| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2021-07-07 |
| native_id | 25 |
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4 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO HA Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO SÉTIMO DIA DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O VEREADOR JULIANO MELO PEDIU PARA O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARTICIPAR DA SESSÃO SEM OS TRAJES REGIMENTAIS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 437/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA JACOB, DA FÁBRICA DE TECIDOS ZÉ RAMOS ATÉ PARADA MESTRE XISTO, COM COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS DE LED, NOS LOCAIS ONDE NÃO HOUVER ILUMINAÇÃO PÚBLICA. AUTORES: VEREADORES LEINHO E ROMINHO. REQUERIMENTO Nº ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes 449/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA, PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA SOLICITAR A ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024, NA DATA DO DIA O7 DE JULHO DE 2021, CONFORME O ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 052 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994, (REGIMENTO INTERNO) E AINDA EM CONCORDÂNCIA COM O ART. Nº 32, 8 4º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. PROJETO DE LEI Nº 450/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 451/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE CENTO E CINQUENTA MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 452/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 453/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA MELHOR IDADE NO BAIRRO ZENOBIOPÓLIS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 454/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED NOS BAIRROS POAIA E ACAMPAMENTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 455/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL ROÇADA E LIMPEZA DA RUA CORONEL FRANCISCO BITENCOURT E INSTALAÇÃO DE LATÕES DE LIXO PRÓXIMO AOS NÚMEROS 13, 185 E 21, NO BAIRRO ZENOPIÓPOLIS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 456/2021. SOLICITO AO ivo soe 4 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO COM TERMOMETRO EM PONTO CENTRAL DO CENTRO E EM AVELAR. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 457/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ - 117, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE AS NUMERAÇÕES 1119 E 1126, PRÓXIMO AO VADINHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E O BAR DO MIROEL, NA MARAVILHA, CONFORME ABAIXO ASSINADO DE MORADORES DA LOCALIDADE, ANEXO A ESTE. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 458/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE MAIS HORÁRIOS MUNICIPAIS NA LINHA PARA O BAIRRO MARAVILHA NO PROCESSO LICITATÓRIO QUE SERÁ REALIZADO. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 459/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA LINHA MUNICIPAL QUE ATENDA AOS BAIRROS MANTIQUEIRA E ACAMPAMENTO. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 460/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO DE ENTRADA EM AVELAR. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 461/2021. REITERA A INDICAÇÃO 156/2021 QUE SOLICITA AO PERFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR CAIO FIGUEIRA VASCONCELOS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. VEREADORES JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 462/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL JOAQUIM TEIXEIRA LOPES, NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 463/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE REUMATOLOGIA E ANGIOLOGIA PARA ATENDER A CRESCENTE DEMANDA NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 464/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE DOIS VARREDORES PERMANENTES NO BAIRRO BARRO CE sê * ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes BRANCO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 465/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E ROÇADA NAS RUAS DO BAIRRO BARRO BRANCO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 466/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBICOS DE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 467/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM ARCOZELO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRAMIL. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. REQUERIMENTO Nº 468/2021. REQUEIRO Á MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS ALEX SILVA DE CARVALHO - ID 565007-0 E LUIZ OTÁVIO COUTO — ID 571280-7. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. PROJETO DE LEI Nº 469/2021. ALTERA A REDAÇÃO DO 8 2º DO ART. 16 E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DA LEI 2.298 DE 20 DE ABRIL DE 2017 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 470/2021. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. VETO TOTAL Nº 471/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 235/2021. VETO TOTAL Nº 471/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 235/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JUJU AVELINO, QUE DISPÕE SOBRE ESPAÇO EM ÁREA URBANA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO PÓRTICO, PEDRAS RUIVAS, ENTRADA DA CIDADE DE PATY DO ALFERES, PARA INSTALAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM A ORDEM MAÇÔNICA DO BRASIL, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 473/2021. PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO 676, DE 19 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 474/2021. DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUE INFANTIL DE BRINQUEDOS E FA ESTADO DO RIO DE JANEIRO A. Câmara Municipal de Paty do Alferes DIVERSÃO NICOLAS ANDRADE MARQUES, AO PARQUE INFANTIL SITUADO NA PRAÇA NOÊMIA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, ÀS MARGENS DA RJ 125, EM PATY DO ALFERES-RJ. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O REQUERIMENTO Nº 449/2021 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 470/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO AO TEMPO DA SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA NAS SESSÕES, SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL AO PROJETO FOCINHOS CARENTES. ESCLARECEU A NECESSIDADE DE SE FORMAR UMA DIRETORIA PARA ARTICULAR JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS O APOIO DO MESMO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO EM ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE ESTA SITUAÇÃO ESTIVESSE ACONTECENDO PREJUDICANDO MUITOS MORADORES. AGRADECEU A TODOS. PEDIU APARTE VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. FALOU QUE A CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO JÁ AJUDARIA A RESOLVER PARTE DA SITUAÇÃO DO PROJETO FOCINHOS CARENTE. ESCLARECEU QUE COM PLANEJAMENTO PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO PODERIA SE MONTAR UMA EQUIPE PARA GERIR ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR DUDU MARIOTTI AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SENHOR JOSÉ RENATO ger IT ESTADO DO RIO DE JANEIRO EA Câmara Municipal de Paty do Alferes QUE ESTAVA PRESENTE NO PLENÁRIO PARA QUE O MESMO ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DO VETERINÁRIO DA SECRETARIA DO MESMO PUDESSE AJUDAR A ONG NESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR DUDU MARIOTTI EM RELAÇÃO À FALTA DO TRANSPORTE PÚBLICO EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE. FALOU QUE OS MORADORES DO BAIRRO RIO PARDO ESTAVAM SENTINDO COM FALTA DOS ÔNIBUS DEVIDO À DISTÂNCIA DAS CASAS AO ÚLTIMO PONTO ONDE O MESMO ESTAVA FINALIZANDO SUA CORRIDA. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE QUE ATENDE O MUNÍCIPIO PARA QUE PROVIDÊNCIAS FOSSEM TOMADAS EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DOS BAIRROS QUE ESTÃO SEM O TRANSPORTE PÚBLICO OFERECIDO PELA MESMA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA RECEBIDO DOS SENHORES KENI NOBRE E RAFAEL MARQUES. FALOU QUE OS MESMOS HAVIAM APRESENTADO UM PROJETO DE LEI RELACIONADO À PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAIS DE RUA. DISSE QUE HAVIA SOLICITADO AO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA SENHOR JUNIOR ESTEVES QUE ANALISASSE O PROJETO DE LEI PARA QUE O MESMO PUDESSE SER CRIADO NO MUNÍCIPIO. FALOU QUE HAVIA PEGADO UM PROJETO DE LEI SOBRE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DA CIDADE DE PINHEIRAL E PEDIDO AO PROCURADOR JURÍDICO DA CAMARA QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O MESMO PROJETO NA CIDADE DE PATY DO ALFERES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA RECEBIDO DOS REPRESENTANTES DO PROJETO FOCINHOS CARENTES NO SEU MANDATO PASSADO. LAMENTOU QUE OS MESMOS NÃO ESTIVESSEM OBTIDOS ÉXITO NAS SUAS SOLICITAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. DISSE QUE O MESMO E SUA ESPOSA FAZEM O POSSÍVEL PARA AJUDAR OS ANIMAIS DE RUA, ATÉ MESMO LEVANDO PARA CASA QUANDO É PRECISO. EM RELAÇÃO NS) | ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes AS PALAVRAS DO VEREADOR JUJU AVELINO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO, ESCLARECEU QUE SERIA PRECISO UMA ESTRUTURA PARA QUE OS ANIMAIS DE RUA ESTIVESSEM UM LUGAR PARA O PÓS- OPERATÓRIO. FALOU QUE ESTARIA DESTINANDO OS CINQUENTA POR CENTO DO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, TENDO EM VISTA QUE ESTE SERIA UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA. AGRADECEU A TODOS. A DIRETORA GERAL DA CÂMARA SENHORA VIVIANE CESÁRIO FEZ USO DA TRIBUNA PARA COMUNICAR AOS PRESENTES QUE O PÚBLICO NÃO PODERIA SE MANIFESTAR DURANTE A SESSÃO. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLIDARIZOU COM A ONG FOCINHOS CARENTES PELA LUTA DOS MESMOS EM CUIDAR DOS ANIMAIS DE RUA. DESCULPOU-SE COM O VICE-PREFEITO SENHOR ARLINDO ROSA PELAS PALAVRAS EM RELAÇÃO AO MESMO QUE HAVIA USADO NA ÚLTIMA SESSÃO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE PEDIU AO VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 439/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 440/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 441/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. OÕ PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR ROMINHO PARA RETORNAR À PRESIDÊNCIA. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 445/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM É ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DUDU MARIOTTI PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA O REQUERIMENTO Nº 449/2021 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 470/2021. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR JULIANO MELO PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR, E O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 449/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR NEGO PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR. EM SEXTO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 470/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE PASSOU A ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O NOVO BIÊNIO 2023/2024, CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 449/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR HELIOMAR. TENDO SIDO APRESENTADO APENAS UMA CHAPA SOB O PROTOCOLO Nº 472/2021, CONTENDO O APOIO UNÂNIME DESTA CASA DE LEIS. O PRESIDENTE SOLICITOU A SECRETÁRIA GERAL SENHORA VIVIANE CESÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA CHAPA APRESENTADA. POR SER DE VONTADE DA MAIORIA, O PRESIDENTE DECLAROU EMPOSSADO AUTOMATICAMENTE PARA A NOVA MESA ot? “ESTADO DO RIO DE JANEIRO à Câmara Municipal de Paty do Alferes DIRETORA BIÊNIO 2023/2024. PRESIDENTE: ROMULO ROSA DE CARVALHO — ROMINHO, VICE-PRESIDENTE: JUAREZ DE MEDEIROS PEREIRA — LEINHO, 1º SECRETÁRIO: HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO-HELIOMAR DO GÁS, 2º SECRETÁRIO: JULIANO BALBINO DE MELO-JULIANO MELO. O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19. PRESIDENTE: 1ºSECRETÁRIO:. NNteedas Ra | ] 2ºSECRETÁRIO:
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E Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTORES REQUERIMENTO EMENTA AUTOR 022 / 2021 022º | SESSÃO ORDINÁRIA 1º | PERÍODO DE SESSÕES | 9º | LEGISLATURA, EM 07/07/2021 EXPEDIENTE 437 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Rua Jacob, da fábrica de tecidos Zé Ramos até parada Mestre Xisto, com colocação de braços de luz e lâmpadas de LED, nos locais onde não houver iluminação pública. Vereadores Leinho e Rominho Nº 449 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento das determinações Regimentais, o presente Requerimento, para solicitar a Eleição para renovação da nova Mesa Diretora Biênio 2023/2024, na data do dia 07 de julho de 2021, conforme o Artigo 13 da Resolução nº 052 de 24 de novembro de 1994, (Regimento Interno) e ainda em concordância com o Art. Nº 32, S 4º da Lei Orgânica Municipal. Vereador Heliomar Velloso PROJETO DE LEI Nº 450 / 2021 EMENTA AUTOR + Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 3.720.652,29, (três milhões, setecentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), para diversas Secretarias Municipais. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 451 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 150.000,00, (cento e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Turismo. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 452 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 423.000,00, (quatrocentos e vinte e três mil reais), para o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social. ' Ea ontento Poder Executivo Yung eral matr. INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 453 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a construção de uma academia para melhor idade no bairro Zenobiópolis. Ee Vereador Edinho da Dengue 454 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a troca da iluminação pública para Led nos bairros Poaia e Acampamento. Vereador Edinho da Dengue 455 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza da Rua Coronel Francisco Bitencourt e instalação de latões de lixo próximo aos números 13, 185 e 21, no bairro Zenobiópolis. Vereador Edinho da Dengue 456 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a instalação de um relógio com