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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2021-07-14
native_id26

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 9

- T ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA OITAVA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO QUARTO DIA DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E
UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE MINUTOS.
EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 -, REUNIU-SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA VIGÉSIMA
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E
JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE
A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O VEREADOR
JULIANO MELO PEDIU PARA O VEREADOR JUJU AVELINO
PARTICIPAR DA SESSÃO SEM OS TRAJES REGIMENTAIS. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS ATAS DA VIGÉSIMA PRIMEIRA E
VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE E DA CORRESPONDENCIA RECEBIDA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 476/2021.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE
MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM
VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR:
MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 477/2021. INSTITUI NO
- 1 -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA
DO ADMINISTRADOR. AUTORES: VEREADOR ROMULO
ROSA E JULIANO MELO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
478/2021. DENOMINA PRÉDIO VEREADOR ALÍCIO PEREIRA
MAMEDIR O IMÓVEL ONDE SE SITUA A CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 479/2021. CRIA TV CÂMARA NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA.
REQUERIMENTO Nº 480/2021. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANALINE COSTA DE
CASTRO E SILVA, PRIMEIRA — DAMA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO. AUTOR: VEREADOR ROMULO ROSA. INDICAÇÃO
Nº 481/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA
DO PRÉDIO DA MATERNIDADE, NO CENTRO DE PATY DO
ALFERES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 482/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO
NO TRECHO DA RJ 117, PRÓXIMO AO KM 32 ENTRE OS
NÚMEROS 1455 E 1207, NA LOCALIDADE MAIS CONHECIDA
COMO FOLHA LARGA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 483/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA
SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO MATO
GROSSO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 484/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RJ 125, EM FRENTE
AO SUPERMERCADO BRAMIL EM ARCOZELO, EM AMBOS
OS SENTIDOS. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO
Nº 485/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO RJ 125, NA ENTRADA
DA RUA DR. PERALTA, EM AMBOS OS SENTIDOS. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 486/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A REINSTALAÇÃO DA PLACA QUE
DENOMINA A RODOVIÁRIA NACIP TAMER EM PATY DO
ALFERES. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO.
* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
INDICAÇÃO Nº 487/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO LOTEAMENTO
VILLE DE MONTE ALEGRE. AUTOR: VEREADOR NEGO
RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 488/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESPORTES, A ABERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA
MARAVILHA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 489/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DAS RUAS 14 E 15, NO BAIRRO MARAVILHA.
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº
491/2021. SOLICITA - AO PREFEITO MUNICIPAL
PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA
JOÃO DE DEUS NA RJ 125 EM FRENTE AO CAMPO DE
FUTEBOL DA GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR
LEINHO. INDICAÇÃO Nº 492/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À RENOVAÇÃO DO
CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA, INSTITUTO
DE OLHOS. AUTOR: VEREADOR LEINHO.
CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 290/2021. ENVIADO PELO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A 2º
ETAPA DE DISCUSSÃO DO NOVO PLANO DIRETOR DE PATY
DO ALFERES — ANÁLISE TEMÁTICA INTEGRADA, QUE SERIA
REALIZADA NA PRÓXIMA QUINTA FEIRA, QUINZE DE JULHO
DO CORRENTE ANO ÀS DEZOITO HORAS PELA PÁGINA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES -
FACEBOOK. ENCERADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO AO TEMPO DE
A SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA MINUTOS,
CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA,
NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES
VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
PARABENIZOU (0) PODER EXECUTIVO PELO
RECAPEAMENTO DA RJ 125 QUE LIGA O BAIRRO DE MONTE
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ALEGRE AO SEGUNDO DISTRITO. FALOU QUE TODOS
TINHAM CONHECIMENTO QUE ESTE SERIA UM TRABALHO
A SER FEITO PELO GOVERNO DO ESTADO, E NÃO PELO
MUNICÍPIO. AGRADECEU AO DEPUTADO ESTADUAL
EURICO JUNIOR PELO DESEMPENHO DO MESMO EM
AJUDAR O MUNICÍPIO. FALOU DE A IMPORTÂNCIA DO
MUNICÍPIO TER UM REPRESENTANTE NO GOVERNO DO
ESTADO. ESCLARECEU QUE MUITAS DAS OBRAS QUE
ESTAVAM ACONTECENDO NO MUNICÍPIO SERIAM POR
INTERMÉDIO DO MESMO QUE HAVIA DESTINADO SEIS
MILHÕES DE REAIS EM EMENDAS PARA O MUNICÍPIO.
