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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2025-02-05
native_id245

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 12

“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES
DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO QUINTO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE E
CINCO MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO À
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA,
PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME ROSA, TENDO
COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS
VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E EDINHO DA
DENGUE. O VEREADOR ZANINHO PEDIU PARA O
VEREADOR DENILSON PARTICIPAR DA SESSÃO SEM OS
TRAJES REGIMENTARES. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. PELO LIVRO DE PRESENÇA,
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS
VEREADORES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DENÍLSON
LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº 086 / 2025.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE
DOIS GUARDAS MUNICIPAIS PARA SEGURANÇA NA
RODOVIÁRIA DE ARCOZELO DURANTE O PERÍODO DA
- 1 -
“| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
NOITE. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 087 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO NA RUA LAUDELINA CORREIA
BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO ENCANTO.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
088 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A
IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE EM
NOSSO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO
ESTADO OU GOVERNO FEDERAL. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 089 / 2025. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTOS
DE ÔNIBUS NOS BAIRROS LAMEIRÃO, GOIABAL E
FORTALEZA. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS.
INDICAÇÃO Nº 090 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL UMA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO NA
CACHOEIRA DO BAIRRO MARAVILHA, TENDO COMO
REFERÊNCIA O POSTO DE SAÚDE DO REFERIDO BAIRRO.
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº
091 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM
AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO, COM O
OBJETIVO DE DIMINUIR O VALOR DA PASSAGEM DE
ÔNIBUS DAS LINHAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE 50%
DO VALOR DA TARIFA SEJA ARCADO PELO MUNICÍPIO.
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº
092 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA
DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS
GUARIBU, ANTÔNIO JOAQUIM, SAUDADE E SANTA ROSA.
AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO
Nº 093 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
LIMPEZA DOS BUEIROS NA ESTRADA VEREADOR
OSVALDO FERNANDES DE BARROS FILHO, BAIRRO
GUARIBU. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA.
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“| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
INDICAÇÃO Nº 094 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA
ENTRADA DO MORRO ZEZÉ LOPES, RJ125, APÓS A
ALDEIA DE ARCOZELO, SENTIDO AVELAR. AUTOR:
VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 095 / 2025. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA
RJ 125, QUE VAI DE AVELAR A ANDRADE PINTO. AUTOR:
VEREADOR DENILSON — LIGEIRINHO. INDICAÇÃO Nº 096 /
2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM
CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
REALIZE MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA
LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO GRANJA
CALIFORNIA, SITUADA NA RJ 125, TENDO COMO
REFERENCIA A LANCHONETE COMBINADO. AUTOR:
VEREADOR MARCO AURÉLIO —- TOMATEIRO. INDICAÇÃO
Nº 097 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIRO (PONTO DE
ÔNIBUS), NA ENTRADA DA RUA ALTINO DE PAULA, NO
BAIRRO VISTA ALEGRE. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO.