termômetro em ponto central do Centro e em Avelar. Vereador Edinho da Dengue 4577/2081 Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade na RJ-117, mais especificamente entre as numerações 1119 e'1126, próximo ao Vadinho Material de Construção e o Bar do Miroel, na Maravilha, conforme abaixo assinado de moradores da localidade, anexo a este. Vereador Juju Avelino ' 458 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a inclusão de mais horários municipais na linha para o bairro Maravilha no processo licitatório que será realizado. Vereador Dudu Mariotti 459 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a criação da linha municipal que atenda aos bairros Mantiqueira e Acampamento. Vereador Dudu Mariotti 460 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a Construção de um Pórtico de Entrada em Avelar. Vereador Juliano Melo INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTORES INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR 461 / 2021 Reitera a indicação 156/2021 que solicita ao Prefeito Municipal operação tapa buracos na rua Ver. Caio Figueira Vasconcelos, localizada no centro da cidade. Vereadores Juliano Melo e Edinho da Dengue 462 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal reparos na pavimentação asfáltica da Rua Manoel Joaquim Teixeira Lopes, no Centro da cidade. Vereador Nego Relojoeiro 463 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a contratação de forma emergencial de médicos nas especialidades de reumatologia e angiologia para atender a crescente demanda no município. Vereador Nego Relojoeiro 464 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a designação de dois varredores permanentes no bairro Barro Branco. Vereador Sergio Sabiá 465 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal limpeza e roçadas nas ruas do Bairro Branco. Vereador Sergio Sabiá 466 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a instalação nos logradouros públicos de lixeiras tipo papeleira. Vereador Rominho 467 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a construção de uma rotatória em Arcozelo, em frente ao Supermercado Bramil. Vereador Rominho Nº 468 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais civis ALEX SILVA DE CARVALHO - ID 565007-0 e LUIZ OTÁVIO COUTO - ID 571280-7. Vereador Juju Avelino a que esal puStá QI0Z PROJETO DE LEI Nº 469 / 2021 EMENTA AUTOR Altera a redação do S2º do art. 16 e do parágrafo único do art. 17 da Lei 2.298 de 20 de abril de 2017 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE PATY DO ALFERES. Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 470 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do Município. Mesa Diretora VETO TOTAL Nº 471/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 235 / 2021 EMENTA AUTOR Veto Total nº 471/2021 ao Projeto de Lei nº 235/2021, de autoria do Vereador vJúlio Avelino, que Dispõe sobre espaço em área urbana, localizada próximo ao Pórtico, Pedras Ruivas, entrada da Cidade de Paty do Alferes, para instalação de “Monumento em Homenagem a Ordem Maçônica do Brasil”, sem ônus para o município e dá outras providências. Poder Exequtivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 473 / 2021 EMENTA .. AUTOR Prorroga por 60 (sessenta) dias os Efeitos do Decreto Legislativo 676, de 19 de maio de 2021 e dá outras providências. Mesa Diretora EEE PROJETO DE LEI Nº 474 / 2021 EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR Dá denominação de Parque Infantil' de Brinquedos e Diversão NICOLAS ANDRADE MARQUES, ao Parque Infantil situado na Praça Noêmia Rosa, localizada no Bairro Granja Califórnia, às margens da RJ 125, em Paty do Alferes - RJ. Vereador Sergio Sabiá ORDEM DO DIA Nº 439 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora GABRIELLY DAMASCENO DA SILVA, Coordenadora dos Convênios e Programas Federais para os municípios do Estado do Rio de Janeiro. Vereador Rominho REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTORES Nº 440 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na, forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores ANDRÉ MOURA, secretário da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Rio em Brasília e o subsecretário da mesma Secretaria, EDMILSON SUASSUNA. Vereador Rominho Nº 441 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor REGINALDO MACHADO MONTEIRO, que faleceu recentemente. Vereadores Dudu Mariotti e Rominho PROJETO DE LEI Nº 445 / 2021 EMENTA AUTOR Altera a Lei Municipal nº 2.702 de 15 de junho de 2019, Que Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana, (REURB) - PATY DO ALFERES - RJ, Regulamenta a Arrecadação de Bens Vagos e dá outras providências. Poder Exequtivo Paty do Alferes, 07 de julho de 2021. Viviâne nortiãa ONE Diretora Gera 2 Matr. 25 ço do ON Rai