sessao nº 29

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO OITAVO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E
VINTE E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
VINTE E CINCO MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO,
SITUADO À RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —
CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, EM SUA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA
LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E EDINHO DA DENGUE.
PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA
DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO CLÁUDIO
JAPONÊS, VINICINHO E MARCO AURÉLIO, POR MOTIVOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA
OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 407 / 2025.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE
POSTE E REFLETORES NA SERVIDÃO NELSON
GONÇALVES — MORRO DOS MACACOS, BAIRRO LAMEIRÃO.
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 408
/ 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM
REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ROÇADA, PATROLAMENTO
E LIMPEZA NA RUA DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO BAIRRO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MARAVILHA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 008 / 2025 DE
AUTORIA DO MESMO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO
GÁS. INDICAÇÃO Nº 409 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E
LIMPEZA NO MORRO DOS MACACOS, LOCALIZADO NO
BAIRRO LAMEIRÃO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO
GÁS. O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU QUE AS
INDICAÇÕES NºS 435 E 436 / 2025 ESTAVAM SENDO
RETIRADAS DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR
DAS MESMAS, VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. INDICAÇÃO
Nº 436 / 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA VICENTE DE FREITAS,
SITUADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MONTE SIÃO.
AUTOR: VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. INDICAÇÃO Nº 437
/ 2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA
REALIZADA MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA LOCALIZADOS NOS BAIRROS COQUEIROS E RIO
PARDO, ESPECIFICAMENTE NOS DOIS BRAÇOS PRÓXIMOS
AO MERCADINHO PINHEIRO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº
028 / 2025 DE AUTORIA DO MESMO. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 438 / 2025. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS
REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RJ-125,
SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE GASOLINA
DO BAIRRO MONTE ALEGRE E OUTRO NAS IMEDIAÇÕES DA
CABINE DA DEFESA CIVIL. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO
DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 439 / 2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE
VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA IRINEU REIS,
NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA. PROJETO DE LEI Nº 440 / 2025. AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL
DE CEM MIL REAIS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS —
PESSOA FÍSICA - E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES, PARA MANUTENÇÃO DE PROGRAMA.
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*º ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 441 / 2025.
INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA NO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU QUE O
ANTEPROJETO DE LEI Nº 442 / 2025 ESTAVA SENDO
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR DO
MESMO, VEREADOR VINICINHO. O VEREADOR MACARRÃO
PEDIU QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, EM
REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS
PROJETOS DE LEI NºS 440 E 441 / 2025. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO BAIRRO BELA
VISTA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,
SENHOR JULIANO AMARAL, QUE FIZESSE UMA LIMPEZA
GERAL NO BAIRRO, COM ROÇADA E LIMPEZA DOS
BUEIROS SEGUNDO A VEREADORA LENICE VIANNA, O
MATO ESTÁ ULTRAPASSANDO A RUA, DE UM LADO AO
OUTRO. ESCLARECEU QUE, EM ALGUNS PONTOS DA RUA,
O SERVIÇO HAVIA SIDO FEITO PELA METADE. FALOU QUE
A RUA HUMBERTO CÂNDIDO, QUE FICA NO BAIRRO BELA
VISTA, PERTO DA ENTRADA DO SÍTIO DAS ESTRELAS,
ESTÁ COM TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS. SOLICITOU
À EQUIPE DE TROCA QUE PROVIDENCIASSE, O MAIS
RÁPIDO POSSÍVEL, A SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. SOLICITOU AO PRESIDENTE GUILHERME
ROSA QUE O AJUDASSE NA CAUSA ANIMAL DO MUNICÍPIO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UM MUNÍCIPE QUE PEDIU
AJUDA EM RELAÇÃO A UM CACHORRO QUE LATE A NOITE
TODA, AO LADO DE SUA CASA. PEDIU APARTE O
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. ESCLARECEU AO
VEREADOR ZANINHO QUE NO LOCAL EXISTE UM CANIL, E
E Bio
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
QUE OS CACHORROS PREJUDICAM TODOS OS VIZINHOS,
INCLUSIVE PELA SUJEIRA NO LOCAL. SEGUNDO O
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO, A EQUIPE DA
ZOONOSE MUNICIPAL PRECISA VISITAR O LOCAL E
RESOLVER ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU O APARTE. O
VEREADOR ZANINHO SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO
QUE PROCURASSE RESOLVER ESTA SITUAÇÃO. FALOU
QUE, NESTE MOMENTO, FAZ FALTA UM CANIL MUNICIPAL.
