sessao nº 24

“9” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DIA TRINTA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES — ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE
MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA
LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E EDINHO DA
DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES,
EXCETO O VEREADOR ZANINHO, POR MOTIVOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA
VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE: INDICAÇÃO
Nº 375/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
(QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOUTOR PERALTA, PRÓXIMO
AO NÚMERO 1.288, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA
QUE DÁ ACESSO À PONTE EM DIREÇÃO AO CENTRO E À
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"[ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
RUA DA MANTIQUEIRA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 376/2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-
BURACOS NA RUA GENERAL CINTRA, LOCALIZADA NO
CENTRO DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 377/2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA E
PATROLAMENTO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO
RECANTO: RUA BARÃO DE PATY, RUA GARCIA
RODRIGUES DE PAES E RUA CAPITÃO JOÃO VIEIRA.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
378/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE
MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO PROVISÓRIA DO TRÂNSITO
NA RUA SEBASTIÃO DE LACERDA, DETERMINANDO QUE
OS VEÍCULOS ESTACIONEM APENAS NO LADO DIREITO
DA VIA, LEMBRANDO QUE O LADO ESQUERDO É O QUE
SE ENCONTRA EM MELHORES CONDIÇÕES PARA
CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS. AUTOR: VEREADOR
HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 379/2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO
NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO ARCOZELO, COM O
OBJETIVO DE ELIMINAR ARANHAS E GARANTIR A
SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO.
AUTOR: VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. O PRIMEIRO
SECRETÁRIO COMUNICOU QUE A INDICAÇÃO Nº 380/2025
ESTAVA SENDO RETIRADA DE PAUTA DEVIDO À
AUSÊNCIA DO AUTOR, VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO
Nº 381/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO NA RUA ANTÔNIO
ANICETO DA COSTA, BAIRRO SAUDADE. AUTOR:
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº
382/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM
CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE
FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS
DE SAÚDE DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. AUTORA:
VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 383/2025.
= Do =
7º ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO DA
PRACINHA LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA, SITUADA ÀS MARGENS DA RJ-125. AUTOR:
VEREADOR MARCO AURÉLIO. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 384/2025. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO
DOS VEREADORES QUE MENCIONA NA CIDADE DE
BRASILIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 385/2025. AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR
TOTAL DE QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS.
DESTINA-SE AO CUSTEIO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA 0)
DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS REFERENTES À
REALIZAÇÃO DA FESTA DO TOMATE. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. O VEREADOR MARCO AURÉLIO PEDIU PARA
QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 384/2025 E O PROJETO DE LEI
Nº 385/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES, EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU AO PODER
EXECUTIVO QUE FOSSE PRORROGADA A LEI Nº 3.132, DE
QUINZE DE MAIO DE 2024, QUE DIZ RESPEITO À
LEGALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O CURSO DE MÁQUINAS
PESADAS QUE HAVIA ACONTECIDO NO MUNICÍPIO NO
ANO PASSADO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
OFÍCIO AO PREFEITO JULINHO JUJU, PEDINDO A CESSÃO
DO CENTRO CULTURAL PARA AULA PRESENCIAL, O
TRANSPORTE PARA TRAZER O PROFESSOR E AS
MÁQUINAS DO MUNICÍPIO PARA AS AULAS PRÁTICAS.
ESCLARECEU QUE O CURSO É A CUSTO ZERO PARA O
MUNICÍPIO E AJUDA OS MUNÍCIPES A SE
PROFISSIONALIZAREM. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA O VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU
DE PLENÁRIO DUAS INDICAÇÕES. UMA, PARA QUE O
PREFEITO JULINHO JUJU FIZESSE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO BAIRRO RIO PARDO. SEGUNDO O
VEREADOR EDINHO DA DENGUE, AS RUAS DO BAIRRO
CONHECIDAS COMO RIO PARDO DE CIMA E RIO PARDO
DE BAIXO SÃO PRIORIDADES NESTA PAVIMENTAÇÃO.
OUTRA INDICAÇÃO, PARA QUE JA EQUIPE DE
MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FIZESSE UMA
MANUTENÇÃO NA RUA SILVINA DELE, QUE FICA NO
BAIRRO BARRO BRANCO. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA O VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR
JULIANO AMARAL, E AO PREFEITO JULINHO JUJU PELO
ATENDIMENTO AO SEU PEDIDO PARA QUE FOSSE FEITO
PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO DE PALMARES.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSEM INSTALADOS BRAÇOS DE LUZ NA RUA NELSON
GONÇALVES, QUE DÁ ACESSO AO MORRO DOS
MACACOS, NO BAIRRO LAMEIRÃO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE
VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
FALOU DA SUA ALEGRIA EM RECEBER O DEPUTADO
LUCIANO VIEIRA NO MUNICÍPIO. AGRADECEU AO MESMO
PELO ATENDIMENTO AOS SEUS OFÍCIOS ENTREGUES EM
BRASÍLIA, RELACIONADOS AOS FEIRANTES DA FEIRA
AGROECOLÓGICA DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO AURÉLIO.
