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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2025-02-12
native_id247

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 9

7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA
DECIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE
MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES, Nº 387, CENTRO,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA,
PRESIDIDA PELO VEREADOR MACARRÃO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO OS VEREADORES
EDINHO DA DENGUE E MARCO AURÉLIO. PELO LIVRO DE
PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE
TODOS OS VEREADORES, EXCETO GUILHERME ROSA,
QUE ESTAVA EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL, E
HELIOMAR VELLOSO, POR MOTIVOS PARTICULARES. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR DENÍLSON LIGEIRINHO PEDIU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 124/2025 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR
TOTAL DE VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E DEZESSEIS
REAIS E NOVENTA CENTAVOS, PARA O CUSTEIO DE
= 1 -
= | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ELA Câmara Municipal de Paty do Alferes
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E ANDAMENTO
DE ROTINA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 125/2025 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR
TOTAL DE QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS,
PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ANDAMENTO DOS
PROCESSOS REFERENTES A ALUGUÉIS SOCIAIS. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 126/2025 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE,
NO VALOR TOTAL DE UM MILHÃO, QUARENTA E SETE
MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E
OITO CENTAVOS, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES E AQUISIÇÃO DE GÉNEROS
ALIMENTÍCIOS, MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 127/2025 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR
TOTAL DE SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS
E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS, PARA CUSTEIO DE CONTRATAÇÃO DE
PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DIVERSOS, RESSARCIMENTO DE DESPESAS A PESSOAS
REQUISITANTES, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 128/2025 - SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU
(MEMORIAL) DA FOLIA DE REIS. AUTOR: VEREADOR
NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 129/2025 -
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA RUA DR. ADALBERTO
NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE
(RUA DO CAMPO). AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA. INDICAÇÃO Nº 130/2025 - SOLICITA AO
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i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
Aa
PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO
PATROLAMENTO NA ESTRADA ORLANDO GOMES DOS
REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ENCANTO, PRÓXIMO AO
BAIRRO ANTÔNIO JOAQUIM. AUTOR: VEREADOR
NEGUINHO DA OFICINA. REQUERIMENTO Nº 138/2025 -
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA
FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO
SERVIDOR DIOGO TEIXEIRA DA SILVA, DIRETOR DE
TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM
RECONHECIMENTO AO SEU COMPROMETIMENTO E
DEDICAÇÃO EXEMPLAR NO DESEMPENHO DE SUAS
FUNÇÕES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CORRESPONDÊNCIA COMUNICADO ENVIADO PELO
PRESIDENTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, SENHOR
EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, NOTIFICANDO AO
PODER LEGISLATIVO QUE, A PARTIR DESTA DATA, O
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA É LÍDER DO PARTIDO
NA CÂMARA MUNICIPAL. OFÍCIO Nº 128/GP/PMPA,
SOLICITANDO A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA
PARA O DIA VINTE E SETE DE FEVEREIRO DO CORRENTE
ANO, ÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS, PARA A
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO
REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO
EXERCÍCIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. O
VEREADOR ZANINHO PEDIU QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA
ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEI Nº 124, 125, 126 E
127/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES PARA A PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR MARCO AURÉLIO, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES E TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO DA QUAL PARTICIPOU
COM O DEPUTADO VAL DO CEASA. AGRADECEU AO
DEPUTADO PELA EMENDA DE MAIS DE UM MILHÃO DE
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7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
REAIS DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
ESPECIALMENTE | PARA A MATERNIDADE ALBA
MONTEIRO. AGRADECEU A TODOS. O PRESIDENTE
JUSTIFICOU AOS INTERNAUTAS QUE A TRANSMISSÃO DA
SESSÃO HAVIA SIDO INTERROMPIDA DEVIDO A UM PICO
DE LUZ, ESCLARECENDO QUE A MESMA ESTARIA
DISPONIVEL NAS REDES SOCIAIS POSTERIORMENTE.
FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES E TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A POSIÇÃO DO PRESIDENTE DE
SEU PARTIDO, EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO.
