sessao nº 7

7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES
DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO SÉTIMO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E
VINTE E CINCO, NA CIDADE DE PATY DO ALFERES,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
QUINZE MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES EM SUA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA
LEGISLATURA, NO SALÃO PLENÁRIO SITUADO À RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES, Nº 387, CENTRO. A
SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME
ROSA. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDINHO DA DENGUE E
NEGUINHO DA OFICINA, VERIFICOU-SE, PELO LIVRO DE
PRESENÇA, A PARTICIPAÇÃO DA MAIORIA DOS
VEREADORES, EXCETO HELIOMAR VELLOSO, QUE SE
AUSENTOU POR MOTIVOS PARTICULARES. O
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR DENÍLSON LIGEIRINHO PEDIU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA, CUJO PEDIDO FOI
COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE SOLICITOU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 144/2025:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS
DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS
COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL. AUTOR: MESA
DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 145/2025: SOLICITA AO
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7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DE UMA VAGA
EXCLUSIVA PARA A FARMÁCIA PATY, LOCALIZADA NA
RUA DEPUTADO BERNARDES NETO, EM FRENTE AO
CENTRO CULTURAL E À PADARIA DO GIBRAN. AUTOR:
VEREADOR GUILHERME ROSA. INDICAÇÃO Nº 146/2025:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
PAISAGISMO NO BARRANCO DA ESCOLA LAUDELINA
BERNARDES, EM FRENTE À PADARIA DO GIBRAN.
AUTOR: VEREADOR GUILHERME ROSA. INDICAÇÃO Nº
147/2025: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO DE
ACRÍLICO NA RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA
POAIA, SITUADO NA RUA VINTE E QUATRO, BEM COMO A
INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO
NO MESMO LOCAL. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA. INDICAÇÃO Nº 148/2025: SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE
NA PRAÇA RYAN ROSA FERNANDES, LOCALIZADA NA
RUA ALTINO ANTÔNIO ROSA, BAIRRO AQUENTA SOL.
AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO
Nº 149/2025: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO
NA PRAÇA RYAN ROSA FERNANDES. AUTORES:
VEREADORES NEGUINHO DA OFICINA E EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 153/2025: SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO
INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO PULLIG,
NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR
MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 154/2025: SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NA ESTRADA RIO
PARDO/QUILOMBO, ESPECIALMENTE NO TRECHO
PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA CONHECIDA
COMO MARIA PÃO. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO.
INDICAÇÃO Nº 155/2025: SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE NOVAS TELAS NOS GOLS
DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, SITUADA NA RJ-125,
NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR
pr 2 as
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À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
MARCO AURÉLIO — TOMATEIRO. INDICAÇÃO Nº 156/2025:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CASA
DO CONSELHO, UM ESPAÇO DESTINADO A ATENDER A
POPULAÇÃO, PARA QUE TENHA SUAS DEMANDAS
OUVIDAS E ATENDIDAS. AUTOR: VEREADOR ZANINHO.
INDICAÇÃO Nº 157/2025: SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA AQUENTA
SOL/QUILOMBO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 158/2025: SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA
PESSOAS COM CÂNCER, ASSEGURANDO A ESSAS
PESSOAS PRIORIDADE NOS EXAMES E OFERECENDO
SUPORTE COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COMO
PSICÓLOGOS E FISIOTERAPEUTAS, PARA MELHOR
ASSISTÊNCIA DURANTE 16) TRATAMENTO E
RECUPERAÇÃO. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 159/2025: DISPÕE SOBRE A
APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM DESCARGA
IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
VEREADOR DENÍLSON NOGUEIRA. PROJETO DE LEI Nº
160/2025: AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS PESADAS NA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR DENÍLSON NOGUEIRA. O VEREADOR
MARCO AURÉLIO SOLICITOU A INCLUSÃO, EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, DO PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 144/2025 NA ORDEM DO
DIA. O PEDIDO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O
EXPEDIENTE, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES PARA USO DA PALAVRA LIVRE.