ESCLARECEU QUE DEFENDE QUALQUER ANIMAL EM
QUALQUER SITUAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
CAVALGADA QUE ESTÁ SENDO ORGANIZADA PARA O
PRÓXIMO MÊS. FALOU QUE NÃO CONCORDA COM ESTES
PASSEIOS SEM PLANEJAMENTO, TENDO EM VISTA OS
MAUS-TRATOS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS. LAMENTOU
QUE, NO ÚLTIMO EVENTO, UMA BRIGA PESSOAL FEZ COM
QUE UM CAVALO LEVASSE TRÊS TIROS. SEGUNDO O
VEREADOR ZANINHO, QUEM PARTICIPA DE UM EVENTO
ARMADO NÃO FOI PARA PARTICIPAR DO EVENTO E SIM
PARA CRIAR PROBLEMA. SOLICITOU AO PODER
EXECUTIVO QUE PROCURASSE FISCALIZAR O EVENTO DA
MELHOR MANEIRA POSSÍVEL, PARA QUE ANIMAIS NÃO
SEJAM MALTRATADOS NEM PESSOAS FERIDAS.
ESCLARECEU QUE NÃO É CONTRA O EVENTO, E SIM A
FAVOR DA ORGANIZAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
RUA VICENTE DE FREITAS. SOLICITOU AO PREFEITO
JULINHO JUJU QUE PROCURASSE RESOLVER O MAIS
RÁPIDO POSSÍVEL A SITUAÇÃO DO TRÂNSITO NA MESMA.
FALOU DA IMPORTÂNCIA, PARA OS MUNÍCIPES, DE QUE A
RUA SE TORNE MÃO INGLESA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SUA LUTA EM FAVOR DOS MUNÍCIPES EM
RELAÇÃO AOS DESMANDOS DA EMPRESA IGUÁ.
SOLICITOU QUE FOSSE CRIADO UM PROJETO DE LEI
PROIBINDO A COBRANÇA DE INSTALAÇÃO DE
HIDRÔMETRO PELA EMPRESA IGUÁ. LAMENTOU QUE, NO
SEU PROJETO DE LEI PROIBINDO A COBRANÇA POR
RELIGAÇÃO, UM DESEMBARGADOR TENHA SIDO CITADO
COMO A PESSOA QUE O DERRUBOU. DISSE QUE HAVIA
TOMADO CONHECIMENTO DE QUE ESSA SITUAÇÃO NÃO
ELA
i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA câmara Municipal de Paty do Alferes
DIZ RESPEITO A UM DESEMBARGADOR. SOLICITOU AO
PRESIDENTE GUILHERME ROSA QUE O AJUDASSE COM
ESSA CAMPANHA, TENDO EM VISTA QUE, NA CIDADE DO
RIO DE JANEIRO E EM OUTRAS CIDADES, COMO PARAÍBA
DO SUL, ESSA PROIBIÇÃO JÁ ESTÁ SENDO RESPEITADA.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI
RELACIONADO À COBRANÇA DE SACOLAS PELOS
SUPERMERCADOS NA CIDADE. LAMENTOU QUE, NAQUELE
MOMENTO, NÃO TIVESSE OBTIDO SUCESSO. ESCLARECEU
QUE, ANOS DEPOIS, FEZ UMA PARCERIA COM O EX-
VEREADOR DUDU MARIOTTI, REEDITARAM O MESMO
PROJETO DE LEI, QUE FOI APROVADO PELOS
VEREADORES E SANCIONADO PELO PODER EXECUTIVO.
