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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2025-06-01
native_id271

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 7

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA
DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE
E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES — ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE
MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO À RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES, Nº 387 - CENTRO,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA,
PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME ROSA. TENDO
COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E EDINHO DA DENGUE.
PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA
DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO CLÁUDIO
JAPONÊS, VINICINHO E LENICE VIANNA, QUE ESTAVAM EM
BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA
DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA
ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR
EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 448/2025 —
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE, EM
CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS PRINCIPAIS
RUAS DO BAIRRO DA PRATA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº
114/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
AUTORES: VEREADORES EDINHO DA DENGUE E
NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 449/2025 — SOLICITA
a
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS
QUEIMADAS NA TRAVESSA DONA HERMÍNIA, PRÓXIMO AO
NUMERO 325, BAIRRO ARAÇÁ, ATRÁS DO CIEP 378, EM
ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO.
INDICAÇÃO Nº 450/2025 - SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA QUATRO, SITUADA
NO BAIRRO ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR MARCO
AURÉLIO. PROJETO DE LEI Nº 451/2025 — ALTERA A LEI Nº
2.630, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. INCLUI O ART. 70-A,
CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA
DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 452/2025 - SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE BRINQUEDOS
ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR
GUILHERME ROSA. O VEREADOR MARCO AURÉLIO PEDIU
QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE
LEI Nº 451/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR MARCO AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. AGRADECEU AO SUBSECRETÁRIO DE
DEFESA CIVIL SENHOR CELSO LOPES, PELO
ATENDIMENTO ÀS SUAS SOLICITAÇÕES. AGRADECEU AOS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OBRAS E AGRICULTURA,
SENHORES JULIANO AMARAL E NILSON CARVALHO, PELO
CARINHO COM QUE ATENDEM SEUS PEDIDOS. FALOU QUE
OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ESTÃO SENDO PARCEIROS
DO PREFEITO JULINHO JUJU NA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO, EM
PARCERIA COM O VEREADOR GUILHERME ROSA,
RELACIONADA AO MORRO QUE LIGA O BAIRRO DE
COQUEIROS AO BAIRRO CAPIVARA. SEGUNDO O
VEREADOR MARCO AURÉLIO, OS MORADORES DAQUELA
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Câmara Municipal de Paty do Alferes
LOCALIDADE ESTÃO EM UMA SITUAÇÃO CRÍTICA.
SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,
SENHOR JULIANO AMARAL, QUE OLHASSE COM CARINHO
PELO PEDIDO DOS MESMOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU
A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU QUE FOSSE CRIADO
UM PROJETO DE LEI RELACIONADO ÀS CONTAS DA
EMPRESA IGUÁ, QUE ESTÃO SENDO ENTREGUES COM UM
MES DE ANTECEDÊNCIA. SEGUNDO O VEREADOR
ZANINHO, NÃO FAZ SENTIDO UMA CONTA CHEGAR SEM SE
SABER O CONSUMO DO CONTRIBUINTE. AGRADECEU AO
PRESIDENTE GUILHERME ROSA PELO CONVITE PARA UMA
REUNIÃO COM A DIRETORIA DA EMPRESA IGUÁ. FALOU
QUE A EMPRESA DEVERIA SE PREOCUPAR COM O DIA A
DIA E NÃO APENAS COM INVESTIMENTOS PARA O ANO DE
DOIS MIL E TRINTA. SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE O
APOIASSE NESTE PROJETO DE LEI. FALOU QUE ESTE
PROJETO DE LEI JÁ EXISTE NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO E É RESPEITADO. SOLICITOU A CRIAÇÃO DE UM
PROJETO DE LEI PARA QUE O MUNICÍPIO CONTRIBUA COM
