sessao nº 5

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES
DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E QUINZE
MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO À RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, EM SUA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA
LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR
MACARRÃO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E
EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA,
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO GUILHERME ROSA, QUE
ESTAVA EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR DENÍLSON LIGEIRINHO
PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE.
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 107/2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
100 METROS NA RUA MARAVILHA, EM FRENTE À
IGREJA DO BAIRRO BOA VISTA. AUTOR: VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 108/2025. SOLICITA
-1-
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO
GROTÃO, CONTEMPLANDO TAMBÉM A ESTRUTURAÇÃO
DE UMA SALA DENTRO DA PRÓPRIA QUADRA PARA
USO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO.
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. O VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO SOLICITOU A RETIRADA DE PAUTA
DE SUA INDICAÇÃO Nº 109/2025 PARA ADEQUAÇÕES.
INDICAÇÃO Nº 110/2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE REALIZE REPAROS NA COBERTURA
DO COLÉGIO ESPORTIVO MUNICIPAL HUGO CORRÊA
BERNARDES FILHA, CONSIDERANDO QUE A
ESTRUTURA APRESENTA DIVERSAS PERFURAÇÕES, O
QUE COMPROMETE SEU USO, ESPECIALMENTE EM
DIAS DE CHUVA. AUTOR: VEREADOR CLAUDINHO
JAPONÊS. INDICAÇÃO Nº 111/2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DOS
ESPAÇOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O
PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES PARA A REALIZAÇÃO
DE ATIVIDADES RECREATIVAS, PROJETOS
EDUCACIONAIS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO A TODAS AS CRIANÇAS QUE
PARTICIPAREM DAS ATIVIDADES. AUTOR: VEREADOR
CLAUDINHO JAPONÊS. INDICAÇÃO Nº 112/2025.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO,
LIMPEZA E ENSAIBRAMENTO DA RUA WINTOR
BARBOSA DE GODÓI, NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS.
AUTOR: VEREADOR CLAUDINHO JAPONÊS. INDICAÇÃO
Nº 113/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
REALIZE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO TAPA-
BURACOS NA RJ — 117. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 114/2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE, EM CONJUNTO
COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
-— 2 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS PRINCIPAIS
RUAS DO BAIRRO DA PRATA. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 115/2025. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
RODOVIÁRIA DE ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 116/2025. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO
HORIZONTE, VISANDO ATENDER TAMBÉM OS BAIRROS
VIZINHOS GUARIBU E SAUDADE. AUTOR: VEREADOR
NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 117/2025.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE
UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RIO PARDO.
AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº
118/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE,
JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO QUILOMBO, INCLUINDO
O ALARGAMENTO DA VIA E A REMOÇÃO DE TOCOS
QUE DIFICULTAM A PASSAGEM DE VEÍCULOS. AUTOR:
VEREADOR MACARRÃO. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 119/2025. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO
DOS VEREADORES QUE MENCIONA A CIDADE DE
BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 120/2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, COM
URGÊNCIA, ROÇADA E LIMPEZA DAS RUAS CORONEL
AVELAR E BARÃO DE CAPIVARI, AMBAS NO BAIRRO
AVELAR, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS
QUEIMADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODA DAS
ÁRVORES QUE APRESENTAM RISCO À POPULAÇÃO.
AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº
121/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA
REALIZADA, COM URGÊNCIA, ROÇADA DAS ESTRADAS
- 3 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EJA Câmara Municipal de Paty do Alferes
DA BELA VISTA E DO BATATAL, AMBAS NO BAIRRO
BELA VISTA, BEM COMO LIMPEZA DE TODOS OS
BUEIROS EXISTENTES NO BAIRRO. AUTORA:
VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 122/2025.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE
CASCALHOS NOS BURACOS EXISTENTES NA RUA G,
PRÓXIMO AO NÚMERO 200, NO BAIRRO ARCOZELO,
BEM COMO O PATROLAMENTO DA VIA. AUTORA:
VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 123/2025.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA
FAETEC NO PREDIO DESOCUPADO DA EX-ESCOLA
ESTADUAL MUNICIPALIZADA JOSÉ LOPES DE MELO
FILHO, NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR:
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. O VEREADOR
ZANINHO PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA
ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, 16) PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 119/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHOR
NESTOR JUNIOR, DO DIRETOR DA ORDEM PÚBLICA,
SENHOR CELSO LOPES, E DO DIRETOR DE MEIO
AMBIENTE, SENHOR RONDINELLE CURITIBA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
PROXIMIDADE DO CARNAVAL. LAMENTOU QUE O
BLOCO MAIS MOVIMENTADO DA CIDADE “AI QUE ÓDIO”
ESTIVESSE FORA DO CARNAVAL DA CIDADE, ESTE
ANO. SEGUNDO O VEREADOR ZANINHO, O PODER
- 4 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IA Câmara Municipal de Paty do Alferes
Ene
EXECUTIVO HAVIA NEGOCIADO O ESPAÇO DA QUADRA
MUNICIPAL HUGO CORRÊA BERNARDES FILHO COM A
IGREJA E COM OS REPRESENTANTES DO BLOCO.