SEGUNDO O VEREADOR ZANINHO, O MUNICÍPIO DE
MIGUEL PEREIRA APROVOU O PROJETO DE LEI
RELACIONADO À COBRANÇA DE SACOLAS, E ALGUNS
COMERCIANTES JÁ ESTÃO TENTANDO DERRUBAR A LEI.
FALOU QUE, EM PATY DO ALFERES, ESSA SITUAÇÃO NÃO
VAI ACONTECER. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR DENILSON | LIGEIRINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE
PLENÁRIO QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO
AMARAL, PARA QUE FOSSE FEITA A TROCA DE LÂMPADAS
NA RUA SILVINO ADÉLIO, PRÓXIMO À ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO BARRO BRANCO. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITA A
TROCA DE LÂMPADAS E A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA
MÁRIO KROEFF, BAIRRO ARCOZELO. AGRADECEU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A PEC Nº 57,
RELACIONADA À GUARDA MUNICIPAL, QUE HAVIA SIDO
APROVADA PELO SENADO FEDERAL. FALOU DA
NECESSIDADE DA MESMA PARA AJUDAR NA SEGURANÇA
DA POPULAÇÃO. SEGUNDO O VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO, COM A GUARDA MUNICIPAL ARMADA, MAIS
SEGUROS OS MUNÍCIPES IRÃO SE SENTIR. AGRADECEU A
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Í ESTADO DO RIO DE JANEIRO
É À câmara Municipal de Paty do Alferes
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FESTA DO TOMATE.
FALOU QUE HAVIA PARTICIPADO DE UMA REUNIÃO NA
CIDADE DE PARAÍBA DO SUL E RECEBIDO VÁRIOS
ELOGIOS EM RELAÇÃO À FESTA. PARABENIZOU O
PREFEITO JULINHO JUJU PELO ESFORÇO EM REALIZAR UM
EVENTO COMO FOI A FESTA DO TOMATE EM TÃO POUCO
TEMPO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA
QUE O PREFEITO JULINHO JUJU ESTUDE A POSSIBILIDADE
DE CRIAR UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO
COQUEIROS. SEGUNDO O VEREADOR EDINHO DA
DENGUE, MUITOS MUNÍCIPES QUE MORAM NA REGIÃO
SERIAM BENEFICIADOS COM A FARMÁCIA, TENDO EM
VISTA QUE ESSES BAIRROS FICAM DISTANTES DO
CENTRO DA CIDADE, ONDE SE ENCONTRA A FARMÁCIA
MAIS PRÓXIMA. SOLICITOU DE PLENÁRIO QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO
QUE A EMPRESA QUE FEZ O ASFALTO QUE LIGA O BAIRRO
COQUEIROS AO BAIRRO RIO PARDO RETORNASSE AO
LOCAL PARA FAZER ALGUNS REPAROS. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDERES DE SEUS
PARTIDOS. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU
PARTIDO, O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA.
CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITA A TROCA DE
LÂMPADAS NA RUA D, NO BAIRRO ARCOZELO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS COMO LÍDERES DE PARTIDO. CONFORME
PEDIDO DO VEREADOR MACARRÃO PARA QUE FOSSEM
INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEI NºS 440 E
441/2025, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR
CINCO MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM
EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS MENCIONADOS.
O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE
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*º ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
PASSOU Á ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR, EM
DISCUSSÃO ÚNICA, O REQUERIMENTO Nº 428/2025. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEGUNDO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE
LEI Nº 440/2025. APÓS A LEITURA DO PARECER, O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
TERCEIRO E ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O
PROJETO DE LEI Nº 441/2025. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O
PRESIDENTE COMUNICOU AOS PRESENTES QUE HAVERÁ
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO NA
PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DIA VINTE E NOVE DE MAIO, ÀS
DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS, NO SALÃO
PLENÁRIO DA CÂMARA. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU
OS MUNÍCIPES QUE LUTAM COM MUITA GARRA PELO
SUSTENTO DE SUAS FAMÍLIAS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE
NÃO CUMPREM COM SEUS COMPROMISSOS
RELACIONADOS AOS SEUS COLABORADORES. FALOU
QUE, NA EMPRESA DE RECICLAGEM, HA UMA MAQUINA
IMPORTANTE PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÁ
QUEBRADA E PRECISANDO DE REPAROS. SOLICITOU AO
PRESIDENTE GUILHERME ROSA QUE PROCURASSE
AJUDAR AQUELES MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA.
CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO O PATROLAMENTO
NAS RUAS DO BAIRRO DA PRATA. SOLICITOU DE PLENÁRIO
UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE REFEITA A PINTURA DE
aqi =
7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
TODAS AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO QUE LIGAM O BAIRRO
PEDRAS RUIVAS AO SEGUNDO DISTRITO DE AVELAR.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A
TODOS. ESCLARECEU AO VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA QUE JÁ EXISTE, NA CÂMARA, UMA INDICAÇÃO DE
SUA AUTORIA PEDINDO O PATROLAMENTO DAS RUAS DA
PRATA. INFORMOU QUE IRÁ REITERAR SUA INDICAÇÃO E
QUE O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA PODE ASSINÁ-
LA EM CONJUNTO COM O MESMO. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, E NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR, ÀS VINTE HORAS O PRESIDENTE DEU POR
ENCERRADA A SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO
DE 2025, SEGUNDA-FEIRA.
ON
|
PRESIDENTE: h
1ºSECRETÁRIO: A SEA e a
l
a DE

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº
029 / 2025
029º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 28/05/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 407 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTE E
REFLETORES NA SERVIDÃO NELSON GONÇALVES -—- MORRO DO
MACACO, BAIRRO LAMEIRÃO.
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 408 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS
SERVIÇOS DE ROÇADA, PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA DO
SOSSEGO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA. REITERANDO A
MINHA INDICAÇÃO DE Nº 008/2025.
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 409 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NO MORRO DO MACACO 7
LOCALIZADO NO BAIRRO LAMEIRÃO.
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 435 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO SERVIÇO
DE ESCOAMENTO DE ESGOTO NA RUA VINTE E DOIS, LOTE 95,
BAIRRO ACAMPAMENTO, COM A DEVIDA FINALIZAÇÃO DO
MANILHAMENTO, EVITANDO ESGOTO A CÉU ABERTO.
VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
Viviane
o
INDICAÇÃO Nº 436 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA
PRACINHA VICENTE DE FREITAS, SITUADA NAS PROXIMIDADES
DA IGREJA MONTE SIÃO.
VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
INDICAÇÃO Nº 437 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA
MANUTENÇÃO Nos BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
LOCALIZADOS NOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO,
ESPECIFICAMENTE NOS DOIS BRAÇOS PRÓXIMOS AO MERCADINHO
PINHEIRO. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO Nº 028/2025.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 438 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS
REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RJ-125 r
SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE GASOLINA DO
BAIRRO MONTE ALEGRE E OUTRO NAS IMEDIAÇÕES DA CABINE
DA DEFESA CIVIL.
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 439 / 2025
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA IRINEU
REIS, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA.
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
LEI Nº 440 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$
100.000,00, (CEM MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO , CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES, PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 441 / 2025
EMENTA
AUTOR
INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA NO
MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES - RJ.
PODER EXECUTIVO
ANTEPROJETO DE LEI Nº 442 / 2025
EMENTA
AUTOR
CONCEDE PRAZO PARA LE GALIZAÇÃO DE C ONSTRUÇÃO EM
DESACORDO COM O DISPOSTO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS
DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR VINICINHO
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 428 / 2025
EMENTA
AUTORA
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARMÉLIO
LISBOA MARTINS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA
COMO GRANDE PRODUTOR AGRÍCOLA E PELO RELEVANTE
TRABALHO PRESTADO CoMo PRIMEIRO SECRETÁRIO DE
AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
VEREADORA LENICE VIANNA
Paty do Alferes, 28 de maio de 2025.