sessao nº 12

Ê ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO SEGUNDO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E
VINTE E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS VINTE HORAS, EM
SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO À RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU-SE A
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA,
PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME ROSA.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS
OS VEREADORES EDINHO DA DENGUE E NEGUINHO DA
OFICINA. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES,
EXCETO A VEREADORA LENICE VIANNA, POR MOTIVOS
DE SAÚDE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA
DAS ATAS. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO Nº 188/2025. PARECER DA COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, REFERENTE
À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GESTOR EURICO
PINHEIRO BERNARDES NETO, EXERCÍCIO 2023. AUTOR:
- 1 -
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
189/2025. APROVA AS CONTAS DO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR EX-PREFEITO DE PATY DO ALFERES, EURICO
PINHEIRO BERNARDES NETO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2023. AUTOR: MESA DIRETORA. O
PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU QUE AS
INDICAÇÕES Nº 198, 199 E 200/2025 ESTAVAM SENDO
RETIRADAS DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DA
AUTORA, A VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº
201/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
REALIZE A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ÁGUA FRIA,
LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES. AUTOR:
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 202/2025.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A
TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CÓRREGO
DANTAS, LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIROS.
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº
203/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE,
JUNTO COM O DIRETOR DE ORDEM PÚBLICA, ESTUDE
A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA
NA RUA MARA LUCIA FEIJÓ DA SILVEIRA, MORRO DO
MACACO, BAIRRO LAMEIRÃO, DEVIDO AO GRANDE
FLUXO DE VEÍCULOS. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR
DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 204/2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MASSA
ASFÁLTICA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MAJOR
MONTEIRO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO
HORIZONTE, NA RUA OSWALDO FERNANDES DE
BARROS FILHO. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA. INDICAÇÃO Nº 2025/2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO
ÓRGÃO COMPETENTE PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO
DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTÃO
BERNARDES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.949, BAIRRO
FORTALEZA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
— 2 —
E “| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EJA Câmara Municipal de Paty do Alferes
INDICAÇÃO Nº 206/2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA NOS
BAIRROS RIO PARDO E COQUEIROS, BEM COMO NAS
SUBLOCALIDADES PRÓXIMAS, INCLUINDO BOM
JARDIM, CANTAGALO, MATA SAPO E QUILOMBO.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
REQUERIMENTO Nº 207/2025. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR
FERNANDO CAMARGO, LOTADO NO SETOR DE
RECURSOS DE MULTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ORDEM PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE LEI Nº
208/2025. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ESTABELECE
REQUISITOS PARA O CORTE DE FORNECIMENTO NO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTORES: VEREADORES ZANINHO E
GUILHERME ROSA. ANTEPROJETO DE LEI Nº 2029/2025.
INSTITUI A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DO DESFILE
CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE PATY
DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO
TOMATEIRO. ANTEPROJETO DE LEI Nº 210/2025. DISPÕE
SOBRE A APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM
DESCARGA IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 211/2025. DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PEC
57/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. PROJETO DE LEI Nº
212/2025. DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO
INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA OS
ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO
DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO O TRANSTORNO DE
ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA REDE MUNICIPAL DE
si 3 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ENSINO DE PATY DO ALFERES - RJ. AUTOR:
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. INDICAÇÃO Nº
213/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE UM REFLETOR EM FRENTE AO
COLÉGIO JOÃO ABREU, LOCALIZADO NO BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR MARCO
AURÉLIO TOMATEIRO. INDICAÇÃO Nº 214/2025.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE
BARRA DO ENCANTO, BAIRRO ENCANTO, NAS
PROXIMIDADES DO CURRAL DO SR. MIGUEL
DOMINGOS. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO
TOMATEIRO. PROJETO DE LEI Nº 215/2025. AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL
ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES,
ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO
DE LEI Nº 216/2025. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL
SALARIAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NA FORMA
DO ARTIGO 85, DA LEI Nº 1.519, DE 19 DE SETEMBRO DE
2008 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E ARTIGO 37,
INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA.
