| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2021-07-14 |
| native_id | 26 |
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- T ESTADO DO RIO DE JANEIRO FA. Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO DÉCIMO QUARTO DIA DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 -, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O VEREADOR JULIANO MELO PEDIU PARA O VEREADOR JUJU AVELINO PARTICIPAR DA SESSÃO SEM OS TRAJES REGIMENTAIS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA VIGÉSIMA PRIMEIRA E VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDENCIA RECEBIDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 476/2021. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 477/2021. INSTITUI NO - 1 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO ADMINISTRADOR. AUTORES: VEREADOR ROMULO ROSA E JULIANO MELO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 478/2021. DENOMINA PRÉDIO VEREADOR ALÍCIO PEREIRA MAMEDIR O IMÓVEL ONDE SE SITUA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 479/2021. CRIA TV CÂMARA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. REQUERIMENTO Nº 480/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANALINE COSTA DE CASTRO E SILVA, PRIMEIRA — DAMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR: VEREADOR ROMULO ROSA. INDICAÇÃO Nº 481/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DO PRÉDIO DA MATERNIDADE, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 482/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA RJ 117, PRÓXIMO AO KM 32 ENTRE OS NÚMEROS 1455 E 1207, NA LOCALIDADE MAIS CONHECIDA COMO FOLHA LARGA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 483/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO MATO GROSSO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 484/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RJ 125, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRAMIL EM ARCOZELO, EM AMBOS OS SENTIDOS. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 485/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO RJ 125, NA ENTRADA DA RUA DR. PERALTA, EM AMBOS OS SENTIDOS. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 486/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REINSTALAÇÃO DA PLACA QUE DENOMINA A RODOVIÁRIA NACIP TAMER EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. * ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes INDICAÇÃO Nº 487/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO LOTEAMENTO VILLE DE MONTE ALEGRE. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 488/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, A ABERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA MARAVILHA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 489/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 14 E 15, NO BAIRRO MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 491/2021. SOLICITA - AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA JOÃO DE DEUS NA RJ 125 EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DA GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR LEINHO. INDICAÇÃO Nº 492/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA, INSTITUTO DE OLHOS. AUTOR: VEREADOR LEINHO. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 290/2021. ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A 2º ETAPA DE DISCUSSÃO DO NOVO PLANO DIRETOR DE PATY DO ALFERES — ANÁLISE TEMÁTICA INTEGRADA, QUE SERIA REALIZADA NA PRÓXIMA QUINTA FEIRA, QUINZE DE JULHO DO CORRENTE ANO ÀS DEZOITO HORAS PELA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - FACEBOOK. ENCERADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO AO TEMPO DE A SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA, NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU (0) PODER EXECUTIVO PELO RECAPEAMENTO DA RJ 125 QUE LIGA O BAIRRO DE MONTE “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ALEGRE AO SEGUNDO DISTRITO. FALOU QUE TODOS TINHAM CONHECIMENTO QUE ESTE SERIA UM TRABALHO A SER FEITO PELO GOVERNO DO ESTADO, E NÃO PELO MUNICÍPIO. AGRADECEU AO DEPUTADO ESTADUAL EURICO JUNIOR PELO DESEMPENHO DO MESMO EM AJUDAR O MUNICÍPIO. FALOU DE A IMPORTÂNCIA DO MUNICÍPIO TER UM REPRESENTANTE NO GOVERNO DO ESTADO. ESCLARECEU QUE MUITAS DAS OBRAS QUE ESTAVAM ACONTECENDO NO MUNICÍPIO SERIAM POR INTERMÉDIO DO MESMO QUE HAVIA DESTINADO SEIS MILHÕES DE REAIS EM EMENDAS PARA O MUNICÍPIO. FALOU QUE GOVERNAVA AO LADO DO EXECUTIVO EM FAVOR DOS MUNÍCIPES. PARABENIZOU OS FUNCIONÁRIOS QUE NÃO MEDIAM ESFORÇOS PARA AJUDAR OS GOVERNANTES. FALOU DA SUA ALEGRIA EM VER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO FUNCIONANDO COMO DEVE. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELA INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NO CENTRO DA CIDADE. FALOU QUE, COM CRESCIMENTO DA CIDADE, A INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO FACILITAVA A VIDA DOS MUNÍCIPES E DOS VISITANTES. LAMENTOU PELOS MAUS COMENTÁRIOS DAS PESSOAS QUE SERIAM OPOSIÇÃO POLÍTICA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU AO VEREADOR DUDU MARIOTTI PERMISSÃO PARA REITERAR SEU OFÍCIO RELACIONADO À FALTA DE TRANSPORTES PÚBLICOS PARA ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO INCLUINDO A CIDADE DE PETRÓPOLIS. DISSE QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE A LINHA CIRCULAR PARA PETRÓPOLIS HAVIA SIDO RETIRADA POR FALTA DE PASSAGEIRO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER A EMPRESA DE ÔNIBUS DEVERIA AO MENOS MANTER UM HORÁRIO POR SEMANA VISTO QUE ESTA SERIA A ÚNICA LINHA QUE ATENDE OS DOIS MUNICÍPIOS. PEDIU APARTE VEREADOR ZANINHO. ESCLARECEU QUE HÁ MUITO TEMPO OS MUNÍCIPES ESTAVAM RECLAMANDO DO ATENDIMENTO DA EMPRESA ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes DE ONIBUS LINAVE. FALOU QUE, SE A EMPRESA NÃO ESTAVA ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, A MESMA DEVERIA ABRIR LICITAÇÃO PARA AS VANS FUNCIONAR COM MAIS LIBERDADE. LAMENTOU PELOS DIRETORES DA EMPRESA QUE NÃO RESPONDIAM AOS CHAMADOS DOS VEREADORES PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS. AGRADECEU APARTE. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU REQUERIMENTO RELACIONADO AO PROBLEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES HAVIA RESPONDIDO HÁ QUINZE DIAS. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, EM NOVENTA DIAS O MUNICÍPIO ABRIRIA LICITAÇÃO PARA NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS ATENDER O MUNICÍPIO. PARABENIZOU O VEREADOR ZANINHO PELAS PALAVRAS RELACIONADAS AO PROBLEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. ESCLARECEU AO VEREADOR MACARRÃO QUE A LINHA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS SERIA UMA LINHA INTERMUNICIPAL E QUE O MUNICÍPIO NESTE CASO NÃO PODERIA INTERFERIR. FALOU QUE NESTE CASO O PREFEITO JUNINHO BERNARDES PODERIA NOTIFICAR O DETRO O QUE ESTAVA ACONTECENDO E SOLICITAR UMA NOVA CONCESSÃO PARA A CIDADE DE PETRÓPOLIS. PARABENIZOU O VEREADOR MACARRÃO PELO EMPENHO DO MESMO EM RESOLVER ESTE PROBLEMA E SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR NO QUE FOSSE PRECISO. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR MACARRÃO AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DOS VEREADORES MACARRÃO, DUDU MARIOTTI E ZANINHO. FALOU QUE HAVIA ESTADO COM O SENHOR BERNARDO, UM DOS REPRESENTANTES DA EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE. DISSE QUE O MESMO HAVIA AGENDADO UMA VISITA À CÂMARA PARA O DIA QUATORZE DE JULHO. TENDO EM VISTA QUE ESTE SERIA ÚLTIMO DIA DE SESSÃO É ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR, O VEREADOR ROMINHO DISSE TER ACHADO MELHOR REMARCAR A REUNIÃO COM O MESMO PARA O DIA QUATRO DE AGOSTO. ESCLARECEU QUE, SEGUNDO SENHOR BERNARDO, A FALTA DOS ÔNIBUS NAS RUAS SERIA DEVIDO À PANDEMIA. FALOU QUE HAVIA ENVIADO AO PROCURADOR JURÍDICO DA CAMARA, SENHOR JUNIOR TADEU, UM PROJETO PARA ANALISE RELACIONADO AO TRANSPORTE PÚBLICO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TEMPO EM QUE A EMPRESA DE ONIBUS VPL PRESTAVA SERVIÇO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE UM CONVENIO COM A PREFEITURA, TRANSPORTANDO ALUNOS ESCOLARES DA ZONA RURAL E ATENDENDO OS MUNÍCIPES DESTES BAIRROS ONDE A EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE NÃO ATENDIA. FALOU QUE O MUNICÍPIO PRECISAVA DAR UMA CONTRAPARTIDA À EMPRESA COMO ESTAVA SENDO FEITO EM OUTRAS CIDADES. PEDIU APARTE VEREADOR ZANINHO. ESCLARECEU QUE NÃO HAVIA TEMPO HÁBIL PARA RESOLVER O PROBLEMA QUE ESTAVA ACONTECENDO HOJE NO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE O MUNICIPIO NÃO PRECISAVA COMPENSAR A EMPRESA NESTE MOMENTO, E SIM RESOLVER O PROBLEMA DAS PESSOAS QUE NÃO ESTÃO TENDO CONDIÇÕES DE CHEGAR EM CASA, DEVIDO À FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO. AGRADECEU APARTE. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. FALOU QUE, NO SEU PONTO DE VISTA, A COMPENSAÇÃO NÃO SERIA VISTA COM BONS OLHOS, TENDO EM VISTA QUE O PERCURSO QUE SERIA BOM DE FAZER, A EMPRESA NÃO RECLAMAVA. ESCLARECEU QUE NÃO ACHA JUSTO O PODER EXECUTIVO RETIRAR RECURSOS DE OUTRAS SECRETARIAS PARA COMPENSAR EMPRESA DE ONIBUS. ESCLARECEU QUE A EMPRESA HAVIA GANHADO A LICITAÇÃO PARA ATENDER TODO O MUNICÍPIO, E NÃO OS LUGARES MAIS PERTOS OU RECEBENDO CONTRAPARTIDA DO PODER PÚBLICO PARA TRANSPORTAR OS MORADORES DA ZONA RURAL. SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE FOSSE FORMADA UMA COMISSÃO PARA i ESTADO DO RIO DE JANEIRO YA. Câmara Municipal de Paty do Alferes ACOMPANHAR A LICITAÇÃO QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES HAVIA INFORMADO QUE ACONTECERIA NOS PRÓXIMOS SESSENTA DIAS. FALOU QUE A EMPRESA QUE GANHAR A LICITAÇÃO DEVERIA TOMAR CONHECIMENTO QUE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO PRECISAM SER ATENDIDOS PELO TRANSPORTE PÚBLICO. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR ROMINHO (0) REPRESENTANTE DA EMPRESA LINAVE ESCLARECERIA AOS VEREADORES QUAL PERCURSO A MESMA DEVERIA CUMPRIR NO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI Nº 474/2021. SOLICITOU AOS VEREADORES O APOIO DOS MESMOS PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI. AGRADECEU A TODOS. O PRESIDENTE SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELOS FALECIDOS PELA COVID DEZENOVE. SOLICITOU AOS MUNÍCIPES QUE COLOCASSEM O NOME DO PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO EM SUAS ORAÇÕES DEVIDO À INTERNAÇÃO DO MESMO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE PEDIU AO VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR. O PRESIDENTE PEDIU AO VEREADOR EDINHO PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR. EM PRIMEIRO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 442/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU- O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR, VEREADOR JULIANO MELO. FALOU DA IMPORTÂNCIA QUE O SENHOR PEDRO AVELINO DE OLIVEIRA RODRIGUES HAVIA SIDO PARA O MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE O MESMO NÃO MEDIA ESFORÇOS PARA ATENDER OS MUNÍCIPES A QUALQUER HORA, A QUALQUER DIA. O MESMO ESTAVA À DISPOSIÇÃO DOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes MUNÍCIPES. PARA DISCUTIR, VEREADOR ROMINHO. FEZ DAS PALAVRAS DO VEREADOR JULIANO ÀS SUAS, TENDO EM VISTA QUE O PROJETO DE LE SERIA DE AUTORA DOS DOIS VEREADORES. DISSE QUE A HOMENAGEM SERIA MERECIDA TENDO EM VISTA O CARINHO COM QUE O SENHOR PEDRO AVELINO TRATAVA OS MUNÍCIPES. PARA DISCUTIR, VEREADOR LEINHO. PARABENIZOU OS VEREADORES ROMINHO E JULIANO MELO PELA HOMENAGEM PRESTADA AO SENHOR PEDRO AVELINO D'OLIVEIRA RODRIGUES VISTO QUE O MESMO HAVIA CONTRIBUÍDO MUITO PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 450/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 451/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO | POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 452/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 468/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 469/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 473/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO E ÚLTIMO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 474/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERIA REALIZADA DENTRO DE CINCO MINUTOS. PRESIDENTE: 1ºSECRETÁRIO: slldeo 2ºSECRETÁRIO: do
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 023 / 2021 023º | SESSÃO ORDINÁRIA - 1º SESSÃO 1º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 14/07/2021 EXPEDIENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 476 / 2021 EMENTA Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do Município. AUTOR Mesa Diretora PROJETO DE LEI Nº 477 /*2021 : EMENTA Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia do Administrador”. AUTORES Vereadores Romulo Rosa e Juliano Melo PROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 478 / 2021 EMENTA Denomina “PRÉDIO VEREADOR ALÍCIO PEREIRA MAMEDIR” o imóvel onde se situa a Câmara Municipal de Paty do Alferes + AUTOR Mesa Diretora PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 479 / 2021 EMENTA Cria a TV Câmara no âmbito da Câmara Municipal de Paty do Alferes e dá outras providências. AUTOR Mesa Diretora REQUERIMENTO Nº 480 / 2021 EMENTA Requeiro à Mesa. Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora ANALINE COSTA DE CASTRO E SILVA, Primeira-Dama do Estado do Rio de Janeiro. AUTOR Vereador Romulo Rosa INDICAÇÃO Nº 481 / 2021 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal a pintura do prédio da maternidade, no Centro de Paty do Alferes. ANTA Ê , esa AUTOR Vereador Edinho da Dengue gts G OM at INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 482 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de dois quebra-molas e sinalização no trecho da RJ 117, próximo ão km 32 entre os números 1455 e 1207, na localidade mais conhecida como Folha Larga. Vereador Edinho da Dengue 483 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal operação tapa buracos na Avenida Santos Dumont, localizada no bairro Mato Grosso. Vereador Edinho da Dengue 484 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um semáforo na RJ125, em frente ao Supermercado Bramil em Arcozelo, em ambos os sentidos. Vereador Rominho 485 / 2021 2. Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um semáforo na RJ125, na entrada da Rua Dr. Peralta, em ambos os sentidos. Vereador Rominho 486 / 2021 Solicitã ao Prefeito Municipal a reinstalação da placa que denomina a Rodoviária Nacip Tamer em Paty do Alferes. Vereador Nego Relojoeiro 487 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica das ruas do loteamento Ville de Monte Alegre. Vereador Nego Relojoeiro 488 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Esportes, a abertura da quadra de esportes na Maravilha para a prática de esportes. Vereador Dudu Mariotti 489 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica das Ruas 14 e 15, no bairro da Maravilha. E 3 RT Vereador Heliomar Velloso N INDICAÇÃO Nº 491 / 2021 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto à pavimentação da Alameda João de Deus na RJ 125 em frente ao campo de futebol da Granja Califórnia. AUTOR Vereador Leinho INDICAÇÃO Nº 492 / 2021 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto à renovação do convênio com a clínica de Oftalmologia, Instituto de Olhos. AUTOR Vereador Leinho ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 442 / 2021 - 1º DISCUSSÃO EMENTA Dá denominação de Secretário Pedro Avelino D' Oliveira Rodrigues o novo Posto de Saúde de Arcozelo, localizado na RJ-125. AUTORES. Vereadores Rominho e Juliano PROJETO DE LEI Nº 450 / 2021 í EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 3.720.652,29, (três milhões, setecentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), :* para diversas Secretarias Municipais. ; AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 451 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 150.000,00, (cento e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Turismo. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 452 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 423.000,00, (quatrocentos e vinte e três mil reais), para o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social. AUTOR Poder Executivo NAN ca : 98 o? q NL o! E Ao) NA REQUERIMENTO Nº 468 / 2021 EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na-forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais civis ALEX SILVA DE CARVALHO - ID 565007-0 e LUIZ OTÁVIO COUTO - ID 571280-7. AUTOR Vereador Juju Avelino PROJETO DE LEI Nº 469 / 2021 - 1º DISCUSSÃO EMENTA Altera a redação do S2º do art. 16 e do parágrafo único do art. 17 da Lei 2.298 de 20 de abril de 2017 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE PATY DO ALFERES. AUTOR Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 473 / 2021 EMENTA Prorroga por 60 (sessenta) dias os Efeitos do Decreto Legislativo 676, de 19 de maio de 2021 e dá outras providências. AUTOR Mesa Diretora PROJETO DE LEI Nº 474 / 2021 - 1º DISCUSSÃO EMENTA Dá denominação de Parque Infantil de Brinquedos e Diversão NICOLAS ANDRADE MARQUES, ao Parque Infantil situado na Praça Noêmia Rosa, localizada no Bairro Granja Califórnia, às margens da RJ 125,-em Paty do Alferes - RJ. AUTOR Vereador Sergio Sabiá í + Paty do Alferes, 14 de julho de 2021. vi AdÉ Cesário Mon Cats Diretora Ger SL Matr. 250 so golo Nha