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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2025-05-19
native_id268

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 9

7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO NONO DIA DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES, ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE
MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 —- CENTRO,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA
LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES EDINHO DA DENGUE E NEGUINHO DA
OFICINA. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES,
EXCETO MACARRÃO E HELIOMAR VELLOSO, POR
MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA
DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES
NO EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS. EXPEDIENTE: VETO TOTAL Nº 406/2025 AO
PROJETO DE LEI Nº 226/2025. VETO TOTAL DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 220/2029,
DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA, QUE
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES A
REALIZAR TRANSPORTE DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
PARA FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADÚNICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
-1-
j ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
INDICAÇÃO Nº 410/2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E
PATROLAMENTO NA RUA GARCIA RODRIGUES DE PAES,
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 377/2025 DE AUTORIA DO
MESMO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 411/2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DAS
MANGUEIRAS, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR:
VEREADOR VINICINHO. INDICAÇÃO Nº 412/2025. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA, ROÇADA E RETIRADA DE LIXO NAS RUAS
DAS CASINHAS POPULARES, PRÓXIMO AO DEMIZINHO,
BAIRRO ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA. INDICAÇÃO Nº 413/2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA MANILHA NA PONTE AO
LADO DA PRACINHA DA BELA VISTA, NA RUA HUMBERTO
CÂNDIDO, COM INSTALAÇÃO DE MANILHA DE UM METRO
DE DIÂMETRO E BOCA MAIS LARGA. AUTORA:
VEREADORA LENICE VIANNA. VETO TOTAL Nº 414/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 247/2025. VETO TOTAL DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº
247/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE,
SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO
NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 415/2025. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO
DOS VEREADORES QUE MENCIONA NA CIDADE DE
BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 416/2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
ENERGIA SOLAR COM BATERIA DE ARMAZENAMENTO
NOS POSTOS DE SAÚDE E NA MATERNIDADE DO
-— 2 —
* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUNICÍPIO QUE ACONDICIONAM VACINAS. AUTOR:
VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. INDICAÇÃO Nº 417/2025.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS
PROXIMIDADES DO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO
MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS.
INDICAÇÃO Nº 418/2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA,
LIMPEZA E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONTÉINER PARA
DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NA RUA NOVA
MANTIQUEIRA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 630.
AUTOR: VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. INDICAÇÃO Nº
419/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
PARA OS ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO QUE
FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NA
CIDADE DE TRÊS RIOS. AUTORA: VEREADORA LENICE
VIANNA. INDICAÇÃO Nº 420/2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
URBANA, PODA DE ÁRVORES E SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA LÚCIO TEIXEIRA, BAIRRO
TRÊS PORTEIRAS. AUTORA: VEREADORA LENICE
VIANNA. INDICAÇÃO Nº 421/2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM MÁXIMA
URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WINTOR
BARBOSA DE GODÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS
RUIVAS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 422/2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA
COM O SENTIDO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO
GRANJA, NA RODOVIA RJ-125. AUTOR: VEREADOR
MARCO AURÉLIO. PROJETO DE LEI Nº 423/2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
NO VALOR TOTAL DE SETECENTOS E TRINTA E CINCO
MIL REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO E DESTINAM-SE ÀS
DESPESAS REFERENTES A ADITIVO DE CONTRATO
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“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
abr Câmara Municipal de Paty do Alferes
testes)
DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇOS NAS
UNIDADES ESCOLARES. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
CORRESPONDÊNCIA. CONVITE ENVIADO PELO PODER
EXECUTIVO PARA A ABERTURA DA FESTA DO TOMATE
2025, QUE SERA NO PRÓXIMO DIA VINTE E UM DO
CORRENTE ANO, AS DEZESSETE HORAS, NO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES AMAURY MONTEIRO PULIGUI, EM AVELAR.