CORRESPONDÊNCIAS. CONVITE ENVIADO PELA IGREJA
CASA DE ORAÇÃO DE ARCOZELO PARA O
ANIVERSÁRIO DE TRINTA E CINCO ANOS DA MESMA,
QUE SERÁ REALIZADO NOS PRÓXIMOS DIAS 29, 30 E 31
DE MARÇO, ÀS DEZENOVE HORAS. OFÍCIO Nº 034/2025
ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONVIDANDO A CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O TEMA
"SAÚDE DO TRABALHADOR", QUE ACONTECERÁ NO DIA
aid —
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS
NOVE HORAS, NA POUSADA CASUARINA, ESTRADA DE
QUINDINS, BAIRRO MARAVILHA. O VEREADOR MARCO
AURÉLIO SOLICITOU QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM
DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, O PARECER DA COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 188/2025,
O PROJETO DE LEI Nº 215/2025 E O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 189/2025. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES, EM PALAVRA LIVRE.
FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO QUE HAVIA
OCORRIDO NAS CASINHAS POPULARES DO BAIRRO DE
ARCOZELO. PARABENIZOU O PREFEITO JULINHO JUJU
PELA ESCOLHA DO SENHOR CELSO BARROS PARA
OCUPAR O POSTO DE SUBSECRETÁRIO DA DEFESA
CIVIL MUNICIPAL. FALOU QUE A RAPIDEZ COM QUE O
TRABALHO DO MESMO HAVIA SIDO FEITO NAS
CASINHAS POPULARES DO BAIRRO DE ARCOZELO FOI
ESSENCIAL PARA OS MORADORES, TENDO EM VISTA A
GRAVIDADE DA SITUAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A SITUAÇÃO DE ALGUNS POSTES DE ENERGIA
ELÉTRICA DA CIDADE. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO
UM OFÍCIO AO PREFEITO JULINHO JUJU, PARA QUE O
MESMO ACIONE A EMPRESA LIGHT PARA QUE OS
POSTES DE MADEIRA EXISTENTES NA CIDADE SEJAM
TROCADOS. SEGUNDO O VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA, O RISCO DESSES POSTES CAÍREM É MUITO
GRANDE, VISTO QUE SÃO MUITO ANTIGOS E ALGUNS
ESTÃO PODRES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU | A TODOS OS PRESENTES.
-— 5 —
S1| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EJA Câmara Municipal de Paty do Alferes
AGRADECEU A PRESENÇA DO PASTOR ADRIANO
BORBA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA
SOLICITAÇÃO FEITA NO MÊS DE JANEIRO
RELACIONADA À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO RIO
PARDO. AGRADECEU AO FUNCIONÁRIO DIEGO PELO
INÍCIO DOS TRABALHOS NO LOCAL. DISSE TER
CONHECIMENTO DE QUE O TRABALHO É DEMORADO,
MAS O IMPORTANTE PARA OS MORADORES FOI QUE JÁ
HAVIA SIDO INICIADO. PARABENIZOU O PREFEITO
JULINHO JUJU E O PRESIDENTE DA CÂMARA,
VEREADOR GUILHERME ROSA, PELO REAJUSTE
INTEGRAL DADO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO
MUNICIPAL. FALOU DO COMPROMETIMENTO DOS
GOVERNANTES EM VALORIZAR O FUNCIONALISMO
PÚBLICO MUNICIPAL. AGRADECEU A TODOS.
SOLICITOU AO PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO
AMARAL, FIZESSE UMA LIMPEZA NAS CALHAS DO
BAIRRO RECANTO. SEGUNDO O VEREADOR EDINHO DA
DENGUE, AS CALHAS ESTÃO MUITO ANTIGAS,
PRECISANDO DE LIMPEZA E REPAROS URGENTES.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SUA EMENDA IMPOSITIVA DO ANO PASSADO.