= (4 =
SS” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BELA Câmara Municipal de Paty do Alferes
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
PARABENIZOU O GOVERNO JULINHO JUJU PELOS MAIS
DE SESSENTA POR CENTO DE APROVAÇÃO EM QUATRO
MESES DE GOVERNO. SEGUNDO O VEREADOR MARCO
AURÉLIO, A PESQUISA HAVIA SIDO FEITA PELO JORNAL O
DIA, E PARA O MUNICÍPIO É MUITO BOM ESSE
RESULTADO. PARABENIZOU OS TRABALHADORES PELO
DIA DO TRABALHADOR, QUE SERIA COMEMORADO NO
PROXIMO DIA PRIMEIRO DE MAIO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MACARRÃO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DE ALGUNS
PRODUTORES DO MUNICÍPIO. SOLICITOU AOS
VEREADORES QUE PUDESSEM, QUE O AJUDASSEM
NESSE PEDIDO DOS PRODUTORES JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. SEGUNDO O
VEREADOR MACARRÃO, OS MESMOS HAVIAM SIDO BEM
RECEBIDOS PELO SECRETÁRIO SENHOR NILSON
CARVALHO E TOMARAM CONHECIMENTO, ATRAVÉS DO
MESMO, QUE NO MOMENTO O PODER EXECUTIVO NÃO
ESTÁ ATENDENDO AGRICULTORES DE FORA DO
MUNICÍPIO. SOLICITOU AOS VEREADORES GUILHERME
ROSA E MARCO AURÉLIO QUE O AJUDASSEM NESSA
SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE ESSES
PRODUTORES SÃO DO MUNICÍPIO E PRODUZEM NA
DIVISA COM OUTROS MUNICÍPIOS. PEDIU APARTE O
VEREADOR MARCO AURÉLIO. ESCLARECEU AO
VEREADOR MACARRÃO QUE JÁ HAVIA CONVERSADO
COM O PRESIDENTE GUILHERME ROSA E QUE OS
MESMOS ESTARIAM DISPOSTOS A AJUDAR ESSES
AGRICULTORES. FALOU QUE CONHECE TODOS OS
PRODUTORES DA DIVISA E QUE OS MESMOS PRECISAM
DE APOIO PARA ESCOAR SUAS MERCADORIAS.
AGRADECEU O APARTE. O VEREADOR MACARRÃO
AGRADECEU O APOIO RECEBIDO PELOS MESMOS.
FALOU QUE TEM CONHECIMENTO DE QUE JÁ EXISTE NO
MUNICÍPIO UM DOCUMENTO | APOIANDO ESSES
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“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
AGRICULTORES. DISSE QUE HAVIA SOLICITADO QUE
ESTE DOCUMENTO FOSSE ENCONTRADO PARA AJUDAR
ESSES MUNÍCIPES. PEDIU APARTE O VEREADOR
GUILHERME ROSA. FALOU QUE JÁ HAVIA CONVERSADO
COM O PREFEITO JULINHO JUJU E COM O PREFEITO DA
CIDADE DE PARAÍBA DO SUL EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO
DESSES PRODUTORES. SEGUNDO O VEREADOR
GUILHERME ROSA, O MUNICÍPIO IRÁ AJUDAR ESSES
PRODUTORES DENTRO DA LEGALIDADE, PARA QUE NEM
O PODER EXECUTIVO NEM OS MESMOS SEJAM
PREJUDICADOS. AGRADECEU O APARTE. O VEREADOR
MACARRÃO PARABENIZOU OS TRABALHADORES PELO
DIA DOS MESMOS. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA
LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA.
CUMPRIMENTOU | A TODOS. PARABENIZOU OS
TRABALHADORES PELA PASSAGEM DO DIA DOS
MESMOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
COMO LÍDER DO SEU PARTIDO O VEREADOR CLÁUDIO
JAPONÊS. CUMPRIMENTOU A TODOS. FEZ DAS
PALAVRAS DOS VEREADORES QUE O ANTECEDERAM AS
SUAS, EM RELAÇÃO AO DIA DOS TRABALHADORES.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO
LÍDER DO SEU PARTIDO O VEREADOR MARCO AURÉLIO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU DE PLENÁRIO
UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE TROCADO UM BRAÇO
DE LUZ NA PRAÇA DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. CONFORME
PEDIDO DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, PARA QUE
FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 384 / 2025 E O PROJETO DE
LEI Nº 385 / 2025. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO
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“| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
POR CINCO MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES
PUDESSEM EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI
MENCIONADO. O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O
PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO
LUGAR, EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº
316 / 2025. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR, EM DISCUSSÃO
ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 372 / 2025. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
TERCEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 384 / 2025. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUARTO E ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 385 / 2025. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA.
CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU DE PLENÁRIO
UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE COLOCADA
ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA RUA OSVALDO
FERNANDES DE BARROS FILHO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU AO PREFEITO
JULINHO JUJU PELO TRABALHO QUE ESTA SENDO FEITO
NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO À CIDADE DE
ANDRA DE PINTO. PARABENIZOU OS TRABALHADORES
PELA PASSAGEM DO DIA DOS MESMOS. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO
AURÉLIO. CUMPRIMENTOU | A TODOS. TECEU
Ts
1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI QUE
PASSOU EM PLENÁRIO. SOLICITOU O APOIO DOS
VEREADORES EM RELAÇÃO À APROVAÇÃO DO MESMO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. E NÃO TENDO
MAIS NADA A TRATAR. ÀS VINTE HORAS, O PRESIDENTE
DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE
MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE:
1ºSEGRETÁRIO: MR M
2ºSECRETÁRIO: ú