OFÍCIO Nº 285/2025, ENVIADO PELO GABINETE DO
PREFEITO JULINHO JUJU, PARA A CESSÃO DAS
DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA VINTE E
NOVE DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AUDIÊNCIA
PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ÀS DEZESSEIS
HORAS E TRINTA MINUTOS. O VEREADOR MARCO
AURÉLIO PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM
DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 415/2025 E O PROJETO DE LEI Nº 423/2025. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU A
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA QUE FOSSE FEITO UM
ANTEPROJETO DE LEI PEDINDO AO DETRAN QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR O VALOR
COBRADO PARA RETIRADA DA CARTEIRA DE
MOTORISTA. FALOU QUE TEM CONHECIMENTO DE QUE,
EM OUTROS MUNICÍPIOS, ESSA POSSIBILIDADE FOI
ACEITA PELO ÓRGÃO. TECEU COMENTÁRIO SOBRE A
FESTA DO TOMATE. ESCLARECEU QUE A MESMA HAVIA
TIDO SUA DATA MODIFICADA DEVIDO À DISPONIBILIDADE
DE BONS SHOWS. FALOU QUE, NO SEU ENTENDER, O
IMPORTANTE É A ECONOMIA QUE O MUNICÍPIO VAI
FAZER EM COMPARAÇÃO AOS OUTROS ANOS DE FESTA.
SEGUNDO O VEREADOR ZANINHO, EM OUTROS ANOS A
= dos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
FESTA DO TOMATE ESTAVA FICANDO MUITO CARA PARA
MUNÍCIPES E VISITANTES. FALOU QUE, NO EVENTO
DESTE ANO, ATÉ MESMO OS INGRESSOS ESTARÃO MAIS
BARATOS. PARABENIZOU O PREFEITO JULINHO JUJU
PELA INICIATIVA DE PERMITIR QUE OS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS ENTREM NA FESTA COM SUA CARTEIRA
FUNCIONAL. ESCLARECEU QUE, ASSIM, O FUNCIONÁRIO
ESTARÁ SENDO RESPEITADO E NÃO CONSTRANGIDO A
PEGAR UMA CORTESIA. AGRADECEU AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO AMARAL, PELO
ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS RECLAMAÇÕES
RELACIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FALOU QUE O GOVERNO ESTÁ APENAS COM CINCO
MESES E QUE TEM CERTEZA DE QUE TUDO VAI DAR
CERTO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO AMARAL, PELO
TRABALHO QUE ESTÁ SENDO FEITO NAS RUAS DO
BAIRRO SAUDADE. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITA A TROCA DE
LÂMPADAS NAS CASAS POPULARES PERTO DO BAR DO
SENHOR A DEMIZINHO, EM ARCOZELO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR CLÁUDIO
JAPONÊS. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS INDICAÇÕES QUE
ESTAVAM NA PAUTA DO DIA. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO
ATENDIMENTO À INDICAÇÃO RELACIONADA À
IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS UNIDADES DE
SAÚDE MUNICIPAIS. ESCLARECEU QUE O PEDIDO DE
URGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SE DEVE AO FATO DE
QUE OS PICOS DE LUZ NO MUNICÍPIO ESTÃO CADA VEZ
MAIS FREQUENTES, COLOCANDO EM RISCO O
ARMAZENAMENTO DE VACINAS. EM RELAÇÃO À OUTRA
INDICAÇÃO, FALOU QUE ACIDENTES PRECISAM SER
EVITADOS EM FRENTE AO BOSQUE DA MARAVILHA,
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
VISTO QUE A VISITAÇÃO NO LOCAL ESTÁ MUITO
GRANDE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FALOU QUE AINDA
ESTÁ FALTANDO REMÉDIOS NA FARMÁCIA POPULAR,
QUE EXAMES ESTÃO DEMORANDO PARA SEREM
MARCADOS E QUE OS RESULTADOS NÃO SE ENCAIXAM
NA AGENDA DO MEDICO. LAMENTOU QUE O DISCURSO
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA ANA
CLÁUDIA MARTINS, NÃO CORRESPONDA À REALIDADE
DO MUNICÍPIO. SOLICITOU AO PREFEITO JULINHO JUJU
QUE COBRE MAIS RETORNO DA MESMA, VISTO QUE A
SAÚDE DOS MUNÍCIPES NÃO PODE ESPERAR.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO PATROLAMENTO E
ROÇADA NAS RUAS DO BAIRRO PEDRA RUIVAS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA A
VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO UM QUEBRA-MOLAS
EM FRENTE AO SEMÁFORO, QUE FICA EM FRENTE À RUA
QUE DÁ ACESSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO
SOCIAL. SEGUNDO A VEREADORA LENICE VIANNA, O
