sessao nº 16

“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
A FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO SEXTO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES, ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, EM
SEU SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA DÉCIMA SEXTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA
DÉCIMA LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR
GUILHERME. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES NEGUINHO DA OFICINA E
CLÁUDIO JAPONÊS. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE
A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO OS
VEREADORES VINICINHO, MARCO AURÉLIO E EDINHO DA
DENGUE, QUE ESTAVAM EM VIAGEM OFICIAL A BRASÍLIA, E
HELIOMAR VELLOSO, POR MOTIVOS PARTICULARES. O
PRESIDENTE PEDIU À DIRETORA-GERAL PARA FAZER A
LEITURA DA ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA DA
LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
O PRESIDENTE PEDIU À DIRETORA-GERAL PARA FAZER A
LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE.
EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 235/2025 — SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO,
EM COTA ÚNICA, DO IPTU 2025, COM DESCONTO, POR MAIS
TRINTA DIAS ÚTEIS. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO
Nº 236/2025 — SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AMPLIE
OS SERVIÇOS DE PRÓTESES OFERECIDOS PELO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO.
AUTOR: VEREADOR ZANINHO. PROJETO DE LEI Nº 256/2025 —
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA
ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR GUILHERME ROSA.
PROJETO DE LEI Nº 257/2025 — INSTITUI MAIS UM DIA DE
-1-
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
DISPENSA DE PONTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DOADORES DE SANGUE, ALÉM DO JÁ DEFINIDO
NO ART. 2º DA LEI FEDERAL 1.075, DE 27 DE MARÇO DE 1950, E
NA LEI MUNICIPAL 2.204, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
AUTOR: VEREADOR GUILHERME ROSA. PROJETO DE LEI Nº
258/2025 — DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DA PRESENÇA
DE BOMBEIROS CIVIS EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS DE
GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORES: VEREADORES GUILHERME
ROSA E DENILSON LIGEIRINHO. PROJETO DE LEI Nº 259/2025 —
PROÍBE A INSTALAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS QUE NÃO SEJAM
ORIGINAIS OU QUE AUMENTEM A EMISSÃO DE RUÍDOS.
AUTOR: VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. INDICAÇÃO Nº
263/2025 — SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO
DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RJ-125, UMA ANTES E
OUTRA DEPOIS DA DESCIDA DO MORRO ZEZÉ LOPES, TENDO
COMO REFERÊNCIA A ALDEIA DE ARCOZELO, BEM COMO A
DEVIDA SINALIZAÇÃO NO LOCAL. AUTORA: VEREADORA
LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 264/2025 — SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO
PARA PEDESTRES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O
BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA E O BAIRRO DE AVELAR.
AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. REQUERIMENTO Nº
265/2025 — REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO
OFÍCIO, NA FORMA REGIMENTAL, AO PREFEITO, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES ACERCA DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE SERIA
INSTALADA NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA. AUTORA:
VEREADORA JLENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 266/2025 —
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, PROVIDENCIE A
PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA DR. MÁRIO
KROEFF, BAIRRO ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO
DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 267/2025 — SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO
DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA O QUEBRA-MOLAS
EXISTENTE NA RUA DR. MÁRIO KROEFF, BAIRRO ARCOZELO,
NA ALTURA DO NÚMERO 1.335. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO
DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 268/2025 — SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA
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in ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº
269/2025 — SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
PROVIDENCIE A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS NO
HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA
MUNICIPAL VEREADOR SIDNEI DE MELO FREITAS, LOCALIZADA
NO BAIRRO GOIABAL. AUTOR: VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS.
INDICAÇÃO Nº 270/2025 — SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DO DILSON, NO CENTRO DE
PATY DO ALFERES, INCLUINDO A LIMPEZA DO LOCAL, PODA DA
VEGETAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO. AUTOR: VEREADOR
CLÁUDIO JAPONES. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES PARA A PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR ZANINHO, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SOLICITAÇÃO DA
VEREADORA LENICE VIANNA RELACIONADA À INSTALAÇÃO DA
ACADEMIA A CÉU ABERTO NO BAIRRO BELA VISTA.
