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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2025-02-03
native_id244

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 13

4[ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES
DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO TERCEIRO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA
MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 - CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME ROSA. TENDO
COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS
VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E EDINHO DA
DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DA ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DENÍLSON LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA
DAS ATAS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO
Nº 055 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA A
REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA SERTÃO
DO CALIXTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, QUE FAZ DIVISA
CoM O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. AUTOR:
VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 056 / 2025. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-
MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO E A QUADRA DE
-1-
| | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESPORTES DA VISTA ALEGRE, SITUADOS NA ESTRADA DO
RETIRO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. AUTOR: VEREADOR
MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 057 / 2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DO TRECHO DO MORRO DO AQUENTA SOL, NO
SENTIDO RIO PARDO, ONDE SE ENCONTRA A IGREJA CASA
DE ORAÇÃO. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO
Nº 058 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
CRIAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA
PONTE SITUADA NO BAIRRO SOSSEGO, BEM COMO À
REFORMA DA MESMA. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO
GÁS. INDICAÇÃO Nº 059 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS
AO LONGO DA RJ 117, SENDO ELES LOCALIZADOS EM
FRENTE AO BAR DO FLORENTINO, EM FRENTE AO BAR DO
ZECA, NA ENTRADA DA FORTALEZA E EM FRENTE À
PEDREIRA DO SENHOR JOSÉ CARLOS. AUTOR: VEREADOR
HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 060 / 2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM
PARALELEPÍPEDO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM,
COMO A REFORMA DA PONTE E A INSTALAÇÃO DE
CORRIMÃO PARA PEDESTRES NA RUA DR. LAGROTA,
MANGA LARGA DE BAIXO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR
DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 061 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO
NO BAIRRO MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR CLAUDIO
JAPONÊS. INDICAÇÃO Nº 062 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE
ÔNIBUS DO BAIRRO MARAVILHA, BEM COMO A DEVIDA
MARCAÇÃO PARA QUE OS ÔNIBUS PAREM NOS LOCAIS
APROPRIADOS. AUTOR: VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS.
INDICAÇÃO Nº 063 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS
PROVIDENCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS, LOCALIZADO NA ESTRADA PORCINO BORGES DE
ANDRADE, NO BAIRRO CAMPO VERDE. AUTOR: VEREADOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 064 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS
PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DA MÃO
DUPLA DE CIRCULAÇÃO NA RUA ALFERES FRANCISCO
TAVARES E NA RUA VEREADOR SIDNEI MELO DE FREITAS,
VIAS QUE LIGAM O BAIRRO GOIABAL AO CENTRO DA
CIDADE, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O
SUPERMERCADO FERNANDES. AUTOR: VEREADOR
ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 065 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES
NA RUA JOSE ALVES DA COSTA, POR BAIXO DA
MATERNIDADE, LOCALIDADE ONDE ANTERIORMENTE
PASSAVA A LINHA DO TREM. AUTOR: VEREADOR EDINHO
DE DENGUE. INDICAÇÃO Nº 066 / 2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO DE GRAMA
SINTÉTICA SITUADO NA RJ- 125, GRANJA CALIFÓRNIA, COM
A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM TELA PARA IMPEDIR
QUE A BOLA SAIA E REPARO DE BURACOS NO GRAMADO,
TENDO COMO REFERÊNCIA A LANCHONETE DO
COMBINADO. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA.
INDICAÇÃO Nº 067 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA ANTÔNIO MARQUES, SITUADA À RUA
OSWALDO DE SOUZA ADRA, NO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA.
INDICAÇÃO Nº 068 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA
ESTRADA SÃO JOAQUIM, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA,
PRÓXIMO À ASSEMBLEIA DE DEUS. AUTOR: VEREADORA
LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 069/ 2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE
DEUS, NA ESTRADA ANTÔNIO JOAQUIM, BAIRRO GUARIBU.
AUTOR: VEREADORA LENICE VIANNA. PROJETO DE LEI Nº
O70 / 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
VIGENTE NO VALOR TOTAL DE CINQUENTA E DOIS MIL
” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
REAIS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO PARA ANDAMENTO DE ROTINA
NOS SERVIÇOS PUBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 071 / 2025. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE DOZE MIL
QUINHENTOS E QUARENTA REAIS, PARA CUSTEIO DE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA
ANDAMENTO DE ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 072 / 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO
VALOR TOTAL DE DEZ MIL REAIS, PARA CUSTEIO DE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA
ANDAMENTO E ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBICOS. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 073 / 2025.