ÍNDICE DE ACIDENTES NO LOCAL É GRANDE, INCLUSIVE
COM MORTES. PARABENIZOU OS MUNÍCIPES PELA
CHEGADA DA FESTA DO TOMATE. FALOU QUE
ACOMPANHA A FESTA DESDE O PRIMEIRO DIA EM QUE A
MESMA FOI CRIADA NO MUNICÍPIO. AGRADECEU AO
PREFEITO JULINHO JUJU, AO VICE-PREFEITO SENHOR
ALCIR RODOVALHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS, SENHOR JULIANO AMARAL, PELO ATENDIMENTO
ÀS SUAS INDICAÇÕES EM FAVOR DOS MUNÍCIPES.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS
PARA O SENHOR CARMÉLIO LISBOA, QUE HAVIA SIDO O
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRIMEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
LAMENTOU O FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE
PERUCI. SEGUNDO A VEREADORA LENICE VIANNA, A
MESMA HAVIA SIDO MUITO IMPORTANTE NA POLÍTICA DO
MUNICÍPIO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA MOÇÃO DE
PESAR PARA A FAMÍLIA DO MUNÍCIPE SÉRGIO PERALTA,
QUE HAVIA FALECIDO. LAMENTOU A PERDA DO MESMO
PARA O MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR MARCO AURÉLIO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A VIAGEM QUE O MESMO HAVIA
FEITO A BRASÍLIA, EM COMPANHIA DOS VEREADORES
EDINHO DA DENGUE E GUILHERME ROSA. AGRADECEU
AOS MESMOS O APOIO RECEBIDO PARA A BUSCA DE
RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. AGRADECEU AO
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA O APOIO DO MESMO
EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS EM FAVOR DOS MUNÍCIPES.
SEGUNDO O VEREADOR MARCO AURÉLIO, A PARCERIA
ENTRE OS VEREADORES SÓ FAVORECE A CIDADE.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE SINALIZADA A ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE DO
BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. FALOU DA IMPORTÂNCIA
DESTA SINALIZAÇÃO PARA MÉDICOS E PACIENTES QUE
SÃO NOVOS NO BAIRRO. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE, O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO
DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO O
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A
TODOS. AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ORDEM PÚBLICA, SENHOR ROAN CARLOS TEIXEIRA,
PELO ATENDIMENTO AO SEU PEDIDO PARA QUE FOSSE
FEITA PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À
IGREJA DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO O VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS
E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
E E
SOBRE A FESTA DO TOMATE. SOLICITOU A TODOS OS
MUNÍCIPES QUE PARTICIPASSEM DA ABERTURA DA
MESMA NO PRÓXIMO DIA VINTE E UM, ÀS DEZESSETE
HORAS. FALOU DA IMPORTÂNCIA DE OS MOTORISTAS
NÃO BEBEREM SE FOREM DIRIGIR, PELA SEGURANÇA
DOS MESMOS E DE TODOS. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO, CONFORME PEDIDO DO VEREADOR MARCO
AURÉLIO, PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM
DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 415/2025 E O PROJETO DE LEI Nº 423/2025. O
PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR CINCO
MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR
PARECER AO PROJETO DE LEI MENCIONADO. O
PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE
PASSOU À ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR, EM
DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 415/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO E ÚLTIMO
LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE LEI Nº
423/2025. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR,
O VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. SOLICITOU AO
PODER EXECUTIVO QUE ENVIASSE À CÂMARA UM
FUNCIONÁRIO PARA ESCLARECER OS GASTOS DO
MUNICÍPIO RELACIONADOS AO REFERIDO PROJETO DE
LEI. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO, O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR OITO VOTOS A FAVOR E
UM VOTO CONTRA. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA.
