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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2025-03-24
native_id256

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7

T” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO, NA CIDADE DE PATY DO ALFERES,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
VINTE E CINCO MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO
SITUADO À RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, Nº 387,
CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, EM SUA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA
LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E LENICE VIANNA.
PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA
DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO OS
VEREADORES VINICINHO, MARCO AURÉLIO E EDINHO DA
DENGUE, QUE ESTAVAM EM VIAGEM OFICIAL A BRASÍLIA,
E ZANINHO, POR MOTIVOS PARTICULARES. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO PEDIU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO, FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE.
O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU QUE AS
INDICAÇÕES Nº 236 E 242/2025 ESTAVAM SENDO
RETIRADAS DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR
DAS MESMAS, VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº
Ea
e ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
seo
242/2025 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DA PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL
GIOCONDA BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO
MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR GUILHERME ROSA.
INDICAÇÃO Nº 243/2025 - SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA
RUA FRANCISCO TOSTES, NO BAIRRO ESPERANÇA, BEM
COMO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS AO
LONGO DA VIA. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA. INDICAÇÃO Nº 245/2025 - SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE
NA QUADRA MUNICIPAL DO BAIRRO LAMEIRÃO. AUTOR:
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. REQUERIMENTO Nº
246/2025 - REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR À
FAMÍLIA DO SR. JORGE TEIXEIRA VIEIRA. AUTORA:
VEREADORA LENICE VIANNA. PROJETO DE LEI Nº
247/2025 —- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE,
SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO
NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 248/2025 -— AUTORIZA A
PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES MENCIONADOS EM
VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO À CIDADE
DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL. AUTOR: MESA
DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 249/2025 — AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR
TOTAL DE TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL,
DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E SETE
CENTAVOS, DESTINADO À ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO JALFERES. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 250/2025 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
= 2
* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE CENTO E
SETENTA MIL REAIS, DESTINADO À ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS PEDIU
PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, EM
REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 248/2025 E OS
PROJETOS DE LEI Nº 249 E 250/2025. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO
DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU
DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITA
UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RJ-125, EM FRENTE AO
COLÉGIO DA ALDEIA DE ARCOZELO. SEGUNDO A
VEREADORA LENICE VIANNA, DEPOIS DO INÍCIO DAS
AULAS, A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS HAVIA AUMENTADO
CONSIDERAVELMENTE NAQUELE TRECHO DA RJ-125.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO
À CIDADE DE GUAPIMIRIM. AGRADECEU PELA
RECEPTIVIDADE QUE RECEBEU DA PREFEITA MARINA.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UM REQUERIMENTO PARA QUE
O PREFEITO JULINHO JUJU REALIZASSE NO MUNICÍPIO
UMA FESTA NOS MESMOS MOLDES DA QUE A PREFEITA
MARINA HAVIA PROMOVIDO EM SUA CIDADE. SEGUNDO
A VEREADORA LENICE VIANNA, DENTRO DAS
FESTIVIDADES DA CIDADE, A PREFEITA DESTINOU UM
DIA INTEIRO DA FESTA EXCLUSIVAMENTE PARA OS
MORADORES. ESCLARECEU A IMPORTÂNCIA DE O
PREFEITO JULINHO JUJU SELECIONAR UM DIA DA FESTA
DO TOMATE EXCLUSIVAMENTE PARA OS MUNÍCIPES.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE, O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
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* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
COMO LÍDERES DE SEUS PARTIDOS. FEZ USO DA
TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU PARTIDO, O VEREADOR
CLÁUDIO JAPONÊS. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A CLÍNICA MÉDICA QUE HAVIA
SIDO ABERTA NA CIDADE. PARABENIZOU A DOUTORA
LÚCIA AMOEDO PELO ATENDIMENTO PRESTADO POR
VÁRIOS ANOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO.
FALOU DA IMPORTÂNCIA DE A DOUTORA LÚCIA TER
ABERTO UMA CLÍNICA NA CIDADE E SE PRONTIFICADO A
CONTINUAR ATENDENDO SEUS PACIENTES DA UNIDADE
DE SAUDE DO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
O CONVITE QUE HAVIA RECEBIDO DA PREFEITA DE
BARRA DO PIRAÍ, SENHORA KÁTIA MINK, PARA UMA
VISITA À CIDADE. DISSE QUE SE ENCONTROU COM O EX-
PREFEITO JUNINHO BERNARDES E TOMOU
CONHECIMENTO DO BOM TRABALHO QUE ELE ESTÁ
DESEMPENHANDO NA CIDADE. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU PARTIDO, O
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A LEI APROVADA NA CÂMARA MUNICIPAL QUE DÁ
AO PRÉDIO CASARIO DO ALFERES O NOME DE JOSÉ
FERNANDES RIBEIRO. ESCLARECEU QUE A LEI, DE
AUTORIA DO EX-VEREADOR EDUARDO DE SANTANA
MARIOTTI, HAVIA SIDO APROVADA POR UNANIMIDADE E
SANCIONADA PELO PREFEITO JUNINHO BERNARDES.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O
PODER EXECUTIVO MANDE CONFECCIONAR UMA PLACA
COM O NOME DO SENHOR JOSÉ FERNANDES RIBEIRO E
QUE ESTA SEJA COLOCADA NO PRÉDIO DO CASARIO DO
ALFERES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS MESAS DE
PINGUE-PONGUE QUE HAVIAM SIDO RETIRADAS DA
QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO LAMEIRAÃO.
SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES,
SENHOR MARCELO DANTAS, QUE VERIFICASSE O
OCORRIDO E PROVIDENCIASSE A RECOLOCAÇÃO DAS
MESAS NA QUADRA DE ESPORTES, TENDO EM VISTA A
FALTA QUE ELAS FAZEM PARA OS PRATICANTES DESTA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à. Câmara Municipal de Paty do Alferes
MODALIDADE ESPORTIVA. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU PARTIDO, A
VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS.
SOLICITOU O ENVIO DE UM OFÍCIO AO PODER
EXECUTIVO PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A
ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO BELA VISTA, QUE FOI
RETIRADA DO LOCAL SEM EXPLICAÇÕES. SEGUNDO A
VEREADORA LENICE VIANNA, A ACADEMIA JÁ ESTAVA
INSTALADA E FOI RETIRADA SEM NENHUM COMUNICADO
AOS MORADORES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
MEDICAMENTO "FORTIGA", QUE NÃO ESTÁ SENDO
DISPONIBILIZADO PELAS FARMÁCIAS CONVENIADAS AO
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR PARA OS MUNÍCIPES.
SOLICITOU O ENVIO DE UM OFÍCIO ÀS FARMÁCIAS
SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O MOTIVO DE
O MEDICAMENTO "FORTIGA" NÃO ESTAR SENDO
FORNECIDO AOS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO
LÍDERES DE PARTIDO, O PRESIDENTE PASSOU À ORDEM
DO DIA. CONFORME SOLICITADO PELO VEREADOR
CLÁUDIO JAPONÊS, FORAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO
DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 248/2025 E OS PROJETOS DE LEI Nº 249 E 250/2025. O
PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR CINCO
MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR
PARECER SOBRE OS PROJETOS DE LEI MENCIONADOS.
O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR MACARRÃO PARA ASSUMIR A
PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A
SEGUIR ERA DE INTERESSE DO MESMO. EM PRIMEIRO
LUGAR, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº
231/2025. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
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" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR MACARRÃO CONVIDOU O VEREADOR
GUILHERME ROSA PARA RETORNAR À PRESIDÊNCIA. EM
SEGUNDO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 248/2025. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
TERCEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO
DE LEI Nº 249/2025. APÓS A LEITURA DO PARECER, O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR, EM
DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE LEI Nº 250/2025. APÓS
A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM
DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES PARA EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE FEITA A TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO SÃO
JOAQUIM. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UM ACIDENTE
QUE HAVIA ACONTECIDO EM FRENTE AO COLÉGIO LELÉ
DO GOIABAL. MENCIONOU QUE O ACIDENTE OCORREU
DEVIDO À FALTA DE UM GUARDA MUNICIPAL OU DE UM
MONITOR ESCOLAR DENTRO DO ONIBUS. SEGUNDO O
VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS, A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRECISA TOMAR ALGUMA
PROVIDÊNCIA ANTES QUE ACIDENTES MAIS GRAVES
ACONTEÇAM NO LOCAL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA O VEREADOR HELIOMAR DO GÁS.
use 6 am
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CUMPRIMENTOU A TODOS. ESCLARECEU QUE, NA
PRÓXIMA SESSÃO, APRESENTARÁ UM PROJETO DE LEI
RELACIONADO À GRATUIDADE NO TRANSPORTE
PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU AO PODER
EXECUTIVO PELO TRABALHO DE QUALIDADE REALIZADO
EM FRENTE À PADARIA DO BAIRRO DE ARCOZELO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS, E NÃO
TENDO MAIS NADA A TRATAR, ÀS VINTE HORAS, O
PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-
FEIRA.
PRESIDENTE:
SECRETÁRIO: MM
2ºSECRETÁRIO: ===>

