sessao nº 8

=
E ZES|F ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES
DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO NONO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E
VINTE E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS
E VINTE MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO
SITUADO À RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº
387 — CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES, EM SUA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA
DÉCIMA LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR
GUILHERME ROSA. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIO OS VEREADORES HELIOMAR
VELLOSO E EDINHO DA DENGUE. O VEREADOR
VINICINHO PEDIU PARA O VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO PARTICIPAR DA SESSÃO SEM OS TRAJES
REGIMENTARES. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO
DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. PELO LIVRO DE PRESENÇA,
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS
VEREADORES.O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
VINICINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 150 / 2025.
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“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE
DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO
CHAVE DE OURO ATÉ O BAIRRO PALMARES. AUTOR:
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 151 /
2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
ANALISE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR O
FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA
MUNICIPAL GIOCONDA BERNARDES, LOCALIZADA NO
BAIRRO MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR
DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 152 / 2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA
MAURÍCIO DOURADO LOPES, BAIRRO PEDRAS
RUIVAS. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS.
INDICAÇÃO Nº 161 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO PARA A ESCOLA LELÉ DO GOIABAL E
PARA A IGREJA SITUADA NA RUA COMANDANTE
BANDEIRA DE MELO, NO BAIRRO GOIABAL, COM O
OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA E EVITAR
EXCESSOS DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES.
AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA.
INDICAÇÃO Nº 162 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS COM MASSA
ASFÁLTICA NOS BURACOS EXISTENTES NA SUBIDA
DA RUA IVAM GOMES BERNARDES, NO MORRO DO
CAPITÃO ZENÓBIO, CENTRO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA.
INDICAÇÃO Nº 163 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
E PATROLAMENTO NA TRAVESSA CELINO GOMES
LISBOA, NO BAIRRO GOIABAL. AUTOR: VEREADOR
NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 164 / 2025.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO
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“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
RIO NO BAIRRO VISTA ALEGRE. AUTOR: VEREADOR
MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 165 / 2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA ALTINO DE
PAULA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. AUTOR:
VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 166 / 2025.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE
MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-
CONDICIONADO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS (CEO). AUTOR: VEREADOR MARCO
AURÉLIO - TOMATEIRO. INDICAÇÃO Nº 167 / 2025.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI) FORNECIDOS AOS FUNCIONÁRIOS
RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO, INCLUINDO A
DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMISAS TÉRMICAS E
PROTETOR SOLAR. AUTOR: VEREADOR CLÁUDIO
JAPONÊS. INDICAÇÃO Nº 168 / 2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO
DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
CAPITÃO ZENÓBIO DA COSTA, CENTRO DA CIDADE.
AUTOR: VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. INDICAÇÃO
Nº 169 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE
ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO PARA
TUTORES DE ANIMAIS QUE NÃO POSSUEM
CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM os
CUSTOS DOS CUIDADOS BÁSICOS DE SAUDE DE
SEUS BICHOS DE ESTIMAÇÃO. AUTOR: VEREADORA
LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 170 | 2025. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
BEBEDOURO PÚBLICO NA PRAÇA GEORGE JACOB
ABDUE PARA ATENDER OS FEIRANTES E
FREQUENTADORES DA FEIRA AGROECOLÓGICA DE
PATY DO ALFERES. AUTORA: VEREADORA LENICE
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
VIANNA. INDICAÇÃO Nº 171 / 2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL DO RIO PARDO, COM A CONSTRUÇÃO DE
PELO MENOS DUAS NOVAS SALAS DE AULA. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 172 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO NA RUA VINTE E OITO, NO BAIRRO
ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
REQUERIMENTO Nº 173 / 2025. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-
VEREADOR JUAREZ DE MEDEIROS PEREIRA, EM
RECONHECIMENTO | AOS SEUS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES DURANTE SEUS TRÊS MANDATOS
LEGISLATIVOS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE.
PROJETO DE LEI Nº 174 / 2025. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO
VALOR TOTAL DE NOVENTA E NOVE MIL,
QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E
UM CENTAVOS, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 175 / 2025. AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO
VALOR TOTAL DE SETE MIL REAIS, PARA CUSTEIO DE
DESPESAS COM MATERIAL PERMANENTE,
ANALISADOR DE LEITE. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 176 / 2025. AUTORIZA O PODER
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO | ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO
VALOR TOTAL DE QUINZE MIL REAIS, PARA CUSTEIO
DE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA
LOCOMOÇÃO DOS SERVIDORES DO PATY PREVI
PARA PARTICIPAREM DE REUNIÕES, CURSOS,
EVENTOS E DEMAIS DEMANDAS FUTURAS. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. REQUERIMENTO Nº 177/2025.
