sessao nº 25

É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
ÃO QUINTO DIA DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E DEZ MINUTOS, EM
SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO À RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES -— Nº 387 - CENTRO, REUNIU-SE A
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA,
PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS VEREADORES
HELIOMAR VELLOSO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO
DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS
OS VEREADORES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE: INDICAÇÃO
Nº 380 / 2025 — SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
(QUEBRA-MOLAS) NA RJ-125, NAS PROXIMIDADES DA
SAÍDA DA PONTE DO BIBI. AUTOR: VEREADOR ZANINHO.
INDICAÇÃO Nº 387 / 2025 — SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS
RUAS DO BAIRRO RIO PARDO (RIO PARDO DE CIMA E RIO
- 1 -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
PARDO DE BAIXO). AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 388 / 2025 — SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO NOS
BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SILVINO
ADELIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRO BRANCO.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
389 / 2025 — SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA
LUCIO TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA
CHURRASCARIA DO BARRO BRANCO, SENDO UM NO
SENTIDO AVELAR E OUTRO NO SENTIDO ARCOZELO.
AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO
Nº 390 / 2025 — SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL
Nº 3.132, DE 15 DE MAIO DE 2024, QUE CONCEDE PRAZO
PARA LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM DESACORDO
COM O DISPOSTO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE
PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO
Nº 391 / 2025 — SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO EM CONTATO COM A
REDE ELÉTRICA NA RUA DONA MARIANA, Nº 235, BAIRRO
AVELAR. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO.
INDICAÇÃO Nº 392 / 2025 — SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO
QUE PASSA POR TRÁS DAS RESIDÊNCIAS SITUADAS NA
RUA JOSÉ DE BARROS FRANCO, NO BAIRRO DE AVELAR.
AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO. INDICAÇÃO Nº 393 /
2025 — SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM
REALIZADAS AÇÕES DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO
CÓRREGO SITUADO NA AVENIDA VEREADOR ALOÍSIO
FERREIRA GOMES, NO BAIRRO AVELAR. AUTOR:
VEREADOR MARCO AURÉLIO. INDICAÇÃO Nº 394 / 2025 —
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO
DE UM PROFESSOR DE FUTEBOL PARA MINISTRAR
AULAS NA QUADRA SITUADA NA PRAÇA JULIANA MARIA
DA SILVEIRA DUARTE NOGUEIRA, LOCALIZADA NA RUA
=D =
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À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
MÁRIO KROEFF, NO BAIRRO ARCOZELO. AUTORA:
VEREADORA LENICE VIANNA. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 395 / 2025 — AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO
DOS VEREADORES QUE MENCIONA NA CIDADE DE
BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 396 /
2025 — SUSPENDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 12 E 14 DE
MAIO DE 2025, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO DE
COMITIVA DE VEREADORES EM VIAGEM OFICIAL A
BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM BUSCA DE RECURSOS
PARA O MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. O
VEREADOR MARCO AURÉLIO PEDIU PARA QUE FOSSEM
INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE DECRETOS
LEGISLATIVOS NºS 395 E 396 / 2025. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO
DA TRIBUNA O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU A