FALOU QUE, EM RELAÇÃO A VALORES, O MUNICÍPIO
NÃO SERIA PREJUDICADO, VISTO QUE, SE FOR
COBRADO O VALOR, DEVE SER IGUAL PARA TODOS.
PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELA POSTURA,
TENDO EM VISTA QUE TODOS DEVEM TER O MESMO
TRATAMENTO. LAMENTOU QUE OS REPRESENTANTES
DO BLOCO AI QUE ÓDIO NÃO ESTIVESSEM CHEGADOS
A UM ACORDO COM O PODER EXECUTIVO PARA O USO
DO ESPAÇO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS
PALAVRAS NA ÚLTIMA SESSÃO EM RELAÇÃO À
EMPRESA IGUÁ. FALOU QUE O ENGAJAMENTO NAS
REDES SOCIAIS ESTAVA SENDO MUITO IMPORTANTE
PARA SUA CAUSA. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE
O APOIASSEM NESTA LUTA E AOS MUNÍCIPES QUE NÃO
DESISTISSEM DESTA MESMA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SEU PROJETO DE LEI VETADO PELO PODER
EXECUTIVO E DEPOIS APROVADO PELOS
VEREADORES, QUE SERIA CONTRA A TAXA COBRADA
PELA EMPRESA IGUÁ NO MOMENTO DE RELIGAÇÃO DO
FORNECIMENTO. SOLICITOU AO | PROCURADOR
JURÍDICO DA CÂMARA, SENHOR CHARLES DUMARD,
QUE ESCLARECESSE AO MESMO COMO HAVIA SIDO
ESTE VETO DO DESEMBARGADOR DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO AO SEU PROJETO DE LEI. FALOU QUE
HAVIA CRIADO OUTRO PROJETO DE LEI PARA QUE A
EMPRESA DESSE AOS MUNÍCIPES TRINTA DIAS DEPOIS
DE COMUNICADO, PARA O CORTE DO FORNECIMENTO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE PLENÁRIO
DUAS INDICAÇÕES: UMA PARA QUE FOSSE FEITA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA RUA ADALBERTO
-— 5 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IA Câmara Municipal de Paty do Alferes
eaa8
NOGUEIRA, RUA DO CAMPO, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE, E OUTRA PARA QUE FOSSE FEITO SERVIÇO
DE PATROLAMENTO NA ESTRADA ORLANDO GOMES
DOS REIS, BARRA DOS ENCANTOS. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR CLÁUDIO
JAPONÊS. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, SENHOR NESTOR JUNIOR, DO
DIRETOR DA DEFESA CIVIL, SENHOR CELSO LOPES, E
DO DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, SENHOR
RONDINELLE CURITIBA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
O EVENTO QUE HAVIA PARTICIPADO NO CLUBE DO
VASCO DA GAMA, NO RIO DE JANEIRO. FALOU QUE O
MORADOR DO BAIRRO MARAVILHA, CONHECIDO COMO
TIO GIL, SERIA NETO DO FUNDADOR DO CLUBE.
SEGUNDO O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS, DEVIDO À
OPORTUNIDADE DE ESTAR NO EVENTO, HAVIA FEITO
VÁRIOS CONTATOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUAS INDICAÇÕES QUE
ESTAVAM NA PAUTA DO DIA. ESCLARECEU QUE A
QUADRA MUNICIPAL HUGO CORRÊA BERNARDES
FILHO PRECISA DE REPAROS URGENTES NO TELHADO.