O VEREADOR MARCO AURÉLIO FEZ USO DA TRIBUNA,
CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E AGRADECEU A
PRESENÇA DO COORDENADOR GERAL DE
ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO, DR. KADU. COMENTOU
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Câmara Municipal de Paty do Alferes
SOBRE A OBRA DE ASFALTAMENTO NA ESTRADA QUE
LIGA O SEGUNDO DISTRITO À FAZENDA DAS ANTAS E
SOLICITOU QUE AS PONTES DE ACESSO À FAZENDA
FOSSEM REFEITAS PARA EVITAR RISCOS DE ACIDENTES.
TAMBÉM ABORDOU A FALTA DE ÁGUA EM ALGUNS
BAIRROS E SOLICITOU PROVIDÊNCIAS À EMPRESA
FORNECEDORA IGUÁ. O VEREADOR ZANINHO
AGRADECEU AOS COLEGAS QUE O ACOMPANHARAM AO
PROCON DO RIO DE JANEIRO PARA REIVINDICAR
MELHORIAS NO SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA
IGUÁ. PEDIU QUE A CÂMARA EMITISSE UM OFÍCIO EM
PROTESTO, TENDO APOIO DO PRESIDENTE GUILHERME
ROSA. O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
PARABENIZOU MATHEUS DA VÃ PELO TRABALHO
REALIZADO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES DA
SAÚDE. O VEREADOR MACARRÃO AGRADECEU AO
SUBPREFEITO SÉRGIO SABIA PELA MANUTENÇÃO
REALIZADA NO BAIRRO AQUENTA SOL E PELO
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS
VISTA ALEGRE E SERTÃO DO CALISTO. O VEREADOR
CLÁUDIO JAPONÊS AGRADECEU AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS, JULIANO AMARAL, E AO
SERVIDOR HIAGO PELO TRABALHO DE ROÇADA NAS
RUAS DO BAIRRO RECANTO DOS EUCALIPTOS.
SOLICITOU A LIMPEZA URGENTE DO RIO QUE CORTA O
CENTRO DA CIDADE PARA EVITAR ALAGAMENTOS EM
MARÇO. PEDIU TAMBÉM A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO DA
SUBIDA DO MORRO CAPITÃO ZENOBIOPOLIS E A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS GARIS,
INCLUINDO A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL E PROTETOR SOLAR.
AGRADECEU AINDA À DRA. LIDIANE GOMES VALÉRIO
PELO CONVITE PARA A REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO SÃO
VICENTE DE PAULO, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE
MAIS APOIO DO PODER PÚBLICO PARA A INSTITUIÇÃO.
LAMENTOU QUE NEM MESMO ESPAÇO PARA
ESTACIONAMENTO DOS PAIS DOS PACIENTES ESTÁ
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à Câmara Municipal de Paty do Alferes
DISPONÍVEL, TENDO EM VISTA O LOCAL ONDE A
INSTITUIÇÃO FUNCIONA. SOLICITOU QUE O PODER
PÚBLICO ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR A
REFERIDA INSTITUIÇÃO EM UM LOCAL MAIS
APROPRIADO. PEDIU APARTE O VEREADOR GUILHERME
ROSA. ESCLARECEU AO VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS
QUE O PREFEITO JULINHO JUJU E O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NESTOR JUNIOR,
ESTIVERAM NO RIO DE JANEIRO COM O DIRETOR DO
INEA E SOLICITARAM A ELE O DESASSOREAMENTO DOS
RIOS DA CIDADE. SEGUNDO O VEREADOR GUILHERME
ROSA, NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 19, OS
TRABALHOS TERÃO INÍCIO. AGRADECEU PELO APARTE.