LAMENTOU QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES
NÃO TENHA CUMPRIDO A LEI DO ORÇAMENTO
IMPOSITIVO RELACIONADA AO TÉRMINO DO ASFALTO
PARA A ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DE ARCOZELO
AO BAIRRO MARAVILHA. SOLICITOU AO PREFEITO
JULINHO JUJU QUE PROVIDENCIASSE A
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO
DESTA OBRA, VISTO QUE OS RECURSOS JÁ ESTÃO
DISPONÍVEIS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A QUADRA DE ESPORTES DO
BAIRRO LAMEIRÃO. SOLICITOU AO PREFEITO JULINHO
-— 6 —
jiê ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESA Câmara Municipal de Paty do Alferes
JUJU QUE PUDESSE SER CONSTRUÍDO NO LOCAL UM
QUIOSQUE. FALOU QUE ESTARÁ DESTINANDO PARTE
DO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO DO PRÓXIMO ANO
PARA AJUDAR NESTA CONSTRUÇÃO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO
AURELIO, CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI
RELACIONADO AO RETORNO DO DESFILE CÍVICO NO
MUNICÍPIO. DISSE TER CONHECIMENTO DE QUE NÃO
DEPENDE DO PODER LEGISLATIVO RESOLVER ESSA
QUESTÃO. FALOU QUE ESTARÁ CONVERSANDO COM O
PREFEITO JULINHO JUJU, PEDINDO AO MESMO QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER SEU PROJETO
DE LEI. PARABENIZOU O SUBPREFEITO, SENHOR
SÉRGIO SABIÁ, PELO TRATAMENTO DADO POR ELE ÀS
RUAS DOS BAIRROS GRANJA CALIFÓRNIA E AVELAR.
PARABENIZOU O PREFEITO JULINHO JUJU E O
PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR GUILHERME
ROSA, PELA INICIATIVA DE AMBOS EM DAR AO
FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL REAJUSTE
SALARIAL INTEGRAL. SEGUNDO O VEREADOR MARCO
AURÉLIO, PELOS SEUS CONHECIMENTOS, É A
PRIMEIRA VEZ QUE O REAJUSTE SALARIAL É DADO DE
UMA SÓ VEZ. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU O PREFEITO
JULINHO JUJU PELO REAJUSTE SALARIAL DADO AOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. SEGUNDO O
VEREADOR ZANINHO, É MUITO IMPORTANTE PARA OS
FUNCIONÁRIOS O RECEBIMENTO DESTE REAJUSTE
INTEGRAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VOLTA DO
TRANSPORTE PÚBLICO NA RUA MÁRIO KROOOF E EM
OUTRAS RUAS DISTANTES DO CENTRO DA CIDADE.
AGRADECEU O APOIO DO PREFEITO JULINHO JUJU
PARA QUE ESSA SITUAÇÃO FOSSE RESOLVIDA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI
E
EE! ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E as Câmara Municipal de Paty do Alferes
RELACIONADO À EMPRESA IGUÁ, QUE HAVIA SIDO
VETADO POR UM DESEMBARGADOR. FALOU NÃO
ENTENDER POR QUE UM DESEMBARGADOR ESTARIA
INTERESSADO EM UM PROJETO MUNICIPAL. DISSE
QUE HAVIA RECEBIDO UM COMUNICADO DE QUE O
VETO DO DESEMBARGADOR HAVIA SIDO DERRUBADO
E QUE OS MUNÍCIPES PODEM CONTINUAR CORRENDO
ATRÁS DOS SEUS DIREITOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O RECADO QUE HAVIA RECEBIDO DO
PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA, SENHOR
CHARLES DUMARD. SEGUNDO O VEREADOR ZANINHO,
O DEPUTADO RODRIGO AMORIM GOSTARIA DE
PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES
PARA TRATAR DOS PROBLEMAS DA EMPRESA IGUÁ NO
MUNICÍPIO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DESTA REUNIÃO
PARA O MUNICÍPIO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DE
TODOS OS VEREADORES NESTA REUNIÃO. O
VEREADOR ZANINHO SOLICITOU AO PRESIDENTE SUA
SAÍDA DO PLENÁRIO. O PRESIDENTE COMUNICOU AO
MESMO QUE, DEVIDO À VOTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO EX-PREFEITO JUNINHO BERNARDES, O
VEREADOR NÃO PODERIA SE AUSENTAR DA SESSÃO
ANTES DA VOTAÇÃO. O VEREADOR ZANINHO
CONCORDOU EM FICAR ATÉ A VOTAÇÃO E
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS NA PALAVRA LIVRE, O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDERES DE SEUS PARTIDOS. FEZ
USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO O
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
O SERVIÇO DE PODA QUE HAVIA SIDO FEITO NAS
CASINHAS POPULARES DO BAIRRO ARCOZELO.