INDICAÇÃO Nº 098 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA DENOMINAÇÃO DE
TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO AVELAR EM
NOSSA CIDADE. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 099 / 2025.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE
MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL,
EM VIAGEM OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 100 / 2025. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO
DOS VEREADORES QUE MENCIONA A CIDADE DE
BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 101 / 2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO
PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE
-— 3 -—
“|” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA HUMBERTO
CÂNDIDO, NO BAIRRO BELA VISTA. AUTOR: VEREADORA
LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 102 / 2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE PÓ DE
PEDRA NA RUA EDITH MARIOTTI COIMBRA, BAIRRO
ESPERANÇA. AUTOR: VEREADORA LENICE VIANNA. O
VEREADOR MARCO AURÉLIO PEDIU PARA QUE FOSSE
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 099 E 100 / 2025. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O
EXPEDIENTE, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO
DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA,
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES, AGRADECEU
À EMPRESA IGUÁ PELO TRABALHO QUE A MESMA HAVIA
FEITO NA RUA C NO BAIRRO DE ARCOZELO, SOLICITOU
DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE
CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO
BAIRRO HORIZONTE. SEGUNDO VEREADOR NEGUINHO
DA OFICINA, A MESMA ESTARÁ BENEFICIANDO TAMBÉM
OS MORADORES DOS BAIRROS GUARIBU, SAUDADE
HORIZONTE E SAUDADE. FALOU DA IMPORTÂNCIA DESTA
QUADRA PARA OS MORADORES DESSAS LOCALIDADES
E AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR MACARRÃO, CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES, SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA QUE FOSSE FEITO UM TRABALHO DE QUALIDADE
NA RUA DO BAIRRO DE QUILOMBO, ESCLARECEU QUE O
TRABALHO PRECISA SER FEITO COMO HAVIA SIDO FEITO
NO BAIRRO AQUENTA SOL, ALARGAMENTO DA RUA,
RECAPEAMENTO E ENSAIBRAMENTO. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO
ALMEIDA, QUE OLHASSE COM CARINHO PELA SUA
SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A SEGURANÇA DOS
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GA Câmara Municipal de Paty do Alferes
MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO
ROÇADA E LIMPEZA GERAL NA RUA DO BAIRRO
AQUENTA SOL. SOLICITOU AO SECRETÁRIO DA
DISTRITAL, SENHOR SÉRGIO SABIÁ, QUE PROCURASSE
ATENDER O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL AQUELES
MORADORES. AGRADECEU AO PREFEITO JULINHO JUJU
PELO APOIO DO MESMO PARA QUE O ASFALTO NO
MORRO DO RECREIO FOSSE FEITO. FALOU QUE HÁ DOIS
ANOS O DEPUTADO AUREO RIBEIRO HAVIA COLOCADO
UMA EMENDA NO MUNICÍPIO PARA QUE ESTA OBRA
ACONTECESSE. LAMENTOU QUE A EMPRESA QUE HAVIA
GANHO A LICITAÇÃO NÃO TIVESSE CAPACIDADE DE
TERMINAR A OBRA. FALOU QUE, COM O APOIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O SERVIÇO SERÁ
RESTABELECIDO E AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA (0) VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS,
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES, TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA QUADRA DE
ESPORTES HUGO CORRÊA BERNARDES FILHO,
SOLICITOU AO PREFEITO JULINHO JUJU QUE
PROVIDENCIASSE UMA REFORMA NO TELHADO DA
MESMA, TENDO EM VISTA A APROXIMAÇÃO DOS JOGOS
ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES (JESPA). SEGUNDO
VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS, QUANDO CHOVE, FICA
INVIÁVEL OS JOGOS, DISSE QUE QUALQUER EVENTO NO
LOCAL FICA PREJUDICADO COM A CHUVA. SOLICITOU
PARA QUE FOSSE REITERADA UMA INDICAÇÃO DE
AUTORIA DO VEREADOR HELIOMAR VELLOSO PARA QUE
FOSSE FEITO PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO
BOA VISTA, PARA QUE OS AGRICULTORES PUDESSEM
ESCOAR SUAS MERCADORIAS. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO
ALMEIDA, QUE OLHASSE COM CARINHO A SITUAÇÃO
DAQUELES MORADORES E AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA O VEREADOR HELIOMAR VELLOSO,
-— 5 —
ET ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES, AGRADECEU
A PRESENÇA DO EX-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA,
SENHOR JOSE RENATO, TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE DARÁ O NOME
DO SENHOR MOISÉS DIAS BALTAR À ESTRADA QUE LIGA
O BAIRRO MARAVILHA AO BAIRRO BOA VISTA. FALOU
QUE O MESMO HAVIA SIDO MUITO IMPORTANTE PARA OS
MORADORES DESTES DOIS BAIRROS. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO RELACIONADA AO COLÉGIO
DO BAIRRO MARAVILHA. SOLICITOU AO PREFEITO
JULINHO JUJU QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE O
MESMO SE TORNAR UM COLÉGIO DE PERÍODO
INTEGRAL. SEGUNDO VEREADOR HELIOMAR VELLOSO,
OS MORADORES FIZERAM ESTA SOLICITAÇÃO AO
MESMO, DEVIDO À IMPORTÂNCIA DE UM COLÉGIO EM
TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO
GROTÃO. FALOU QUE OS MESMOS ESTAVAM
SOLICITANDO UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA E
UMA SALA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SE
ORGANIZAR E AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR MARCO AURÉLIO,
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES, AGRADECEU
AO PRESIDENTE GUILHERME ROSA E AO VEREADOR
ZANINHO PELO APOIO DOS MESMOS NA VISITA QUE
HAVIAM FEITO AO BAIRRO AQUENTA SOL. AGRADECEU
AO VEREADOR MACARRÃO O EMPENHO DO MESMO EM
BUSCAR RECURSOS PARA O REFERIDO BAIRRO. FALOU
DA IMPORTÂNCIA DO APOIO DO PREFEITO MUNICIPAL
JULINHO JUJU E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,
SENHOR JULIANO ALMEIDA, PARA QUE O TRABALHO NO
BAIRRO FICASSE MUITO BOM. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SEU PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE
SERIA VOTADO EM PLENÁRIO. SOLICITOU AOS
VEREADORES QUE VOTASSEM A FAVOR DO MESMO.
ESCLARECEU AOS MUNÍCIPES QUE O PROJETO DE LEI
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
NÃO DIZ RESPEITO AO LIXO DOMÉSTICO, E SIM
RESÍDUOS DE OUTROS MATERIAIS (TIPO MÓVEIS E
OUTROS). AGRADECEU AO PODER LEGISLATIVO PELO
EMPENHO DADO AOS VEREADORES PARA QUE AS
SESSÕES SEJAM TRANSMITIDAS EM TEMPO REAL E
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR ZANINHO, CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES, TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TEMPO EM
QUE O PODER LEGISLATIVO PERDE COBRANDO BONS
RESULTADOS DA EMPRESA IGUÁ. LAMENTOU QUE SEU
PROJETO DE LEI RELACIONADO À COBRANÇA DE UMA
TAXA PARA RELIGAÇÃO TENHA SIDO DERRUBADO PELA
LEI. SOLICITOU DE PLENÁRIO UM PROJETO DE LEI PARA
QUE A EMPRESA RESPEITASSE, PELO MENOS QUINZE
DIAS APÓS O VENCIMENTO DA CONTA, PARA CORTAR O
FORNECIMENTO DE ÁGUA. FALOU QUE O MUNICÍPIO
DEVE SER AVISADO DO CORTE ANTES DE ACONTECER.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TEMPO DO NOVO
GOVERNO, SOLICITOU AOS MUNÍCIPES QUE TIVESSEM
UM POUCO DE PACIÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE
EXISTEM NO MUNICÍPIO MUITAS PRIORIDADES ALÉM DO
MATO GRANDE E DO BURACO NA RUA. ESCLARECEU
QUE O PREFEITO MUNICIPAL JULINHO JUJU ESTAVA
EMPENHADO EM FAZER UM BOM GOVERNO, E QUE, NO
MOMENTO, PRECISA DE TEMPO PARA ORGANIZAR A
CASA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE, O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO
DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO O
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA, CUMPRIMENTOU A
TODOS, SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE FOSSE FEITO
UM CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA DEFESA
CIVIL, SENHOR CELSO, QUE VIESSE À CÂMARA PRESTAR
ESCLARECIMENTOS SOBRE A NECESSIDADE DA
REFERIDA SECRETARIA NO MUNICÍPIO E AGRADECEU A
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO O VEREADOR EDINHO DA DENGUE,
CUMPRIMENTOU A TODOS, SOLICITOU DE PLENÁRIO
UMA INDICAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS, SENHOR JULIANO MELO, PROVIDENCIASSE
UMA ROÇADA NO MORRO DO FAMA. FALOU QUE AQUELA
PARTE DA RJ CENTO E DEZESSETE ESTAVA MUITO
MOVIMENTADA E PRECISAVA DE CUIDADOS ESPECIAIS.
