sessao nº 20

e | Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 020 / 2025
020º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 09/04/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 313 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E
EMENTA ENSAIBRAMENTO NAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO BAIRRO RIO
PARDO, COM PRIORIDADE NOS PONTOS CRÍTICOS. REITERANDO
A MINHA INDICAÇÃO DE Nº 027/2025.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 314 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA
EMENTA E LIMPEZA DO MORRO DO FAMA. REITERANDO A MINHA
INDICAÇÃO DE Nº 137/2025.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 315 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA
EMENTA RJ 125, QUE VAI DE AVELAR A ANDRADE PINTO. REITERANDO
A MINHA INDICAÇÃO DE Nº 095/2025.
AUTOR, VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
PROJETO DE LEI Nº 316 / 2025
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM
EMENTA FIBROMIALGIA (CIPF) NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E
ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM
FIBROMIALGIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NA
FORMA QUE MENCIONA.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
PROJETO DE LEI Nº 317 / 2025
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$1.989.897,30 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE
MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA
CENTAVOS), DESTINA-SE AO CUSTEIO DE DESPESAS COM
ATUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PESSOA
JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS ROTINEIROS QUE O
MUNICÍPIO DESENVOLVE EM SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 318 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), DESTINA-SE AO
CUSTEIO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS ROTINEIROS QUE O
MUNICÍPIO DESENVOLVE EM SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 319 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINA-SE AO CUSTEIO DE
MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ANDAMENTO DAS
DEMANDAS DE ROTINA DAS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL NECESSITA CUIDAR.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 320 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$2.199.185,30 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL,
CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) , DESTINA-SE
AO CUSTEIO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PESSOA JURÍDICA E MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA
REALIZAÇÃO DE TRABALHOS ROTINEIROS QUE O MUNICÍPIO
DESENVOLVE EM SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 321 / 2025
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS),
PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÕES AO HOSPITAL MIGUEL
PEREIRA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO E
COOPERAÇÃO TÉCNICA JÁ FIRMADO.
PODER EXECUTIVO
ORDEM DO DIA
LEI Nº 256 / 2025 - 2º DISCUSSÃO
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS
NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR GUILHERME ROSA
LEI Nº 257 / 2025 - 2º DISCUSSÃO
INSTITUI MAIS UM DIA DE DISPENSA DE PONTO PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADORES DE SANGUE,
ALÉM DO JÁ DEFINIDO NO ART. 2º, DA LEI FEDERAL 1.075,
DE 27 DE MARÇO DE 1950 E NA LEI MUNICIPAL 2.204 DE 04
DE NOVEMBRO DE 2015.
VEREADOR GUILHERME ROSA
REQUERIMENTO Nº 305 / 2025
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A BRIGADA DE BOMBEIROS
CIVIL - EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO
PRESTADO DURANTE O EVENTO - CARNAVAL 2025, DESTACANDO
A DEDICAÇÃO E O COMPROMISSO DESSES PROFISSIONAIS COM A
SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
VEREADOR MARCO AURELIO
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