sessao nº 18

" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
ÃO SEGUNDO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE
E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -—
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
VINTE MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 — CENTRO,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA
LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E EDINHO DA
DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES,
EXCETO OS VEREADORES DENILSON LIGEIRINHO,
MACARRÃO E NEGUINHO DA OFICINA, QUE ESTAVAM EM
VIAGEM OFICIAL A BRASÍLIA. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA
DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
CLÁUDIO JAPONÊS PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA
ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR
EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 261 / 2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA
GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL PARA PACIENTES ENCAMINHADOS
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EXAMES
MEDICOS E/OU CONSULTAS NAS CIDADES DE
VASSOURAS, PARAIBA DO SUL E TRÊS RIOS, MEDIANTE
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 282 / 2025. DECRETA PONTO
FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NO DIA 02 DE MAIO DE
2025. AUTOR: MESA DIRETORA. ANTEPROJETO DE LEI Nº
283 / 2025. DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE
ESGOTO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES APÓS A
COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 284 / 2025.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
ESTUDOS VISANDO AO AUMENTO DO VALOR DO VALE-
FEIRA. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 285 /
2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM
CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
REALIZE UMA REFORMA NA PARTE EXTERNA DO POSTO
DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIROS. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 286 /
2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE
PATROLAMENTO NO MORRO DA ESTRADA DA BELA
VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA. AUTOR:
VEREADOR MARCO AURÉLIO. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 287 / 2025. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
E ADEQUAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA O ANO
DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES.
AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 288 / 2025.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE AVALIAR A
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS
MERENDEIRAS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO. PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 289 / 2025. AUTORIZA A
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: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA NA
CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 290 / 2025. AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR
TOTAL DE TRINTA E CINCO MIL REAIS. A ABERTURA VISA
ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 29-A DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, REFERENTE À
DESPESA DESTINADA AO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE
LEI Nº 291 / 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE QUINZE MIL
REAIS. A ABERTURA VISA ATENDER AO DISPOSTO NO
INCISO Ill DO $1º DO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1964, PARA
CUSTEIO DA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO À
GUARDA MUNICIPAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 292 / 2025. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE UM
MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO
E TRINTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS. A
ABERTURA VISA ATENDER AO DISPOSTO NO INCISO III
DO $1º DO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1964, PARA CUSTEIO
COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO,
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - E
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
CORRESPONDÊNCIA. CONVITE ENVIADO PELA IGREJA
ASSEMBLEIA DE DEUS DO JARDIM PARA AS
COMEMORAÇÕES DOS 25 ANOS DO CONGRESSO DA
UNIÃO FEMININA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS EM PATY
DO ALFERES, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS DOZE, TREZE
E QUATORZE DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO
ÀS DEZENOVE HORAS. O VEREADOR MARCO AURÉLIO
PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO
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à Câmara Municipal de Paty do Alferes
DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE DECRETOS
LEGISLATIVOS NºS 282, 287 E 289/2025 E OS PROJETOS
DE LEI NºS 290, 291 E 292/2025. O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE
VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ATENDIMENTO DADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS
MUNÍCIPES DO ESPECTRO AUTISTA. SOLICITOU QUE
FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO,
PEDINDO AO MESMO QUE DISPONIBILIZASSE
MONITORES ESCOLARES PARA AUXILIAR OS
PROFESSORES QUE CUIDAM DESSAS PESSOAS.
SEGUNDO A VEREADORA LENICE VIANNA, ESSAS
PESSOAS PRECISAM DE TODO O AUXÍLIO POSSÍVEL.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO
PÚBLICO DA SERVIDORA CLEUSA PORTUGAL. FALOU
QUE, DESDE QUE CHEGOU AO PODER LEGISLATIVO, A
MESMA JÁ SE ENCONTRAVA NO SETOR. PARABENIZOU A
SERVIDORA PELOS SEUS TRINTA E TRÊS ANOS DE
SERVIÇO PÚBLICO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR MARCO AURÉLIO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU
A PRESENÇA DOS MUNÍCIPES DE MIGUEL PEREIRA QUE
ESTAVAM NO PLENÁRIO EM BUSCA DE APOIO NA LUTA
CONTRA OS DESMANDOS DA EMPRESA IGUÁ. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO A
ALGUMAS ESCOLAS MUNICIPAIS. SOLICITOU AO PODER
EXECUTIVO QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE AS
MERENDEIRAS RECEBEREM INSALUBRIDADE.