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO
OFÍCIO, NA FORMA REGIMENTAL, AO PREFEITO,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE O A 3 ANOS NAS
CRECHES MUNICIPAIS. AUTOR: VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA. PROJETO DE LEI Nº 178/2025.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR
PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER À
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO
ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: | PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 179/2025. INSTITUI O PROGRAMA
CRECHE INFÂNCIA FELIZ NO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 180/2025.
DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO A ENTES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CEDENTES DE
SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O
VEREADOR MARCO AURÉLIO PEDIU PARA QUE
FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS
PROJETOS DE LEI NºS 174, 175, 176, 178, 179 E
180/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
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” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE
COMUNICOU A TODOS QUE ESTARIA QUEBRANDO O
PROTOCOLO PARA OFERECER A TRIBUNA AOS
REPRESENTANTES DA ADR E LÍDERES DO SEBRAE,
ENTRE ELES O EMPRESÁRIO DA CIDADE, SENHOR
FERNANDO RIBEIRO, MAIS CONHECIDO COMO
FERNANDINHO DO MERCADO, PARA EXPLANAÇÕES
SOBRE O PROJETO DA INSTITUIÇÃO NA REGIÃO
CENTRO-SUL E ESPECIFICAMENTE NO MUNICÍPIO. O
VEREADOR GUILHERME ROSA AGRADECEU, EM
NOME DO EMPRESÁRIO FERNANDINHO, AS
PALAVRAS DOS DIRETORES DO SEBRAE. O
PRESIDENTE OFERECEU NOVAMENTE A TRIBUNA
AOS VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR HELIOMAR DO GÁS.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLICITOU DO PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE TAMPADO UM BURACO NA RUA SANTO
ANTÔNIO, EM FRENTE AO NÚMERO 171, CASA DO
SENHOR VALDECI. SOLICITOU AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO AMARAL,
QUE TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ANTES
QUE A SITUAÇÃO NO LOCAL CAUSE ALGUM
ACIDENTE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UMA
CONVERSA DA QUAL HAVIA PARTICIPADO EM
RELAÇÃO À CASA DO IDOSO, LOCALIZADA NO
BAIRRO DE ARCOZELO. RELATOU QUE IDOSOS SEM
TRANSPORTE NÃO ESTAVAM CONSEGUINDO
CHEGAR AO LOCAL. SOLICITOU À SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SENHORA ELAINE
CRISTINA AGUIAR, E AO PREFEITO JULINHO JUJU
QUE ESTUDASSEM A POSSIBILIDADE DE OFERECER
TRANSPORTE PÚBLICO A ESSES IDOSOS,
PERMITINDO-LHES CONTINUAR PARTICIPANDO DOS
- 6 -
” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
EVENTOS NO LOCAL. PEDIU APARTE O VEREADOR
ZANINHO. COMUNICOU AO VEREADOR HELIOMAR DO
GÁS QUE A PREFEITURA JÁ OFERECE TRANSPORTE
PARA ESSES IDOSOS. ESCLARECEU AO VEREADOR
QUE SERIA NECESSÁRIO ENTENDER MELHOR O QUE
ESTAVA ACONTECENDO. AGRADECEU O APARTE. 10)
VEREADOR HELIOMAR AGRADECEU AO VEREADOR
ZANINHO PELOS ESCLARECIMENTOS. SOLICITOU DO
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSEM
TROCADAS AS LÂMPADAS NA RUA ÁGUA FRIA,
BAIRRO PALMARES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU AOS REPRESENTANTES DO SEBRAE
PELOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS EM
RELAÇÃO AO PROJETO DA EMPRESA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A GRANDE QUANTIDADE DE
ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE. SOLICITOU
AO PREFEITO JULINHO JUJU PROVIDÊNCIAS SOBRE
ESSA SITUAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ANIMAIS
PODEM CAUSAR ACIDENTES. DESTACOU O
TRABALHO DESEMPENHADO PELA ONG FOCINHOS
CARENTES AOS SÁBADOS NA FEIRA
AGROECOLÓGICA, CONSIDERANDO-O ADMIRÁVEL.
