSULTORIA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO
| " ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESB A Câmara Municipal de Paty do Alferes
ee
DE LEI Nº 022 / 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE TRINTA MIL
REAIS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM OBRIGAÇÕES
TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS PARA ANDAMENTO DE
ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. VETO TOTAL Nº 498 / 2024 AO PROJETO DE LEI
Nº 374 / 2024. VETO TOTAL Nº 498 / 2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 374 / 2024 DE
AUTORIA DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA, QUE
AUTORIZA A GARANTIA DE VAGAS EM CRECHES
MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS A PARTIR DO ZERO ANO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
VETO TOTAL Nº 499 / 2024 AO PROJETO DE LEI Nº 463 /
2024. VETO TOTAL Nº 499 / 2024 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 463 / 2024 DE AUTORIA
DO VEREADOR JUAREZ DE MEDEIROS — LEINHO, QUE
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DE
ENTULHOS NAS CALÇADAS, ESTABELECENDO DIAS
ESPECÍFICOS PARA O DESCARTE E CRIANDO PENALIDADE
PARA O DESCUMPRIMENTO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
VETO TOTAL Nº 500 / 2024 AO PROJETO DE LEI Nº 464 /
2024. VETO TOTAL Nº 500 / 2024 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 464 / 2024 DE AUTORIA
DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA, QUE DECLARA
COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E HISTÓRICO DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES O CALÇAMENTO DE
PARALELEPÍPEDO EXISTENTE NOS BAIRROS AVELAR E
PARQUE BARCELOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
INDICAÇÃO Nº 023 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
GERAL, CAPINA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS
RUAS DO BAIRRO RECANTO DOS EUCALIPTOS,
ESPECIFICAMENTE NAS RUAS LIGIA CINTRA SKENAZZI,
PROFESSORA DULCE PINHEIRO BERNARDES E ANTÔNIO
LÊO MOURÃO. AUTOR: VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS.
à ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
INDICAÇÃO Nº 024 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA TAXISTAS NA
PRAÇA BENJAMIM PEDRO CHAIM. AUTOR: VEREADOR
CLÁUDIO JAPONÉS. INDICAÇÃO Nº 025 / 2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA URGENTE DA VALA QUE
CORTA O BAIRRO LAMEIRÃO. AUTOR: VEREADOR CLÁUDIO
JAPONES. INDICAÇÃO Nº 026 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NO BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 027 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS COQUEIROS E
RIO PARDO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 005 / 2024 DE
AUTORIA DO MESMO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 028 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NOS BAIRROS DE COQUEIROS E RIO PARDO,
REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 304 / 2024, DE AUTORIA
DO MESMO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 029 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA
ENTRADA DO GROTÃO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA DO
SENHOR ALVIN. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO
Nº 030 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA NO BAIRRO PAIOL
VELHO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 031 /
2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO
DE GUARDA CORPO AO LONGO DA DESCIDA DO MORRO
DAS CASINHAS POPULARES DO ROSEIRAL. REITERANDO A
INDICAÇÃO Nº 179 / 2024 DE AUTORIA DO MESMO. AUTOR:
VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 032 / 2025. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE
DE CIMENTO NA ESTRADA ANTÔNIO JOAQUIM, NO BAIRRO
GUARIBU. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA.
INDICAÇÃO Nº 033 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL LIMPEZA DA ESTRADA DA SAUDADE, NO
BAIRRO AVELAR. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA
- 3 -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
rei
OFICINA. INDICAÇÃO Nº 034 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL LIMPEZA DAS RUAS DAS CASINHAS
POPULARES, NO BAIRRO ARCOZELO — RUA DA
CACHOEIRA. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA.
INDICAÇÃO Nº 035 / 20925, SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA CICLOVIA DO
CENTRO DE PATY DO ALFERES ATÉ O BAIRRO DE MONTE
ALEGRE. AUTOR: VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO
Nº 036 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO
MANTIQUIRA, ESPECIFICAMENTE NA RUA NOVA
MANTIQUIRA, Nº 31 EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES. AUTOR: VEREADORA LENICE VIANNA.
