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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2025-04-09
native_id261

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 8

“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES
DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO NONO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES — ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE E
CINCO MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, Nº 387 — CENTRO,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA,
PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS VEREADORES
EDINHO DA DENGUE E NEGUINHO DA OFICINA. PELO
LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE
QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO OS
VEREADORES CLAUDINHO JAPONÊS, HELIOMAR
VELLOSO, LENICE VIANNA E ZANINHO, QUE ESTAVAM EM
VIAGEM OFICIAL A BRASÍLIA. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA
DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA.O VEREADOR
DENÍLSON LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA
RECEBIDA. EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº 313 / 2025 —
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO NAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO
BAIRRO RIO PARDO, COM PRIORIDADE NOS PONTOS
o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CRÍTICOS, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 027 / 2025, DE
AUTORIA DO MESMO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 314 / 2025 — SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E
LIMPEZA DO MORRO DO FAMA, REITERANDO A
INDICAÇÃO Nº 137 / 2025, DE AUTORIA DO MESMO.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
315 / 2025 — SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA
E MANUTENÇÃO DA RJ-125, QUE VAI DE AVELAR A
ANDRADE PINTO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 095 /
2025, DE AUTORIA DO MESMO. AUTOR: VEREADOR
DENÍLSON LIGEIRINHO. INDICAÇÃO Nº 316 / 2025 —
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM
FIBROMIALGIA (CIPF) NO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES E ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS
PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS
E PRIVADOS, NA FORMA QUE MENCIONA. AUTOR:
VEREADOR MARCO AURÉLIO. PROJETO DE LEI Nº 317 /
2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.989.897,30 (UM
MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL,
OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA
CENTAVOS), DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS
COM ATUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS
DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS
ROTINEIROS QUE O MUNICÍPIO DESENVOLVE EM
SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 318 /
2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 180.000,00 (CENTO E
OITENTA MIL REAIS), DESTINADO AO CUSTEIO DE
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS ROTINEIROS QUE O
MUNICÍPIO DESENVOLVE EM SERVIÇOS PÚBLICOS
iam D, po
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESTADOS À POPULAÇÃO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 319 / 2025 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$
100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO AO CUSTEIO DE
MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA
ANDAMENTO DAS DEMANDAS DE ROTINA DAS QUAIS O
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
NECESSITA CUIDAR. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 320 / 2025 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$
2.199.185,30 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE
MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA
CENTAVOS), DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS
COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA
JURÍDICA E MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA,
PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS ROTINEIROS QUE O
MUNICÍPIO DESENVOLVE EM SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 321 / 2025 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$
2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS),
PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÕES AO
HOSPITAL MIGUEL PEREIRA (HOSPITAL LUIZ GONZAGA),
DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO E
COOPERAÇÃO TÉCNICA JÁ FIRMADO. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. CORRESPONDÊNCIA: CONVITE ENVIADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A
SEGUNDA CONFERÊNCIA DE SAUDE DO TRABALHADOR
E DA TRABALHADORA DA REGIÃO CENTRO-SUL, QUE
ACONTECERÁ NO DIA ONZE DE ABRIL DO CORRENTE
ANO, DAS NOVE ÀS DEZESSEIS HORAS, NA POUSADA
CASUARINAS. CONVITE ENVIADO PELO PATY PREVI
PARA O PRIMEIRO ENCONTRO PREVIDENCIÁRIO DO
ant
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUNICÍPIO, QUE ACONTECERÁ NO DIA VINTE E CINCO DE
ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS DEZOITO HORAS, NO
CENTRO CULTURAL MAESTRO JOSÉ FIGUEIRA. O
VEREADOR MARCO AURÉLIO PEDIU PARA QUE FOSSEM
INCLUÍDOS EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTISSIMA OS PROJETOS DE LEI NºS 317, 318, 319,
320 E 321 / 2025. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
O VEREADOR MARCO AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SEU PEDIDO EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO DA
EMPRESA PEDRO ANTÔNIO. FALOU QUE É MUITO
IMPORTANTE PARA OS MUNÍCIPES QUE O HORÁRIO DAS
SEIS HORAS DA MANHÃ SEJA ESTENDIDO EM SUA SAÍDA
NO SEGUNDO DISTRITO DE AVELAR. SEGUNDO O
VEREADOR MARCO AURÉLIO, MUITOS TRABALHADORES