COMENTOU SOBRE UMA REUNIÃO QUE ELA E
OUTROS VEREADORES TIVERAM COM O PRESIDENTE
DO PROCON DO RIO DE JANEIRO. RELATOU A VISITA
QUE FEZ À PREFEITA MARIA. ELOGIOU A RECEPÇÃO
NO LOCAL, DESTACANDO QUE ATÉ CAFE ESTAVA
SENDO SERVIDO. SOLICITOU DO PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE O PREFEITO JULINHO JUJU
ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA
MÁQUINA DE CAFÉ EXPRESSO NA UNIDADE DE
SAÚDE ALBA MONTEIRO. SEGUNDO A VEREADORA
LENICE VIANNA, AO FAZER EXAMES, OS PACIENTES
“Ta
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ME À Câmara Municipal de Paty do Aiferes
PRECISAM ESTAR EM JEJUM E SE ALIMENTAR LOGO
EM SEGUIDA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O DIA DA
MULHER, COMEMORADO EM 8 DE MARÇO.
AGRADECEU AO PRESIDENTE GUILHERME ROSA POR
ACOLHER SUA IDEIA DE COMEMORAR A DATA NO
PODER LEGISLATIVO. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO AURÉLIO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU A PRESENÇA DO EMPRESÁRIO
FERNANDINHO. COMENTOU SOBRE A EMPRESA DE
ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO, QUE LIGA O MUNICÍPIO À
CIDADE DE VASSOURAS. RELATOU TER ENVIADO UM
OFÍCIO À EMPRESA SOLICITANDO QUE O HORÁRIO
DAS 6H20, QUE PARTE DA RODOVIÁRIA DE PATY,
TIVESSE SUA SAÍDA ESTENDIDA AO SEGUNDO
DISTRITO, EM AVELAR. SEGUNDO O VEREADOR
MARCO AURÉLIO, MUITOS ALUNOS E
TRABALHADORES PRECISAM EMBARCAR NESSE
HORÁRIO E NEM SEMPRE CONSEGUEM CHEGAR A
TEMPO. MENCIONOU A SITUAÇÃO DA QUADRA DE
ESPORTES DE GRAMA SINTÉTICA E DO COLÉGIO
JOSÉ EULÁLIO, AMBOS NO SEGUNDO DISTRITO.
SOLICITOU O ENVIO DE UM OFÍCIO AO SUBPREFEITO
DO SEGUNDO DISTRITO, SENHOR SÉRGIO SABIÁ,
PEDINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À TROCA DOS
REFLETORES DA QUADRA E MANUTENÇÃO DOS
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA ESCOLA JOSE
EULÁLIO. LAMENTOU QUE A QUADRA ESTIVESSE
COM PROBLEMAS NOS REFLETORES HÁ MAIS DE UM
ANO. SOBRE A ESCOLA, COMENTOU QUE, DEVIDO AO
CALOR INTENSO, ALUNOS E PROFESSORES
ESTAVAM TENDO DIFICULDADES PARA PERMANECER
NAS SALAS DE AULA. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS os PRESENTES.
- 8 -—
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paiy do Alferes
AGRADECEU A PRESENÇA DO EMPRESÁRIO
FERNANDINHO E DA EQUIPE DO SEBRAE. COMENTOU
SOBRE SUA VISITA AO PROCON DO RIO DE JANEIRO,
ACOMPANHADO PELOS VEREADORES LENICE VIANNA,
NEGUINHO DA OFICINA E MARCO AURÉLIO. EXPLICOU
QUE FORAM ORIENTADOS A ABRIR DOIS
PROTOCOLOS, UM CONJUNTO E OUTRO INDIVIDUAL.
DESTACOU A RECEPÇÃO IMPECÁVEL DO PRESIDENTE
DO PROCON, SENHOR MARCELO. MENCIONOU A
NECESSIDADE DE OS MUNÍCIPES CONTINUAREM
REGISTRANDO DENÚNCIAS. FALOU | SOBRE
PROBLEMAS ENVOLVENDO A EMPRESA IGUÁ,
RESSALTANDO QUE TODAS AS QUESTÕES FORAM
LEVADAS AO PROCON PARA PROVIDÊNCIAS E
ORIENTAÇÕES. SOLICITOU AO PRESIDENTE DA
CÂMARA, VEREADOR GUILHERME ROSA, QUE
ENVIASSE, EM NOME DO PODER LEGISLATIVO, UM
OFÍCIO AO PROCON NOTIFICANDO AS
ARBITRARIEDADES DA EMPRESA IGUÁ NO MUNICÍPIO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O CASO DO MUNÍCIPE
ROGÊ, QUE RELATOU EM SUAS REDES SOCIAIS QUE
SEU HIDRÔMETRO ESTAVA REGISTRANDO CONSUMO
SEM QUE HOUVESSE FORNECIMENTO DE AGUA.