A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS
ESPALHADOS PELA CIDADE. COMENTOU QUE, DIANTE DA
DIFICULDADE DE SE CONSTRUIR UM CANIL MUNICIPAL
PARA MANTER OS ANIMAIS RECOLHIDOS, O MÍNIMO A SE
FAZER É MANTÉ-LOS ALIMENTADOS. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE OLHASSE COM
CARINHO PELA RUA PRÓXIMA ÀS CASINHAS POPULARES,
QUE NECESSITA DE ACABAMENTOS NA OBRA JÁ INICIADA
NO LOCAL. ESCLARECEU QUE, POR SE TRATAR DE UMA
RUA EM UM MORRO, É NECESSÁRIO REALIZAR
ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MACARRÃO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU
AO PREFEITO JULINHO JUJU E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS, SENHOR JULIANO AMARAL, PELO
ATENDIMENTO AO SEU PEDIDO PARA QUE FOSSEM FEITAS
MELHORIAS NA RUA ALTINO DE PAULA, NO BAIRRO
AQUENTA SOL. PARABENIZOU O VEREADOR MARCO
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À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
AURELIO PELO REFORÇO AO SEU PEDIDO PARA QUE
FOSSEM FEITAS MELHORIAS NO MORRO QUE LIGA O
BAIRRO COQUEIROS AO BAIRRO CAPIVARA. INFORMOU
QUE, HA UM MÊS, HAVIA ENVIADO UM OFÍCIO AO
PREFEITO JULINHO JUJU SOLICITANDO ESSE SERVIÇO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO
UM OFÍCIO À EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO LINAVE,
PARA QUE A MESMA ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE
ACRESCENTAR DOIS HORÁRIOS NA LINHA QUE ATENDE À
ESTRADA DA CACHOEIRA, NO BAIRRO ARCOZELO.
SEGUNDO O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA, ESSA
SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AO
HORÁRIO DOS TRABALHADORES. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS VETOS DO PODER
EXECUTIVO AOS SEUS PROJETOS DE LEI. DISSE QUE, EM
CINCO MESES DE GOVERNO, JÁ HAVIA RECEBIDO CINCO
VETOS DO PODER EXECUTIVO. ESCLARECEU QUE OS
PROJETOS DE LEI PASSAM PELO PODER LEGISLATIVO,
SÃO APROVADOS POR TODOS OS VEREADORES,
INCLUSIVE PELAS COMISSÕES. SEGUNDO O VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO, APÓS APROVADOS, OS PROJETOS
SÃO ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO E ACABAM
VETADOS, SENDO OS VETOS MANTIDOS COM O APOIO DE
TODOS OS VEREADORES. LAMENTOU POR TODA ESSA
SITUAÇÃO. AFIRMOU QUE CONTINUARÁ EM BUSCA DE
RECURSOS PARA O MUNICÍPIO E SEGUIRÁ CRIANDO
NOVOS PROJETOS DE LEI, RESSALTANDO QUE TODOS
ELES SÃO EM FAVOR DO CIDADÃO PATYENSE.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE, O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDERES
DE SEUS PARTIDOS. NÃO HAVENDO ORADORES
INSCRITOS COMO LÍDERES DE PARTIDO, E CONFORME
PEDIDO DO VEREADOR MARCO AURÉLIO PARA QUE
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Câmara Municipal de Paty do Alferes
FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 451/2025, O PRESIDENTE
SUSPENDEU A SESSÃO POR CINCO MINUTOS PARA QUE
AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR PARECERES SOBRE OS
PROJETOS MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU A
SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO DIA.
INICIOU-SE A APRECIAÇÃO DOS VETOS. EM PRIMEIRO
LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PARECER DA COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 445/2025, SOBRE
O VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO Nº 406/2025 AO
PROJETO DE LEI Nº 226/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA. APÓS A LEITURA DO PARECER, O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PASSOU À VOTAÇÃO SECRETA DO VETO
TOTAL DO PODER EXECUTIVO Nº 406/2025 AO PROJETO DE
LEI Nº 226/2025. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES EM ORDEM
ALFABÉTICA PARA A VOTAÇÃO DO VETO. O PRESIDENTE
APRESENTOU O RESULTADO DA VOTAÇÃO: POR SETE
VOTOS A UM, FOI MANTIDO O VETO DO PODER
EXECUTIVO. EM SEGUNDO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA,
O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO Nº 446/2025, SOBRE O VETO TOTAL DO PODER
EXECUTIVO Nº 414/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 247/2025,
TAMBÉM DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON
NOGUEIRA. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PASSOU À
VOTAÇÃO SECRETA DO VETO TOTAL DO PODER
EXECUTIVO Nº 414/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 247/2025.