FALOU QUE GOVERNAVA AO LADO DO EXECUTIVO EM
FAVOR DOS MUNÍCIPES. PARABENIZOU OS FUNCIONÁRIOS
QUE NÃO MEDIAM ESFORÇOS PARA AJUDAR OS
GOVERNANTES. FALOU DA SUA ALEGRIA EM VER TODAS
AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO FUNCIONANDO COMO
DEVE. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELA
INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NO CENTRO DA CIDADE.
FALOU QUE, COM CRESCIMENTO DA CIDADE, A
INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO FACILITAVA A VIDA DOS
MUNÍCIPES E DOS VISITANTES. LAMENTOU PELOS MAUS
COMENTÁRIOS DAS PESSOAS QUE SERIAM OPOSIÇÃO
POLÍTICA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. SOLICITOU AO VEREADOR DUDU MARIOTTI
PERMISSÃO PARA REITERAR SEU OFÍCIO RELACIONADO À
FALTA DE TRANSPORTES PÚBLICOS PARA ALGUNS
BAIRROS DO MUNICÍPIO INCLUINDO A CIDADE DE
PETRÓPOLIS. DISSE QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO
QUE A LINHA CIRCULAR PARA PETRÓPOLIS HAVIA SIDO
RETIRADA POR FALTA DE PASSAGEIRO. FALOU QUE NO
SEU ENTENDER A EMPRESA DE ÔNIBUS DEVERIA AO
MENOS MANTER UM HORÁRIO POR SEMANA VISTO QUE
ESTA SERIA A ÚNICA LINHA QUE ATENDE OS DOIS
MUNICÍPIOS. PEDIU APARTE VEREADOR ZANINHO.
ESCLARECEU QUE HÁ MUITO TEMPO OS MUNÍCIPES
ESTAVAM RECLAMANDO DO ATENDIMENTO DA EMPRESA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE ONIBUS LINAVE. FALOU QUE, SE A EMPRESA NÃO
ESTAVA ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES,
A MESMA DEVERIA ABRIR LICITAÇÃO PARA AS VANS
FUNCIONAR COM MAIS LIBERDADE. LAMENTOU PELOS
DIRETORES DA EMPRESA QUE NÃO RESPONDIAM AOS
CHAMADOS DOS VEREADORES PARA MAIORES
ESCLARECIMENTOS. AGRADECEU APARTE. PEDIU APARTE
VEREADOR DUDU MARIOTTI. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SEU REQUERIMENTO RELACIONADO AO PROBLEMA DE
TRANSPORTE MUNICIPAL QUE O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES HAVIA RESPONDIDO HÁ QUINZE DIAS.
SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, EM NOVENTA DIAS
O MUNICÍPIO ABRIRIA LICITAÇÃO PARA NOVAS LINHAS DE
ÔNIBUS ATENDER O MUNICÍPIO. PARABENIZOU O
VEREADOR ZANINHO PELAS PALAVRAS RELACIONADAS AO
PROBLEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
ESCLARECEU AO VEREADOR MACARRÃO QUE A LINHA
QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES AO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS SERIA UMA LINHA
INTERMUNICIPAL E QUE O MUNICÍPIO NESTE CASO NÃO
PODERIA INTERFERIR. FALOU QUE NESTE CASO O
PREFEITO JUNINHO BERNARDES PODERIA NOTIFICAR O
DETRO O QUE ESTAVA ACONTECENDO E SOLICITAR UMA
NOVA CONCESSÃO PARA A CIDADE DE PETRÓPOLIS.