SOLICITOU QUE FOSSE REITERADA SUA INDICAÇÃO
REFERENTE AO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO
DAS RUAS DO BAIRRO DA PRATA. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO
ALMEIDA, QUE OLHASSE COM CARINHO PELA SUA
SOLICITAÇÃO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA QUE FOSSE FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA-
BURACOS NA RJ CENTO E DEZESSETE. FALOU QUE O
TRABALHO PRECISA SER FEITO COM URGÊNCIA, TENDO
EM VISTA O PERIGO QUE É PARA OS MOTORISTAS UMA
RUA ESBURACADA E AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO O VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO, CUMPRIMENTOU A TODOS, TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO REFERENTE À
NECESSIDADE DO MUNICÍPIO TER UMA TARIFA DE
ÔNIBUS MAIS BARATA. FALOU QUE NO MUNICÍPIO DE
MIGUEL PEREIRA ESTE PROCEDIMENTO HAVIA SIDO
FEITO E OS MUNÍCIPES ESTAVAM MUITO SATISFEITOS
COM SEUS GOVERNANTES. SEGUNDO VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO, NO MUNICÍPIO DE PATY, A
SATISFAÇÃO DOS MUNÍCIPES NÃO SERIA DIFERENTE.
LAMENTOU QUE HÁ MUITOS ANOS O PODER
LEGISLATIVO VEM LUTANDO PARA UM MELHOR
ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PUBLICO AOS
MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE
LÂMPADAS NO BAIRRO CÓRREGO DANTAS. SOLICITOU
AOS RESPONSÁVEIS POR ESTE SERVIÇO QUE
PROVIDENCIASSEM A TROCA DE LÂMPADAS NO
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“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEMA Câmara Municipal de Paty do Alferes
REFERIDO BAIRRO E AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO O VEREADOR
MARCO AURÉLIO, CUMPRIMENTOU A TODOS, TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE. AGRADECEU AO PREFEITO JULINHO JUJU E À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CAMINHÃO DA
SAUDE QUE SE ENCONTRA NA CIDADE PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES. SOLICITOU AOS MESMOS QUE
ESTUDASSEM A POSSIBILIDADE DESTE CAMINHÃO
ESTAR NA CIDADE COM MAIS FREQUÊNCIA PARA O
ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES E AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO O
VEREADOR ZANINHO, CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES, SOLICITOU AOS VEREADORES QUE SE
JUNTASSEM AO MESMO PARA QUE JUNTOS
ACIONASSEM O PROCON DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, PARA QUE A EMPRESA IGUÁ ESTUDASSE
MELHOR SUA FORMA DE COBRANÇA. SEGUNDO
VEREADOR ZANINHO, É UM ABSURDO A EMPRESA
COBRAR TAXA DOBRADA DO MÍNIMO PARA O CLIENTE
QUE ULTRAPASSA O MÍNIMO DO MÍNIMO. DISSE QUE
HAVIA ESCLARECIDO AO VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA E MARCO AURÉLIO QUE A LUTA DO VEREADOR
EM FAVOR DO MUNICÍPIO É MUITO GRANDE E
DESGASTANTE. ESCLARECEU QUE, NO SEU ENTENDER,
A LEI NÃO DÁ À EMPRESA UM PODER PARA QUE A
MESMA FAÇA O QUE ESTÁ FAZENDO. PEDIU APARTE AO
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. ESCLARECEU QUE,
NO SEU ENTENDIMENTO, A EMPRESA NÃO PODE
COBRAR UMA TAXA ANTECIPADA SEM SABER O
CONSUMO DAQUELA RESIDÊNCIA E AGRADECEU A
PARTE. O VEREADOR ZANINHO LAMENTOU O
COMPORTAMENTO DA EMPRESA DESDE QUE A MESMA
CHEGOU AO MUNICÍPIO. PEDIU APARTE AO VEREADOR
MARCO AURÉLIO. ESCLARECEU AOS VEREADORES QUE,
NA SUA RESIDÊNCIA, HAVIA CHEGADO À COBRANÇA DO
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* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
*)A Câmara Municipal de Paty do Alferes
CONSUMO DE ÁGUA DO MÊS DE ABRIL. SEGUNDO
VEREADOR MARCO AURÉLIO, COMO A EMPRESA SABE
SEU CONSUMO COM DOIS MESES DE ANTECEDÊNCIA?
