sessao nº 2

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
002 / 2025
002º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 29/01/2025
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 021 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$
1.761.300,00, (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E
TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO, CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS, OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUITIVAS E SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 022 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.000,00
(trinta mil reais), PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS
SERVIÇOS PÚBLICOS.
PODER EXECUTIVO.
VETO TOTAL Nº 498/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 374 / 2024
EMENTA
AUTOR
VETO TOTAL Nº 498/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO
DE LEI Nº 374/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA, QUE
AUTORIZA A GARANTIA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS
A PARTIR DO ZERO ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Poder Executivo
VETO TOTAL Nº 499/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 463 / 2024
EMENTA
AUTOR
VETO TOTAL Nº 499/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO
DE LEI Nº 463/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ DE MEDEIROS -
LEINHO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DEPOSIÇÃO DE
ENTULHOS NAS CALÇADAS, ESTABELECENDO DIAS ESPECÍFICOS PARA O
DESCARTE E CRIANDO PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO.
Poder Executivo
VETO TOTAL Nº 500/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 464 / 2024
EMENTA VETO TOTAL Nº 500/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO
DE LEI Nº 464/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA, QUE
DECLARA COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
DE PATY DO ALFERES O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE NOS
BAIRROS AVELAR E PARQUE BARCELOS.
AUTOR Poder Executivo
INDICAÇÃO Nº 023 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA GERAL, CAPINA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS
RUAS DO BAIRRO RECANTO DOS EUCALIPTOS, ESPECIFICAMENTE NAS
RUAS LÍGIA SKENAZZI, PROFESSORA DULCE PINHEIRO BERNARDES E
ANTÔNIO LÉO MOURÃO.
AUTOR VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
INDICAÇÃO Nº 024 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA
TAXISTAS NA PRAÇA BENJAMIN PEDRO CHAIM.
AUTOR VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
INDICAÇÃO Nº 025 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA URGENTE DA VALA
QUE CORTA O BAIRRO LAMEIRÃO.
AUTOR VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
INDICAÇÃO Nº 026 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RECANTO.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 027 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO
E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO.
REITERANDO INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA Nº 005/2024.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 028 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DE COQUEIROS E RIO PARDO,
REITERANDO INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA Nº 304/2024.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 029 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS
NA ENTRADA DO GROTÃO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA DO ALVIN.
AUTOR VEREADOR ZANINHO
INDICAÇÃO Nº 030 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE
ROÇADA NO BAIRRO PAIOL VELHO.
AUTOR VEREADOR ZANINHO
INDICAÇÃO Nº 031 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO
AO LONGO DA DESCIDA DO MORRO DAS "CASINHAS POPULARES" DO
ROSEIRAL. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 179/2024.
AUTOR VEREADOR ZANINHO
INDICAÇÃO Nº 032 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE
CIMENTO NA ESTRADA ANTÔNIO JOAQUIM, NO BAIRRO GUARIBU.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 033 / 2025
EMENTA SOLICITA JAO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DA ESTRADA DA
SAUDADE, NO BAIRRO AVELAR.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 034 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DAS RUAS DAS
CASINHAS POPULARES, NO BAIRRO ARCOZELO —- RUA DA CACHOEIRA.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 035 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA
CICLOVIA DO CENTRO DE PATY DO ALFERES ATÉ MONTE ALEGRE.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 036 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA
DA SAÚDE NO BAIRRO MANTIQUIRA, ESPECIFICAMENTE NA RUA NOVA
MANTIQUIRA, Nº 31, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES.
VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 037 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS
PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA
AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS (SENTIDO AVELAR), SITUADO NA
AVENIDA BRASIL, TENDO COMO REFERÊNCIA A RODOVIÁRIA DE
ARCOZELO.
VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 038 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA RUA CELINO GOMES LISBOA, BAIRRO CGOIABAL.
REITERANDO INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA Nº 288/2024.
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 039 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA ROÇADA E PATROLAMENTO NAS
RUAS DO BAIRRO BOA VISTA.
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 040 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS As
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE
TORRES DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO BOA VISTA.
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 041 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REFAÇA O QUEBRA-MOLAS
LOCALIZADO NA RJ 125, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, PRÓXIMO
À ENTRADA DO GUARIBU VELHO, CONFORME ANEXO.
VEREADOR MARCO AURÉLIO
INDICAÇÃO Nº 042 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENSAIBRAMENTO DA RUA
ALFREDO MARTINS DE AZEVEDO, SITUADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 043 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL (o) PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO DA RUA ALTINO ANTÔNIO ROSA, BAIRRO AQUENTA
SOL.
VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 044 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-
MOLAS NA ESTRADA SERTÃO DO CALIXTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
VEREADOR MACARRÃO
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 002 / 2025
EMENTA
AUTOR
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MORRO DO ONÇA À RUA QUE CORTA O
CONDOMÍNIO MORRO DO ONÇA, NA LOCALIDADE COQUEIROS/PRATA.
VEREADOR GUILHERME ROSA.
PROJETO DE LEI Nº 014 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO | VICENTE, NO VALOR DE R$
681.750,00, (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E
CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÕES
DE SERVIÇOS E PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIOS
ANTERIORES.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 015 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE , NO VALOR DE R$
250.000,00, (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) » PARA CUSTEIO
DE DESPESAS COM COMPENSAÇÕES REGIME DE PREVIDÊNCIA, PARA
PAGAMENTOS . DE INATIVOS, PENSIONISTA E OUTROS
PREVIDENCIÁRIOS.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 016 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL 7
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$
14.800,00, (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEIO
DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÕES DE
SERVIÇOS.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 017 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$
205.696,00, (DUZENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E
SEIS REAIS), PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÕES DE
SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 018 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.420,00,
(TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), PARA CUSTEIO DE
DESPESAS COM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 019 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$
45.000,00, (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA CUSTEIO DE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 020 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL,
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE ' NO VALOR DE R$
901.275,04, (NOVECENTOS E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) + PARA CUSTEIO DE DESPESAS
CoM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ANDAMENTO DE
ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
PODER EXECUTIVO.
Paty do Alferes, 29 de janeiro de 2025.