PARABENIZOU O VEREADOR MACARRÃO PELO EMPENHO
DO MESMO EM RESOLVER ESTE PROBLEMA E SE
COLOCOU À DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR NO QUE FOSSE
PRECISO. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR MACARRÃO
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DOS
VEREADORES MACARRÃO, DUDU MARIOTTI E ZANINHO.
FALOU QUE HAVIA ESTADO COM O SENHOR BERNARDO,
UM DOS REPRESENTANTES DA EMPRESA DE ÔNIBUS
LINAVE. DISSE QUE O MESMO HAVIA AGENDADO UMA
VISITA À CÂMARA PARA O DIA QUATORZE DE JULHO.
TENDO EM VISTA QUE ESTE SERIA ÚLTIMO DIA DE SESSÃO
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR, O VEREADOR
ROMINHO DISSE TER ACHADO MELHOR REMARCAR A
REUNIÃO COM O MESMO PARA O DIA QUATRO DE AGOSTO.
ESCLARECEU QUE, SEGUNDO SENHOR BERNARDO, A
FALTA DOS ÔNIBUS NAS RUAS SERIA DEVIDO À PANDEMIA.
FALOU QUE HAVIA ENVIADO AO PROCURADOR JURÍDICO
DA CAMARA, SENHOR JUNIOR TADEU, UM PROJETO PARA
ANALISE RELACIONADO AO TRANSPORTE PÚBLICO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O TEMPO EM QUE A EMPRESA DE
ONIBUS VPL PRESTAVA SERVIÇO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS
DE UM CONVENIO COM A PREFEITURA, TRANSPORTANDO
ALUNOS ESCOLARES DA ZONA RURAL E ATENDENDO OS
MUNÍCIPES DESTES BAIRROS ONDE A EMPRESA DE
ÔNIBUS LINAVE NÃO ATENDIA. FALOU QUE O MUNICÍPIO
PRECISAVA DAR UMA CONTRAPARTIDA À EMPRESA COMO
ESTAVA SENDO FEITO EM OUTRAS CIDADES. PEDIU
APARTE VEREADOR ZANINHO. ESCLARECEU QUE NÃO
HAVIA TEMPO HÁBIL PARA RESOLVER O PROBLEMA QUE
ESTAVA ACONTECENDO HOJE NO MUNICÍPIO.
ESCLARECEU QUE O MUNICIPIO NÃO PRECISAVA
COMPENSAR A EMPRESA NESTE MOMENTO, E SIM
RESOLVER O PROBLEMA DAS PESSOAS QUE NÃO ESTÃO
TENDO CONDIÇÕES DE CHEGAR EM CASA, DEVIDO À
FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO. AGRADECEU APARTE.
PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. FALOU QUE,
NO SEU PONTO DE VISTA, A COMPENSAÇÃO NÃO SERIA
VISTA COM BONS OLHOS, TENDO EM VISTA QUE O
PERCURSO QUE SERIA BOM DE FAZER, A EMPRESA NÃO
RECLAMAVA. ESCLARECEU QUE NÃO ACHA JUSTO O
PODER EXECUTIVO RETIRAR RECURSOS DE OUTRAS
SECRETARIAS PARA COMPENSAR EMPRESA DE ONIBUS.