INDICAÇÃO Nº 037 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA A
REALIZAÇÃO DA PODA DA ARVORE LOCALIZADA AO LADO
DO PONTO DE ÔNIBUS (SENTIDO AVELAR), SITUADO NA
AVENIDA BRASIL, TENDO COMO REFERÊNCIA A
RODOVIÁRIA DE ARCOZELO. AUTORA: VEREADORA LENICE
VIANA. INDICAÇÃO Nº 038 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA RUA CELINO GOMES LISBOA, BAIRRO GOIABAL.
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 288 / 2024 DE AUTORIA DO
MESMO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS.
INDICAÇÃO Nº 039 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA ROÇADA E
PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA.
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 040
/ 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM
TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA
CELULAR NO BAIRRO BOA VISTA. AUTOR: VEREADOR
HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 041 / 2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE REFAÇA O QUEBRA-MOLAS
LOCALIZADO NA RJ 125, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA,
PRÓXIMO À ENTRADA DO GUARIBU VELHO, CONFORME
- 4 —-
] ESTADO DO RIO DE JANEIRO
jd. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ANEXO. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO. INDICAÇÃO
Nº 042 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
ENSAIBRAMENTO NA RUA ALFREDO MARTINS DE
AZEVEDO, SITUADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. AUTOR:
VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 043 / 2025. SOLICITA
ÃO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO NA RUA ALTINO ANTÔNIO ROSA, BAIRRO
AQUENTA SOL. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO.
INDICAÇÃO Nº 044 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA
ESTRADA SERTÃO DO CALIXTO, NO BAIRRO VISTA
ALEGRE. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO.
CORRESPONDENCIA. CONVITE ENVIADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PARA UMA REUNIÃO
NO CENTRO CULTURAL MAESTRO JOSÉ FIGUEIRA NO DIA
TRÊS DE FEVEREIRO ÀS DEZOITO HORAS E TRINTA
MINUTOS, PARA TRATAR DO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO DE TURISMO. CONVITE DA DEFESA CIVIL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA UMA PALESTRA
RELACIONADA A SISTEMA DE PREVISÃO,
MONITORAMENTO, ALERTA E ALARME, QUE SERIA
REALIZADA NO PRÓXIMO DIA TRINTA DO CORRENTE ANO
NO CENTRO CULTURAL MAESTRO JOSÉ FIGUEIRA A
PARTIR DAS OITO HORAS. O VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO
DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
OS PROJETOS DE LEIS Nº 021 E 022 / 2025. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO | POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A DISTRITAL DE
AVELAR PELO TRABALHO QUE HAVIA SIDO FEITO NAS
RUAS DOS BAIRROS AQUENTA SOL E VISTA ALEGRE QUE
HAVIA SE DANIFICADO COM AS CHUVAS DOS ULTIMOS
DIAS. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
-— 5 —
7 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
i
FOSSE FEITO RECAPEAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO
RIO PARDO, PERTO DA CASA DA SENHORA MARIA PÃO.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE FEITO OBRAS NA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO AO
BAIRRO SERTÃO DO CALIXTO. SEGUNDO VEREADOR
MACARRÃO A PONTE ESTÁ COLOCANDO A VIDA DOS
MORADORES EM PERIGO, E PREJUDICANDO OS
AGRICULTORES NO ESCOAMENTO DE SUAS
MERCADORIAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. CUMPRIMENTOU
A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO
EX-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SENHOR JOSÉ
RENATO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE
HAVIA FEITO A ALERJ. AGRADECEU AO PRESIDENTE
GUILHERME ROSA A COMPANHIA DO MESMO. FALOU QUE
OS MESMOS HAVIAM SE ENCONTRADO COM O DEPUTADO
RODRIGO BACELLAR EM BUSCA DE PARCERIA EM FAVOR
DO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS
INDICAÇÕES QUE ESTAVAM NA PAUTA DO DIA. LAMENTOU
QUE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RECANTO DOS
EUCALIPTOS ESTIVESSEM PRECISANDO DE CAPINA E
ROÇADA. SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL JULINHO
JUJU QUE OLHASSE COM CARINHO POR SUAS
SOLICITAÇÕES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO
DOS TAXISTAS DA PRAÇA PEDRO CHAIM. FALOU QUE OS
MESMOS NÃO TÊM CONDIÇÕES DE TRABALHAR SEM UMA
COBERTURA PARA SE ABRIGAREM, DA CHUVA E DO
FORTE CALOR QUE ESTÁ FAZENDO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO VALÃO NO BAIRRO
LAMEIRÃO. FALOU QUE O MATO ESTÁ TÃO GRANDE QUE
OS ANIMAIS PEÇONHENTOS ESTÃO SE ABRIGANDO NO
MESMO. SEGUNDO VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS UMA
CRIANÇA QUASE FOI MORDIDA POR UMA COBRA QUE
ESTAVA ESCONDIDA NO MATO. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE OS PROBLEMAS COM A EMPRESA
7 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
Í
IGUA. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVISSE
JUNTO COM SUA PROCURADORIA JURÍDICA EM FAVOR
DOS MUNÍCIPES. FALOU QUE A EMPRESA ESTÁ
COBRANDO POR SERVIÇO NÃO PRESTADO QUE É A TAXA
DE ESGOTO ONDE NÃO HÁ TRATAMENTO DO MESMO.