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

a | Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 015 / 2025
015º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 24/03/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 235 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
EMENTA PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU 2025, com
DESCONTO, POR MAIS 30 DIAS ÚTEIS.
AUTOR VEREADOR ZANINHO
INDICAÇÃO Nº 236 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AMPLIE OS SERVIÇOS
EMENTA DE PRÓTESES OFERECIDOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS (CEO) DO NOSSO MUNICÍPIO.
AUTOR VEREADOR ZANINHO
INDICAÇÃO Nº 242 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PINTURA
EMENTA DA ESCOLA MUNICIPAL GIOCONDA BERNARDES, LOCALIZADA NO
BAIRRO MARAVILHA.
AUTOR VEREADOR GUILHERME ROSA
INDICAÇÃO Nº 243 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
EMENTA QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO TOSTES, NO BAIRRO
ESPERANÇA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-
BURACO AO LONGO DA VIA.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 245 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM
QUIOSQUE NA QUADRA MUNICIPAL DO BAIRRO LAMEIRÃO.
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
REQUERIMENTO Nº 246 / 2025
EMENTA
AUTORA
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JORGE
TEIXEIRA VIEIRA.
VEREADORA LENICE VIANNA
LEI Nº 247 / 2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA
DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, SUAS ESPECIALIDADES E
HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 248 / 2025
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À
CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
MESA DIRETORA
LEI Nº 249 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 376.215,57 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL,
DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS),
DESTINA-SE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO
ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 250 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$
170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), DESTINA-SE A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
PODER EXECUTIVO
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 231 / 2025 - 12 DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
INSTITUI DIRETRIZES PARA A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E
ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
VEREADOR GUILHERME ROSA
Paty do Alferes, 24 de março de 2025.
w

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