ESCLARECEU À MESMA QUE HAVIAM SIDO COMPRADAS DUAS
ACADEMIAS PARA O BAIRRO. FALOU QUE O EX-VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ HAVIA DESTINADO AS MESMAS PARA OUTRO
BAIRRO. SEGUNDO O VEREADOR ZANINHO, DO SEU
ORÇAMENTO IMPOSITIVO DO ANO PASSADO, UMA PARTE JÁ
HAVIA SIDO DESTINADA PARA A COMPRA DE OUTRA
ACADEMIA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU ORÇAMENTO
IMPOSITIVO DO ANO PASSADO RELACIONADO AO ASFALTO
QUE SERIA COLOCADO NA LINHA DO TREM DO BAIRRO
ARCOZELO. SOLICITOU AO PROCURADOR JURÍDICO DA
CÂMARA, SENHOR CHARLES DUMARD, QUE COBRASSE DO
PODER EXECUTIVO UM POSICIONAMENTO. FALOU QUE HAVIA
TOMADO CONHECIMENTO DE QUE O GOVERNO PASSADO NÃO
HAVIA DEIXADO VERBA PARA O CUMPRIMENTO DO SEU
ORÇAMENTO IMPOSITIVO. PEDIU APARTE O VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO. ESCLARECEU AO VEREADOR ZANINHO
QUE A LICITAÇÃO HAVIA DADO DESERTA DEVIDO À
QUANTIDADE DE MASSA ASFÁLTICA SOLICITADA PELO MESMO.
FALOU QUE O VEREADOR DEVERIA AUMENTAR SEU PEDIDO
DE MASSA ASFÁLTICA PARA QUE FICASSE MAIS FÁCIL UMA
EMPRESA GANHAR A LICITAÇÃO. O VEREADOR ZANINHO
AGRADECEU OS ESCLARECIMENTOS DO VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO. FALOU QUE QUEM DEVE
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il ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEMA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESCLARECIMENTOS AO MESMO É O PODER EXECUTIVO,
TENDO EM VISTA QUE O TRABALHO ERA PARA TER SIDO
REALIZADO NO ANO PASSADO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
A SITUAÇÃO DA CICLOVIA. SOLICITOU DO PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITA UMA REVISÃO EM TODA A
REDE DE ILUMINAÇÃO DA MESMA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O TRABALHO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS ESTA FAZENDO NO BAIRRO DE ARCOZELO.
PARABENIZOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR
JULIANO AMARAL, E TODA SUA EQUIPE PELA LIMPEZA EM QUE
SE ENCONTRA O BAIRRO. SOLICITOU AO MESMO QUE
ESTENDESSE ESTE TRABALHO ATÉ O BAIRRO DE MONTE
ALEGRE. SOLICITOU DO PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À RUA
QUE FAZ MÃO INGLESA. SEGUNDO O VEREADOR ZANINHO, A
VELOCIDADE COM QUE OS MOTORISTAS VÊM NÃO PERMITE
QUE OUTROS MOTORISTAS SE DESLOQUEM NA RUA DE MÃO
INGLESA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UMA MUNÍCIPE QUE
HAVIA RECEBIDO DA EMPRESA IGUÁ UMA CONTA NO VALOR
DE NOVECENTOS REAIS. SOLICITOU AO PRESIDENTE
GUILHERME ROSA QUE CONVOCASSE UMA AUDIÊNCIA
PÚBLICA ANTES QUE A SITUAÇÃO ENTRE IGUÁ E OS
MUNÍCIPES FIQUE FORA DE CONTROLE. FALOU DA
IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI FEITO POR ELE E PELO
VEREADOR PRESIDENTE GUILHERME ROSA, RELACIONADO À
EMPRESA IGUÁ, PARA FACILITAR UM POUCO A SITUAÇÃO DOS
MUNÍCIPES. FALOU DA NECESSIDADE DE SE FAZER UM
PROJETO DE LEI PARA. QUE NÃO SEJA COBRADA TAXA DE
ESGOTO EM LOCAIS ONDE NÃO EXISTE TRATAMENTO DO
MESMO. LAMENTOU QUE A EMPRESA IGUÁ NÃO SE POSICIONE
EM RELAÇÃO A TANTOS PROBLEMAS CRIADOS PELA MESMA
DESDE QUE CHEGOU À CIDADE. SEGUNDO O VEREADOR
ZANINHO, NÃO IRÁ DESCANSAR ENQUANTO TODOS OS
PROBLEMAS ENTRE A EMPRESA E OS MUNÍCIPES NÃO FOREM
RESOLVIDOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA, QUE CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU À EQUIPE DE ROÇADA
PELO TRABALHO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA ESTRADA VELHA
DO GUARIBU, SAUDADE E ANTÔNIO JOAQUIM. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR CLÁUDIO
JAPONÊS, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
- 4 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
AGRADECEU À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA
ANA CLÁUDIA MARTINS, PELO ATENDIMENTO A SEU PEDIDO
PARA QUE FOSSE FEITA UMA REVISÃO NO AR-CONDICIONADO
DA UNIDADE DE SAUDE DO BAIRRO DE ARCOZELO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO DE Nº 269/2025, QUE
ESTAVA NA PAUTA DO DIA. SEGUNDO O VEREADOR CLÁUDIO
JAPONÊS, É MUITO IMPORTANTE A PRESENÇA DA GUARDA
MUNICIPAL NO COLÉGIO LELÉ DO GOIABAL PARA A
SEGURANÇA DOS ALUNOS NO HORÁRIO DE CHEGADA E SAÍDA
DOS MESMOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO
Nº 270/2025, QUE ESTAVA NA PAUTA DO DIA. FALOU QUE HAVIA
PASSADO NO LOCAL E PRESENCIADO MUITA SUJEIRA, MATO
ALTO E CONTÉINER DE LIXO TRANSBORDANDO. ESCLARECEU
QUE UMA REVITALIZAÇÃO PRECISA SER FEITA NO LOCAL COM
URGÊNCIA. LAMENTOU QUE, BEM NO CENTRO DA CIDADE,
ESSA SITUAÇÃO ESTEJA ACONTECENDO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI
RELACIONADO ÀS MOTOS COM ESCAPAMENTO BARULHENTO.
FALOU QUE ESTAVA TRAMITANDO NA CÂMARA OUTRO
PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, RELACIONADO À VENDA DE
ESCAPAMENTOS QUE NÃO SEJAM ORIGINAIS. SEGUNDO O
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO, TANTO A VENDA QUANTO A
INSTALAÇÃO DESSES ESCAPAMENTOS DEVEM SER PROIBIDAS
DENTRO DO SEU PROJETO DE LEI. ESCLARECEU QUE AS
PESSOAS QUE NÃO ATENDEREM ÀS NORMAS DA LEI TERÃO
QUE PAGAR UMA MULTA DE APROXIMADAMENTE MIL E
QUINHENTOS REAIS. FALOU DA SUA ESPERANÇA DE QUE
MUITOS MOTOCICLISTAS SE CONSCIENTIZEM DO MAL QUE
ESTÃO FAZENDO PARA OS MUNÍCIPES COM SUAS MOTOS
BARULHENTAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA A
VEREADORA LENICE VIANNA, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. PARABENIZOU A FUNCIONÁRIA ELIANA
MARRA PELA HOMENAGEM QUE A MESMA HAVIA RECEBIDO NA
ALERJ, NO RIO DE JANEIRO. FALOU QUE HAVIA SIDO UMA
HOMENAGEM ÀS MULHERES. PARABENIZOU A TODOS OS
RESPONSÁVEIS PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. SOLICITOU
DO PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA ANA CLÁUDIA MARTINS,
PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE LAVAR NA
a 5 na
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, QUE FICA NA ESTRADA DA
MANTIQUEIRA. FALOU QUE UM ESPAÇO COMO AQUELE, QUE
CUIDA DE PESSOAS ESPECIAIS, NÃO TEM CONDIÇÕES DE
FUNCIONAR SEM UMA MÁQUINA DE LAVAR. PARABENIZOU O
VEREADOR ZANINHO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA, QUE CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA
QUE LIGA O BAIRRO DE CAMPO VERDE, PASSANDO PELO
BAIRRO SANTA ROSA ATÉ O BAIRRO CAPIVARA. SOLICITOU DO
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO AMARAL,
REALIZASSE O PATROLAMENTO NA REFERIDA RUA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO
SEU PARTIDO O VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU O APOIO DOS
VEREADORES PARA O SEU PROJETO DE LEI QUE ESTÁ EM
SEGUNDA DISCUSSÃO, RELACIONADO AOS ALUNOS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. SEGUNDO O
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO, É MUITO IMPORTANTE A
SANÇÃO DO PREFEITO JULINHO JUJU. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO, O PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO DIA. O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR MACARRÃO PARA
ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A
SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. EM PRIMEIRO LUGAR, EM
SEGUNDA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 208/2025. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO.
PARA DISCUTIR, FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO.
FALOU DA IMPORTÂNCIA DESTE PROJETO DE LEI EM FAVOR
DOS MUNÍCIPES. LAMENTOU QUE, EM DETERMINADO
MOMENTO, O PROJETO DE LEI TENHA SIDO DERRUBADO POR
UM DESEMBARGADOR. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE
DISCUTI-LO, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O
VEREADOR MACARRÃO CONVIDOU O VEREADOR GUILHERME
ROSA PARA RETORNAR À PRESIDÊNCIA. EM SEGUNDO LUGAR,
EM SEGUNDA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 212/2025. O
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LENA Câmara Municipal de Paty do Alferes
Finas]
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
TERCEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O REQUERIMENTO
Nº 246/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR, EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 247/2025. APÓS A LEITURA
DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES PARA
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
ZANINHO, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O QUE HAVIA ACONTECIDO NO BAIRRO
DE ARCOZELO COM SETE CACHORROS. LAMENTOU QUE
TODOS TENHAM SIDO ENVENENADOS. LAMENTOU QUE ESSA
SITUAÇÃO TENHA OCORRIDO NO MUNICÍPIO. SEGUNDO O
VEREADOR ZANINHO, TODOS OS CÃES TINHAM DONOS, NÃO
ERAM CACHORROS DE RUA. SOLICITOU AOS VIZINHOS E
MORADORES DA REDONDEZA QUE DENUNCIASSEM CASO
SOUBESSEM QUEM HAVIA COMETIDO ESSA BARBARIDADE.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
MACARRÃO, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU AO
PREFEITO JULINHO JUJU, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS, SENHOR JULIANO AMARAL, E AO SUBPREFEITO,
SENHOR SÉRGIO SABIÁ, PELO TRABALHO REALIZADO NA
PRAÇA DO BAIRRO AQUENTA SOL. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU AO VEREADOR
ZANINHO PELOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO À
ACADEMIA A CÉU ABERTO QUE HAVIA SIDO RETIRADA DO
BAIRRO BELA VISTA. ESCLARECEU AO VEREADOR QUE ELE
CONTARÁ COM TODO O SEU APOIO EM RELAÇÃO À EMPRESA
IGUÁ. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR GUILHERME ROSA, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS.
AGRADECEU A PRESENÇA DO SUBSECRETÁRIO DA DEFESA
CIVIL MUNICIPAL, SENHOR CELSO LOPES, DE SEUS AMIGOS
FÁBIO, RIAM E LUCAS, E DO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, SENHOR JOSÉ RENATO. AGRADECEU A TODOS.