AFIRMOU QUE, NESSES CASOS, O HIDRÔMETRO
PRECISA SER AVALIADO. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
COMENTOU SOBRE SUA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO
NO PROCON COM OS VEREADORES ZANINHO, MARCO
AURÉLIO E LENICE VIANNA. SOLICITOU À AMPLIAÇÃO
DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PARMACIA
MUNICIPAL DO SEGUNDO DISTRITO, SUGERINDO QUE
PERMANECESSE ABERTA ATÉ AS 16H PARA ATENDER
MELHOR OS PACIENTES. PEDIU APARTE O VEREADOR
ZANINHO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE
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=
é “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
fon
Câmara Municipal de Paty do Alferes
HAVIA RECEBIDO DO DIRETOR DO PROCON. SEGUNDO
O VEREADOR ZANINHO, O FORNECIMENTO DE ÁGUA
NÃO PODE SER CORTADO SEM AVISO PRÉVIO AO
CONTRIBUINTE, COM TRINTA DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
FALOU QUE, NO OFÍCIO ENVIADO PELA IGUÁ, TOMOU
CONHECIMENTO DE QUE A EMPRESA NÃO ESTAVA
UTILIZANDO OS POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS
PELO PODER EXECUTIVO. AFIRMOU QUE, SE A
EMPRESA NÃO FEZ USO DESSE RECURSO POR FALTA
DE INTERESSE, NÃO DEVE COLOCAR A CULPA NO
PODER EXECUTIVO, NEM O CONTRIBUINTE DEVE SER
PREJUDICADO. AGRADECEU O APARTE. O VEREADOR
NEGUINHO AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR VINICINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
A VIAGEM QUE FEZ EM COMPANHIA DOS AMIGOS
BAIXINHO DO MILTON E MARCO AURÉLIO, JUNTO COM
A EQUIPE DO SEBRAE E DO TURISMO RURAL DA
CIDADE. SEGUNDO O VEREADOR VINICINHO, A VIAGEM
FOI MUITO PROVEITOSA PARA O MUNICÍPIO.
ESCLARECEU À EQUIPE DO SEBRAE QUE ESTAVA À
DISPOSIÇÃO PARA O QUE FOSSE NECESSÁRIO EM
PROL DO TURISMO MUNICIPAL. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MACARRÃO.
CUMPRIMENTOU | A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU A PRESENÇA DO EMPRESÁRIO
FERNANDINHO E DE TODA A EQUIPE DO SEBRAE.
SOLICITOU A REITERAÇÃO DE SUA INDICAÇÃO
RELACIONADA À DESASSOREAÇÃO E LIMPEZA DO RIO
NO BAIRRO VISTA ALEGRE. SOLICITOU QUE O
TRABALHO FOSSE REALIZADO DESDE O BAIRRO VISTA
ALEGRE ATÉ O BAIRRO DE AVELAR. MENCIONOU QUE,
CONFORME CONHECIMENTO DO PRESIDENTE, O
PROJETO "LIMPA RIO" CHEGARIA À CIDADE NOS
PRÓXIMOS DIAS. DISSE TER CONHECIMENTO DA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
SITUAÇÃO DE TODOS OS RIOS QUE CORTAM A CIDADE.
SOLICITOU QUE O TRABALHO COMEÇASSE PELO
BAIRRO VISTA ALEGRE, VISTO QUE O RIO ESTÁ
INVADINDO ALGUMAS CASAS. PEDIU AO PREFEITO
JULINHO JUJU QUE ENVIASSE UMA EQUIPE PARA
AVALIAR A SITUAÇÃO DOS MORADORES AFETADOS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
AS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO EM RELAÇÃO À
EMPRESA IGUÁ. SOLICITOU QUE FOSSE FEITO UM
CONVITE PARA QUE UM REPRESENTANTE DA
EMPRESA PARTICIPASSE DE UMA REUNIÃO COM OS
VEREADORES. PEDIU APARTE O VEREADOR ZANINHO.