FALOU QUE ABRIR OS COLÉGIOS MUNICIPAIS PARA
RECREAÇÃO NO PERÍODO DAS FÉRIAS É MUITO
IMPORTANTE PARA OS ALUNOS E SEUS PAIS, QUE NEM
SEMPRE ESTÃO DE FÉRIAS NO MESMO PERIODO.
SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE OLHASSE COM
CARINHO PELA SUA INDICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE
ATÉ MESMO A MERENDA ESCOLAR E MUITO
IMPORTANTE PARA OS ALUNOS DURANTE AS FERIAS.
FALOU DA NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO NA RUA WINTOR BARBOSA DE
GODÓI, NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO
AMARAL, QUE PROCURASSE ATENDER O MAIS RÁPIDO
= 16 =
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Câmara Municipal de Paty do Alferes
E A ip y fe
POSSÍVEL SUA INDICAÇÃO EM FAVOR DOS
MORADORES DAQUELA RUA. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO. | CUMPRIMENTOU | A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O VETO DO
PODER EXECUTIVO AO SEU PROJETO DE LEI Nº
374/2024. LAMENTOU QUE O PODER EXECUTIVO NÃO
ESTIVESSE ENTENDIDO QUE EXISTE UMA LEI FEDERAL
EM VIGOR RELACIONADA AO SEU PROJETO DE LEI.
LAMENTOU QUE A PROCURADORIA JURÍDICA DO
MUNICÍPIO NÃO TIVESSE ENTENDIDO A NECESSIDADE
DO FUNCIONAMENTO DESTA LEI PARA OS MUNÍCIPES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU OUTRO PROJETO
DE LEI Nº 464/2024, VETADO PELO PODER EXECUTIVO.
FALOU QUE O PROJETO DE LEI É IMPORTANTE PARA O
MEIO AMBIENTE DEVIDO À SUA MANUTENÇÃO E
PRATICIDADE. SEGUNDO O VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO, A MANUTENÇÃO DO ASFALTO É MUITO
PIOR E MAIS CARA PARA O MUNICÍPIO QUE A
MANUTENÇÃO DO PARALELEPÍPEDO, VISTO QUE O
MESMO ACOLHE A ÁGUA DA CHUVA E DEVOLVE PARA
O LENÇOL FREÁTICO. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU AO PREFEITO
JULINHO, JUJU PELO TRABALHO QUE HAVIA SIDO
FEITO NO MORRO DO RECREIO. FALOU QUE, COM O
RETORNO DAS OBRAS, EM POUCOS DIAS TUDO
ESTARÁ PRONTO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU
ORÇAMENTO IMPOSITIVO DO ANO PASSADO, QUE
HAVIA SIDO DESTINADO PARA A PAVIMENTAÇÃO DO
MORRO DA IGREJA DA CASA DE ORAÇÃO NO BAIRRO
AQUENTA SOL. SEGUNDO O VEREADOR EDINHO DA
DENGUE, O SOFRIMENTO DAQUELES MORADORES NO
PERÍODO DAS CHUVAS, PARA CHEGAR À IGREJA, É
MUITO GRANDE. SOLICITOU AO PREFEITO JULINHO,
Pa
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EIA Câmara Municipal de Paty do Alferes
JUJU QUE PROCURASSE ATENDER SEU ORÇAMENTO
IMPOSITIVO Õ QUANTO ANTES POSSÍVEL.
PARABENIZOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,
SENHOR JULIANO AMARAL, PELA PRESTEZA DO
MESMO COM SEUS PEDIDOS. SOLICITOU QUE FOSSE
REITERADA SUA INDICAÇÃO QUE FALA SOBRE A
SITUAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO RIO PARDO.