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 074 / 2025. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
DEZENOVE MIL REAIS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA ANDAMENTO DE ROTINA
NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 075 / 2025. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE TREZE
MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS
CENTAVOS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS
SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
INDICAÇÃO Nº 076 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE
CASCALHOS NOS BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA DO
BATATAL. BAIRRO BELA VISTA, E NA RUA VIRGINIA
RANGEL, BAIRRO MANTIQUIRA. AUTOR: VEREADORA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ê. A Câmara Municipal de Paty do Alferes
EO a
LENICE VIANNA. REQUERIMENTO Nº 077 / 2025. REQUEIRO
A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À VEREADORA
LENICE VIANNA. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. PROJETO
DE LEI Nº 078 / 2025. DISPÕE SOBRE À CRIAÇÃO DO
CRONOGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO NO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO —
TOMATEIRO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 079 /
2025. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE
MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM
VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR:
MESA DIRETORA. O VEREADOR MARCO AURÉLIO PEDIU
PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM
REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS
PROJETOS DE LEIS Nº 070/ 071 /072 / 073/074/ E 075/ 2025 E
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 079 / 2025. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI | APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR CLÁUDIO
JAPONÊS. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UM PROBLEMA QUE HAVIA
ACONTECIDO NA REDE ELÉTRICA NO BAIRRO DE
ARCOZELO. AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS SENHOR JULIANO ALMEIDA E AO FUNCIONÁRIO
HIAGO A PRESTEZA COM QUE OS MESMOS ATENDERAM
AO PEDIDO DE AJUDA DOS MORADORES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO RELACIONADA AO
POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARAVILHA. ESCLARECEU A
NECESSIDADE DE REFORMA NO MESMO TENDO EM VISTA
SER UMA UNIDADE DE SAUDE, ONDE TUDO PRECISA
ESTAR EM BOM ESTADO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
FALTA DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO MARAVILHA.
SEGUNDO VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS OS ÔNIBUS
PARAM ONDE FOR PRECISO, MAS PRECISA SER MELHOR
- 5 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ê. A. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ORGANIZADO PARA O BEM DOS MORADORES. SOLICITOU
AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIASSE O MAIS
RÁPIDO POSSÍVEL ESSES ABRIGOS PARA QUE OS
MUNÍCIPES ESTIVESSEM COMO SE ABRIGA NO PERÍODO
DAS CHUVAS E DO SOL FORTE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO
UMA LIMPEZA NA RJ CENTO E VINTE E CINCO NO TRECHO
QUE LIGA O BAIRRO DO SEGUNDO DISTRITO AO BAIRRO
ANDRA DE PINTO. SEGUNDO VEREADOR DENILSON
LIGEIRNHO MESMO NÃO SENDO DE OBRIGAÇÃO DO
MUNICÍPIO ESTÁ LIMPEZA, ELA É MUITO IMPORTANTE
PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO, QUE PRECISAM
TRANSITAR NAQUELE TRECHO DA ESTRADA. AGRADECEU
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLICITOU DE PLENÁRIO DUAS INDICAÇÕES. UMA PARA
QUE FOSSE COLOCADO DOIS GUARDAS MUNICIPAIS NA
RODOVIÁRIA DO BAIRRO DE ARCOZELO, PARA
SEGURANÇA DOS TRABALHADORES QUE SAEM DO
TRABALHO MAIS TARDE, E OUTRA PARA QUE FOSSE FEITO
UMA REFORMA NA REDE ELÉTRICA DA RODOVIÁRIA DE
ARCOZELO. LAMENTOU PELA FALTA DE SEGURANÇA NO
LOCAL DEVIDO A PRECARIEDADE DA ILUMINAÇÃO
ELÉTRICA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO
PRESIDENTE DA CÂMARA DE MIGUEL PEREIRA VEREADOR
VITOR RALHA. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA QUE FOSSE COLOCADO CEM METROS DE MASSA
ASFÁLTICA NA RUA EM FRENTE À IGREJA NO BAIRRO BOA
VISTA. SOLICITOU QUE FOSSE REITERADA SUA INDICAÇÃO
DO MANDATO PASSADO PARA QUE FOSSE INSTALADO
ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS GOIABAL, LAMEIRÃO E
FORTALEZA. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA — QUE FOSSE FEITO PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO NA RUA DOUTOR MAURÍCIO DOURADO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
Crua
LOPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
VEREADOR VITOR RALHA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
REUNIÃO QUE HAVIA PARTICIPADO COM A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS PROFESSORES.
PARABENIZOU O PREFEITO E TODA A EQUIPE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO ENCONTRA.
SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
SENHOR JULIANO ALMEIDA QUE AGILIZASSE O MAIS
RÁPIDO POSSÍVEL O TRABALHO QUE PRECISA SER FEITA
NA ESTRADA DO BAIRRO SÃO JOAQUIM. LAMENTOU TER
QUE PEDIR AJUDA AOS MORADORES DEVIDO A SEU
CARRO TER ATOLADO NA LAMA DA ESTRADA. AGRADECEU
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MARCO
AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA VEREADOR VITOR RALHA
E DO SUPLENTE DE VEREADOR RONDINELE CURITIBA.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI
RELACIONADO A RETIRADA DE ENTULHOS NA CIDADE.
SOLICITOU AOS VEREADORES QUE VOTASSEM A FAVOR
DO MESMO TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DO PROJETO
DE LEI PARA O MUNICÍPIO. AGRADECEU AO PREFEITO
MUNICIPAL JULINHO JUJU PELO CAMINHÃO DE EXAMES
QUE ESTAVA NA CIDADE PARA ATENDER OS MUNÍCIPES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS PROBLEMAS DA CIDADE
COM A EMPRESA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IGUÁ.
SOLICITOU AOS VEREADORES QUE NÃO DESISTISSEM DE
LUTAR CONTRA A MESMA EM FAVOR DOS MUNÍCIPES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O VANDALISMO QUE HAVIA
ACONTECIDO NA GRUTA DA IGREJA CATÓLICA.
AGRADECEU AO SERVIDOR HIAGO E AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR JULIANO ALMEIDA O
TRABALHO QUE HAVIA SIDO FEITO NO LOCAL.
AGRADECEU A TODO. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROBLEMA DA FALTA DE
PAGAMENTO NA USINA DE RECICLAGEM. LAMENTOU POR
AQUELAS PESSOAS QUE ESTAVAM SEM SEU PAGAMENTO
DESDE DEZEMBRO DO ANO PASSADO. FALOU QUE A
EMPRESA QUE HAVIA GANHO A LICITAÇÃO NÃO ESTAVA
TENDO CONDIÇÕES DE CUMPRIR COM SEUS
COMPROMISSOS. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO ESTA
NÃO SERIA A PRIMEIRA VEZ QUE ESTA SITUAÇÃO ESTAVA
ACONTECENDO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
OFICIO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO AO MESMO QUE
TOMASSE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR JULIANO
ALMEIDA FIZESSE UMA LIMPEZA GERAL NA CRECHE DA
ALDEIA DE ARCOZELO, TENDO EM VISTA O COMEÇO DAS
AULAS PREVISTA PARA O PRÓXIMO DIA DEZ DE
FEVEREIRO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA QUE FOSSE CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS
PERTO DA CRECHE DA ALDEIA PARA ATENDER AOS
ALUNOS E AOS MORADORES DO MORRO ZEZÉ LOPES.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO PRESIDENTE
DA CÂMARA DE MIGUEL PEREIRA VEREADOR VITOR
RALHA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO
VEREADOR MARCO AURÉLIO, EM RELAÇÃO A EMPRESA
IGUÁ. LAMENTOU QUE OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA
NÃO ESTEJAM SABENDO FAZER O SERVIÇO COMO DEVE
SER FEITO. FALOU QUE HAVIA ENVIADO UM OFICIO A
EMPRESA PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTA
SITUAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. (8)
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
L Câmara Municipal de Paty do Alferes
AGRADECEU A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
DE MIGUEL PEREIRA VEREADOR VITOR RALHA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O PEDIDO FEITO AO MESMO PELOS
MORADORES DO BAIRRO MARAVILHA. SOLICITOU QUE O
PREFEITO JULINHO JUJU ESTUDASSE A POSSIBILIDADE
COLOCAR UM FUNCIONÁRIO PARA FAZER A LIMPEZA DA
RUA ENTRE O LATICÍNIO REI DO QUEIJO E A ESCOLA
GIOCONDA BERNARDES. SOLICITOU AO PREFEITO
JULINHO JUJU QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE
FAZER UM PAISAGISMO NA CACHOEIRA DO BAIRRO
MARAVILHA. FALOU QUE CONVERSARIA COM O
PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA SENHOR CHARLES
DUMARD PARA SABER A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE
UM PROJETO DE LEI PARA CAPITAR ÁGUA DO BAIRRO BOA
VISTA, À NOITE, PARA ABASTECER A REFERIDA
CACHOEIRA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR MARCO
AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO UMA
MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA. FALOU QUE A MANEIRA COM QUE A MESMA
HAVIA SIDO FEITA NÃO ESTAVA DRENANDO A ÁGUA DA
CHUVA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
SENHOR JULIANO ALMEIDA QUE RESOLVESSE ESTE
PROBLEMA EM FAVOR DOS FREQUENTADORES DA
REFERIDA QUADRA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR ZANNHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO RELACIONADA AO
TRÂNSITO NO CENTRO DA CIDADE. AGRADECEU AO
PREFEITO JULINHO JUJU A DISPONIBILIDADE DO MESMO
EM ESTUDAR ESTA POSSIBILIDADE. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A REUNIÃO QUE HAVIA PARTICIPADO COM ALGUNS
DIRETORES DA EMPRESA LIGHT. FALOU DA
PRODUTIVIDADE DA REUNIÃO, MAS LAMENTOU QUE A
- 9 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
EMPRESA NÃO ESTIVESSE CORRESPONDENDO ÀS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. SOLICITOU AO DIRETOR
DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL QUE ESTAVA NO PLENÁRIO
QUE AJUDASSE O MUNICÍPIO NO TRABALHO DE PODA DE
ARVORES. FALOU QUE OS MUNÍCIPES NÃO AGUENTAM
MAIS FICAR DIAS SEM LUZ, POR CAUSA DE GALHOS DE
ARVORE. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFICIO AO
PREFEITO JULINHO JUJU, PEDINDO AO MESMO, URGÊNCIA
EM COLOCAR UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE
AO COLEGIO DO BAIRRO CAMPO VERDE, COM QUEBRA-
MOLAS. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO, AINDA DÁ TEMPO
DE EVITAR PROBLEMAS MAIORES NO LOCAL. AGRADECEU
A TODOS. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA
QUE FOSSE LIMPO TRÊS BUEIROS NA RUA OSVALDO
FERNANDES DE BARROS FILHO. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER
DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA.
CONFORME PEDIDO DO VEREADOR MARCO AURÉLIO
PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM
REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS
PROJETOS DE LEIS Nº 070/ 071/ 072/ 073/ 074/ E 075/ 2025 E
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 079 / 2025. O
PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR CINCO
MINUTOS, PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR
PARECER AOS PROJETOS MENCIONADOS. O PRESIDENTE
RETOMOU A SESSÃO. PASSOU A ORDEM DO DIA. EM
PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI
NºO70 / 2025. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE LEI
Nº 071 / 2025. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
- 10 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI
Nº 072 / 2025. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº
073 / 2025. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADA POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 074 / 2025. APÓS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 075 / 2025. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VICE-
PRESIDENTE VEREADOR MACARRÃO PARA ASSUMIR A
PRESIDÊNCIA PÔS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR
SERIA DE SEU INTERESSE. EM SÉTIMO E ÚLTIMO LUGAR
EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 079 / 2025. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
VEREADOR MACARRÃO CONVIDOU O PRESIDENTE A
RETORNAR AO SEU LUGAR. ENCERRADA A ORDEM DO DIA.
O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
- 11 -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA VEREADOR
VITOR RALHA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO
FUNCIONÁRIO JOSÉ CARLOS E DO CHEFE DE GABINETE
SENHOR HERON. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROBLEMA NA
COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO O NÚMERO DO PROCESSO AO PODER
EXECUTIVO PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA
DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS. PEDIU APARTE
VEREADOR GUILHERME. ESCLARECEU A VEREADORA
LENICE VIANNA QUE HAVIA PASSADO EM PLENÁRIO UMA
SUPLEMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTA
E OUTRAS QUESTÕES FOSSEM RESOLVIDAS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ASFALTO EM
FRENTE AO LABORATÓRIO DA SENHORA VERA, NO
CENTRO DA CIDADE. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR
JULIANO ALMEIDA PEDINDO AO MESMO QUE RESOLVESSE
O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MARCO
AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A
PRESENÇA DO FUNCIONÁRIO SENHOR JOSÉ CARLOS, DO
CHEFE DE GABINETE SENHOR HERON CAETANO E DO
DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL SENHOR CELSO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS.
PARABENIZOU O PREFEITO JULINHO JUJU, QUE COM UM
MÊS DE GOVERNO, TROUXE O CAMINHÃO DE EXAMES
PARA ATENDER OS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR GUILHERME.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECE A PRESENÇA DO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
VEREADOR VITOR RALHA, DO DIRETOR DA DEFESA CIVIL
- 12 -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUNICIPAL SENHOR CELSO, DO CHEFE DE GABINETE
SENHOR HERON CAETANO E DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. E NÃO TENDO
MAIS NADA A TRATAR. AS VINTE HORAS E TRINTA
MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A
SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE
SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025,
QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: £
1º"SECRETÁRIO: KA aaDteo
2ºSECRETÁRIO:
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
003 / 2025
003º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 03/02/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 055 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA
SERTÃO DO CALIXTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, QUE FAZ DIVISA
COM O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.
VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 056 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO
COLÉGIO E À QUADRA DA VISTA ALEGRE, SITUADOS NA ESTRADA DO
RETIRO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 057 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DO TRECHO DO MORRO DO AQUENTA SOL, NO SENTIDO RIO
PARDO, ONDE SE ENCONTRA A IGREJA CASA DE ORAÇÃO.
VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 058 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PASSARELA
PARA PEDESTRES NA PONTE SITUADA NO BAIRRO SOSSEGO, BEM COMO
A REFORMA DA MESMA.
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 059 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUATRO
QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RJ 117, SENDO ELES LOCALIZADOS EM
FRENTE AO BAR DO FLORENTINO, EM FRENTE AO BAR DO ZECA, NA
ENTRADA DA FORTALEZA E EM FRENTE À PEDREIRA DO ZÉ CARLOS.
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
à a eia
PF
E Matrícula: 277/02
INDICAÇÃO Nº 060 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO
EM PARALELEPÍPEDO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A
REFORMA DA PONTE E A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO PARA PEDESTRES
NA RUA DR. LAGROTA, MANGA LARGA DE BAIXO.
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 061 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE
LOCALIZADO NO BAIRRO MARAVILHA.
VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
INDICAÇÃO Nº 062 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ABRIGOS NOS
PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO MARAVILHA, BEM COMO A DEVIDA
MARCAÇÃO PARA QUE OS ÔNIBUS PAREM NOS LOCAIS APROPRIADOS.
VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
INDICAÇÃO Nº 063 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE SEJAM TOMADAS AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,
LOCALIZADO NA ESTRADA PORCINO BORGES DE ANDRADE, NO BAIRRO
CAMPO VERDE.
VEREADOR ZANINHO
INDICAÇÃO Nº 064 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DA MÃO DUPLA DE
CIRCULAÇÃO NA RUA ALFERES FRANCISCO TAVARES E NA RUA
VEREADOR SIDNEI MELO DE FREITAS, VIAS QUE LIGAM O BAIRRO
GOIABAL AO CENTRO DA CIDADE, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA
O SUPERMERCADO FERNANDES.
VEREADOR ZANINHO
INDICAÇÃO Nº 065 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE
PEDESTRE NA RUA JOSÉ ALVES DA COSTA, POR BAIXO DA
MATERNIDADE, NA LOCALIDADE ONDE ANTERIORMENTE PASSAVA A
LINHA DO TREM.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 066 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO DE GRAMA
SINTÉTICA SITUADO NA RJ-125, GRANJA CALIFÓRNIA, com
INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM TELA PARA IMPEDIR QUE A BOLA
SAIA E REPARO DE BURACOS NO GRAMADO. TENDO COMO REFERÊNCIA
A LANCHONETE COMBINADO.
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 067 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA
DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO MARQUES, SITUADA À RUA
OSWALDO DE SOUZA ADRA, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 068 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE
ESGOTO NA ESTRADA SÃO JOAQUIM, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA,
PRÓXIMO À ASSEMBLEIA DE DEUS.
VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 069 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, NA
ESTRADA ANTÔNIO JOAQUIM, BAIRRO GUARIBU.
VEREADORA LENICE VIANNA
PROJETO DE LEI Nº 070 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$
52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), CUSTEIO DE DESPESAS
com AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ANDAMENTO DE
ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 071 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$
12.540,00 (DOZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), CUSTEIO
DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA ANDAMENTO DE
ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 072 / 2025
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE + NO VALOR TOTAL DE R$
10.000,00 (DEZ MIL REAIS) » CUSTEIO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTOR PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 073 / 2025
EMENTA ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 074 / 2025
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$
19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), CUSTEIO DE DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS SERVIÇOS
PÚBLICOS.
AUTOR PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 075 / 2025
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$
13.519,36 (TREZE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA
E SEIS CENTAVOS), CUSTEIO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTOR PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 076 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A
COLOCAÇÃO DE ENTULHO NOS BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA DO
BATATAL, BAIRRO BELA VISTA, E NA RUA VIRGÍNIA RANGEL,
BAIRRO MANTIQUIRA.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
REQUERIMENTO Nº 077 / 2025
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À VEREADORA LENICE VIANA.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO
PROJETO DE LEI Nº 078 / 2025
EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE
LIXO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO - TOMATEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO Nº 079 / 2025
EMENTA AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE
DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
AUTOR MESA DIRETORA
ORDEM DO DIA
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 03 de fevereiro de 2025.
Matn.
0 + x
Viviane Cesáfio Mônteiro,
Diretgde) cega o
E
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