ESCLARECEU QUE A EMPRESA HAVIA GANHADO A
LICITAÇÃO PARA ATENDER TODO O MUNICÍPIO, E NÃO OS
LUGARES MAIS PERTOS OU RECEBENDO CONTRAPARTIDA
DO PODER PÚBLICO PARA TRANSPORTAR OS
MORADORES DA ZONA RURAL. SOLICITOU AO PRESIDENTE
QUE FOSSE FORMADA UMA COMISSÃO PARA
i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
YA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ACOMPANHAR A LICITAÇÃO QUE O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES HAVIA INFORMADO QUE ACONTECERIA NOS
PRÓXIMOS SESSENTA DIAS. FALOU QUE A EMPRESA QUE
GANHAR A LICITAÇÃO DEVERIA TOMAR CONHECIMENTO
QUE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO PRECISAM SER
ATENDIDOS PELO TRANSPORTE PÚBLICO. AGRADECEU
APARTE. SEGUNDO VEREADOR ROMINHO (0)
REPRESENTANTE DA EMPRESA LINAVE ESCLARECERIA
AOS VEREADORES QUAL PERCURSO A MESMA DEVERIA
CUMPRIR NO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SEU PROJETO DE LEI Nº 474/2021. SOLICITOU AOS
VEREADORES O APOIO DOS MESMOS PARA APROVAÇÃO
DO PROJETO DE LEI. AGRADECEU A TODOS. O
PRESIDENTE SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELOS
FALECIDOS PELA COVID DEZENOVE. SOLICITOU AOS
MUNÍCIPES QUE COLOCASSEM O NOME DO PRESIDENTE
JAIR MESSIAS BOLSONARO EM SUAS ORAÇÕES DEVIDO À
INTERNAÇÃO DO MESMO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS, O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. O
PRESIDENTE PEDIU AO VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR
A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A
SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR. O PRESIDENTE
PEDIU AO VEREADOR EDINHO PARA ASSUMIR A SEGUNDA
SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR
SERIA DE INTERESSE DO TITULAR. EM PRIMEIRO LUGAR
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 442/2021.
APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-
O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR, VEREADOR JULIANO MELO.
FALOU DA IMPORTÂNCIA QUE O SENHOR PEDRO AVELINO
DE OLIVEIRA RODRIGUES HAVIA SIDO PARA O MUNICÍPIO.
ESCLARECEU QUE O MESMO NÃO MEDIA ESFORÇOS PARA
ATENDER OS MUNÍCIPES A QUALQUER HORA, A
QUALQUER DIA. O MESMO ESTAVA À DISPOSIÇÃO DOS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUNÍCIPES. PARA DISCUTIR, VEREADOR ROMINHO. FEZ
DAS PALAVRAS DO VEREADOR JULIANO ÀS SUAS, TENDO
EM VISTA QUE O PROJETO DE LE SERIA DE AUTORA DOS
DOIS VEREADORES. DISSE QUE A HOMENAGEM SERIA
MERECIDA TENDO EM VISTA O CARINHO COM QUE O
SENHOR PEDRO AVELINO TRATAVA OS MUNÍCIPES. PARA
DISCUTIR, VEREADOR LEINHO. PARABENIZOU OS
VEREADORES ROMINHO E JULIANO MELO PELA
HOMENAGEM PRESTADA AO SENHOR PEDRO AVELINO
D'OLIVEIRA RODRIGUES VISTO QUE O MESMO HAVIA
CONTRIBUÍDO MUITO PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO. NÃO
HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO, O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
CONVIDOU OS VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS
LUGARES. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 450/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 451/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO | POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 452/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 468/2021. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEXTO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI
Nº 469/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 473/2021. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM OITAVO E ÚLTIMO LUGAR EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 474/2021. APÓS A LEITURA
DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO
DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERIA
REALIZADA DENTRO DE CINCO MINUTOS.
PRESIDENTE:
1ºSECRETÁRIO: slldeo
2ºSECRETÁRIO: do

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 023 / 2021
023º | SESSÃO ORDINÁRIA - 1º SESSÃO
1º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 14/07/2021
EXPEDIENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 476 / 2021
EMENTA Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de
Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do
Município.
AUTOR Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 477 /*2021 :
EMENTA Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia do
Administrador”.
AUTORES Vereadores Romulo Rosa e Juliano Melo
PROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 478 / 2021
EMENTA Denomina “PRÉDIO VEREADOR ALÍCIO PEREIRA MAMEDIR” o imóvel onde
se situa a Câmara Municipal de Paty do Alferes
+
AUTOR Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 479 / 2021
EMENTA Cria a TV Câmara no âmbito da Câmara Municipal de Paty do Alferes
e dá outras providências.
