| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-02-03 |
| native_id | 244 |
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4[ ESTADO DO RIO DE JANEIRO JA. Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO TERCEIRO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 - CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME ROSA. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS VEREADORES, HELIOMAR VELLOSO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DENÍLSON LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 055 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA SERTÃO DO CALIXTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, QUE FAZ DIVISA CoM O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 056 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA- MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO E A QUADRA DE -1- | | ESTADO DO RIO DE JANEIRO JA. Câmara Municipal de Paty do Alferes ESPORTES DA VISTA ALEGRE, SITUADOS NA ESTRADA DO RETIRO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 057 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DO MORRO DO AQUENTA SOL, NO SENTIDO RIO PARDO, ONDE SE ENCONTRA A IGREJA CASA DE ORAÇÃO. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 058 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE SITUADA NO BAIRRO SOSSEGO, BEM COMO À REFORMA DA MESMA. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 059 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RJ 117, SENDO ELES LOCALIZADOS EM FRENTE AO BAR DO FLORENTINO, EM FRENTE AO BAR DO ZECA, NA ENTRADA DA FORTALEZA E EM FRENTE À PEDREIRA DO SENHOR JOSÉ CARLOS. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 060 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM, COMO A REFORMA DA PONTE E A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO PARA PEDESTRES NA RUA DR. LAGROTA, MANGA LARGA DE BAIXO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 061 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS. INDICAÇÃO Nº 062 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO MARAVILHA, BEM COMO A DEVIDA MARCAÇÃO PARA QUE OS ÔNIBUS PAREM NOS LOCAIS APROPRIADOS. AUTOR: VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. INDICAÇÃO Nº 063 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADO NA ESTRADA PORCINO BORGES DE ANDRADE, NO BAIRRO CAMPO VERDE. AUTOR: VEREADOR ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 064 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DA MÃO DUPLA DE CIRCULAÇÃO NA RUA ALFERES FRANCISCO TAVARES E NA RUA VEREADOR SIDNEI MELO DE FREITAS, VIAS QUE LIGAM O BAIRRO GOIABAL AO CENTRO DA CIDADE, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O SUPERMERCADO FERNANDES. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 065 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOSE ALVES DA COSTA, POR BAIXO DA MATERNIDADE, LOCALIDADE ONDE ANTERIORMENTE PASSAVA A LINHA DO TREM. AUTOR: VEREADOR EDINHO DE DENGUE. INDICAÇÃO Nº 066 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA SITUADO NA RJ- 125, GRANJA CALIFÓRNIA, COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM TELA PARA IMPEDIR QUE A BOLA SAIA E REPARO DE BURACOS NO GRAMADO, TENDO COMO REFERÊNCIA A LANCHONETE DO COMBINADO. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 067 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO MARQUES, SITUADA À RUA OSWALDO DE SOUZA ADRA, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 068 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA ESTRADA SÃO JOAQUIM, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, PRÓXIMO À ASSEMBLEIA DE DEUS. AUTOR: VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 069/ 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, NA ESTRADA ANTÔNIO JOAQUIM, BAIRRO GUARIBU. AUTOR: VEREADORA LENICE VIANNA. PROJETO DE LEI Nº O70 / 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE CINQUENTA E DOIS MIL ” ESTADO DO RIO DE JANEIRO à Câmara Municipal de Paty do Alferes REAIS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS SERVIÇOS PUBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 071 / 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE DOZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 072 / 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE DEZ MIL REAIS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA ANDAMENTO E ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 073 / 2025. ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 074 / 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE DEZENOVE MIL REAIS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 075 / 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE TREZE MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 076 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NOS BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA DO BATATAL. BAIRRO BELA VISTA, E NA RUA VIRGINIA RANGEL, BAIRRO MANTIQUIRA. AUTOR: VEREADORA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ê. A Câmara Municipal de Paty do Alferes EO a LENICE VIANNA. REQUERIMENTO Nº 077 / 2025. REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À VEREADORA LENICE VIANNA. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. PROJETO DE LEI Nº 078 / 2025. DISPÕE SOBRE À CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO — TOMATEIRO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 079 / 2025. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. O VEREADOR MARCO AURÉLIO PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE LEIS Nº 070/ 071 /072 / 073/074/ E 075/ 2025 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 079 / 2025. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI | APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UM PROBLEMA QUE HAVIA ACONTECIDO NA REDE ELÉTRICA NO BAIRRO DE ARCOZELO. AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR JULIANO ALMEIDA E AO FUNCIONÁRIO HIAGO A PRESTEZA COM QUE OS MESMOS ATENDERAM AO PEDIDO DE AJUDA DOS MORADORES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO RELACIONADA AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARAVILHA. ESCLARECEU A NECESSIDADE DE REFORMA NO MESMO TENDO EM VISTA SER UMA UNIDADE DE SAUDE, ONDE TUDO PRECISA ESTAR EM BOM ESTADO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO MARAVILHA. SEGUNDO VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS OS ÔNIBUS PARAM ONDE FOR PRECISO, MAS PRECISA SER MELHOR - 5 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ê. A. Câmara Municipal de Paty do Alferes ORGANIZADO PARA O BEM DOS MORADORES. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIASSE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL ESSES ABRIGOS PARA QUE OS MUNÍCIPES ESTIVESSEM COMO SE ABRIGA NO PERÍODO DAS CHUVAS E DO SOL FORTE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO UMA LIMPEZA NA RJ CENTO E VINTE E CINCO NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DO SEGUNDO DISTRITO AO BAIRRO ANDRA DE PINTO. SEGUNDO VEREADOR DENILSON LIGEIRNHO MESMO NÃO SENDO DE OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO ESTÁ LIMPEZA, ELA É MUITO IMPORTANTE PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO, QUE PRECISAM TRANSITAR NAQUELE TRECHO DA ESTRADA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE PLENÁRIO DUAS INDICAÇÕES. UMA PARA QUE FOSSE COLOCADO DOIS GUARDAS MUNICIPAIS NA RODOVIÁRIA DO BAIRRO DE ARCOZELO, PARA SEGURANÇA DOS TRABALHADORES QUE SAEM DO TRABALHO MAIS TARDE, E OUTRA PARA QUE FOSSE FEITO UMA REFORMA NA REDE ELÉTRICA DA RODOVIÁRIA DE ARCOZELO. LAMENTOU PELA FALTA DE SEGURANÇA NO LOCAL DEVIDO A PRECARIEDADE DA ILUMINAÇÃO ELÉTRICA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MIGUEL PEREIRA VEREADOR VITOR RALHA. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE COLOCADO CEM METROS DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA EM FRENTE À IGREJA NO BAIRRO BOA VISTA. SOLICITOU QUE FOSSE REITERADA SUA INDICAÇÃO DO MANDATO PASSADO PARA QUE FOSSE INSTALADO ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS GOIABAL, LAMEIRÃO E FORTALEZA. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA — QUE FOSSE FEITO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA DOUTOR MAURÍCIO DOURADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes Crua LOPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA VEREADOR VITOR RALHA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO QUE HAVIA PARTICIPADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS PROFESSORES. PARABENIZOU O PREFEITO E TODA A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO ENCONTRA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR JULIANO ALMEIDA QUE AGILIZASSE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O TRABALHO QUE PRECISA SER FEITA NA ESTRADA DO BAIRRO SÃO JOAQUIM. LAMENTOU TER QUE PEDIR AJUDA AOS MORADORES DEVIDO A SEU CARRO TER ATOLADO NA LAMA DA ESTRADA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MARCO AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA VEREADOR VITOR RALHA E DO SUPLENTE DE VEREADOR RONDINELE CURITIBA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO A RETIRADA DE ENTULHOS NA CIDADE. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE VOTASSEM A FAVOR DO MESMO TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI PARA O MUNICÍPIO. AGRADECEU AO PREFEITO MUNICIPAL JULINHO JUJU PELO CAMINHÃO DE EXAMES QUE ESTAVA NA CIDADE PARA ATENDER OS MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS PROBLEMAS DA CIDADE COM A EMPRESA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IGUÁ. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE NÃO DESISTISSEM DE LUTAR CONTRA A MESMA EM FAVOR DOS MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O VANDALISMO QUE HAVIA ACONTECIDO NA GRUTA DA IGREJA CATÓLICA. AGRADECEU AO SERVIDOR HIAGO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR JULIANO ALMEIDA O TRABALHO QUE HAVIA SIDO FEITO NO LOCAL. AGRADECEU A TODO. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROBLEMA DA FALTA DE PAGAMENTO NA USINA DE RECICLAGEM. LAMENTOU POR AQUELAS PESSOAS QUE ESTAVAM SEM SEU PAGAMENTO DESDE DEZEMBRO DO ANO PASSADO. FALOU QUE A EMPRESA QUE HAVIA GANHO A LICITAÇÃO NÃO ESTAVA TENDO CONDIÇÕES DE CUMPRIR COM SEUS COMPROMISSOS. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO ESTA NÃO SERIA A PRIMEIRA VEZ QUE ESTA SITUAÇÃO ESTAVA ACONTECENDO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFICIO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO AO MESMO QUE TOMASSE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR JULIANO ALMEIDA FIZESSE UMA LIMPEZA GERAL NA CRECHE DA ALDEIA DE ARCOZELO, TENDO EM VISTA O COMEÇO DAS AULAS PREVISTA PARA O PRÓXIMO DIA DEZ DE FEVEREIRO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS PERTO DA CRECHE DA ALDEIA PARA ATENDER AOS ALUNOS E AOS MORADORES DO MORRO ZEZÉ LOPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MIGUEL PEREIRA VEREADOR VITOR RALHA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, EM RELAÇÃO A EMPRESA IGUÁ. LAMENTOU QUE OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA NÃO ESTEJAM SABENDO FAZER O SERVIÇO COMO DEVE SER FEITO. FALOU QUE HAVIA ENVIADO UM OFICIO A EMPRESA PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. (8) PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO L Câmara Municipal de Paty do Alferes AGRADECEU A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MIGUEL PEREIRA VEREADOR VITOR RALHA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PEDIDO FEITO AO MESMO PELOS MORADORES DO BAIRRO MARAVILHA. SOLICITOU QUE O PREFEITO JULINHO JUJU ESTUDASSE A POSSIBILIDADE COLOCAR UM FUNCIONÁRIO PARA FAZER A LIMPEZA DA RUA ENTRE O LATICÍNIO REI DO QUEIJO E A ESCOLA GIOCONDA BERNARDES. SOLICITOU AO PREFEITO JULINHO JUJU QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM PAISAGISMO NA CACHOEIRA DO BAIRRO MARAVILHA. FALOU QUE CONVERSARIA COM O PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA SENHOR CHARLES DUMARD PARA SABER A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA CAPITAR ÁGUA DO BAIRRO BOA VISTA, À NOITE, PARA ABASTECER A REFERIDA CACHOEIRA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR MARCO AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO UMA MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. FALOU QUE A MANEIRA COM QUE A MESMA HAVIA SIDO FEITA NÃO ESTAVA DRENANDO A ÁGUA DA CHUVA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR JULIANO ALMEIDA QUE RESOLVESSE ESTE PROBLEMA EM FAVOR DOS FREQUENTADORES DA REFERIDA QUADRA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR ZANNHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO RELACIONADA AO TRÂNSITO NO CENTRO DA CIDADE. AGRADECEU AO PREFEITO JULINHO JUJU A DISPONIBILIDADE DO MESMO EM ESTUDAR ESTA POSSIBILIDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO QUE HAVIA PARTICIPADO COM ALGUNS DIRETORES DA EMPRESA LIGHT. FALOU DA PRODUTIVIDADE DA REUNIÃO, MAS LAMENTOU QUE A - 9 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes EMPRESA NÃO ESTIVESSE CORRESPONDENDO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. SOLICITOU AO DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL QUE ESTAVA NO PLENÁRIO QUE AJUDASSE O MUNICÍPIO NO TRABALHO DE PODA DE ARVORES. FALOU QUE OS MUNÍCIPES NÃO AGUENTAM MAIS FICAR DIAS SEM LUZ, POR CAUSA DE GALHOS DE ARVORE. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFICIO AO PREFEITO JULINHO JUJU, PEDINDO AO MESMO, URGÊNCIA EM COLOCAR UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AO COLEGIO DO BAIRRO CAMPO VERDE, COM QUEBRA- MOLAS. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO, AINDA DÁ TEMPO DE EVITAR PROBLEMAS MAIORES NO LOCAL. AGRADECEU A TODOS. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE LIMPO TRÊS BUEIROS NA RUA OSVALDO FERNANDES DE BARROS FILHO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR MARCO AURÉLIO PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE LEIS Nº 070/ 071/ 072/ 073/ 074/ E 075/ 2025 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 079 / 2025. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR CINCO MINUTOS, PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR PARECER AOS PROJETOS MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI NºO70 / 2025. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE LEI Nº 071 / 2025. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO - 10 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO à Câmara Municipal de Paty do Alferes E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 072 / 2025. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 073 / 2025. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 074 / 2025. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 075 / 2025. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VICE- PRESIDENTE VEREADOR MACARRÃO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA PÔS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. EM SÉTIMO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 079 / 2025. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR MACARRÃO CONVIDOU O PRESIDENTE A RETORNAR AO SEU LUGAR. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A - 11 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA VEREADOR VITOR RALHA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO FUNCIONÁRIO JOSÉ CARLOS E DO CHEFE DE GABINETE SENHOR HERON. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROBLEMA NA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO O NÚMERO DO PROCESSO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS. PEDIU APARTE VEREADOR GUILHERME. ESCLARECEU A VEREADORA LENICE VIANNA QUE HAVIA PASSADO EM PLENÁRIO UMA SUPLEMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTA E OUTRAS QUESTÕES FOSSEM RESOLVIDAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ASFALTO EM FRENTE AO LABORATÓRIO DA SENHORA VERA, NO CENTRO DA CIDADE. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR JULIANO ALMEIDA PEDINDO AO MESMO QUE RESOLVESSE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MARCO AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO FUNCIONÁRIO SENHOR JOSÉ CARLOS, DO CHEFE DE GABINETE SENHOR HERON CAETANO E DO DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL SENHOR CELSO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O PREFEITO JULINHO JUJU, QUE COM UM MÊS DE GOVERNO, TROUXE O CAMINHÃO DE EXAMES PARA ATENDER OS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR GUILHERME. CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECE A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA VEREADOR VITOR RALHA, DO DIRETOR DA DEFESA CIVIL - 12 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes MUNICIPAL SENHOR CELSO, DO CHEFE DE GABINETE SENHOR HERON CAETANO E DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS VINTE HORAS E TRINTA MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025, QUARTA-FEIRA. PRESIDENTE: £ 1º"SECRETÁRIO: KA aaDteo 2ºSECRETÁRIO: = 13 =
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 003 / 2025 003º | SESSÃO ORDINÁRIA 1º | PERÍODO DE SESSÕES 10º | LEGISLATURA, EM 03/02/2025 EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 055 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA SERTÃO DO CALIXTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, QUE FAZ DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. VEREADOR MACARRÃO INDICAÇÃO Nº 056 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO E À QUADRA DA VISTA ALEGRE, SITUADOS NA ESTRADA DO RETIRO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. VEREADOR MACARRÃO INDICAÇÃO Nº 057 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DO MORRO DO AQUENTA SOL, NO