sessao nº 3

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
003 / 2025
003º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 03/02/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 055 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA
SERTÃO DO CALIXTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, QUE FAZ DIVISA
COM O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.
VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 056 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO
COLÉGIO E À QUADRA DA VISTA ALEGRE, SITUADOS NA ESTRADA DO
RETIRO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 057 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DO TRECHO DO MORRO DO AQUENTA SOL, NO SENTIDO RIO
PARDO, ONDE SE ENCONTRA A IGREJA CASA DE ORAÇÃO.
VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 058 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PASSARELA
PARA PEDESTRES NA PONTE SITUADA NO BAIRRO SOSSEGO, BEM COMO
A REFORMA DA MESMA.
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 059 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUATRO
QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RJ 117, SENDO ELES LOCALIZADOS EM
FRENTE AO BAR DO FLORENTINO, EM FRENTE AO BAR DO ZECA, NA
ENTRADA DA FORTALEZA E EM FRENTE À PEDREIRA DO ZÉ CARLOS.
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
à a eia
PF
E Matrícula: 277/02
INDICAÇÃO Nº 060 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO
EM PARALELEPÍPEDO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A
REFORMA DA PONTE E A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO PARA PEDESTRES
NA RUA DR. LAGROTA, MANGA LARGA DE BAIXO.
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 061 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE
LOCALIZADO NO BAIRRO MARAVILHA.
VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
INDICAÇÃO Nº 062 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ABRIGOS NOS
PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO MARAVILHA, BEM COMO A DEVIDA
MARCAÇÃO PARA QUE OS ÔNIBUS PAREM NOS LOCAIS APROPRIADOS.
VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
INDICAÇÃO Nº 063 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE SEJAM TOMADAS AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,
LOCALIZADO NA ESTRADA PORCINO BORGES DE ANDRADE, NO BAIRRO
CAMPO VERDE.
VEREADOR ZANINHO
INDICAÇÃO Nº 064 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DA MÃO DUPLA DE
CIRCULAÇÃO NA RUA ALFERES FRANCISCO TAVARES E NA RUA
VEREADOR SIDNEI MELO DE FREITAS, VIAS QUE LIGAM O BAIRRO
GOIABAL AO CENTRO DA CIDADE, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA
O SUPERMERCADO FERNANDES.
VEREADOR ZANINHO
INDICAÇÃO Nº 065 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE
PEDESTRE NA RUA JOSÉ ALVES DA COSTA, POR BAIXO DA
MATERNIDADE, NA LOCALIDADE ONDE ANTERIORMENTE PASSAVA A
LINHA DO TREM.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 066 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO DE GRAMA
SINTÉTICA SITUADO NA RJ-125, GRANJA CALIFÓRNIA, com
INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM TELA PARA IMPEDIR QUE A BOLA
SAIA E REPARO DE BURACOS NO GRAMADO. TENDO COMO REFERÊNCIA
A LANCHONETE COMBINADO.
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 067 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA
DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO MARQUES, SITUADA À RUA
OSWALDO DE SOUZA ADRA, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 068 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE
ESGOTO NA ESTRADA SÃO JOAQUIM, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA,
PRÓXIMO À ASSEMBLEIA DE DEUS.
VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 069 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, NA
ESTRADA ANTÔNIO JOAQUIM, BAIRRO GUARIBU.
VEREADORA LENICE VIANNA
PROJETO DE LEI Nº 070 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$
52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), CUSTEIO DE DESPESAS
com AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ANDAMENTO DE
ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 071 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$
12.540,00 (DOZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), CUSTEIO
DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA ANDAMENTO DE
ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 072 / 2025
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE + NO VALOR TOTAL DE R$
10.000,00 (DEZ MIL REAIS) » CUSTEIO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTOR PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 073 / 2025
EMENTA ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 074 / 2025
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$
19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), CUSTEIO DE DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS SERVIÇOS
PÚBLICOS.
AUTOR PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 075 / 2025
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$
13.519,36 (TREZE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA
E SEIS CENTAVOS), CUSTEIO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTOR PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 076 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A
COLOCAÇÃO DE ENTULHO NOS BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA DO
BATATAL, BAIRRO BELA VISTA, E NA RUA VIRGÍNIA RANGEL,
BAIRRO MANTIQUIRA.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
REQUERIMENTO Nº 077 / 2025
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À VEREADORA LENICE VIANA.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO
PROJETO DE LEI Nº 078 / 2025
EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE
LIXO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO - TOMATEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO Nº 079 / 2025
EMENTA AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE
DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO.
AUTOR MESA DIRETORA
ORDEM DO DIA
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 03 de fevereiro de 2025.
Matn.
0 + x
Viviane Cesáfio Mônteiro,
Diretgde) cega o
E
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