| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-03-24 |
| native_id | 256 |
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T” ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA CIDADE DE PATY DO ALFERES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO À RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, Nº 387, CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E LENICE VIANNA. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO OS VEREADORES VINICINHO, MARCO AURÉLIO E EDINHO DA DENGUE, QUE ESTAVAM EM VIAGEM OFICIAL A BRASÍLIA, E ZANINHO, POR MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU QUE AS INDICAÇÕES Nº 236 E 242/2025 ESTAVAM SENDO RETIRADAS DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR DAS MESMAS, VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº Ea e ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes seo 242/2025 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL GIOCONDA BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR GUILHERME ROSA. INDICAÇÃO Nº 243/2025 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO TOSTES, NO BAIRRO ESPERANÇA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS AO LONGO DA VIA. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 245/2025 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA QUADRA MUNICIPAL DO BAIRRO LAMEIRÃO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. REQUERIMENTO Nº 246/2025 - REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JORGE TEIXEIRA VIEIRA. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. PROJETO DE LEI Nº 247/2025 —- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 248/2025 -— AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES MENCIONADOS EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 249/2025 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS, DESTINADO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO JALFERES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 250/2025 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO = 2 * ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE CENTO E SETENTA MIL REAIS, DESTINADO À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 248/2025 E OS PROJETOS DE LEI Nº 249 E 250/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RJ-125, EM FRENTE AO COLÉGIO DA ALDEIA DE ARCOZELO. SEGUNDO A VEREADORA LENICE VIANNA, DEPOIS DO INÍCIO DAS AULAS, A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS HAVIA AUMENTADO CONSIDERAVELMENTE NAQUELE TRECHO DA RJ-125. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO À CIDADE DE GUAPIMIRIM. AGRADECEU PELA RECEPTIVIDADE QUE RECEBEU DA PREFEITA MARINA. SOLICITOU DE PLENÁRIO UM REQUERIMENTO PARA QUE O PREFEITO JULINHO JUJU REALIZASSE NO MUNICÍPIO UMA FESTA NOS MESMOS MOLDES DA QUE A PREFEITA MARINA HAVIA PROMOVIDO EM SUA CIDADE. SEGUNDO A VEREADORA LENICE VIANNA, DENTRO DAS FESTIVIDADES DA CIDADE, A PREFEITA DESTINOU UM DIA INTEIRO DA FESTA EXCLUSIVAMENTE PARA OS MORADORES. ESCLARECEU A IMPORTÂNCIA DE O PREFEITO JULINHO JUJU SELECIONAR UM DIA DA FESTA DO TOMATE EXCLUSIVAMENTE PARA OS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES - 3 — * ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes COMO LÍDERES DE SEUS PARTIDOS. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU PARTIDO, O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A CLÍNICA MÉDICA QUE HAVIA SIDO ABERTA NA CIDADE. PARABENIZOU A DOUTORA LÚCIA AMOEDO PELO ATENDIMENTO PRESTADO POR VÁRIOS ANOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DE A DOUTORA LÚCIA TER ABERTO UMA CLÍNICA NA CIDADE E SE PRONTIFICADO A CONTINUAR ATENDENDO SEUS PACIENTES DA UNIDADE DE SAUDE DO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O CONVITE QUE HAVIA RECEBIDO DA PREFEITA DE BARRA DO PIRAÍ, SENHORA KÁTIA MINK, PARA UMA VISITA À CIDADE. DISSE QUE SE ENCONTROU COM O EX- PREFEITO JUNINHO BERNARDES E TOMOU CONHECIMENTO DO BOM TRABALHO QUE ELE ESTÁ DESEMPENHANDO NA CIDADE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU PARTIDO, O VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A LEI APROVADA NA CÂMARA MUNICIPAL QUE DÁ AO PRÉDIO CASARIO DO ALFERES O NOME DE JOSÉ FERNANDES RIBEIRO. ESCLARECEU QUE A LEI, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR EDUARDO DE SANTANA MARIOTTI, HAVIA SIDO APROVADA POR UNANIMIDADE E SANCIONADA PELO PREFEITO JUNINHO BERNARDES. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MANDE CONFECCIONAR UMA PLACA COM O NOME DO SENHOR JOSÉ FERNANDES RIBEIRO E QUE ESTA SEJA COLOCADA NO PRÉDIO DO CASARIO DO ALFERES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS MESAS DE PINGUE-PONGUE QUE HAVIAM SIDO RETIRADAS DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO LAMEIRAÃO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SENHOR MARCELO DANTAS, QUE VERIFICASSE O OCORRIDO E PROVIDENCIASSE A RECOLOCAÇÃO DAS MESAS NA QUADRA DE ESPORTES, TENDO EM VISTA A FALTA QUE ELAS FAZEM PARA OS PRATICANTES DESTA -— 4 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO à. Câmara Municipal de Paty do Alferes MODALIDADE ESPORTIVA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU PARTIDO, A VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU O ENVIO DE UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO BELA VISTA, QUE FOI RETIRADA DO LOCAL SEM EXPLICAÇÕES. SEGUNDO A VEREADORA LENICE VIANNA, A ACADEMIA JÁ ESTAVA INSTALADA E FOI RETIRADA SEM NENHUM COMUNICADO AOS MORADORES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O MEDICAMENTO "FORTIGA", QUE NÃO ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO PELAS FARMÁCIAS CONVENIADAS AO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR PARA OS MUNÍCIPES. SOLICITOU O ENVIO DE UM OFÍCIO ÀS FARMÁCIAS SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O MOTIVO DE O MEDICAMENTO "FORTIGA" NÃO ESTAR SENDO FORNECIDO AOS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDERES DE PARTIDO, O PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO DIA. CONFORME SOLICITADO PELO VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS, FORAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 248/2025 E OS PROJETOS DE LEI Nº 249 E 250/2025. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR CINCO MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR PARECER SOBRE OS PROJETOS DE LEI MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR MACARRÃO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR ERA DE INTERESSE DO MESMO. EM PRIMEIRO LUGAR, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 231/2025. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O - 5 — " ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes VEREADOR MACARRÃO CONVIDOU O VEREADOR GUILHERME ROSA PARA RETORNAR À PRESIDÊNCIA. EM SEGUNDO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 248/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE LEI Nº 249/2025. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE LEI Nº 250/2025. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITA A TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UM ACIDENTE QUE HAVIA ACONTECIDO EM FRENTE AO COLÉGIO LELÉ DO GOIABAL. MENCIONOU QUE O ACIDENTE OCORREU DEVIDO À FALTA DE UM GUARDA MUNICIPAL OU DE UM MONITOR ESCOLAR DENTRO DO ONIBUS. SEGUNDO O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRECISA TOMAR ALGUMA PROVIDÊNCIA ANTES QUE ACIDENTES MAIS GRAVES ACONTEÇAM NO LOCAL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. use 6 am É ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes CUMPRIMENTOU A TODOS. ESCLARECEU QUE, NA PRÓXIMA SESSÃO, APRESENTARÁ UM PROJETO DE LEI RELACIONADO À GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU AO PODER EXECUTIVO PELO TRABALHO DE QUALIDADE REALIZADO EM FRENTE À PADARIA DO BAIRRO DE ARCOZELO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS, E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, ÀS VINTE HORAS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA- FEIRA. PRESIDENTE: SECRETÁRIO: MM 2ºSECRETÁRIO: ===>
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a | Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Secretaria Geral Súmula nº 015 / 2025 015º | SESSÃO ORDINÁRIA 1º | PERÍODO DE SESSÕES 10º | LEGISLATURA, EM 24/03/2025 EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 235 / 2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO EMENTA PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU 2025, com DESCONTO, POR MAIS 30 DIAS ÚTEIS. AUTOR VEREADOR ZANINHO INDICAÇÃO Nº 236 / 2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AMPLIE OS SERVIÇOS EMENTA DE PRÓTESES OFERECIDOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO NOSSO MUNICÍPIO. AUTOR VEREADOR ZANINHO INDICAÇÃO Nº 242 / 2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PINTURA EMENTA DA ESCOLA MUNICIPAL GIOCONDA BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA. AUTOR VEREADOR GUILHERME ROSA INDICAÇÃO Nº 243 / 2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM EMENTA QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO TOSTES, NO BAIRRO ESPERANÇA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA- BURACO AO LONGO DA VIA. AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA INDICAÇÃO Nº 245 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA QUADRA MUNICIPAL DO BAIRRO LAMEIRÃO. VEREADOR HELIOMAR DO GÁS REQUERIMENTO Nº 246 / 2025 EMENTA AUTORA PROJETO DE EMENTA AUTOR PROJETO DE EMENTA AUTOR PROJETO DE EMENTA AUTOR REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JORGE TEIXEIRA VIEIRA. VEREADORA LENICE VIANNA LEI Nº 247 / 2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR DENILSON NOGUEIRA DECRETO LEGISLATIVO Nº 248 / 2025 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. MESA DIRETORA LEI Nº 249 / 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 376.215,57 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), DESTINA-SE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 250 / 2025 EMENTA AUTOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), DESTINA-SE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. PODER EXECUTIVO ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 231 / 2025 - 12 DISCUSSÃO EMENTA AUTOR INSTITUI DIRETRIZES PARA A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. VEREADOR GUILHERME ROSA Paty do Alferes, 24 de março de 2025. w