LAMENTOU POR AQUELAS QUE ESTÃO TRABALHANDO
SEM NENHUMA CONDIÇÃO SAUDÁVEL EM SEU SETOR.
SEGUNDO O VEREADOR MARCO AURÉLIO, ESSA
SITUAÇÃO SE ARRASTA HÁ MUITO TEMPO. FALOU DA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
IMPORTÂNCIA DA INSALUBRIDADE PARA QUE AS
MESMAS SE SINTAM UM POUCO MAIS RESGUARDADAS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS
MUNÍCIPES DE MIGUEL PEREIRA PRESENTES NO
PLENÁRIO. LAMENTOU QUE OS MESMOS NÃO
ESTIVESSEM RECEBENDO APOIO NA CÂMARA
MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA. ESCLARECEU QUE,
DESDE QUE A EMPRESA IGUÁ CHEGOU À REGIÃO, HAVIA
COMPRADO UMA BRIGA COM TODOS OS MUNICÍPIOS.
FALOU QUE A POLITICAGEM QUE ENVOLVE A REFERIDA
COMPRA ESTAVA PREJUDICANDO MUITOS MUNÍCIPES.
SEGUNDO O VEREADOR ZANINHO, DEVIDO AO CABIDE
DE EMPREGOS EM QUE SE TORNOU A EMPRESA NA
CIDADE, FICOU DIFÍCIL UM POLÍTICO DEFENDER A
POPULAÇÃO. DIANTE DESSA SITUAÇÃO, O PODER
LEGISLATIVO PODE TOMAR QUALQUER PROVIDÊNCIA
SEM ESPERAR PELO PODER EXECUTIVO. FALOU QUE,
NO MOMENTO, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PODERIA
AJUDAR MUITO A RESOLVER ESSA SITUAÇÃO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE OS VALORES DAS PASSAGENS
COBRADAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PATY DO
ALFERES E MIGUEL PEREIRA. LAMENTOU QUE PATY
PAGASSE MAIS QUE O DOBRO DO VALOR COBRADO NA
CIDADE DE MIGUEL PEREIRA. AGRADECEU AO PREFEITO
JULINHO JUJU PELO ACORDO COM A EMPRESA LINAVE,
PARA QUE OS ÔNIBUS VOLTASSEM A CIRCULAR NOS
BAIRROS GROTÃO, ESTRADA DA CACHOEIRA E OUTROS.
SEGUNDO O VEREADOR ZANINHO, MUITA COISA AINDA
PRECISA SER FEITA EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE
PÚBLICO MUNICIPAL. LAMENTOU PELOS POLÍTICOS QUE
NÃO USAM SUA FORÇA PARA DEFENDER A POPULAÇÃO
— POPULAÇÃO ESTA QUE OS ELEGEU. SOLICITOU QUE
FOSSE FEITO UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM
BRASÍLIA, PARA QUE O MESMO AJUDASSE NA LUTA
CONTRA OS DESMANDOS DA EMPRESA IGUÁ.
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BA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESCLARECEU AOS MUNÍCIPES DE MIGUEL PEREIRA QUE
OS MESMOS SERÃO BEM-VINDOS NESTA LUTA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
DA FARMÁCIA MUNICIPAL DO SEGUNDO DISTRITO.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE A
MESMA TIVESSE SEU HORÁRIO ESTENDIDO ATÉ O
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE
ONDE ESTÁ SITUADA. ESCLARECEU AO PRESIDENTE
QUE O PODER LEGISLATIVO TEM AUTONOMIA PARA
DEFENDER A POPULAÇÃO SEM ESPERAR PELO
POSICIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO. AGRADECEU
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
VINICINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES,
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O DIA NACIONAL DO
ESPECTRO AUTISTA. DISSE QUE HAVIA RECEBIDO
RECLAMAÇÃO DA MÃE DE UM ALUNO DO TEA, DIZENDO
QUE NO LOCAL NÃO EXISTE FONOAUDIÓLOGO.