O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS PARABENIZOU-O PELA
INICIATIVA E AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR EDINHO DA DENGUE, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU
AO PLENÁRIO QUE O SENHOR JULIANO AMARAL
REALIZASSE UM TRABALHO NA RUA 28, NO BAIRRO
ARCOZELO. FEZ COMENTÁRIOS SOBRE A ESCOLA
MUNICIPAL DO BAIRRO RIO PARDO. SOLICITOU AO
PREFEITO JULINHO JUJU QUE ENVIASSE AO LOCAL UMA
EQUIPE PARA AVALIAR A SUPERLOTAÇÃO DAS SALAS DE
AULA. SOLICITOU AO PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA A
CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA NA
REFERIDA ESCOLA. LAMENTOU QUE, DEVIDO AO FORTE
CALOR, OS ALUNOS PRECISEM PERMANECER EM SALAS
DE AULA SUPERLOTADAS. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PARA A PALAVRA
LIVRE, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES NA CONDIÇÃO DE LÍDERES DE
SEUS PARTIDOS. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE
SEU PARTIDO, O VEREADOR MARCO AURÉLIO, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU AO PLENÁRIO
UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE REALIZADA UMA
REVISÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA
CLÍNICA ODONTOLÓGICA (CEO). SEGUNDO O VEREADOR
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Câmara Municipal de Paty do Alferes
MARCO AURÉLIO, ESSA SOLICITAÇÃO FOI FEITA EM
BENEFÍCIO DOS FUNCIONÁRIOS E DOS PACIENTES.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO
LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU AO
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA PROVIDENCIASSE UMA
SINALIZAÇÃO PRÓXIMO AO COLÉGIO LELÉ, LOCALIZADO
NO BAIRRO GOIABAL. SOLICITOU, AINDA, UMA
INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM
FRENTE À IGREJA SITUADA NA RUA GOMES BANDEIRA
DE MELO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA,
COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR EDINHO DA
DENGUE, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU AO
PLENÁRIO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O EX-
VEREADOR JUAREZ LEINHO E OUTRA PARA O
FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM
PÚBLICA, SENHOR FERNANDO CAMARGO. SEGUNDO O
VEREADOR EDINHO DA DENGUE, DURANTE TODO O
TEMPO EM QUE JUAREZ LEINHO ESTEVE NO PODER
LEGISLATIVO, SUA ATUAÇÃO FOI DE GRANDE
RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO E DE MUITO
APRENDIZADO PARA OS DEMAIS VEREADORES. AINDA
SEGUNDO O VEREADOR, FERNANDO CAMARGO É UM
FUNCIONÁRIO EFETIVO E DE GRANDE COMPETÊNCIA NO
SETOR EM QUE ATUA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO, QUE CUMPRIMENTOU
A TODOS. COMENTOU SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO
PROCON NA CIDADE. ESCLARECEU QUE JÁ HAVIA SIDO
CRIADA UMA LEI MUNICIPAL SOBRE O ASSUNTO,
APROVADA PELO PODER LEGISLATIVO. PEDIU APARTE O
VEREADOR GUILHERME ROSA, QUE INFORMOU AO
VEREADOR DENILSON QUE CONSULTARIA O
PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA, SENHOR CHARLES
DUMARD, SOBRE A SOLICITAÇÃO. AGRADECEU PELO
APARTE. O VEREADOR DENILSON AGRADECEU O APOIO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
RECEBIDO DO PRESIDENTE E DE TODOS. NÃO HAVENDO
MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDERES DE
PARTIDO, O PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO DIA. O
PRESIDENTE CONVIDOU (o, VICE-PRESIDENTE,
VEREADOR MACARRÃO, PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA,
POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR ERA DE SEU
INTERESSE. EM PRIMEIRO LUGAR, FOI REALIZADA A
SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025.
O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR MACARRÃO CONVIDOU O
VEREADOR GUILHERME ROSA PARA REASSUMIR A
PRESIDENCIA. EM SEGUNDO LUGAR, FOI REALIZADA A
SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2025.
O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR
NEGUINHO DA OFICINA PARA ASSUMIR A PRIMEIRA
SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A
SEGUIR ERA DE INTERESSE DO VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR
ZANINHO PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM
TERCEIRO LUGAR, FOI REALIZADA A DISCUSSÃO ÚNICA
DO REQUERIMENTO Nº 138/2025. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE SOLICITOU QUE OS VEREADORES
RETORNASSEM AOS SEUS LUGARES. ATENDENDO AO
PEDIDO DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, FOI INCLUÍDO
NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 144/2025. O PRESIDENTE PASSOU À APRECIAÇÃO DO
PROJETO. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR, FOI REALIZADA
A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 144/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A
a
o ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES PARA EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO,
QUE 'CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU À
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PELA PARCERIA
COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ASFALTAMENTO
DA RUA NO BAIRRO AQUENTA SOL. SEGUNDO O
VEREADOR ZANINHO, ESSA PARCERIA FOI ESSENCIAL
PARA A CONCLUSÃO DA OBRA. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR GUILHERME, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA
DO DIRETOR RESPONSÁVEL PELO CENTRO
ODONTOLÓGICO DO BAIRRO ARCOZELO. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS
PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS E NÃO HAVENDO MAIS
NADA A TRATAR, ÀS DEZENOVE HORAS E QUARENTA E
CINCO MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA
A SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER
REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, QUARTA-
FEIRA.