SEGUNDO VEREADOR DENILSON A DEFESA DO
CONSUMIDOR PRECISA TOMAR CONHECIMENTO DESTA
SITUAÇÃO PARA QUE OS MUNÍCIPES SEJAM
RESSARCIDOS DOS VALORES QUE ESTÃO PAGANDO.
ESCLARECEU QUE SE PRECISO FOR, O PROCURADOR
JURÍDICO DA CÂMARA DEVE ENTRAR COM UMA AÇÃO
CONJUNTA COM O PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
PARA QUE ESTA SITUAÇÃO SE RESOLVA, O MAIS RÁPIDO
POSSÍVEL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO UMA FAIXA DE
PEDESTRE NA RUA JOSÉ ALVES DA COSTA QUE FICA AO
LADO DA MATERNIDADE. FALOU QUE A POUCO TEMPO A
REFERIDA RUA SE TORNOU MÃO DUPLA E OS PEDESTRES
PRECISAM DE SEGURANÇA NA MESMA. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR HELIOMAR DO
GÁS. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLICITOU DE PLENÁRIO QUE FOSSE REITERADA SUA
INDICAÇÃO REFERENTE AO PEDIDO DE ASFALTO OU
CALÇAMENTO NA RUA DONA LAGROTA QUE FICA PERTO
DA FAZENDA MANGA LARGA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR JULIANO ALMEIDA, QUE
PROVIDENCIASSE UM CORRIMÃO PARA A PONTE QUE FICA
O LOCAL. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA
QUE FOSSE FEITO UMA REFORMA NA RUA DO SOSSEGO E
A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE.
SEGUNDO VEREADOR HELIOMAR VELLOSO JÁ EXISTE NA
CÂMARA UMA INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA RELACIONADA
A ESTA SOLICITAÇÃO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO UMA LIMPEZA GERAL
NA FAZENDO DA LUZ. FALOU QUE A ENTRADA DA MESMA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRECISA DE UM TRATAMENTO ESPECIAL COMO PÓ DE
PEDRA OU ASFALTO PARA FACILITAR O PASSEIO DOS
VISITANTES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS SENHOR JULIANO ALMEIDA QUE ARRUMASSE A
ESTRADA DO BAIRRO SÃO JOAQUIM. LAMENTOU QUE
MESMO DEPOIS DO TRABALHO PRONTO, O ESGOTO QUE
CORRE A CÉU ABERTO, ESTIVESSE ESTRAGADO TUDO.
SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIASSE
O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL UMA REDE DE ESGOTO PARA O
BAIRRO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A DEMORA NA
MARCAÇÃO DE ALGUNS EXAMES PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. LAMENTOU PELOS PACIENTES QUE
NÃO PODEM ESPERAR E ESTÃO VENDO SUA SAÚDE
PIORAR. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA ANA
CLÁUDIA QUE PROVIDENCIASSE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL
UMA EMPRESA PARA ATENDER CERTOS EXAMES QUE
REQUEREM URGÊNCIA. SEGUNDO VEREADORA LENICE
VIANNA CERTAS DOENÇAS NÃO PODER ESPERAR NA FILA
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FALOU QUE ENTENDE QUE
INÍCIO DE GOVERNO É COMPLICADO, MAS QUE TEM
SITUAÇÕES QUE NÃO PODE ESPERAR. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MARCO
AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA EMPRESA
IGUÁ. FALOU QUE A MESMA HAVIA SE MANIFESTADO
DIZENDO QUE A FALTA DE ÁGUA NO SEGUNDO DISTRITO
SERIA DEVIDA AS CHUVAS. SEGUNDO VEREADOR MARCO
AURÉLIO O BAIRRO ESTÁ SEM ÁGUA A TRÊS SEMANAS
NÃO JUSTIFICA COLOCAR CULPA NA CHUVA. SOLICITOU
AOS DIRETORES DA MESMA QUE RESOLVESSE ESTA
SITUAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO
JUNTAMENTE COM O PREFEITO JULINHO JUJU AO
DEPUTADO ESTADUAL VAL DO CEASA. AGRADECEU AO
- 8 —
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
DEPUTADO A RECEPÇÃO COM QUE OS MESMOS HAVIAM
SIDO RECEBIDOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS DO BAIRRO DA GRANJA.
DISSE QUE HAVIA SOLICITADO AO PREFEITO JULINHO
JUJU QUE PROVIDENCIASSE UMA REFORMA NO MESMO.
LAMENTOU QUE O GOVERNO PASSADO NÃO ESTIVESSE
PERCEBIDO A NECESSIDADE DE UMA REFORMA URGENTE
NO REFERIDO QUEBRA-MOLAS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O VANDALISMO QUE HAVIA SIDO FEITO NA GRUTA
DA IGREJA CATÓLICA. DISSE QUE HAVIA SOLICITADO AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR JULIANO
ALMEIDA QUE FIZESSE UMA LIMPEZA NO LOCAL.
LAMENTOU A FALTA DE RESPEITO NO LOCAL. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O TRABALHO QUE ESTÁ SENDO
FEITO NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO PELAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE OBRAS E AGRICULTURA COM APOIO DA
DISTRITAL DE AVELAR. FALOU QUE MESMO COM O
MAQUINÁRIO SUCATEADO O PREFEITO JULINHO JUJU
ESTAVA FAZENDO O POSSÍVEL PARA MANTER A LIMPEZA
NA CIDADE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE TRÂNSITO DA
CIDADE. FALOU QUE A MUDANÇA DE TRÂNSITO DA RUA AO
LADO DA MATERNIDADE HAVIA FACILIDADE MUITO A VIDA
DOS MOTORISTAS. SOLICITOU AO PREFEITO JULINHO
JUJU QUE PROVIDENCIASSE O MESMO PROCEDIMENTO
NA RUA VICENTE DE FREITAS QUE FICA NO CENTRO DA
CIDADE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO MUITOS BAIRROS
ADJACENTES SERIAM BENEFICIADOS COM ESTA
MUDANÇA NO TRÂNSITO. SOLICITOU AO PRESIDENTE DA
CÂMARA VEREADOR GUILHERME ROSA QUE LEVASSE
ESTA PROPOSTA ATÉ O PREFEITO JULINHO JUJU. FALOU
DA IMPORTÂNCIA DESTE RECURSO, PARA MOTORISTAS E
MORADORES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
NECESSIDADE DE ALGUNS MUNÍCIPES DE COLOCAR
PRÓTESE. SOLICITOU A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE SENHORA ANA CLÁUDIA QUE PROCURASSE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
Í
RESOLVER ESTA SITUAÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.