NÃO TÊM COMO CHEGAR AO BAIRRO DE ARCOZELO
PARA EMBARCAR NESTE HORÁRIO. SOLICITOU AO
PRESIDENTE QUE O ACOMPANHASSE EM UMA VISITA À
EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO, NA CIDADE DE
VASSOURAS. PEDIU APARTE O VEREADOR DENÍLSON
LIGEIRINHO. ESCLARECEU AO VEREADOR MARCO
AURÉLIO QUE O MESMO PRECISA FAZER ESTA
SOLICITAÇÃO AO DETRO, VISTO QUE QUALQUER
MUDANÇA DE ROTA DEVE SER FEITA PELO MESMO.
AGRADECEU O APARTE. O VEREADOR MARCO AURÉLIO
ESCLARECEU AO VEREADOR DENÍLSON QUE O CONVITE
PARA UMA REUNIÃO COM OS DIRETORES DA EMPRESA
DE ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO HAVIA CHEGADO VIA
RESPOSTA AO OFÍCIO ENVIADO PELO MESMO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O PEDIDO DOS MORADORES DO
BAIRRO BELA VISTA. ESCLARECEU AOS MESMOS QUE A
MÁQUINA QUE HAVIA COMEÇADO O TRABALHO NAS
RUAS DO BAIRRO ESTAVA EM MANUTENÇÃO E QUE
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: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
VOLTARÁ PARA CONCLUIR O SERVIÇO. SOLICITOU QUE
FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS, SENHOR JULIANO AMARAL, PEDINDO AO
MESMO REPARO NOS REFLETORES DA QUADRA DE
GRAMA SINTÉTICA DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, SENHOR NILSON CARVALHO, PELO
SERVIÇO FEITO NO BAIRRO GUARIBU. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO
DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA DELFIM
FERNANDES DE BARROS, BAIRRO HORIZONTE.
AGRADECEU A PRESENÇA DAS SENHORAS TALITA E
NANA, FUNCIONÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE, O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA
COMO LÍDER DO SEU PARTIDO O VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO AMARAL,
FIZESSE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE
FALTA DA RUA ANTÔNIO LOPES DE MELO, NO CENTRO
DO BAIRRO COQUEIROS. SEGUNDO O VEREADOR
EDINHO DA DENGUE, A REFERIDA RUA FICA NO CENTRO
DO BAIRRO E É MUITO IMPORTANTE PARA OS
MORADORES. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,
SENHOR JULIANO ALMEIDA, OLHASSE COM CARINHO
PARA OS PROBLEMAS DA RUA VICENTE DE FREITAS,
QUE FICA NO CENTRO DA CIDADE. FALOU QUE UMA
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA MESMA É DE MUITA
URGÊNCIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
COMO LÍDER DO SEU PARTIDO O VEREADOR NEGUINHO
DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU AO
Ea
; ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO
AMARAL, QUE RETIRASSE O ENTULHO QUE SE
ENCONTRA ACUMULADO NA RUA OSVALDO FERNANDES
DE BARROS FILHO. PARABENIZOU O MESMO PELO
TRABALHO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA REFERIDA RUA.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. CONFORME O
PEDIDO DO VEREADOR MARCO AURÉLIO PARA QUE
FOSSEM INCLUÍDOS EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTISSIMA OS PROJETOS DE LEI NºS 317, 318, 319,
320 E 321 / 2025. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO
POR CINCO MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES
PUDESSEM EMITIR | PARECER AOS PROJETOS
MENCIONADOS. O PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO
DIA. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR MACARRÃO
PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER
TRATADO A SEGUIR SERIA DO SEU INTERESSE. EM
PRIMEIRO LUGAR, EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO
DE LEI Nº 256 / 2025. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR,
EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 257 / 2025.
O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR MACARRÃO CONVIDOU O
VEREADOR GUILHERME ROSA PARA RETORNAR À
PRESIDÊNCIA. EM TERCEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO
ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 305 / 2025. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUARTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI
Nº 309 / 2025. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR, EM DISCUSSÃO
-— 6 —
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 317 / 2025. APÓS A LEITURA
DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 318 / 2025. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 319 / 2025. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM OITAVO LUGAR, EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 320 / 2025. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM NONO E ÚLTIMO LUGAR, EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 321 / 2025. APÓS
A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM
DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO AURÉLIO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SEU PROJETO DE LEI Nº 316 / 2025, QUE ESTAVA
NA PAUTA DO DIA. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE O
APOIASSEM NESTA SOLICITAÇÃO. AGRADECEU A
- Vo -—
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO
DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU QUE
FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA
EMPRESA LIGHT, PEDINDO AO MESMO,
ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE
ENCONTRA O MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À FALTA DE
ENERGIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
O VEREADOR GUILHERME ROSA. CUMPRIMENTOU A
TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO SEU TIO-
PADRINHO EUGÊNIO ROSA NO PLENÁRIO. FALOU DO
ORGULHO EM VER O MESMO ASSISTINDO À SESSÃO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. E NÃO TENDO
MAIS NADA A TRATAR. AS VINTE HORAS, O PRESIDENTE
DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE
ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA.
presente ZOO
escorerário. o
SECRETÁRIO. fo