REITERAÇÃO DO SEU PEDIDO PARA QUE FOSSE FEITA
MANUTENÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO
MARAVILHA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS, SENHOR JULIANO AMARAL, QUE FOSSE
REALIZADA A LIMPEZA DOS BUEIROS DA CIDADE NESTE
PERÍODO DE ESTIAGEM. SEGUNDO O VEREADOR
CLÁUDIO JAPONÊS, ESTE SERIA O MOMENTO IDEAL
PARA ESTE TIPO DE TRABALHO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA
MÁRIO KROEFF, QUE FICA NO BAIRRO DE ARCOZELO.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO
um. 3 =
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
AMARAL, FIZESSE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA
REFERIDA RUA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
ABERTURA DA FESTA DO TOMATE. SOLICITOU QUE
FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO JULINHO JUJU,
PEDINDO QUE O PARQUE INFANTIL FOSSE LIBERADO,
GRATUITAMENTE, PARA OS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. SEGUNDO O VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO, EM OUTROS ANOS, ESSA
GRATUIDADE FOI OFERECIDA AOS ALUNOS
DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS E ACOMPANHADOS DE
SEUS RESPONSÁVEIS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA O VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU
DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO AMARAL,
FIZESSE ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO NAS RUAS
DO BAIRRO DE PALMARES E NAS JALAMEDAS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA A
VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
TRABALHO QUE ESTÁ SENDO FEITO NO BAIRRO BELA
VISTA. AGRADECEU AO PREFEITO JULINHO JUJU E À
EQUIPE DA EMPRESA LIGHT PELO TRABALHO DE PODA
DE ÁRVORES QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NAS RUAS
DO BAIRRO. SEGUNDO A VEREADORA LENICE VIANNA,
NA MAIORIA DAS VEZES A FALTA DE LUZ OCORRE
DEVIDO A GALHOS NA REDE ELÉTRICA. TECEU
COMENTÁRIO SOBRE O EVENTO DE MULHERES
EMPREENDEDORAS QUE HAVIA PARTICIPADO NO
ESPAÇO DE FESTAS DO PASTOR ALEX. FALOU DA
IMPORTÂNCIA DE UM EVENTO VOLTADO
EXCLUSIVAMENTE PARA MULHERES. PARABENIZOU A
EQUIPE QUE HAVIA ORGANIZADO O EVENTO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR MARCO AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
FECHAMENTO DA RUA SEBASTIÃO DE LACERDA.
- 4 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESCLARECEU A TODOS QUE A REFERIDA RUA FICARÁ
FECHADA POR CINCO DIAS, PARA QUE OS TÉCNICOS
POSSAM IDENTIFICAR O MOTIVO DO AFUNDAMENTO DE
ALGUNS PONTOS DA VIA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SUAS INDICAÇÕES QUE ESTAVAM NA PAUTA DO DIA.
FALOU DA IMPORTÂNCIA DO ATENDIMENTO DAS
MESMAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU
PELA DISTRITAL DE AVELAR. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A RUA DO BATATAL, QUE AINDA
NÃO FOI RENOMEADA PARA RUA JOÃO MACHADO.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO
CADASTRO IMOBILIÁRIO DA CIDADE PARA QUE ESSA
MUDANÇA SEJA FEITA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O TRÂNSITO DA CIDADE
DURANTE O PERÍODO DA FESTA DO TOMATE. SOLICITOU
AO PREFEITO JULINHO JUJU QUE MANTIVESSE O
SEMÁFORO ABERTO PARA OS MOTORISTAS. SEGUNDO
O VEREADOR ZANINHO, ESSE PROCEDIMENTO,
JUNTAMENTE COM A ABERTURA DA RUA VICENTE DE
FREITAS EM MÃO DUPLA, PODERÁ FAVORECER PARA
QUE NÃO HAJA ENGARRAFAMENTOS NA CIDADE. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PEDIDO EM FAVOR DOS
AGRICULTORES DA FEIRA AGROECOLÓGICA.
AGRADECEU AO PREFEITO JULINHO JUJU PELO
ATENDIMENTO AO SEU PEDIDO PARA QUE OS
FEIRANTES NÃO PAGUEM ESTACIONAMENTO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA.
SOLICITOU AO PREFEITO QUE A MESMA FOSSE
BATIZADA COM O NOME DO SENHOR ALAOR VIANA DA
COSTA, TENDO EM VISTA QUE FOI O SR. ALAOR QUEM
DOOU O TERRENO PARA A REFERIDA PRAÇA.