PARABENIZOU-O PELA INDICAÇÃO DO VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO PARA LÍDER DO PARTIDO NO
PODER LEGISLATIVO. SOLICITOU AO PLENÁRIO A
CRIAÇÃO DA CASA DO CONSELHO NO MUNICÍPIO,
DESTACANDO QUE VÁRIOS MUNICÍPIOS JÁ POSSUEM
ESSA ESTRUTURA E QUE OS RESULTADOS SÃO
POSITIVOS PARA A POPULAÇÃO. PARABENIZOU O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO
AMARAL, PELA PARCERIA COM A EQUIPE RESPONSÁVEL
PELO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA VISTA ALEGRE.
ESCLARECEU AO VEREADOR MACARRÃO QUE SUA
SOLICITAÇÃO PARA A FINALIZAÇÃO DO ASFALTO QUE
LIGA A RUA AO CENTRO DE VISTA ALEGRE ERA
IMPORTANTE. PEDIU PACIÊNCIA À POPULAÇÃO,
AFIRMANDO QUE, AOS POUCOS, AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO ESTÃO SENDO ATENDIDAS. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO
DA OFICINA, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES E COMENTOU SOBRE A SOLICITAÇÃO DO
VEREADOR ZANINHO EM RELAÇÃO À EMPRESA IGUÁ.
INFORMOU QUE SE UNIRIA AOS VEREADORES MARCO
AURÉLIO E LENICE VIANNA PARA LUTAR PELOS
DIREITOS DOS MUNÍCIPES. O VEREADOR ZANINHO PEDIU
APARTE, AFIRMANDO QUE UNIR FORÇAS PARA ACIONAR
O PROCON SERIA ESSENCIAL PARA PROTEGER OS
MUNÍCIPES QUE ESTÃO SENDO PREJUDICADOS PELA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
EMPRESA. SOLICITOU O APOIO DOS DEMAIS
VEREADORES PARA RESOLVER ESSA QUESTÃO O MAIS
RÁPIDO POSSÍVEL. O VEREADOR NEGUINHO
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR EDINHO DA DENGUE, QUE CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES E SOLICITOU AO PLENÁRIO A
INDICAÇÃO DE UM TRABALHO EMERGENCIAL NAS RUAS
DO BAIRRO AQUENTA SOL, A SER REALIZADO PELO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO
AMARAL. AGRADECEU AO SECRETÁRIO PELA ATENÇÃO
AO SEU PEDIDO E MENCIONOU QUE, APÓS O TÉRMINO
DOS SERVIÇOS NO BAIRRO RECREIO, AS MÁQUINAS
SEGUIRIAM PARA ATENDER SUA SOLICITAÇÃO. PEDIU AO
SECRETÁRIO ATENÇÃO ESPECIAL PARA A PRAÇA DO
BAIRRO DA PRATA. SOLICITOU AO PREFEITO JULINHO
JUJU A VIABILIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA O
BAIRRO RIO PARDO, RELATANDO CASOS DE
DIFICULDADES ENFRENTADAS POR MORADORES,
INCLUINDO UMA IDOSA QUE PRECISOU SAIR DE CASA ÀS
CINCO DA MANHÃ PARA UM EXAME ÀS OITO HORAS E
UMA MÃE QUE PRECISOU PAGAR UM UBER PARA LEVAR
SEU FILHO AO MÉDICO. RELEMBROU QUE, NO ÚLTIMO
MANDATO, TODOS OS VEREADORES LUTARAM PELO
TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, MAS SEM
SUCESSO. SOLICITOU O ENVIO DE UM OFÍCIO À
EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO LINAVE, PEDINDO O
RETORNO DO ÔNIBUS ATÉ O ÚLTIMO PONTO DO BAIRRO
RIO PARDO. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DESSA PARADA
PARA OS MORADORES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES E SOLICITOU
O ENVIO DE UM OFÍCIO AO PREFEITO JULINHO JUJU
PEDINDO O RETORNO DA DOUTORA MÁRCIA QUEIRÓZ,
PSIQUIATRA, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO. JUSTIFICOU O PEDIDO, AFIRMANDO QUE
MUITOS MUNÍCIPES JÁ FAZIAM TRATAMENTO COM A
MÉDICA. SOLICITOU AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DE UMA
tas 5 pa
7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
Eos
CASA DE ACOLHIMENTO PARA MUNÍCIPES EM
TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER, DESTACANDO A
IMPORTÂNCIA DO APOIO PSICOLÓGICO PARA ESSES
PACIENTES. COMPARTILHOU SUA PRÓPRIA
EXPERIÊNCIA, ENFATIZANDO QUE QUEM TEM CÂNCER
TEM PRESSA E PEDIU ATENDIMENTO EMERGENCIAL
PARA ESSES MUNÍCIPES. SOLICITOU PRIORIDADE NAS
AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO
BAIRRO SÃO JOAQUIM, ONDE OS MORADORES
ENFRENTAM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS PARA A PALAVRA LIVRE, O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
COMO LÍDERES DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR MARCO AURÉLIO COMO LÍDER DE SEU
PARTIDO. CUMPRIMENTOU A TODOS E RELATOU SUA
VIAGEM À ALERJ, ACOMPANHADO DO PREFEITO JULINHO
JUJU E DO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA,
SENHOR CHARLES DUMARD. INFORMOU QUE O
DEPUTADO VAL DO CEASA APRESENTOU O PROJETO DE
LEI Nº 4.716/2025, RECONHECENDO O MUNICÍPIO DE
PATY DO ALFERES COMO A "CIDADE DO TOMATE".