PRESIDENTE: 72
1ºSECRETÁRIO: Jo pepemen
2ºSECRETÁRIO: DIA

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 007 / 2025
007º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 17/02/2025
EXPEDIENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 144 / 2025
EMENTA DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 03 E 05 DE
MARÇO DE 2025 EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA
FESTIVIDADE DO CARNAVAL.
AUTOR MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 145 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DE UMA VAGA
EXCLUSIVA PARA A FARMÁCIA PATY, LOCALIZADA NA RUA
DEPUTADO BERNARDES NETO, REFERÊNCIA EM FRENTE AO
CENTRO CULTURAL E A PADARIA DO GIBRAN.
AUTOR VEREADOR GUILHERME ROSA
INDICAÇÃO Nº 146 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JA REALIZAÇÃO DE
PAISAGISMO NO BARRANCO DA ESCOLA LAUDELINA BERNARDES,
EM FRENTE À PADARIA DO GIBRAN.
AUTOR VEREADOR GUILHERME ROSA
INDICAÇÃO Nº 147 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA
BARREIRA DE PROTEÇÃO DE ACRÍLICO NA RECEPÇÃO DO POSTO
DE SAÚDE DA POAIA, SITUADO NA RUA VINTE E QUATRO, BEM
COMO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NO
MESMO LOCAL.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 148 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA
ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA RYAN ROSA FERNANDES,
LOCALIZADA NA RUA ALTINO ANTÔNIO ROSA, BAIRRO AQUENTA
SOL.
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 149 / 2025
EMENTA
AUTORES
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA RYAN ROSA
FERNANDES, LOCALIZADA NA RUA ALTINO ANTÔNIO ROSA, NO
BAIRRO AQUENTA SOL.
VEREADORES NEGUINHO DA OFICINA E EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 153 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO
ESTUDO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO
PULLIG, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 154 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO NA ESTRADA RIO PARDO/QUILOMBO,
ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA
SENHORA CONHECIDA COMO DONA MARIA PÃO, BAIRRO RIO
PARDO.
VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 155 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE NOVAS
TELAS NOS GOLS DA QUADRA DE GRAMA SINTETICA, SITUADA
NA RJ-125, NO BAIRRO GRANJA CALIFORNIA.
VEREADOR MARCO AURELIO - TOMATEIRO
INDICAÇÃO Nº 156 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CASA DOS
CONSELHOS, UM ESPAÇO DESTINADO A ATENDER A POPULAÇÃO,
PARA QUE A MESMA TENHA SUAS DEMANDAS OUVIDAS E
ATENDIDAS.
VEREADOR ZANINHO
INDICAÇÃO Nº 157 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA AQUENTA
SOL/QUILOMBO .
VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 158 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CASA
DE APOIO PARA PESSOAS COM CÂNCER, ASSEGURANDO A ESSAS
PESSOAS PRIORIDADE NOS EXAMES E OFERECENDO SUPORTE COM
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, CoMOo PSICÓLOGO E
FISIOTERAPEUTA, PARA MELHOR ASSISTÊNCIA DURANTE O
TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO.
VEREADORA LENICE VIANNA
ANTEPROJETO DE LEI Nº 159 / 2025
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM DESCARGA
IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
LEI Nº 160 / 2025
AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS PESADAS NA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 002 / 2025 - 22 DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MORRO DO ONÇA À RUA QUE CORTA O
CONDOMÍNIO MORRO DO ONÇA, NA LOCALIDADE COQUEIROS/PRATA.
VEREADOR GUILHERME ROSA.
PROJETO DE LEI Nº 078 / 2025 - 22 DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE
LIXO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR MARCO AURELIO - TOMATEIRO
REQUERIMENTO Nº 138 / 2025
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR DIOGO
TEIXEIRA DA SILVA, DIRETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA
DE SAÚDE, EM RECONHECIMENTO AO SEU COMPROMETIMENTO E
DEDICAÇÃO EXEMPLAR NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE
Paty do Alferes, 17 de fevereiro de 2025.