SOLICITOU AO PRESIDENTE GUILHERME ROSA E AO
LÍDER DO GOVERNO, VEREADOR MARCO AURÉLIO, QUE
O | AJUDASSEM NESTA SOLICITAÇÃO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE OS MUNÍCIPES DE MIGUEL
PEREIRA QUE ESTAVAM NO PLENÁRIO EM BUSCA DE
AJUDA NA LUTA DOS MESMOS CONTRA A EMPRESA
IGUÁ. DISSE QUE ESTAVA À DISPOSIÇÃO DOS MESMOS E
DOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO À LUTA CONTRA A
EMPRESA IGUÁ. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O DIA MUNDIAL DO AUTISMO.
FALOU SOBRE O TRABALHO QUE A INSTITUIÇÃO SÃO
VICENTE DE PAULA FAZ EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS DO
ESPECTRO AUTISTA. PARABENIZOU TODA A EQUIPE DA
INSTITUIÇÃO PELO BELO TRABALHO QUE DESENVOLVEM
COM ESSAS PESSOAS. SOLICITOU AO PRESIDENTE
AUTORIZAÇÃO PARA QUE FIZESSE A LEITURA DO
ENUNCIADO DA INSTITUIÇÃO, PARA QUE TODOS
SOUBESSEM DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
MESMA. SEGUNDO O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS, É
MUITO IMPORTANTE A PARCERIA DE TODOS PARA QUE
PESSOAS COM ESTE DIAGNÓSTICO ENCONTREM TODO
O APOIO POSSÍVEL. FALOU QUE HAVIA FEITO UMA
PARCERIA COM A DIREÇÃO DA INSTITUIÇÃO E QUE
SERIA MUITO IMPORTANTE A VISITA DO SENHOR
PREFEITO JULINHO JUJU. SEGUNDO O VEREADOR
CLÁUDIO JAPONÊS, UMA PARCERIA ENTRE O PODER
EXECUTIVO E A INSTITUIÇÃO SERIA MUITO
PROVIDENCIAL PARA O ATENDIMENTO DESSAS
PESSOAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE
HAVIA FEITO AO BAIRRO DE PALMARES. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIASSE UMA
AMBULÂNCIA OU UM CARRO DE APOIO PARA FICAR DE
PLANTÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO. FALOU
QUE UM MORADOR HAVIA SIDO MORDIDO POR COBRA E
O SOCORRO DEMOROU DEVIDO À FALTA DE
TRANSPORTE NO POSTO MÉDICO. ESCLARECEU QUE A
UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COQUEIROS TAMBÉM
NÃO TEM AMBULÂNCIA OU UM CARRO DA SECRETARIA
DE SAÚDE PARA APOIAR NO ATENDIMENTO. LAMENTOU
QUE O HOSPITAL LUIZ GONZAGA, QUE ATENDE O
MUNICÍPIO, NÃO TENHA O SORO PARA MORDIDA DE
ANIMAIS PEÇONHENTOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
OS MORADORES DE MIGUEL PEREIRA QUE ESTAVAM
PRESENTES NO PLENÁRIO. FALOU QUE OS MESMOS
NÃO ESTAVAM SOZINHOS NA LUTA CONTRA A EMPRESA
IGUÁ. CONVIDOU OS MESMOS PARA QUE VOLTASSEM
MAIS VEZES ÀS SESSÕES. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA
LIVRE, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE SEUS
PARTIDOS. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU
PARTIDO, (o) VEREADOR MARCO AURÉLIO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O VÍDEO FEITO PELO EX-PREFEITO JUNINHO
o
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À Câmara Municipal de Paty do Alferes
BERNARDES, QUE ESTAVA CIRCULANDO NAS REDES
SOCIAIS. DISSE QUE, COMO LÍDER DO GOVERNO,
PRECISAVA SE POSICIONAR. LAMENTOU QUE A
COBRANÇA DO EX-PREFEITO JUNINHO BERNARDES NÃO
ESTEJA DENTRO DO CONTEXTO DO MUNICÍPIO. FALOU
QUE, NO VÍDEO, O MESMO COBRA PROVIDÊNCIAS EM
RELAÇÃO À RUA SEBASTIÃO DE LACERDA, QUE ESTÁ
TODA ESBURACADA. ESCLARECEU QUE A OBRA
ELEITOREIRA QUE O EX-PREFEITO HAVIA FEITO, SEM
NENHUM PLANEJAMENTO, ESTAVA COM PROBLEMAS, E
O MESMO PEDE PROVIDÊNCIAS QUATRO MESES DEPOIS
DE SUA SAÍDA. LAMENTOU A FALA DO EX-PREFEITO,
TENDO EM VISTA QUE, MAIS UMA VEZ, A SITUAÇÃO DA
RUA PREJUDICA OS COMERCIANTES. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS
COMO LÍDER DE PARTIDO, CONFORME PEDIDO DO
VEREADOR MARCO AURÉLIO PARA QUE FOSSEM
INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE DECRETO
LEGISLATIVO NºS 282, 287 E 289/2025 E OS PROJETOS DE
LEI NºS 290, 291 E 292/2025, O PRESIDENTE SUSPENDEU
A SESSÃO POR CINCO MINUTOS PARA QUE AS
COMISSÕES PUDESSEM EMITIR PARECER AOS
PROJETOS DE LEI MENCIONADOS. O PRESIDENTE
RETORNOU À SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU À
ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR
HELIOMAR DO GÁS PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS
O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU
INTERESSE. O PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES
EDINHO DA DENGUE E CLÁUDIO JAPONÊS PARA
ASSUMIREM A PRIMEIRA E A SEGUNDA SECRETARIAS.