ESCLARECEU QUE, POR DIVERSAS VEZES, A
DIRETORIA DA EMPRESA JÁ HAVIA SIDO CONVIDADA
PARA UMA REUNIÃO NO PODER LEGISLATIVO.
LAMENTOU QUE OS REPRESENTANTES TENHAM
COMPARECIDO ACOMPANHADOS DE ADVOGADOS,
COM A INTENÇÃO DE JUSTIFICAR TODAS AS SUAS
AÇÕES. AGRADECEU A APARTE. O VEREADOR
CLÁUDIO DISSE QUE, ESTANDO EM SEU PRIMEIRO
MANDATO, GOSTARIA DE PARTICIPAR DE UMA
REUNIÃO COM OS DIRETORES DA EMPRESA.
AGRADECEU A PRESENÇA DO EMPRESÁRIO
FERNANDINHO E DA EQUIPE DO SEBRAE, QUE SEMPRE
TRAZEM BOAS NOTÍCIAS PARA OS MUNÍCIPES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO RELACIONADA
AO UNIFORME DA EQUIPE DE COLETA DE LIXO.
SOLICITOU AO PREFEITO JULINHO JUJU QUE DESSE
ATENÇÃO ESPECIAL À SUA SOLICITAÇÃO. EM RELAÇÃO
À SUA INDICAÇÃO SOBRE A TROCA DE LÂMPADAS NA
RUA CAPITÃO ZENÓBIO, DESTACOU QUE HÁ UMA
LANCHONETE NO LOCAL SENDO PREJUDICADA
DEVIDO À ESCURIDÃO DA RUA. AGRADECEU A TODOS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU A PRESENÇA DO EX-VEREADOR LÉO
MOTORISTA. SOLICITOU AO PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA QUE OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E
OS AGENTES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RECEBESSEM
PROTETOR SOLAR. SEGUNDO O VEREADOR EDINHO
DA DENGUE, ESSES PROFISSIONAIS RECEBEM
RECURSOS FEDERAIS E, PORTANTO, O PROTETOR
SOLAR PODERIA SER FORNECIDO A ELES. SOLICITOU
AO PLENÁRIO UM ANTEPROJETO DE LEI PARA QUE O
PODER EXECUTIVO CONTRATASSE UMA EMPRESA
PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR DE
20% PARA 40% O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
CONCEDIDO AOS AGENTES DE SAÚDE E AOS AGENTES
DE ENDEMIAS. ESCLARECEU QUE, DEVIDO À
NATUREZA DO TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS, A
EXPOSIÇÃO A DOENÇAS É MUITO GRANDE. SOLICITOU
AO PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE
REALIZADO UM SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA
GERAL NOS BAIRROS RIO PARDO, COQUEIROS E
ADJACÊNCIAS. AGRADECEU AOS MORADORES PELO
ACOLHIMENTO QUE RECEBEU NOS VINTE ANOS EM
QUE RESIDE NA LOCALIDADE. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
PALAVRA LIVRE, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDERES DE
SEUS PARTIDOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER
DO SEU PARTIDO O VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A VISITA QUE FEZ AO BAIRRO GROTÃO,
ACOMPANHADO DA MUNÍCIPE TIA GINA. SOLICITOU
QUE FOSSE ENVIADO uM OFÍCIO AO PODER
EXECUTIVO PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A
CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO. SEGUNDO O
- 12 -
* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR HELIOMAR, AS OBRAS ESTÃO PARADAS
DESDE O ANO PASSADO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA VIÚVA BASTOS, NO
BAIRRO MANTIQUEIRA, EM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO
PÚBLICA. SOLICITOU AO RESPONSÁVEL, SENHOR
DIEGO, QUE PROVIDENCIASSE A TROCA DAS
LÂMPADAS, POIS A REFERIDA RUA ESTÁ ÀS ESCURAS.
