sessao nº 6

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
+
Secretaria Geral
Súmula nº
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
006 / 2025
006º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 12/02/2025
EXPEDIENTE
LEI Nº 124 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$23.216,90 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS
REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS
SERVIÇOS PÚBLICOS.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 125 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS REAIS), PARA
CUSTEIO DE DESPESAS COM AUXÍLIOS FINANCEIRO A PESSOAS
FÍSICAS E ANDAMENTO DOS PROCESSOS REFERENTES A
ALUGUEIS SOCIAIS.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 126 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 1.047.579,28 (UM MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL,
QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO
CENTAVOS) , PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES E AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, MERENDA
ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 127 / 2025
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 726.254,64 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS
E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS), PARA CUSTEIO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS
JURÍDICAS DE SERVIÇOS DIVERSOS, RESSARCIMENTO DE
DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
AUTOR PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 128 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM
MUSEU (MEMORIAL) DA FOLIA DE REIS.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 129 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO DA RUA DR. ADALBERTO NOGUEIRA,
LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE (RUA DO CAMPO) .
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 130 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O
PATROLAMENTO NA ESTRADA ORLANDO GOMES DOS REIS,
LOCALIZADA NO BAIRRO ENCANTO, PRÓXIMO AO BAIRRO
ANTÔNIO JOAQUIM.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 131 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO AQUENTA SOL.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 132 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE FALTA ENTRE O
MORRO DO RECREIO E O BAIRRO VISTA ALEGRE.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 133 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS
QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VISTA
ALEGRE.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 134 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇO
DE LUZ NA RJ-125, NA ENTRADA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO
DO TÃOZINHO, QUE DÁ ACESSO TANTO AO LOTEAMENTO QUANTO
À SEGUNDA ENTRADA DA FAZENDA PAU GRANDE .
AUTOR VEREADOR MARCO AURÉLIO - TOMATEIRO
INDICAÇÃO Nº 135 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA
NA RUA VEREADOR SIDNEY DE MELO FREITAS, QUE DÁ
SEGUIMENTO AO CENTRO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR VEREADOR MARCO AURÉLIO - TOMATEIRO
INDICAÇÃO Nº 136 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PESQUE-PAGUE,
LOCALIZADO NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
AUTOR VEREADOR MARCO AURÉLIO - TOMATEIRO
INDICAÇÃO Nº 137 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA
E LIMPEZA DO MORRO DO FAMA.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 138 / 2025
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR DIOGO
TEIXEIRA DA SILVA, DIRETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA
DE SAÚDE, EM RECONHECIMENTO AO SEU COMPROMETIMENTO E
DEDICAÇÃO EXEMPLAR NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
Viviane
trial “277102
INDICAÇÃO Nº 139 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO, COM
URGÊNCIA, O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ROÇADA DA
RUA K, NO BAIRRO ARCOZELO.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
ORDEM DO DIA
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 12 de fevereiro de 2025.