LAMENTOU PELOS PACIENTES QUE NÃO SABEM ONDE
BUSCAR AJUDA. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO A ABBR
ESTA ATENDENDO ALGUNS MUNICÍPIOS E NÃO ATENDE
PATY DO ALFERES. DISSE QUE GOSTARIA DE SABER O
QUE ESTÁ ACONTECENDO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
O ORÇAMENTO | IMPOSITIVO DESTINADO AOS
VEREADORES. LAMENTOU QUE NO SEU CASO MUITAS
SOLICITAÇÕES NÃO HAVIAM SIDO ATENDIDAS. SOLICITOU
AO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA SENHOR
CHARLES DUMART QUE PROCURASSE SABER COMO FICA
A SITUAÇÃO DO VEREADOR NESTES CASOS. SOLICITOU
DE PLENÁRIO QUE O PREFEITO JULINHO JUJU ATENDESSE
SUA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE COLOCADO UMA
MASSA ASFÁLTICA EM FRENTE AO COLÉGIO DO BAIRRO
CAMPO VERDE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO É MUITA
POEIRA NO LOCAL, ATÉ MESMO NA MERENDA DOS
ALUNOS. LAMENTOU QUE MUITAS PROPOSTAS DE
CANDIDATOS FEITAS NO PERÍODO DE CAMPANHA, OS
MUNÍCIPES FICARAM SEM REPOSTAS. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLICITOU DE PLENÁRIO QUE FOSSE FEITO UMA
REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA QUE FOSSE FEITO UMA REFORMA NA QUADRA DE
GRAMA SINTÉTICA DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, COM
INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE TELAS. SEGUNDO
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA A BOLA ESTÁ
CAUSANDO PROBLEMAS COM OS MORADORES.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LIDER DO
SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR JULIANO ALMEIDA QUE
- 10 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
PROVIDENCIASSE UMA MÁQUINA PARA A RUA DOUTOR
MAURÍCIO DOURADO LOPES PERTO DO NÚMERO
SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO, NO BAIRRO PEDRAS
RUIVAS, QUE ESTÁ MUITO DANIFICADA DEVIDO ÀS FORTES
CHUVAS QUE CAIU NO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA DO BAIRRO BOA VISTA.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE COLOCADO NA MESMA UMA MASSA ASFÁLTICA, EM
FRENTE À IGREJA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
MARCO AURELIO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A CONVERSA COM O DEPUTADO
ESTADUAL VAL DO CEASA. FALOU QUE ENTRE TODOS OS
ASSUNTOS FICOU ACERTADO QUE O CEASA DE PATY VAI
VOLTAR A FUNCIONAR PARA ATENDER OS AGRICULTORES
DO MUNICÍPIO. SEGUNDO VEREADOR MARCO AURÉLIO
UMA REUNIÃO ACONTECERIA ENTRE O MESMO O
DEPUTADO ESTADUAL VAL DO CEASA E O PREFEITO
JULINHO JUJU, PARA RESOLVEREM O QUE SERIA MELHOR
PARA O MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O PRÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA. LAMENTOU QUE MUITAS
REPARTIÇÕES ESTIVESSEM PASSADAS PELO LOCAL E
NENHUMA TENHA FUNCIONADO. FALOU QUE O PODER
EXECUTIVO ESTAVA ESTUDANDO A POSSIBILIDADE DE
INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO PRÉDIO, PARA
ATENDER O MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA SEGUNDO SUA VISÃO. LAMENTOU QUE A
MESMA ESTIVESSE SENDO USADA PARA ATENDER COM
PRIORIDADE os GRANDES AGRICULTORES, PARA
FAZEREM ESTUFA. FALOU QUE NÃO CONCORDA COM
ESTE ATENDIMENTO DEVIDO AO TEMPO EM QUE A
MÁQUINA FICA À DISPOSIÇÃO DE UM SÓ PEDIDO.
SEGUNDO VEREADOR ZANINHO A FALTA DE RESPEITO
= 11.=
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ENTRE O EX-PREFEITO JUNINHO BERNARDES E O PODER
LEGISLATIVO HAVIA SIDO MUITO DESGASTANTE,
INCLUSIVE NO ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS
VEREADORES. FALOU DE A SUA ESPERANÇA PARA QUE O
PREFEITO JULINHO JUJU FAÇA UMA BOA PARCERIA COM
OS VEREADORES. AGRADECEU A TODOS. A VEREADORA
LENICE VIANNA SOLICITOU AO PRESIDENTE O USO DA
PALAVRA. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À
MESMA. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADORA LENICE
VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SUA SOLICITAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE SENHORA ANA CLÁUDIA PARTICIPASSE DE UMA
REUNIÃO COM OS VEREADORES PARA ATENDER À
SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO A EXAMES
MEDICOS. SEGUNDO VEREADORA LENICE VIANNA, A
DOENÇA NÃO ESPERA FILA DE SISTEMA. SOLICITOU AOS
VEREADORES QUE SE UNISSE A MESMA EM FAVOR
DESTES PACIENTES. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA.