SEGUNDO O VEREADOR EDINHO DA DENGUE, A
SUBIDA DO MORRO TOTONHO ROSA E DA MARIA PÃO
ESTAVAM SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. SOLICITOU
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE OLHASSE
COM CARINHO PELA SITUAÇÃO DAQUELES
MORADORES. ESCLARECEU QUE HAVIA ESTADO COM
O SECRETÁRIO DE OBRAS E O MESMO COMENTOU
SOBRE O MATERIAL, ESCÓRIA, QUE VAI CHEGAR PARA
ARRUMAR VÁRIAS ESTRADAS DE CHÃO DO MUNICÍPIO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU QUE FOSSE FEITA
UMA CORREÇÃO EM SUA INDICAÇÃO Nº 117/2025
RELACIONADA AO COLÉGIO GIOCONDA BERNARDES.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O
PREFEITO JULINHO, JUJU E O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA, SENHOR ROAM TEIXEIRA,
ESTUDASSEM A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MÃO
ÚNICA NA RUA MARA LUCIA FEIJÓ DA SILVEIRA,
MORRO DO MACACO. SEGUNDO O VEREADOR
HELIOMAR, O FLUXO DE CARROS HAVIA AUMENTADO
MUITO NESTA RUA, PODENDO CAUSAR GRAVES
ACIDENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PEDIDO
QUE HAVIA RECEBIDO DE ALGUNS MUNÍCIPES EM
RELAÇÃO À VOLTA DO SENHOR MARCILEI PEREIRA AO
PRODEC. ESCLARECEU QUE O MESMO E SEU
CONHECIDO, SENDO DE ÓTIMA CONDUTA E
RESPONSABILIDADE, CAPACITADO PARA VOLTAR AO
- 8 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
Raso
SEU TRABALHO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU A PRESENÇA DA MUNÍCIPE MARLENE, DO
BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ZANINHO EM
RELAÇÃO À EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ. DISSE QUE
ESTARÁ JUNTO DO MESMO NESTA VISITA À EMPRESA
E COBRANDO ESCLARECIMENTOS. FALOU QUE O
TRABALHO FEITO PELA EMPRESA NO SEU BAIRRO
ESTÁ DE PÉSSIMA QUALIDADE, VISTO QUE DEIXAM
MUITOS BURACOS NA RUA, PREJUDICANDO
MOTORISTAS E MORADORES. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, SENHORA ANA CLÁUDIA MARTINS, PEDINDO A
MESMA QUE PROVIDENCIASSE UMA EMPRESA O MAIS
RÁPIDO POSSÍVEL PARA EXAMES DE IMAGEM,
PRINCIPALMENTE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.
SEGUNDO A VEREADORA LENICE VIANNA, MUITOS
PACIENTES EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER, TÊM
PROCURADO A MESMA EM BUSCA DE AJUDA.
LAMENTOU PELA SITUAÇÃO DELES, QUE NÃO PODEM
ESPERAR POR LICITAÇÕES. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO AURELIO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, SENHOR NESTOR JUNIOR.
SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO
FALECIMENTO DA SENHORA IRENE PECORARO,
MORADORA DO SEGUNDO DISTRITO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PRIMEIRO PEDIDO EM
PLENÁRIO. LAMENTOU QUE ATÉ O MOMENTO SUA
SOLICITAÇÃO SEJA A MESMA: RECLAMAR SOBRE O
SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA IGUÁ. SOLICITOU
AOS MUNÍCIPES QUE SE JUNTASSEM AOS
- 9 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ira
VEREADORES EM FAVOR DO MUNICÍPIO. FALOU QUE A
COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO A ALGUNS
MUNÍCIPES, SEM QUE OS MESMOS TENHAM O
TRATAMENTO DO ESGOTO, ESTÁ EM UMA SITUAÇÃO
SEM PROPÓSITO FEITO PELA EMPRESA. FALOU QUE
ATE MESMO O VALOR DA TAXA COBRADA PELO
CONSUMO MENSAL. ESTÁ FORA DA REALIDADE.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE COLOCADO UM BRAÇO DE LUZ NA RJ-125,
PERTO DO LOTEAMENTO DO SENHOR TÃOZINHO.