FALOU QUE O VEREADOR ZANINHO PODERIA CONTAR
COM SEU APOIO EM RELAÇÃO À COBRANÇA NO
MINISTÉRIO PÚBLICO E AGRADECEU A PARTE. SEGUNDO
VEREADOR ZANINHO, A EMPRESA IGUÁ VISUALIZA O
MUNICÍPIO PARA DEZ ANOS À FRENTE E NÃO O
MOMENTO QUE O CLIENTE ESTÁ PRECISANDO DE
ENTENDIMENTO DE COMO A MESMA TRABALHA E
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO, O PRESIDENTE
PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR, EM
DISCUSSÃO ÚNICA, FOI COLOCADO O REQUERIMENTO
Nº 077 / 2025, QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE
APÓS A VOTAÇÃO. EM SEGUNDO LUGAR, EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO, FOI APRESENTADO O PROJETO DE LEI Nº
078 / 2025. APÓS A LEITURA DO PARECER, O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEGUIDA, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO, E O VEREADOR MARCO AURELIO
SOLICITOU O APOIO DOS VEREADORES PARA A
APROVAÇÃO DE SEU PROJETO, EM FAVOR DA
ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DA CIDADE. NÃO HAVENDO
MAIS QUEM QUISESSE DISCUTIR, O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO, E O MESMO
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO
DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, O PRESIDENTE INCLUIU
NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGENCIA
URGENTÍSSIMA, Os PROJETOS DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 099 E 100 / 2025. O PRESIDENTE PASSOU
À APRECIAÇÃO DOS MESMOS, E, EM TERCEIRO LUGAR,
EM DISCUSSÃO ÚNICA, FOI COLOCADO O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 099 / 2025 EM VOTAÇÃO,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
- 10 -
º ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
PEDIU AO VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA
ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A
SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO
TITULAR, E AO VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA PARA
ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM QUARTO E
ULTIMO LUGAR, FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 100 / 2025, QUE
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
SOLICITOU AOS VEREADORES QUE RETORNASSEM AOS
SEUS LUGARES, E, ENCERRADA A ORDEM DO DIA,
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR EDINHO DA DENGUE, QUE CUMPRIMENTOU A
TODOS E PARABENIZOU O SENHOR JOSUÉ PELO
TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
AGRADECENDO A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR HELIOMAR VELLOSO, QUE CUMPRIMENTOU A
TODOS, PARABENIZOU OS FUNCIONÁRIOS JOSÉ BALTAR
E MATHEUS DA VÃ PELO TRABALHO NO TRANSPORTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE
VIANNA, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS, AGRADECEU
AO PREFEITO JULINHO JUJU, AO VICE-PREFEITO
DOUTOR ALCIR RODOVALHO E À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA ANA CLÁUDIA, PELA
VOLTA DO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO
AOS EXAMES DE IMAGEM, E SOLICITOU AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO ALMEIDA, QUE
OLHASSE COM CARINHO PELA SUA SOLICITAÇÃO E A DE
OUTROS VEREADORES EM RELAÇÃO ÁÀ CICLOVIA.