AGRADECEU À EQUIPE DO MEIO AMBIENTE PELO
TRABALHO CAPRICHADO QUE HAVIA SIDO FEITO NO
LOCAL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
- B —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
pa a
COMO LÍDER DO SEU PARTIDO O VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VIAGEM QUE HAVIA
FEITO A BRASÍLIA NA ÚLTIMA SEMANA, EM COMPANHIA
DO VEREADOR MACARRÃO. FALOU DA REUNIÃO QUE
HAVIA PARTICIPADO COM O DEPUTADO ÁUREO
RIBEIRO. AGRADECEU O APOIO DO MESMO PARA QUE
FOSSE CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA E UM RADAR DE
QUARENTA QUILÔMETROS POR HORA, NA SAÍDA DA
RJ-125, ESTRADA DE ANDRADE PINTO À BR-393.
SEGUNDO O VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO, TODA
A PRODUÇÃO DA CIDADE É ESCOADA PELA RJ-125 E,
POR CONSEQUÊNCIA, PELA BR-393. SEGUNDO O
VEREADOR DENILSON, AQUELE PERÍMETRO DA
ESTRADA É MUITO PERIGOSO PARA OS MOTORISTAS
QUE PRECISAM PASSAR POR ELA. AGRADECEU AO
DEPUTADO ÁUREO RIBEIRO MAIS ESTE APOIO PARA O
MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. O PRESIDENTE
GUILHERME ROSA PARABENIZOU OS VEREADORES
DENILSON E MACARRÃO PELA INICIATIVA. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO O VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O REAJUSTE SALARIAL
OFERECIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS. PARABENIZOU O PREFEITO JULINHO JUJU
E O PRESIDENTE DA CÂMARA, GUILHERME ROSA, PELA
INICIATIVA DE OFERECER O REAJUSTE SALARIAL EM
VALOR INTEGRAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO JUNINHO
BERNARDES, QUE ESTAVA NA PAUTA DO DIA.
PARABENIZOU O MESMO PELO TRABALHO QUE HAVIA
FEITO NA CIDADE, PELO LEGADO DEIXADO E PELA
PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA SEM RESSALVAS
PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
COMO LÍDER DO SEU PARTIDO O VEREADOR MARCO
- 9 —
= | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RIA Câmara Municipal de Paty do Alferes
AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE ILUMINAÇÃO PERTO
DO COLÉGIO JOÃO ABREU. SOLICITOU AO PREFEITO
JULINHO JUJU QUE FOSSE INSTALADO UM REFLETOR
NO LOCAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE
ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO CURRAL DO SENHOR
MIGUEL DOMINGUES E SOLICITOU AO PREFEITO
JULINHO JUJU QUE PROVIDENCIASSE A TROCA DAS
LAMPADAS, TENDO EM VISTA QUE MUITAS SE
ENCONTRAM QUEIMADAS HÁ MUITO TEMPO.
AGRADECEU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
AS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA A CICLOVIA.
SOLICITOU AO PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO AO
PREFEITO JULINHO JUJU PARA QUE O MESMO
PROVIDENCIASSE A COLOCAÇÃO DO RESTANTE DO
ASFALTO QUE FALTA NA CICLOVIA E REPAROS NA
ILUMINAÇÃO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS COMO LÍDERES DE PARTIDO, CONFORME
PEDIDO DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, FOI INCLUÍDO
NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PARECER DA COMISSÃO
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº
188/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 E O PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 189/2025. O PRESIDENTE
SUSPENDEU A SESSÃO POR CINCO MINUTOS PARA
QUE AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR PARECER AO
PROJETO DE LEI Nº 215/2025. O PRESIDENTE RETOMOU
A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO DIA.
EM PRIMEIRO LUGAR, EM SEGUNDA DISCUSSÃO, O
PROJETO DE LEI Nº 160/2025. O PRESIDENTE COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA PARA
ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A
SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. EM SEGUNDO LUGAR,
- 10 =
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
EM DISCUSSÃO ÚNICA, O REQUERIMENTO Nº 173/2025.
O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O
VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA RETORNAR À
SEGUNDA SECRETARIA. EM TERCEIRO LUGAR, EM
DISCUSSÃO ÚNICA, O REQUERIMENTO Nº 177/2025. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR, VEREADOR DENILSON.