AUTOR Mesa Diretora
REQUERIMENTO Nº 480 / 2021
EMENTA Requeiro à Mesa. Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora ANALINE COSTA DE CASTRO E SILVA,
Primeira-Dama do Estado do Rio de Janeiro.
AUTOR Vereador Romulo Rosa
INDICAÇÃO Nº 481 / 2021
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal a pintura do prédio da
maternidade, no Centro de Paty do Alferes. ANTA
Ê , esa
AUTOR Vereador Edinho da Dengue gts G
OM
at
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
482 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de dois quebra-molas
e sinalização no trecho da RJ 117, próximo ão km 32 entre os
números 1455 e 1207, na localidade mais conhecida como Folha
Larga.
Vereador Edinho da Dengue
483 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal operação tapa buracos na Avenida
Santos Dumont, localizada no bairro Mato Grosso.
Vereador Edinho da Dengue
484 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um semáforo na
RJ125, em frente ao Supermercado Bramil em Arcozelo, em ambos os
sentidos.
Vereador Rominho
485 / 2021
2.
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um semáforo na
RJ125, na entrada da Rua Dr. Peralta, em ambos os sentidos.
Vereador Rominho
486 / 2021
Solicitã ao Prefeito Municipal a reinstalação da placa que
denomina a Rodoviária Nacip Tamer em Paty do Alferes.
Vereador Nego Relojoeiro
487 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica das ruas
do loteamento Ville de Monte Alegre.
Vereador Nego Relojoeiro
488 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de
Esportes, a abertura da quadra de esportes na Maravilha para a
prática de esportes.
Vereador Dudu Mariotti
489 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica das Ruas 14
e 15, no bairro da Maravilha. E
3 RT
Vereador Heliomar Velloso N
INDICAÇÃO Nº 491 / 2021
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto à pavimentação
da Alameda João de Deus na RJ 125 em frente ao campo de futebol
da Granja Califórnia.
AUTOR Vereador Leinho
INDICAÇÃO Nº 492 / 2021
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto à renovação do
convênio com a clínica de Oftalmologia, Instituto de Olhos.
AUTOR Vereador Leinho
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 442 / 2021 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA Dá denominação de Secretário Pedro Avelino D' Oliveira Rodrigues
o novo Posto de Saúde de Arcozelo, localizado na RJ-125.
AUTORES. Vereadores Rominho e Juliano
PROJETO DE LEI Nº 450 / 2021
í
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 3.720.652,29, (três
milhões, setecentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e dois
reais e vinte e nove centavos), :* para diversas Secretarias
Municipais. ;
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 451 / 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 150.000,00, (cento e
cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Turismo.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 452 / 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 423.000,00,
(quatrocentos e vinte e três mil reais), para o Fundo Municipal
de Habitação e Interesse Social.
AUTOR Poder Executivo NAN
ca
: 98 o?
q NL o!
E Ao) NA
REQUERIMENTO Nº 468 / 2021
EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na-forma regimental,
MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais civis ALEX SILVA DE CARVALHO - ID
565007-0 e LUIZ OTÁVIO COUTO - ID 571280-7.
AUTOR Vereador Juju Avelino
PROJETO DE LEI Nº 469 / 2021 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA Altera a redação do S2º do art. 16 e do parágrafo único do art.
17 da Lei 2.298 de 20 de abril de 2017 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO
DE PATY DO ALFERES.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 473 / 2021
EMENTA Prorroga por 60 (sessenta) dias os Efeitos do Decreto Legislativo
676, de 19 de maio de 2021 e dá outras providências.
AUTOR Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 474 / 2021 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA Dá denominação de Parque Infantil de Brinquedos e Diversão
NICOLAS ANDRADE MARQUES, ao Parque Infantil situado na Praça
Noêmia Rosa, localizada no Bairro Granja Califórnia, às margens
da RJ 125,-em Paty do Alferes - RJ.
AUTOR Vereador Sergio Sabiá
í
+
Paty do Alferes, 14 de julho de 2021.
vi AdÉ Cesário Mon Cats
Diretora Ger SL
Matr. 250 so golo
Nha

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