PARABENIZOU O MOTORISTA JOSÉ ANTÔNIO PELA
PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO
AURÉLIO, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS, AGRADECEU A
TODOS OS SECRETÁRIOS PELO ATENDIMENTO EM
RELAÇÃO ÀS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES, E FALOU
= q =
NE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
QUE, EM ESPECIAL, AGRADECIA AOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE OBRAS E AGRICULTURA, SENHORES,
JULIANO ALMEIDA E NILSON CARVALHO, PELAS MAIORES
SOLICITAÇÕES RELACIONADAS A SEUS CARGOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS E NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR, ÀS VINTE HORAS E QUINZE MINUTOS, O
PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO,
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025,
SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE: la, Sera doam
1'SECRETÁRIO: [ola
REA O a
- 12 —-

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 004 / 2025
004º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 05/02/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 086 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE DOIS GUARDAS
MUNICIPAIS PARA SEGURANÇA NA RODOVIÁRIA DE ARCOZELO DURANTE
O PERÍODO NOTURNO.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 087 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA LAUDELINA CORREIA
BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO ENCANTO.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 088 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE
HEMODIÁLISE EM NOSSO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM O GOVERNO
DO ESTADO OU O GOVERNO FEDERAL.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 089 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE
ÔNIBUS NOS BAIRROS LAMEIRÃO, GOIABAL E FORTALEZA.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 090 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO
NA CACHOEIRA DO BAIRRO MARAVILHA. TENDO COMO REFERÊNCIA O
POSTO DE SAÚDE DO MENCIONADO BAIRRO.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 091 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE
DE FIRMAR UM CONVÊNIO COM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO, COM O
OBJETIVO DE DIMINUIR O VALOR DA PASSAGEM DE ÔNIBUS DAS
LINHAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE 50% DO VALOR DA TARIFA SEJA
ARCADO PELO MUNICÍPIO.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 092 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DAS ESTRADAS QUE DÃO
ACESSO AOS BAIRROS GUARIBU, ANTÔNIO JOAQUIM, SAUDADE E
SANTA ROSA.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 093 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DOS BUEIROS NA
ESTRADA VEREADOR OSVALDO FERNANDES DE BARROS FILHO, BAIRRO
GUARIBU.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 094 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTO DE
ÔNIBUS NA ENTRADA DO MORRO ZEZÉ LOPES, RJ-125, APOS A
ALDEIA DE ARCOZELO, SENTIDO AVELAR.
AUTOR VEREADOR ZANINHO
INDICAÇÃO Nº 095 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RJ
125, QUE VAI DE AVELAR A ANDRADE PINTO.
AUTOR VEREADOR DENILSON - LIGEIRINHO
INDICAÇÃO Nº 096 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO com &
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A MANUTENÇÃO DA
QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA, SITUADA NA RJ 125, TENDO como REFERÊNCIA A
LANCHONETE COMBINADO .
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO - TOMATEIRO
INDICAÇÃO Nº 097 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE
PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS) NA ENTRADA DA RUA ALTINO DE
PAULA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 098 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A
DENOMINAÇÃO DE TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO AVELAR,
EM NOSSA CIDADE.
VEREADOR MACARRÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 099 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À
CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 100 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA A PARTICI PAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À
CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 101 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM
REALIZADAS OBRAS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA
HUMBERTO CÂNDIDO, NO BAIRRO BELA VISTA.
VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 102 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE PÓ DE
PEDRA NA RUA EDITH MARIOTTI COIMBRA, BAIRRO ESPERANÇA.
VEREADORA LENICE VIANNA
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ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 077 / 2025
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À VEREADORA LENICE VIANA.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO
PROJETO DE LEI Nº 078 / 2025 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE
LIXO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO - TOMATEIRO
Paty do Alferes, 05 de fevereiro de 2025.

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