FALOU QUE, COM A CRIAÇÃO, PELO PODER
EXECUTIVO, DO PROGRAMA CASA CRECHE CRIANÇA
FELIZ, ESTAVA SATISFEITO COM SEU PEDIDO DE
INFORMAÇÃO RELACIONADO ÀS CRECHES NO
MUNICÍPIO PARA AS CRIANÇAS DE ZERO ANO. DISSE
QUE ENTENDE QUE, NO INÍCIO DE GOVERNO, TUDO
FICA MAIS DIFÍCIL E QUE TEM CONFIANÇA DE QUE,
COM O PASSAR DO TEMPO, AS CASAS CRECHES
PODERÃO ATENDER AS CRIANÇAS DE ZERO ANO. NÃO
HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO, O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUARTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PARECER DA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO Nº 188/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO
DE CONTAS DO GESTOR EURICO PINHEIRO
BERNARDES NETO, EXERCÍCIO 2023. APÓS A LEITURA
DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR, EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
189/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO. O
PRESIDENTE PASSOU À VOTAÇÃO DO MESMO. O
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
QUE FIZESSE A CHAMADA NOMINAL, EM ORDEM
ALFABÉTICA, PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE
- Ji =
* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
DECRETO LEGISLATIVO Nº 189/2025. O PRESIDENTE
APRESENTOU O RESULTADO DA VOTAÇÃO. POR DEZ
VOTOS A FAVOR, FORAM APROVADAS AS CONTAS DO
EX-PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO,
COM RESSALVA DA AUSÊNCIA DA VEREADORA LENICE
VIANNA, POR MOTIVOS DE SAÚDE. EM SEXTO E ÚLTIMO
LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº
215/2025. APOS A LEITURA DO PARECER, O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO
DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA.
CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O PASTOR
FABIANO PELA OBRA REALIZADA NO PONTO DE
ÔNIBUS DA ESTRADA DA CACHOEIRA. ESCLARECEU
QUE A POPULAÇÃO FICOU MUITO AGRADECIDA E
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. SOLICITOU AO PLENÁRIO QUE FOSSE ENVIADA
UMA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS EMPRESAS TIM, IGUÁ E
LIGHT. SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE ASSINASSE,
COM O MESMO, ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO.
AGRADECEU A TODOS. O PRESIDENTE PARABENIZOU
O VEREADOR DENILSON PELA INICIATIVA. LAMENTOU
QUE OS MUNÍCIPES TENHAM QUE PASSAR PELO QUE
ESTÃO PASSANDO COM AS REFERIDAS EMPRESAS.
FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR HELIOMAR
VELLOSO. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SENHORA
ELAINE CRISTINA, E O SERVIDOR HERON, PELO
ATENDIMENTO PRESTADO AO MESMO NO FINAL DE
SEMANA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
- 12 -
; ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
fas ;
O VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
PARABENIZOU O PREFEITO JULINHO JUJU E O
PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR GUILHERME
ROSA, PELA INICIATIVA EM PAGAR AOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS O REAJUSTE SALARIAL EM
VALOR INTEGRAL. PARABENIZOU O VEREADOR MARCO
AURÉLIO PELA ESCOLHA DO MESMO PARA LÍDER DO
GOVERNO MUNICIPAL. PEDIU APARTE O VEREADOR
MARCO AURÉLIO. AGRADECEU O APOIO DO VEREADOR
MACARRÃO. AGRADECEU O APARTE. O VEREADOR
MACARRÃO PARABENIZOU O EX-PREFEITO JUNINHO
BERNARDES PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO
MESMO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO E PELO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO
MAIS ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, ÀS 21
HORAS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A
SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE
SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025,
SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE:
I'SECRETÁRIO: Mu gaS
A sa
1
2ºSECRETÁRIO;,
- 13 -

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 012 / 2025
012º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º
LEGISLATURA, EM 12/03/2025
EXPEDIENTE
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Nº188/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
EMENTA FISCALIZAÇÃO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
GESTOR EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, EXERCÍCIO 2023.