CONFORME PEDIDO DO VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS
PROJETOS DE LEIS Nº 021 E 022 / 2025. O PRESIDENTE
SUSPENDEU A SESSÃO POR CINCO MINUTOS, PARA QUE
AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR PARECER AOS
PROJETOS MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU A
SESSÃO. O PRESIDENTE CONVIDOU O VICE-PRESIDENTE
VEREADOR MACARRÃO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA,
POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DO
SEU INTERESSE. EM PRIMEIRO LUGAR EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 002 / 2025. APOS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR MACARRÃO CONVIDOU O
- 12 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE A RETORNAR À PRESIDÊNCIA. EM SEGUNDO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 014 /
2025. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 015 / 2025. APÓS
A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 016 / 2025. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 017 / 2025. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 018 / 2025. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 019 / 2025. APOS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM OITAVO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
= 183) —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
PROJETO DE LEI Nº 020 / 2025. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO | POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM NONO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 021 / 2025. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM DÉCIMO E ÚLTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 022 / 2025. APÓS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O)
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VOLTA DE UMA
MULHER NO PODER LEGISLATIVO. PARABENIZOU A
VEREADORA LENICE VIANNA PELO SEU RETORNO.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM
HOMENAGEM A MESMA. AGRADECEU TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A
TODOS. AGRADECEU AO VEREADOR MACARRÃO AS
PALAVRAS. FALOU DE SUA HOMENAGEM EM RETORNAR
AO PODER LEGISLATIVO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR MARCO AURELIO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU AO VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO O APOIO DO MESMO EM RELAÇÃO
A SITUAÇÃO DA EMPRESA IGUÁ. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. E
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS VINTE E UMA
HORAS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.
- 14 -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
L à Câmara Municipal de Paty do Alferes
es
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-
FEIRA.
PRESIDENTE: ft
= va -
TºSECRETÁRIO: Jo Vere med
2ºSECRETÁRIO: x j a
- 15 -

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
002 / 2025
002º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 29/01/2025
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 021 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$
1.761.300,00, (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E
TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO, CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS, OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUITIVAS E SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 022 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.000,00
(trinta mil reais), PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS
SERVIÇOS PÚBLICOS.
PODER EXECUTIVO.
VETO TOTAL Nº 498/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 374 / 2024
EMENTA
AUTOR
VETO TOTAL Nº 498/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO
DE LEI Nº 374/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA, QUE
AUTORIZA A GARANTIA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS
A PARTIR DO ZERO ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Poder Executivo
VETO TOTAL Nº 499/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 463 / 2024
EMENTA
AUTOR
VETO TOTAL Nº 499/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO
DE LEI Nº 463/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ DE MEDEIROS -
LEINHO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DEPOSIÇÃO DE
ENTULHOS NAS CALÇADAS, ESTABELECENDO DIAS ESPECÍFICOS PARA O
DESCARTE E CRIANDO PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO.
Poder Executivo
VETO TOTAL Nº 500/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 464 / 2024
EMENTA VETO TOTAL Nº 500/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO
DE LEI Nº 464/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA, QUE
DECLARA COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
DE PATY DO ALFERES O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE NOS
BAIRROS AVELAR E PARQUE BARCELOS.
AUTOR Poder Executivo
INDICAÇÃO Nº 023 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA GERAL, CAPINA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS
RUAS DO BAIRRO RECANTO DOS EUCALIPTOS, ESPECIFICAMENTE NAS
RUAS LÍGIA SKENAZZI, PROFESSORA DULCE PINHEIRO BERNARDES E
ANTÔNIO LÉO MOURÃO.
AUTOR VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
INDICAÇÃO Nº 024 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA
TAXISTAS NA PRAÇA BENJAMIN PEDRO CHAIM.
AUTOR VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
INDICAÇÃO Nº 025 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA URGENTE DA VALA
QUE CORTA O BAIRRO LAMEIRÃO.