ESCLARECEU QUE A MESMA NÃO PODE SER TRATADA
COMO USUCAPIÃO, VISTO QUE O TERRENO HAVIA SIDO
DOADO PARA SERVIR COMO ÁREA PÚBLICA. SEGUNDO O
VEREADOR ZANINHO, DEPOIS DE DOCUMENTADO COMO
= Si
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
DOAÇÃO, O TERRENO NÃO PODE SER UTILIZADO COMO
USUCAPIÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A EQUIPE DO
ITERJ QUE ESTÁ VISITANDO ALGUMAS CASAS NO
MUNICÍPIO PARA FINS DE LEGALIZAÇÃO. FALOU DA
IMPORTÂNCIA DA EQUIPE DO ITERJ E DO
PROCEDIMENTO DA REURB PARA A LEGALIZAÇÃO DOS
IMÓVEIS DA CIDADE, FAVORECENDO A ARRECADAÇÃO
DO PODER EXECUTIVO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
FESTA DO TOMATE. PARABENIZOU O VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO PELO PEDIDO FEITO EM RELAÇÃO
A GRATUIDADE NO PARQUE INFANTIL PARA OS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO
UM OFÍCIO AO PREFEITO JULINHO JUJU, PEDINDO A
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO
PARQUE, TENDO EM VISTA QUE, NOS OUTROS ANOS,
SUA ABERTURA SE DÁ NO PERÍODO DA TARDE.
ESCLARECEU QUE O PARQUE PRECISA SER ABERTO NA
PARTE DA MANHÃ PARA QUE TODOS POSSAM
APROVEITAR. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A COMPRA
DE ROÇADEIRAS PELO PODER EXECUTIVO.
ESCLARECEU QUE, COM JA AQUISIÇÃO DAS
ROÇADEIRAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PODERÁ ATENDER MELHOR OS PEDIDOS DE LIMPEZA
GERAL NA CIDADE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR VINICINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DO BOSQUE DO BAIRRO MARAVILHA.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO
AMARAL, PEDINDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À
LIMPEZA DO REFERIDO BOSQUE. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE AS RUAS DO BAIRRO DE PALMARES. SOLICITOU
QUE FOSSEM REALIZADOS ENSAIBRAMENTO E
PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO COM URGÊNCIA.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE
PROFESSORES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE
o 6 =
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Já Câmara Municipal de Paty do Alferes
PROVIDENCIASSE, COM URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE
PROFESSORES. LAMENTOU QUE OS ALUNOS ESTEJAM
PASSANDO POR ESSA SITUAÇÃO COM MAIS DE QUATRO
MESES DE ANO LETIVO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO
UM OFÍCIO AO PREFEITO JULINHO JUJU, PEDINDO
PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO PROCESSO
SELETIVO DE PROFESSORES. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A SITUAÇÃO DA CICLOVIA. LAMENTOU A FALTA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL. SOLICITOU QUE
FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À EQUIPE DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS URGENTES EM
RELAÇÃO A ESSA SITUAÇÃO. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDERES DE SEUS
PARTIDOS. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU
PARTIDO, O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA QUE FICA PERTO DO BAR
ÚLTIMO GOLE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. SOLICITOU
DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO AMARAL, PARA
QUE FOSSE FEITO O PATROLAMENTO NA REFERIDA RUA
E RETIRADA DE UMA BARREIRA QUE ESTÁ OBSTRUINDO
A MESMA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA,
COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA RJ-125, QUE LIGA
O BAIRRO DE AVELAR AO BAIRRO DE ANDRA DE PINTO.
SOLICITOU AO PREFEITO JULINHO JUJU QUE BUSCASSE,
JUNTO AO DER, UMA PARCERIA PARA QUE FOSSE
REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA VIA.
SEGUNDO O VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO, É DE
EXTREMA URGÊNCIA ESSA OPERAÇÃO NA REFERIDA RJ.