DESTACOU QUE A NOTIFICAÇÃO SERIA PUBLICADA NO
DIÁRIO OFICIAL AINDA NAQUELA SEMANA E QUE ISSO
TRARIA BENEFÍCIOS PARA A CIDADE. EXPRESSOU SEU
ORGULHO COMO AGRICULTOR EM PARTICIPAR DO
PROJETO E AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA COMO LÍDER DE
SEU PARTIDO. CUMPRIMENTOU A TODOS E
PARABENIZOU A EQUIPE DO SEGUNDO DISTRITO PELO
TRABALHO REALIZADO, APESAR DAS DIFICULDADES.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR EDINHO DA DENGUE COMO LÍDER DE SEU
PARTIDO. CUMPRIMENTOU A TODOS E AGRADECEU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO
AMARAL, PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NO BAIRRO DA
PRATA. PARABENIZOU O SECRETÁRIO PELO EMPENHO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
NA MANUTENÇÃO DA CIDADE. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MACARRÃO, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES E SOLICITOU
AO PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PREFEITO
JULINHO JUJU AVALIASSE A POSSIBILIDADE DE TORNAR
0) COLEGIO LEOPOLDO PULIG, NO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA, UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
DESTACOU QUE ESSA ERA UMA DEMANDA DOS
MORADORES DO BAIRRO. AGRADECEU AO VEREADOR
EDINHO DA DENGUE PELO APOIO EM RELAÇÃO À SUA
SOLICITAÇÃO PARA O BAIRRO AQUENTA SOL,
RESSALTANDO QUE A PARCERIA ENTRE OS
VEREADORES BENEFICIA O MUNICÍPIO. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS
COMO LÍDERES DE PARTIDO, O PRESIDENTE PASSOU À
ORDEM DO DIA. CONFORME SOLICITADO PELO
VEREADOR ZANINHO, FORAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO
DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEI NºS 124, 125, 126 E
127/2025. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR
CINCO MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES EMITISSEM
PARECER SOBRE OS PROJETOS MENCIONADOS. O
PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE
PASSOU À ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR, EM
DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE LEI Nº 124/2025. APOS
A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR,
EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE LEI Nº 125/2025.
APÓS JA LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
TERCEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO
O
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE LEI Nº 126/2025. APÓS A LEITURA DO PARECER, O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR, EM
DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE LEI Nº 127/2025. APÓS
A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM
DO DIA, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO AURÉLIO.
CUMPRIMENTOU A TODOS, ESCLARECEU À VEREADORA
LENICE VIANNA QUE O MATERIAL JÁ HAVIA SIDO
ENTREGUE NO BAIRRO SÃO JOAQUIM, E QUE, NA
PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, O TRABALHO SERIA
INICIADO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
O VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS,
ESCLARECEU AOS MUNÍCIPES QUE, MESMO ESTANDO
EM OUTRO MANDATO E COM OUTRO GESTOR, SEU
TRABALHO EM FAVOR DOS MUNÍCIPES E DO MUNICÍPIO
SERIA O MESMO. FALOU DE SUA GRATIDÃO AO EX-
PREFEITO E AMIGO JUNINHO BERNARDES PELA
PARCERIA DURANTE SEUS PRIMEIROS MANDATOS.