PARABENIZOU A EQUIPE DO SEBRAE, O EMPRESÁRIO
FERNANDINHO E O MUNÍCIPE BAIXINHO DO MILTON
PELO PROJETO APRESENTADO EM FAVOR DO
MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO O VEREADOR
MARCO AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
AGRADECEU AO PREFEITO JULINHO JUJU E AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO
AMARAL, PELO TRABALHO REALIZADO NO BAIRRO
RECREIO. LAMENTOU QUE, POR MAIS DE UM ANO, OS
MORADORES DAQUELA LOCALIDADE TENHAM
ENFRENTADO CONDIÇÕES PRECÁRIAS. AGRADECEU
AO PREFEITO JULINHO JUJU E AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SENHOR NILSON
CARVALHO, PELO ATENDIMENTO PRESTADO AOS
PEQUENOS AGRICULTORES. DISSE QUE MUITOS
ESTAVAM — PROCURANDO-O PARA RELATAR O
ATENDIMENTO QUE ESTAVAM RECEBENDO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO
LÍDER DO SEU PARTIDO O VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O
SENHOR FABIANO BORBA PELO TRABALHO QUE ESTA
DESEMPENHANDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
COMO LÍDER DO SEU PARTIDO O VEREADOR EDINHO
DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU AO
PREFEITO JULINHO JUJU QUE INCLUÍSSE, NA
OPERAÇÃO "LIMPA RIOS”, O RIO QUE PASSA PELOS
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dE ESTAD
BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS
COMO LÍDERES DE PARTIDO, O PRESIDENTE DEU
PROSSEGUIMENTO À SESSÃO. CONFORME
SOLICITADO PELO VEREADOR MARCO AURÉLIO,
FORAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS
PROJETOS DE LEI NºS 174, 175, 176, 178, 179 E 180/2025.
O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR CINCO
MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PERMANENTES
PUDESSEM EMITIR PARECER SOBRE OS PROJETOS
MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO E
PASSOU À ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR, EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 160/2025.
APÓS A LEITURA DO PARECER, PARA DISCUTIR, FEZ
USO DA PALAVRA O VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
FALOU DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI, TENDO
EM VISTA QUE A MAIORIA DOS TERRENOS NO
MUNICÍPIO SÃO ACIDENTADOS. AFIRMOU QUE O
MESMO TRATAMENTO DADO AOS AGRICULTORES, EM
RELAÇÃO À PREPARAÇÃO DA TERRA PARA
INSTALAÇÃO DE ESTUFAS, DEVERIA SER DADO AOS
MUNÍCIPES QUE, SEM CONDIÇÕES DE PAGAR POR
UMA MÁQUINA, DESEJAM CONSTRUIR SUAS CASAS.
PARA DISCUTIR, FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO. PARABENIZOU O VEREADOR
DENILSON PELA INICIATIVA DO REFERIDO PROJETO DE
LEI. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO,
O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEGUNDO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO
- 14 -
RR CIZ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE LEI Nº 174/2025. APÓS A LEITURA DO PARECER, O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO
ÚNICA, O PROJETO DE LEI Nº 175/2025. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUARTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO
DE LEI Nº 176/2025. APÓS A LEITURA DO PARECER, (0)
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR, EM DISCUSSÃO
ÚNICA, O PROJETO DE LEI Nº 178/2025. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEXTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE
LEI Nº 179/2025. APÓS A LEITURA DO PARECER, PARA
DISCUTIR, FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO. ESCLARECEU QUE O PROJETO
DE LEI ESTÁ INCOMPLETO, POIS NÃO DEMONSTRA O
VALOR A SER GASTO COM A CRIAÇÃO DA CRECHE,
NEM QUANTAS CRECHES SERÃO IMPLANTADAS NO
MUNICÍPIO. SEGUNDO O VEREADOR DENILSON,
DEVIDO A ESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, ELE SE ABSTERIA
DE VOTAR NO REFERIDO PROJETO DE LEI. NÃO
- 15 =
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO, O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR DEZ VOTOS A
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO E ÚLTIMO
LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE LEI Nº
180/2025. APÓS A [LEITURA DO PARECER, O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ
USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O
SUBPREFEITO, SENHOR SÉRGIO SABIÁ, PELO
TRABALHO DE EXCELÊNCIA QUE VEM REALIZANDO NO
MUNICÍPIO. AFIRMOU QUE, NOS QUARENTA E CINCO
DIAS DE GOVERNO, O SUBPREFEITO TEM SIDO UM
DESTAQUE NA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL.PARABENIZOU TAMBÉM O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SENHOR NILSON
CARVALHO, PELO ATENDIMENTO PRESTADO AOS
PEQUENOS AGRICULTORES. SEGUNDO O VEREADOR
ZANINHO, ESTE É O SECRETÁRIO QUE OS PEQUENOS
AGRICULTORES NECESSITAVAM. ESCLARECEU QUE,
PARA SOLICITAÇÕES DE USO DE MÁQUINAS, NENHUM
VEREADOR TEM MAIS PODER QUE O SECRETÁRIO DE
AGRICULTURA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO
MAIS ORADORES INSCRITOS PARA EXPLICAÇÕES
PESSOAIS E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, ÀS 21
HORAS O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A
SESSÃO. AGRADECEU A
- 16 -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE
FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE: 2
1ºSECRETÁRIO: A,
2ºSECRETÁRIO: 7”

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 008 / 2025
008º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 19/02/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 150 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DO
CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO CHAVE DE OURO
ATÉ O BAIRRO PALMARES.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 151 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A
VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR O FUNCIONAMENTO EM TEMPO
INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL GIOCONDA BERNARDES,
LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 152 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA MAURÍCIO DOURADO
LOPES, BAIRRO PEDRAS RUIVAS.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 161 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS
DE SINALIZAÇÃO PARA A ESCOLA LELÉ DO GOIABAL E PARA A
IGREJA SITUADA NA RUA COMANDANTE BANDEIRA DE MELO, NO
BAIRRO GOIABAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA
E EVITAR EXCESSOS DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 162 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS
CoM MASSA ASFÁLTICA NOS BURACOS EXISTENTES NA SUBIDA
DA RUA IVAN GOMES BERNARDES, NO MORRO DO CAPITÃO
ZENÓBIO, CENTRO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 163 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA TRAVESSA CELINO
GOMES LISBOA, NO BAIRRO GOIABAL.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 164 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO NO BAIRRO
VISTA ALEGRE.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 165 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA ALTINO
DE PAULA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO
INDICAÇÃO Nº 166 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A
MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) .
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO - TOMATEIRO
INDICAÇÃO Nº 167 / 2025
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MELHORIA E AMPLIAÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS)
FORNECIDOS AOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA COLETA
DE LIXO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMISAS
TÉRMICAS E PROTETOR SOLAR.
AUTOR VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
INDICAÇÃO Nº 168 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A
MANUTENÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA
CAPITÃO ZENÓBIO DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO.
VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
INDICAÇÃO Nº 169 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO
VETERINÁRIO GRATUITO PARA TUTORES DE ANIMAIS QUE NÃO
POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS CUSTOS
DOS CUIDADOS BÁSICOS DE SAÚDE DE SEUS BICHOS DE
ESTIMAÇÃO.
VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 170 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
BEBEDOURO PÚBLICO NA PRAÇA GEORGE JACOB ABDUE PARA
ATENDER OS FEIRANTES E FREQUENTADORES DA FEIRA
AGROECOLÓGICA DE PATY DO ALFERES.
VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 171 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL DO RIO PARDO, COM A CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS
DUAS NOVAS SALAS DE AULA.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 172 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA VINTE E OITO, NO
BAIRRO ARCOZELO.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 173 / 2025
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-VEREADOR JUAREZ DE
MEDEIROS PEREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES DURANTE SEUS TRÊS MANDATOS LEGISLATIVOS.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE viviane Cesário Non
w
Ger: 042627 2817
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
LEI Nº 174 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 99.470,51 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E
SETENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PARA CUSTEIO
DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PESSOAS JURÍDICAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
LEI Nº 175 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), PARA CUSTEIO DE DESPESAS
COM MATERIAL PERMANENTE, ANALISADOR DE LEITE.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
LEI Nº 176 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), CUSTEIO DE DESPESAS
CoM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA LOCOMOÇÃO DOS SERVIDORES
DO PATY PREVI PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, CURSOS,
EVENTOS E DEMAIS DEMANDAS FUTURAS.
PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 177 / 2025
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, NA
FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES
SOBRE O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE O A 3 ANOS NAS
CRECHES MUNICIPAIS.
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
LEI Nº 178 / 2025
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX
DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
LEI Nº 179 / 2025
INSTITUI O "PROGRAMA CASA CRECHE INFÂNCIA FELIZ” NO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
LEI Nº 180 / 2025
DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO A ENTES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA CEDENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
ORDEM DO DIA
LEI Nº 160 / 2025 - 13 DISCUSSÃO
AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS PESADAS NA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
Paty do Alferes, 19 de fevereiro de 2025.