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3

e | Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 020 / 2025
020º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 09/04/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 313 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E
EMENTA ENSAIBRAMENTO NAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO BAIRRO RIO
PARDO, COM PRIORIDADE NOS PONTOS CRÍTICOS. REITERANDO
A MINHA INDICAÇÃO DE Nº 027/2025.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 314 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA
EMENTA E LIMPEZA DO MORRO DO FAMA. REITERANDO A MINHA
INDICAÇÃO DE Nº 137/2025.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 315 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA
EMENTA RJ 125, QUE VAI DE AVELAR A ANDRADE PINTO. REITERANDO
A MINHA INDICAÇÃO DE Nº 095/2025.
AUTOR, VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
PROJETO DE LEI Nº 316 / 2025
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM
EMENTA FIBROMIALGIA (CIPF) NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E
ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM
FIBROMIALGIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NA
FORMA QUE MENCIONA.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
PROJETO DE LEI Nº 317 / 2025
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$1.989.897,30 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE
MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA
CENTAVOS), DESTINA-SE AO CUSTEIO DE DESPESAS COM
ATUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PESSOA
JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS ROTINEIROS QUE O
MUNICÍPIO DESENVOLVE EM SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 318 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), DESTINA-SE AO
CUSTEIO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS ROTINEIROS QUE O
MUNICÍPIO DESENVOLVE EM SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 319 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINA-SE AO CUSTEIO DE
MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ANDAMENTO DAS
DEMANDAS DE ROTINA DAS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL NECESSITA CUIDAR.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 320 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$2.199.185,30 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL,
CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) , DESTINA-SE
AO CUSTEIO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PESSOA JURÍDICA E MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA
REALIZAÇÃO DE TRABALHOS ROTINEIROS QUE O MUNICÍPIO
DESENVOLVE EM SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 321 / 2025
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS),
PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÕES AO HOSPITAL MIGUEL
PEREIRA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO E
COOPERAÇÃO TÉCNICA JÁ FIRMADO.
PODER EXECUTIVO
ORDEM DO DIA
LEI Nº 256 / 2025 - 2º DISCUSSÃO
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS
NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR GUILHERME ROSA
LEI Nº 257 / 2025 - 2º DISCUSSÃO
INSTITUI MAIS UM DIA DE DISPENSA DE PONTO PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADORES DE SANGUE,
ALÉM DO JÁ DEFINIDO NO ART. 2º, DA LEI FEDERAL 1.075,
DE 27 DE MARÇO DE 1950 E NA LEI MUNICIPAL 2.204 DE 04
DE NOVEMBRO DE 2015.
VEREADOR GUILHERME ROSA
REQUERIMENTO Nº 305 / 2025
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A BRIGADA DE BOMBEIROS
CIVIL - EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO
PRESTADO DURANTE O EVENTO - CARNAVAL 2025, DESTACANDO
A DEDICAÇÃO E O COMPROMISSO DESSES PROFISSIONAIS COM A
SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
VEREADOR MARCO AURELIO
w

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