SEGUNDO O VEREADOR ZANINHO, APOIAR O PREFEITO
JULINHO JUJU E SUA EQUIPE É DEVER DE TODOS OS
VEREADORES, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS
FORAM ELEITOS PARA TRABALHAR PELO MUNICÍPIO,
INDEPENDENTEMENTE DO GESTOR. SEGUNDO O
VEREADOR ZANINHO, SUA POSTURA NÃO MUDARÁ.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA A
VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS
E SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER
EXECUTIVO PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE ONDE
- B —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| câmara Municipal de Paty do Alferes
ESTAVAM OS APARELHOS PARA UMA ACADEMIA A CÉU
ABERTO QUE HAVIA CHEGADO AO BAIRRO BELA VISTA E
SIDO RECOLHIDA, SEM QUE OS MORADORES
SOUBESSEM QUANDO — SERIAM INSTALADOS.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS E NÃO TENDO
MAIS NADA A TRATAR, ÀS VINTE HORAS E VINTE
MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A
SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E os
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE
SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025,
SEGUNDA-FEIRA.
4
PRESIDENTE: E /A
1ºSECRETÁRIO: E)
2SECRETÁRIO: Dn

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
+
Secretaria Geral
Súmula nº
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
006 / 2025
006º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 12/02/2025
EXPEDIENTE
LEI Nº 124 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$23.216,90 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS
REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA ANDAMENTO DE ROTINA NOS
SERVIÇOS PÚBLICOS.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 125 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS REAIS), PARA
CUSTEIO DE DESPESAS COM AUXÍLIOS FINANCEIRO A PESSOAS
FÍSICAS E ANDAMENTO DOS PROCESSOS REFERENTES A
ALUGUEIS SOCIAIS.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 126 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 1.047.579,28 (UM MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL,
QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO
CENTAVOS) , PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES E AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, MERENDA
ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 127 / 2025
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 726.254,64 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS
E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS), PARA CUSTEIO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS
JURÍDICAS DE SERVIÇOS DIVERSOS, RESSARCIMENTO DE
DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
AUTOR PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 128 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM
MUSEU (MEMORIAL) DA FOLIA DE REIS.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 129 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO DA RUA DR. ADALBERTO NOGUEIRA,
LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE (RUA DO CAMPO) .
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 130 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O
PATROLAMENTO NA ESTRADA ORLANDO GOMES DOS REIS,
LOCALIZADA NO BAIRRO ENCANTO, PRÓXIMO AO BAIRRO
ANTÔNIO JOAQUIM.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 131 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO AQUENTA SOL.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 132 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE FALTA ENTRE O
MORRO DO RECREIO E O BAIRRO VISTA ALEGRE.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 133 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS
QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VISTA
ALEGRE.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 134 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇO
DE LUZ NA RJ-125, NA ENTRADA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO
DO TÃOZINHO, QUE DÁ ACESSO TANTO AO LOTEAMENTO QUANTO
À SEGUNDA ENTRADA DA FAZENDA PAU GRANDE .
AUTOR VEREADOR MARCO AURÉLIO - TOMATEIRO
INDICAÇÃO Nº 135 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA
NA RUA VEREADOR SIDNEY DE MELO FREITAS, QUE DÁ
SEGUIMENTO AO CENTRO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR VEREADOR MARCO AURÉLIO - TOMATEIRO
INDICAÇÃO Nº 136 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PESQUE-PAGUE,
LOCALIZADO NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
AUTOR VEREADOR MARCO AURÉLIO - TOMATEIRO
INDICAÇÃO Nº 137 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA
E LIMPEZA DO MORRO DO FAMA.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 138 / 2025
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR DIOGO
TEIXEIRA DA SILVA, DIRETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA
DE SAÚDE, EM RECONHECIMENTO AO SEU COMPROMETIMENTO E
DEDICAÇÃO EXEMPLAR NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
Viviane
trial “277102
INDICAÇÃO Nº 139 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO, COM
URGÊNCIA, O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ROÇADA DA
RUA K, NO BAIRRO ARCOZELO.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
ORDEM DO DIA
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 12 de fevereiro de 2025.

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