AGRADECEU À EQUIPE DE TRABALHO DA DISTRITAL DE
AVELAR PELO ATENDIMENTO AO SEU PEDIDO PARA
QUE UMA LIMPEZA FOSSE FEITA NA RUA ALTINO DE
PAULA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO AMARAL,
FIZESSE UMA LIMPEZA NA RUA SIDNEY DE MELO
FREITAS, NO BAIRRO GOIABAL. LAMENTOU A GRANDE
QUANTIDADE DE ENTULHO QUE SE ENCONTRA NA
REFERIDA RUA. AGRADECEU AO PATROLAMENTO QUE
HAVIA SIDO FEITO NA ESTRADA DO GUARIBU ATÉ A
COLÔNIA DO CENTRO. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS NA PALAVRA
LIVRE, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE SEU
PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO, VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. LAMENTOU QUE OS VEREADORES
COBRASSEM TANTO POR BONS RESULTADOS DAS
EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E
NÃO OBTINHAM RESULTADOS. FALOU QUE HAVIA
TOMADO CONHECIMENTO DE QUE POUCOS MUNÍCIPES
ESTAVAM BUSCANDO JUSTIÇA PELOS DESMANDOS DA
EMPRESA IGUÁ. SEGUNDO O VEREADOR ZANINHO,
FICA DIFÍCIL UM BOM RESULTADO COM POUCAS
- 10 -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HA Câmara Municipal de Paty do Alferes
REIVINDICAÇÕES. ESCLARECEU QUE ESTARÁ
INDICANDO UMA PESSOA PARA ORIENTAR OS
MUNÍCIPES QUE PRECISASSEM DE AJUDA PARA
CORRER ATRAS DOS SEUS DIREITOS. FALOU QUE,
DEVIDO A TANTO DESGASTE, OS MUNÍCIPES, EM
POUCO TEMPO, NÃO TERÃO MAIS CONDIÇÕES DE
ARCAR COM SUAS DESPESAS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O SUPORTE DADO AOS MORADORES DO
BAIRRO AQUENTA SOL PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,
SENHOR JULIANO AMARAL, PELO TRABALHO DE
QUALIDADE QUE ESTAVA SENDO FEITO NO BAIRRO.
SOLICITOU AO MESMO QUE OLHASSE COM CARINHO
POR TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO QUE ESTAVAM
PRECISANDO DE SOCORRO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SUA INDICAÇÃO PARA QUE A RUA VICENTE DE
FREITAS, QUE FICA NO CENTRO DA CIDADE, PASSASSE
A FUNCIONAR COMO MÃO DUPLA. FALOU DA
IMPORTÂNCIA DESTA MUDANÇA NO TRÂNSITO, VISTO
QUE MUITOS BAIRROS ADJACENTES PRECISAM DA
REFERIDA RUA PARA SE MOVIMENTAREM NA CIDADE.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO
LÍDER DO SEU PARTIDO, VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA MOÇÃO DE
APLAUSOS AO SERVIDOR DIOGO TEIXEIRA DA SILVA.
ESCLARECEU QUE, NO SETOR DE TRANSPORTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE O MESMO
TRABALHA, É VISTO COMO UMA PESSOA QUE TRATA
TODOS COM MUITO CARINHO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO,
VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PEDIDO DO
PROFESSOR DE LETRAS, GERCILEI. FALOU QUE A
SOLICITAÇÃO DO MESMO SERIA PARA A INSTALAÇÃO
DE UM QUEBRA-MOLAS NA RJ-125, NA ALTURA DA
- MEL -
7 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HA Câmara Municipal de Paty do Alferes
PONTE DO BIBI, ENTRE OS NÚMEROS 800 E 1.000.
PARABENIZOU O MUNÍCIPE MAXUELBER SALES PELA
PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE SERÁ
COMEMORADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AMAURY
PULIG, NO SEGUNDO DISTRITO. PARABENIZOU O
MESMO PELA ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS QUE
SERÁ TODA DOADA AO PADRE ITAMAR. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO
AURELIO. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE A DISTRITAL DE
AVELAR FIZESSE O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS
DO ALTO SECO E NA RUA QUE LIGA A PRINCIPAL DO
BAIRRO VISTA ALEGRE AO ACESSO AO PESQUE E
PAGUE DO REFERIDO BAIRRO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MACARRÃO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU AO PREFEITO
JULINHO, JUJU E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS, SENHOR JULIANO ALMEIDA, PELO RETORNO
DAS OBRAS DO BAIRRO RECREIO. AGRADECEU AO
DEPUTADO ÁUREO RIBEIRO PELO APOIO DO MESMO
PARA QUE ESTA OBRA FOSSE REALIZADA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR
EDINHO DA DENGUE EM RELAÇÃO AO ASFALTO PARA
O BAIRRO DA PRATA, RELACIONADO AO ORÇAMENTO
IMPOSITIVO DOS MESMOS. SEGUNDO O VEREADOR
MACARRÃO, OUTROS VEREADORES PODERIAM SE
JUNTAR AO MESMO E AO VEREADOR EDINHO DA
DENGUE PARA QUE O MORRO TODO FOSSE
ASFALTADO. ESCLARECEU QUE, NO PROJETO DE
OUTRO VEREADOR, OS MESMOS SE JUNTARIAM PARA
AJUDAR. ESCLARECEU QUE A PARCERIA ENTRE OS
VEREADORES SÓ TEM A BENEFICIAR OS MUNÍCIPES.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O
PREFEITO JULINHO, JUJU ESTUDASSE A
POSSIBILIDADE DE FAZER A PARTE QUE FALTA DO
- 12 -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ASFALTO PARA LIGAR O MORRO DO RECREIO AO
BAIRRO VISTA ALEGRE. ESCLARECEU QUE A PARTE
QUE FALTA É MENOS DE DOIS QUILÔMETROS.