AUTOR VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
INDICAÇÃO Nº 026 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RECANTO.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 027 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO
E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO.
REITERANDO INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA Nº 005/2024.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 028 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DE COQUEIROS E RIO PARDO,
REITERANDO INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA Nº 304/2024.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 029 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS
NA ENTRADA DO GROTÃO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA DO ALVIN.
AUTOR VEREADOR ZANINHO
INDICAÇÃO Nº 030 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE
ROÇADA NO BAIRRO PAIOL VELHO.
AUTOR VEREADOR ZANINHO
INDICAÇÃO Nº 031 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO
AO LONGO DA DESCIDA DO MORRO DAS "CASINHAS POPULARES" DO
ROSEIRAL. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 179/2024.
AUTOR VEREADOR ZANINHO
INDICAÇÃO Nº 032 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE
CIMENTO NA ESTRADA ANTÔNIO JOAQUIM, NO BAIRRO GUARIBU.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 033 / 2025
EMENTA SOLICITA JAO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DA ESTRADA DA
SAUDADE, NO BAIRRO AVELAR.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 034 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DAS RUAS DAS
CASINHAS POPULARES, NO BAIRRO ARCOZELO —- RUA DA CACHOEIRA.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 035 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA
CICLOVIA DO CENTRO DE PATY DO ALFERES ATÉ MONTE ALEGRE.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 036 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA
DA SAÚDE NO BAIRRO MANTIQUIRA, ESPECIFICAMENTE NA RUA NOVA
MANTIQUIRA, Nº 31, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES.
VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 037 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS
PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA
AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS (SENTIDO AVELAR), SITUADO NA
AVENIDA BRASIL, TENDO COMO REFERÊNCIA A RODOVIÁRIA DE
ARCOZELO.
VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 038 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA RUA CELINO GOMES LISBOA, BAIRRO CGOIABAL.
REITERANDO INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA Nº 288/2024.
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 039 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA ROÇADA E PATROLAMENTO NAS
RUAS DO BAIRRO BOA VISTA.
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 040 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS As
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE
TORRES DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO BOA VISTA.
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 041 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REFAÇA O QUEBRA-MOLAS
LOCALIZADO NA RJ 125, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, PRÓXIMO
À ENTRADA DO GUARIBU VELHO, CONFORME ANEXO.
VEREADOR MARCO AURÉLIO
INDICAÇÃO Nº 042 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENSAIBRAMENTO DA RUA
ALFREDO MARTINS DE AZEVEDO, SITUADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 043 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL (o) PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO DA RUA ALTINO ANTÔNIO ROSA, BAIRRO AQUENTA
SOL.
VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 044 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-
MOLAS NA ESTRADA SERTÃO DO CALIXTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
VEREADOR MACARRÃO
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 002 / 2025
EMENTA
AUTOR
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MORRO DO ONÇA À RUA QUE CORTA O
CONDOMÍNIO MORRO DO ONÇA, NA LOCALIDADE COQUEIROS/PRATA.
VEREADOR GUILHERME ROSA.
PROJETO DE LEI Nº 014 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO | VICENTE, NO VALOR DE R$
681.750,00, (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E
CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÕES
DE SERVIÇOS E PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIOS
ANTERIORES.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 015 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE , NO VALOR DE R$
250.000,00, (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) » PARA CUSTEIO
DE DESPESAS COM COMPENSAÇÕES REGIME DE PREVIDÊNCIA, PARA
PAGAMENTOS . DE INATIVOS, PENSIONISTA E OUTROS
PREVIDENCIÁRIOS.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 016 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL 7
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$
14.800,00, (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEIO
DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÕES DE
SERVIÇOS.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 017 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$
205.696,00, (DUZENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E
SEIS REAIS), PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÕES DE
SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 018 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.420,00,
(TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), PARA CUSTEIO DE
DESPESAS COM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 019 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$
45.000,00, (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA CUSTEIO DE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 020 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE ' NO VALOR DE R$
901.275,04, (NOVECENTOS E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) + PARA CUSTEIO DE DESPESAS
CoM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ANDAMENTO DE
ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
PODER EXECUTIVO.
Paty do Alferes, 29 de janeiro de 2025.

open original →