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“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, ÀS VINTE
HORAS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO,
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA
31 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE:
1ºSECRETÁRIO: Folmseimeds
>

:| Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº
016 / 2025
016º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 26/03/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 235 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU 2025, COM
DESCONTO, POR MAIS 30 DIAS ÚTEIS.
VEREADOR ZANINHO
INDICAÇÃO Nº 236 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AMPLIE OS SERVIÇOS
DE PRÓTESES OFERECIDOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS (CEO) DO NOSSO MUNICÍPIO.
VEREADOR ZANINHO
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
LEI Nº 256 / 2025
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS
NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR GUILHERME ROSA
LEI Nº 257 / 2025
INSTITUI MAIS UM DIA DE DISPENSA DE PONTO PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADORES DE SANGUE,
ALÉM DO JÁ DEFINIDO NO ART. 2º, DA LEI FEDERAL 1.075,
DE 27 DE MARÇO DE 1950 E NA LEI MUNICIPAL 2.204 DE 04
DE NOVEMBRO DE 2015.
VEREADOR GUILHERME ROSA
PROJETO DE LEI Nº 258 / 2025
DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DA PRESENÇA DE BOMBEIROS
EMENTA CIVIS EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS DE GRANDE PORTE NO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORES VEREADORES DENILSON NOGUEIRA E GUILHERME ROSA
PROJETO DE LEI Nº 259 / 2025
PROÍBE A INSTALAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS
EMENTA DE MOTOCICLETAS QUE NÃO SEJAM ORIGINAIS OU QUE
AUMENTEM A EMISSÃO DE RUÍDO.
AUTOR VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
INDICAÇÃO Nº 263 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DUAS
EMENTA FAIXAS DE PEDESTRES NA RJ-125, UMA ANTES E OUTRA
DEPOIS DA DESCIDA DO MORRO ZEZÉ LOPES, TENDO COMO
REFERÊNCIA A ALDEIA DE ARCOZELO, BEM COMO A DEVIDA
SINALIZAÇÃO NO LOCAL.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 264 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DO
EMENTA CALÇAMENTO PARA PEDESTRES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
O BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA E O BAIRRO AVELAR.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
REQUERIMENTO Nº 265 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, NA
EMENTA FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES,
ACERCA DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE SERIA INSTALADA NA
PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 266 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A
SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA, PROVIDENCIE A PINTURA DOS
QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA DR. MÁRIO KROEFF,
BAIRRO ARCOZELO.
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 267 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A
SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO
DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA O QUEBRA-MOLAS
EXISTENTE NA RUA DR. MÁRIO KROEFF, BAIRRO ARCOZELO, NA
ALTURA DO NÚMERO 1335.
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 268 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A TROCA DE
LÂMPADAS NA ESTRADA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA.
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 269 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA JAO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A
PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA
E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR SIDNEY
DE MELLO FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO GOIABAL.
VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
INDICAÇÃO Nº 270 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO
CALÇADÃO DO DILSON, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES,
INCLUINDO A LIMPEZA DO LOCAL, A PODA DA VEGETAÇÃO E A
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO.
VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 208 / 2025 - 2º DISCUSSÃO
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO
EMENTA DE ÁGUA JE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ESTABELECE
REQUISITOS PARA O CORTE DO FORNECIMENTO, NO MUNICÍPIO
DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORES VEREADORES ZANINHO E GUILHERME ROSA
PROJETO DE LEI Nº 212 / 2025 - 2º DISCUSSÃO
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO
EMENTA (PIA) PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO
DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATY DO
ALFERES-RJ.
AUTOR VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
REQUERIMENTO Nº 246 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JORGE
TEIXEIRA VIEIRA.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
PROJETO DE LEI Nº 247 / 2025 - 1º DISCUSSÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA
EMENTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, SUAS ESPECIALIDADES E
HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
Paty do Alferes, 26 de marco de 2025.
Viviane Cesás
Diretorá Getral o
Matt. Pa