SENTIDO RIO PARDO, ONDE SE ENCONTRA A IGREJA CASA DE ORAÇÃO. VEREADOR MACARRÃO INDICAÇÃO Nº 058 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE SITUADA NO BAIRRO SOSSEGO, BEM COMO A REFORMA DA MESMA. VEREADOR HELIOMAR DO GÁS INDICAÇÃO Nº 059 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RJ 117, SENDO ELES LOCALIZADOS EM FRENTE AO BAR DO FLORENTINO, EM FRENTE AO BAR DO ZECA, NA ENTRADA DA FORTALEZA E EM FRENTE À PEDREIRA DO ZÉ CARLOS. VEREADOR HELIOMAR DO GÁS à a eia PF E Matrícula: 277/02 INDICAÇÃO Nº 060 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A REFORMA DA PONTE E A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO PARA PEDESTRES NA RUA DR. LAGROTA, MANGA LARGA DE BAIXO. VEREADOR HELIOMAR DO GÁS INDICAÇÃO Nº 061 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO MARAVILHA. VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS INDICAÇÃO Nº 062 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO MARAVILHA, BEM COMO A DEVIDA MARCAÇÃO PARA QUE OS ÔNIBUS PAREM NOS LOCAIS APROPRIADOS. VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS INDICAÇÃO Nº 063 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADO NA ESTRADA PORCINO BORGES DE ANDRADE, NO BAIRRO CAMPO VERDE. VEREADOR ZANINHO INDICAÇÃO Nº 064 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DA MÃO DUPLA DE CIRCULAÇÃO NA RUA ALFERES FRANCISCO TAVARES E NA RUA VEREADOR SIDNEI MELO DE FREITAS, VIAS QUE LIGAM O BAIRRO GOIABAL AO CENTRO DA CIDADE, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O SUPERMERCADO FERNANDES. VEREADOR ZANINHO INDICAÇÃO Nº 065 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ ALVES DA COSTA, POR BAIXO DA MATERNIDADE, NA LOCALIDADE ONDE ANTERIORMENTE PASSAVA A LINHA DO TREM. VEREADOR EDINHO DA DENGUE INDICAÇÃO Nº 066 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA SITUADO NA RJ-125, GRANJA CALIFÓRNIA, com INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM TELA PARA IMPEDIR QUE A BOLA SAIA E REPARO DE BURACOS NO GRAMADO. TENDO COMO REFERÊNCIA A LANCHONETE COMBINADO. VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA INDICAÇÃO Nº 067 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO MARQUES, SITUADA À RUA OSWALDO DE SOUZA ADRA, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA INDICAÇÃO Nº 068 / 2025 EMENTA AUTORA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA ESTRADA SÃO JOAQUIM, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, PRÓXIMO À ASSEMBLEIA DE DEUS. VEREADORA LENICE VIANNA INDICAÇÃO Nº 069 / 2025 EMENTA AUTORA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, NA ESTRADA ANTÔNIO JOAQUIM, BAIRRO GUARIBU. VEREADORA LENICE VIANNA PROJETO DE LEI Nº 070 / 2025 EMENTA AUTOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), CUSTEIO DE DESPESAS com AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 071 / 2025 EMENTA AUTOR AUTORIZA o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.540,00 (DOZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), CUSTEIO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 072 / 2025 EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE + NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) » CUSTEIO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 073 / 2025 EMENTA ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 074 / 2025 EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), CUSTEIO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 075 / 2025 EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 13.519,36 (TREZE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CUSTEIO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR PODER EXECUTIVO INDICAÇÃO Nº 076 / 2025 EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE ENTULHO NOS BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA DO BATATAL, BAIRRO BELA VISTA, E NA RUA VIRGÍNIA RANGEL, BAIRRO MANTIQUIRA. AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA REQUERIMENTO Nº 077 / 2025 EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À VEREADORA LENICE VIANA. AUTOR VEREADOR MACARRÃO PROJETO DE LEI Nº 078 / 2025 EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO - TOMATEIRO PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO Nº 079 / 2025 EMENTA AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR MESA DIRETORA ORDEM DO DIA NÃO HÁ ORDEM DO DIA Paty do Alferes, 03 de fevereiro de 2025. Matn. 0 + x Viviane Cesáfio Mônteiro, Diretgde) cega o E &