= 8 p=,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O NOME DESTINADO AO CASARIO DO ALFERES.
FALOU QUE HAVIA SE ENCONTRADO COM FAMILIARES
DO SENHOR JOSÉ FERNANDES E OS MESMOS
SOLICITARAM INFORMAÇÕES SOBRE O NOME DO
MESMO, QUE NÃO SE ENCONTRA NO PRÉDIO. SEGUNDO
A VEREADORA LENICE VIANNA, FOI APROVADA NA
CÂMARA UMA LEI QUE DÁ O NOME DO SENHOR JOSÉ
FERNANDES AO PRÉDIO. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO
ESCLARECIMENTO SOBRE ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU
A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS, E NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR, O PRESIDENTE COMUNICOU QUE, NO PRÓXIMO
DIA VINTE E UM, QUARTA-FEIRA, NÃO HAVERÁ SESSÃO
ORDINÁRIA DEVIDO AO PONTO FACULTATIVO NO PODER
LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DA FESTA DO TOMATE. ÀS
VINTE HORAS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A
SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE
SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-
FEIRA.
PRESIDENTE:
1ºSECRETÁRIO:
2ºSECRETÁRIO: pd

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº
VETO TOTAL
EMENTA
AUTOR
027 / 2025
027º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 19/05/2025
EXPEDIENTE
Nº 406/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 226 / 2025
VETO TOTAL Nº 406/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
AO PROJETO DE LEI Nº 226/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES A REALIZAR TRANSPORTE DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
PARA FAMÍLIAS CARENTES CADASTRADAS NO CADÚNICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 410 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ROÇADA E PATROLAMENTO NA RUA GARCIA
RODRIGUES DE PAES. REITERANDO A MINHA INDICAÇÃO DE Nº
377/2025.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 411 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS
E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DAS MANGUEIRAS,
BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
VEREADOR VINICINHO
INDICAÇÃO Nº 412 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇADA E RETIRADA DE LIXO NAS
RUAS DAS CASINHAS POPULARES, PRÓXIMAS AO “DEMIZINHO” ,
NO BAIRRO ARCOZELO.
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 413 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA
MANILHA NA PONTE AO LADO DA PRACINHA DA BELA VISTA, NA
RUA HUMBERTO CÂNDIDO, COM INSTALAÇÃO DE MANILHA DE UM
METRO DE DIÂMETRO E BOCA MAIS LARGA.
VEREADORA LENICE VIANNA
VETO TOTAL
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
Nº 414/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 247 / 2025
VETO TOTAL Nº 414/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
AO PROJETO DE LEI Nº 247/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, SUAS
ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES
PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 415 / 2025
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À
CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 416 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE
SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR Com BATERIAS DE
ARMAZENAMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE E NA MATERNIDADE DO
MUNICÍPIO QUE ACONDICIONAM VACINAS.
VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
INDICAÇÃO Nº 417 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS PROXIMIDADES
DO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO MARAVILHA.
VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
INDICAÇÃO Nº 418 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ROÇADA, LIMPEZA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM
CONTAINER PARA DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NA RUA NOVA
MANTIQUEIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 630.
VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
INDICAÇÃO Nº 419 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS ALUNOS RESIDENTES NO
MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SUPERIOR NA CIDADE DE TRÊS RIOS.
VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 420 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, PODA DE ÁRVORES E
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA LÚCIO
TEIXEIRA, BAIRRO TRÊS PORTEIRAS.
VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 421 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAI. QUE SEJA PROVIDENCIADA ,
COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA
WINTOR BARBOSA DE GODÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS
RUIVAS.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE

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