AGRADECEU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
A NECESSIDADE DE UMA QUADRA DE ESPORTE PARA
O BAIRRO RIO PARDO. FALOU QUE, DESDE O SEU
PRIMEIRO MANDATO, VEM FAZENDO ESTE PEDIDO AO
PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO PREFEITO JULINHO
JUJU QUE AJUDASSE NESTE PEDIDO DOS MORADORES
DO BAIRRO. DISSE QUE, NA PRÓXIMA SEMANA,
ESTARÁ INDO A BRASÍLIA EM BUSCA DE RECURSOS
PARA A CONSTRUÇÃO DESTA QUADRA. LAMENTOU
QUE, NO PRIMEIRO MOMENTO, O BAIRRO TENHA
PERDIDO A QUADRA POR FALTA DE UM ESPAÇO PARA
A CONSTRUÇÃO DA MESMA. SEGUNDO O VEREADOR
MACARRÃO, HOJE EXISTE NO BAIRRO UMA FAMÍLIA
QUE ESTÁ COLOCANDO UM TERRENO À VENDA, QUE
PODERÁ SER PARA ESTA FINALIDADE. SOLICITOU AO
PREFEITO JULINHO, JUJU QUE ESTUDASSE COM
CARINHO A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIR
ESTE TERRENO EM FAVOR DAQUELES MORADORES.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS COMO LÍDERES DE PARTIDO, O
PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE PASSOU À APRECIAÇÃO DO VETO. EM
PRIMEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PARECER DA
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº
104/2025 SOBRE O VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO
Nº 498/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 374/2024, DE
AUTORIA DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR, VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO. SOLICITOU AOS VEREADORES
QUE OLHASSEM COM CARINHO PELO SEU PROJETO DE
LEI QUE ESTAVA SENDO VETADO PELO PODER
- 13 -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
Ns y do Alf
EXECUTIVO. ESCLARECEU QUE O MESMO ESTAVA
BENEFICIANDO | AS MÃES QUE PRECISAVAM
TRABALHAR E NÃO TINHAM ONDE DEIXAR SEUS
FILHOS COM MENOS DE UM ANO. SEGUNDO O
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO, JÁ EXISTE UMA LEI
FEDERAL RELACIONADA AO SEU PROJETO DE LEI. NÃO
HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO, O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
PASSOU À VOTAÇÃO SECRETA DO VETO TOTAL DO
PODER EXECUTIVO Nº 498/2024 AO PROJETO DE LEI Nº
374/2024. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA EM ORDEM
ALFABÉTICA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO. O
PRESIDENTE APRESENTOU O RESULTADO DA
VOTAÇÃO. POR OITO VOTOS A FAVOR E DOIS VOTOS
CONTRA, FOI MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO.