ESCLARECEU QUE, NA POSSIBILIDADE DE O PREFEITO
NÃO CONSEGUIR PARCERIA COM O DER, O MESMO
DEVERIA UTILIZAR A FROTA DO MUNICÍPIO PARA
= Ts
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
REALIZAR ESSE TRABALHO. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O
VEREADOR MARCO AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SOLICITAÇÃO DE
ALGUNS PRODUTORES RURAIS EM RELAÇÃO À
EXPOSIÇÃO DOS SEUS PRODUTOS NA FESTA DO
TOMATE. ESCLARECEU AOS MESMOS QUE A EXPOSIÇÃO
VAI | ACONTECER COMO SEMPRE ACONTECEU.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. CONFORME
PEDIDO DO VEREADOR MARCO AURÉLIO PARA QUE
FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS
DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 395 E 396/2025. O
PRESIDENTE PASSOU À APRECIAÇÃO DOS MESMOS. O
PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA
ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A
SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO
VEREADOR HELIOMAR VELLOSO, E O VEREADOR
NEGUINHO DA OFICINA PARA OCUPAR A SEGUNDA
SECRETARIA. EM PRIMEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO
ÚNICA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
395/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
CONVIDOU OS VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS
LUGARES. EM SEGUNDO E ÚLTIMO LUGAR, EM
DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 396/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES,
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIO SOBRE O TRABALHO DE PODA QUE ESTÁ
De
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
SENDO FEITO NA CIDADE PELO PODER EXECUTIVO E
PELA EMPRESA LIGHT. AGRADECEU À EQUIPE DO MEIO
AMBIENTE E DA DEFESA CIVIL PELO APOIO DADO À
EQUIPE QUE ESTÁ REALIZANDO ESTE TRABALHO. FALOU
QUE, COM O INVESTIMENTO DA EMPRESA LIGHT NO
MUNICÍPIO, MUITOS PROBLEMAS SERÃO AMENIZADOS.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS, E NÃO TENDO
MAIS NADA A TRATAR. ÀS VINTE HORAS, O PRESIDENTE
DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE
MAIO DE 2025, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: la E
qa
1ºSECRETÁRIO: ANNA
psemerário.

e | Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 025 / 2025
025º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 05/05/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 380 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
EMENTA REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RJ-125, NAS
PROXIMIDADES DA SAÍDA DA PONTE DO BIBI.
AUTOR VEREADOR ZANINHO
INDICAÇÃO Nº 387 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO
EMENTA ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO RIO PARDO (RIO
PARDO DE CIMA E RIO PARDO DE BAIXO) .
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 388 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A
EMENTA MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA
SILVINO ADÉLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRO BRANCO.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 389 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS
EMENTA PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA LÚCIO TEIXEIRA, NAS
PROXIMIDADES DA ANTIGA CHURRASCARIA DO BARRO BRANCO,
SENDO UM NO SENTIDO AVELAR E OUTRO NO SENTIDO
ARCOZELO.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 390 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.132, DE 15 DE MAIO DE
2024, QUE “CONCEDE PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE
CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO CÓDIGO
MUNICIPAL DE OBRAS DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 391 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORES QUE
ESTÃO EM CONTATO COM A REDE ELÉTRICA NA RUA DONA
MARIANA, Nº 235, BAIRRO AVELAR.
VEREADOR MARCO AURELIO
INDICAÇÃO Nº 392 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E
DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO QUE PASSA POR TRÁS DAS
RESIDÊNCIAS SITUADAS NA RUA JOSÉ DE BARROS FRANCO, NO
BAIRRO AVELAR.
VEREADOR MARCO AURELIO
INDICAÇÃO Nº 393 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS
AÇÕES DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO SITUADO NA
AVENIDA VEREADOR ALOÍSIO FERREIRA GOMES, NO BAIRRO
AVELAR.
VEREADOR MARCO AURELIO
INDICAÇÃO Nº 394 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE
UM PROFESSOR DE FUTEBOL PARA MINISTRAR AULAS NA QUADRA
SITUADA NA PRAÇA JULIANA MARIA DA SILVEIRA DUARTE
NOGUEIRA, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR MÁRIO KROEFF, NO
BAIRRO ARCOZELO.
VEREADORA LENICE VIANNA
quien,
TEARS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 395 / 2025
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À
EMENTA CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTOR MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 396 / 2025
SUSPENDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
EMENTA PATY DO ALFERES NOS DIAS 12 E 14 DE MAIO DE 2025, EM
VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO DE COMITIVA DE VEREADORES EM
VIAGEM OFICIAL A BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL EM BUSCA DE
RECURSOS PARA O MUNICÍPIO.
AUTOR MESA DIRETORA
ORDEM DO DIA
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 05 de maio de 2025.
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