AUTOR Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 189 / 2025
APROVA AS CONTAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PREFEITO
EMENTA DE PATY DO ALFERES, EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
AUTOR Mesa Diretora
INDICAÇÃO Nº 198 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A
EMENTA POSSIBILIDADE DE LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UMA TENDA
DESTINADA À COBERTURA DA FEIRA AGROECOLÓGICA,
REALIZADA NA PRAÇA GEORGE JACOB ABDUE.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 199 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DUAS
EMENTA MÁQUINAS DE CAFÉ MULTIBEBIDA, UMA NA RECEPÇÃO DA
UNIDADE DE SAÚDE ALBA MONTEIRO BERNARDES
(MATERNIDADE) E OUTRA NO POSTO DE SAÚDE DE AVELAR.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA vivigne Cesário
INDICAÇÃO Nº 200 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA
EMENTA E REPARO DOS BURACOS NA ESTRADA DO BAIRRO PAIOL VELHO.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 201 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A TROCA DE
EMENTA LÂMPADAS NA RUA ÁGUA FRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO
PALMARES.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 202 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE TROCA DE
EMENTA LÂMPADAS QUEIMADAS NO CÓRREGO DANTAS, LOCALIZADO NO
BAIRRO COQUEIROS.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 203 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO CoM O
EMENTA DIRETOR DE ORDEM PÚBLICA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA MARA LÚCIA FEIJÓ DA
SILVEIRA, MORRO DO MACACO, BAIRRO LAMEIRÃO, DEVIDO AO
GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 204 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MASSA
EMENTA ASFÁLTICA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MAJOR MONTEIRO
SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO HORIZONTE, NA RUA OSWALDO
FERNANDES DE BARROS FILHO.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 205 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO
EMENTA ÓRGÃO COMPETENTE PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTÃO BERNARDES,
NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1949, BAIRRO FORTALEZA.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 206 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA
EMENTA E LIMPEZA NOS BAIRROS RIO PARDO E COQUEIROS, BEM COMO
NAS SUB LOCALIDADES PRÓXIMAS, INCLUINDO BOM JARDIM,
CANTAGALO, MATA SAPO E QUILOMBO.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 207 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR FERNANDO
CAMARGO, LOTADO NO SETOR DE RECURSOS DE MULTAS DA
SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
PROJETO DE LEI Nº 208 / 2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO
EMENTA DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ESTABELECE
REQUISITOS PARA O CORTE DO FORNECIMENTO, NO MUNICÍPIO
DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORES VEREADORES ZANINHO E GUILHERME ROSA
ANTEPROJEIO DE LEI Nº Z09 / Z02Z5
INSTITUI A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DO DESFILE CÍVICO DE
EMENTA 7 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO TOMATEIRO
ANTEPROJETO DE LEI Nº 210 / 2025
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM DESCARGA
EMENTA IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
ANTEPROJETO DE LEI Nº 211 / 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL, NOS
EMENTA TERMOS DA PEC 57/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
PROJETO DE LEI Nº 212 / 2025
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO
EMENTA (PIA) PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO
DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATY DO
ALFERES-RJ.
AUTOR VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
INDICAÇÃO Nº 213 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
EMENTA REFLETOR EM FRENTE AO COLÉGIO JOÃO ABREU, LOCALIZADO
NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO TOMATEIRO
INDICAÇÃO Nº 214 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A
EMENTA SUBSTITUIÇÃO DAS TÂMPADAS NA TOCALIDADE DE PARRA DO
ENCANTO, BAIRRO ENCANTO, NAS PROXIMIDADES DO CURRAL DO
SR. MIGUEL DOMINGOS.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO TOMATEIRO
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
LEI Nº 215 / 2025
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL
ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, ATIVOS, INATIVOS E
PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 216 / 2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL SALARIAL ANUAL E REAJUSTE
SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NA FORMA DO
ARTIGO 85, DA LEI 1.519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 -
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE
PATY DO ALFERES E ARTIGO 37, INCISO x, CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA DIRETORA
ORDEM DO DIA
LEI Nº 160 / 2025 - 22 DISCUSSÃO
AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS PESADAS NA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
REQUERIMENTO Nº 173 / 2025
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-VEREADOR JUAREZ DE
MEDEIROS PEREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES DURANTE SEUS TRÊS MANDATOS LEGISLATIVOS.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 177 / 2025
EMENTA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, NA
FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES
SOBRE O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE O A 3 ANOS NAS
CRECHES MUNICIPAIS.
AUTOR VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
Paty do Alferes, 12 de março de 2025.
Direito
Mat.
Viviane ed) onteiro