EM PRIMEIRO LUGAR, EM SEGUNDA DISCUSSÃO,
PROJETO DE LEI Nº 231/2025. O PRESIDENTE COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR HELIOMAR
DO GÁS CONVIDOU O VEREADOR GUILHERME PARA
RETORNAR À PRESIDÊNCIA E OS DEMAIS VEREADORES
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ç ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. EM SEGUNDO
LUGAR, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº
274/2025. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. PARA
DISCUTIR, O VEREADOR MARCO AURÉLIO. FALOU DA
IMPORTÂNCIA DA REFERIDA FESTA PARA A POPULAÇÃO
DO SEGUNDO DISTRITO. SOLICITOU AOS VEREADORES
QUE O APOIASSEM APROVANDO O PROJETO DE LEI. NÃO
HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO, O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. (0)
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR HELIOMAR DO
GAS PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A
SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. E OS
VEREADORES EDINHO DA DENGUE E CLAUDINHO
JAPONÊS PARA ASSUMIREM A PRIMEIRA E A SEGUNDA
SECRETARIA. EM TERCEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO
ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 276/2025. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS CONVIDOU O VEREADOR
GUILHERME PARA RETORNAR À PRESIDÊNCIA E OS
DEMAIS VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS
LUGARES. EM QUARTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 282/2025. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR, EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 287/2025.
O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 289/2025. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO
UNICA, PROJETO DE LEI Nº 290/2025. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM OITAVO LUGAR, EM DISCUSSÃO
UNICA, PROJETO DE LEI Nº 291/2025. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM NONO E ÚLTIMO LUGAR, EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 292/2025. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM
DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES, EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DA
CANDIDATA A VEREADORA, SENHORA CARINE.
PARABENIZOU A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO PELO TRABALHO FEITO EM HOMENAGEM AO
DIA DO ESPECTRO AUTISTA. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A — TODOS os PRESENTES.
PARABENIZOU OS MORADORES DA CIDADE DE MIGUEL
PEREIRA PELO ESFORÇO EM LUTAR PELOS SEUS
DIREITOS. ESCLARECEU A TODOS QUE O PODER
LEGISLATIVO DE PATY DO ALFERES ESTAVA DE PORTAS
ABERTAS PARA SE JUNTAR AOS MESMOS E LUTAR
PELOS DIREITOS DOS MUNÍCIPES. AGRADECEU A
TODOS. O PRESIDENTE COMUNICOU AOS PRESENTES
QUE ESTARIA QUEBRANDO O PROTOCOLO PARA
“. 10 o
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CONCEDER A TRIBUNA POPULAR AO SENHOR JOSÉ
CLÁUDIO, MORADOR DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA,
HAVIA SOLICITADO O USO DA TRIBUNA. O PRESIDENTE
DEU POR ENCERRADO O USO DA TRIBUNA E
AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR JOSÉ CLÁUDIO E
DOS MORADORES DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, E NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR, ÀS VINTE HORAS E QUARENTA MINUTOS, O
PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-
FEIRA.
PRESIDENTE: RR
rseoreráro. jo
SECRETÁRIO:
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