EM SEGUNDO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO Nº 105/2025 SOBRE O VETO TOTAL DO
PODER EXECUTIVO Nº 499/2024 AO PROJETO DE LEI Nº
463/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ DE
MEDEIROS — LEINHO. APÓS A LEITURA DO PARECER, O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PASSOU À VOTAÇÃO SECRETA DO VETO
TOTAL DO PODER EXECUTIVO Nº 499/2024 AO PROJETO
DE LEI Nº 463/2024. O PRESIDENTE SOLICITOU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA EM
ORDEM ALFABÉTICA DOS VEREADORES PARA A
VOTAÇÃO. O PRESIDENTE APRESENTOU Õ
RESULTADO DA VOTAÇÃO. POR NOVE VOTOS A FAVOR
E UM VOTO CONTRA, FOI MANTIDO O VETO DO PODER
EXECUTIVO. EM TERCEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE
- Já -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
Eisaê
JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 106/2025 SOBRE O VETO TOTAL
DO PODER EXECUTIVO Nº 500/2024 AO PROJETO DE LEI
Nº 464/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON
NOGUEIRA. APÓS A LEITURA DO PARECER, O
PRESIDENTE PASSOU À VOTAÇÃO SECRETA DO VETO
TOTAL DO PODER EXECUTIVO Nº 500/2024 AO PROJETO
DE LEI Nº 464/2024. O PRESIDENTE SOLICITOU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA EM
ORDEM ALFABETICA DOS VEREADORES PARA A
VOTAÇÃO. O PRESIDENTE APRESENTOU O
RESULTADO DA VOTAÇÃO. POR OITO VOTOS A FAVOR
E DOIS VOTOS CONTRA, FOI MANTIDO O VETO DO
PODER EXECUTIVO. CONFORME PEDIDO DO
VEREADOR ZANINHO, PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA
ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, Õ PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 119/2025. O PRESIDENTE PASSOU À
APRECIAÇÃO DO MESMO. EM QUARTO E ÚLTIMO
LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 119/2025. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
AGRADECEU AO SENHOR CELSO LOPES, DIRETOR DA
DEFESA CIVIL MUNICIPAL, PELO APOIO DO MESMO EM
RELAÇÃO À PODA DE ÁRVORES NA CIDADE.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A
TODOS. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA QUE FOSSE CRIADO UM MEMORIAL DAS FOLIAS
DE REIS NO MUNICÍPIO. FALOU DA IMPORTÂNCIA
DESTE MEMORIAL, TENDO EM VISTA QUE NO
- 15 -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
Ed
MUNICÍPIO EXISTEM FOLIAS DE REIS DE QUASE
SETENTA ANOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O RESULTADO DA VOTAÇÃO DO VETO DO
PODER EXECUTIVO AO SEU PROJETO DE LEI.
LAMENTOU QUE OS VEREADORES TIVESSEM APOIADO
O VETO DO PODER EXECUTIVO. SEGUNDO O
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO, QUEM SAI
PERDENDO NESTA SITUAÇÃO SÃO AS MÃES.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. CUMPRIMENTOU A
TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHOR NESTOR
JÚNIOR, O SUBSECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL
MUNICIPAL, SENHOR CELSO LOPES, E O DIRETOR DO
MEIO AMBIENTE, SENHOR RONDINELE CURITIBA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA A
VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A
TODOS. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA QUE O PREFEITO JULINHO, JUJU COLOCASSE
MAIS UM ÔNIBUS PARA A UNIVERSIDADE DE
VASSOURAS. SEGUNDO A VEREADORA LENICE
VIANNA, ALÉM DO DESCONFORTO NA VIAGEM, COM O
ÔNIBUS LOTADO, EXISTE O RISCO DE ACIDENTE.
PARABENIZOU A FISIOTERAPEUTA SHALA GOULART
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. AGRADECEU
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO
AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O
VEREADOR MACARRÃO PELO DESEMPENHO DO
MESMO NA AUSÊNCIA DO PRESIDENTE DA CAMARA,
VEREADOR GUILHERME ROSA. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, O PRESIDENTE INFORMOU A
TODOS QUE, A PEDIDO DO VEREADOR NEGUINHO DA
- 16 -—
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
OFICINA, O DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL,
SENHOR CELSO LOPES, PRESTARIA ALGUNS
ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSTURA DA DEFESA
CIVIL NO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE ESCLARECEU QUE
O VEREADOR QUE VISSE NECESSIDADE DE TIRAR
SUAS DÚVIDAS PODERIA INTERPELAR O DIRETOR E
TIRAR SUAS DÚVIDAS. O PRESIDENTE CONVIDOU O
DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SENHOR CELSO
LOPES, PARA FAZER USO DA TRIBUNA COM SEUS
ESCLARECIMENTOS. O PRESIDENTE AGRADECEU AO
DIRETOR DA DEFESA CIVIL PELOS SEUS
ESCLARECIMENTOS. ENCERRADO O USO DA TRIBUNA,
E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, ÀS VINTE E UMA
HORAS E VINTE MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR
ENCERRADA A SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE
FEVEREIRO DE 2025, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: lda Pu digno
semen Dl
2ºSECRETÁRIO: age
- AT -