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A
CHAMADA DOS VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA
PARA A VOTAÇÃO DO VETO. O PRESIDENTE APRESENTOU
O RESULTADO DA VOTAÇÃO: POR SETE VOTOS A UM, FOI
MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO. EM TERCEIRO
LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PARECER DA COMISSÃO
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PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 447/2025, SOBRE
O VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO Nº 425/2025 AO
PROJETO DE LEI Nº 259/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA. APÓS A LEITURA DO PARECER, O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PASSOU À VOTAÇÃO SECRETA DO VETO
TOTAL DO PODER EXECUTIVO Nº 425/2025 AO PROJETO DE
LEI Nº 259/2025. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES EM ORDEM
ALFABETICA PARA A VOTAÇÃO DO VETO. O PRESIDENTE
APRESENTOU O RESULTADO DA VOTAÇÃO: POR SETE
VOTOS A UM, FOI MANTIDO O VETO DO PODER
EXECUTIVO. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR, EM
DISCUSSÃO UNICA, O PROJETO DE LEI Nº 451/2025. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES, EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. AGRADECEU AO SUBSECRETÁRIO DE DEFESA
CIVIL, SENHOR CELSO LOPES, PELO APOIO PARA QUE O
SERVIÇO DE PODA NO MUNICÍPIO OBTIVESSE BASTANTE
ÉXITO. AGRADECEU À POPULAÇÃO PELO INCENTIVO PARA
QUE OS VEREADORES REALIZEM UM TRABALHO DE
EXCELÊNCIA EM FAVOR DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE A RUA EM FRENTE À
CASA DO SENHOR MAX, NO BAIRRO ARCOZELO, FOSSE
PATROLADA. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA QUE FOSSE FEITO O ENSAIBRAMENTO E O
PATROLAMENTO EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS
DO VEREADOR ZANINHO, RELACIONADAS À SECRETARIA
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MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA
DO APOIO DA EQUIPE E DO SUBSECRETÁRIO SENHOR
CELSO LOPES PARA O SUCESSO DA OPERAÇÃO PODA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR PRESIDENTE GUILHERME ROSA.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO
SUBSECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL, SENHOR CELSO
LOPES. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS, E
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, ÀS VINTE HORAS E
VINTE MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A
SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE
SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025, QUARTA-
FEIRA.
PRESIDENTE:
DN
1ºSECRETÁRIO: O
2ºSECRETÁRIO: E)

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº
030 / 2025
030º | sessão ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 02/06/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 448/2025
EMENTA
AUTORES
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE, EM
CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO PRATA.
REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 114/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR EDINHO.
VEREADORES EDINHO DA DENGUE E NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 449/2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS
QUEIMADAS NA TRAVESSA DONA HERMÍNIA, PRÓXIMO AO NÚMERO
325, BAIRRO ARAÇÁ, ATRÁS DO CIEP, EM ARCOZELO.
VEREADOR MARCO AURELIO
INDICAÇÃO Nº 450/2025
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA
QUATRO, SITUADA NO BAIRRO ARCOZELO.
VEREADOR MARCO AURELIO
LEI Nº 451/2025
ALTERA A LEI Nº 2.630 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019,
INCLUI O ART. 70-A, CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 452/2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE
BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
VEREADOR GUILHERME ROSA
VETO TOTAL
EMENTA
AUTOR
VETO TOTAL
EMENTA
AUTOR
VETO TOTAL
EMENTA
AUTOR
ORDEM DO DIA
Nº 406/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 226 / 2025
VETO TOTAL Nº 406/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
AO PROJETO DE LEI Nº 226/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES A REALIZAR TRANSPORTE DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
PARA FAMÍLIAS CARENTES CADASTRADAS NO CADÚNICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
Nº 414/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 247 / 2025
VETO TOTAL Nº 414/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
AO PROJETO DE LEI Nº 247/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, SUAS
ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES
PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
Nº 425/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 259 / 2025
VETO TOTAL Nº 425/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
AO PROJETO DE LEI Nº 259/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA, QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS QUE
NÃO SEJAM ORIGINAIS OU QUE AUMENTEM A EMISSÃO DE
RUÍDO.
PODER EXECUTIVO
Paty do Alferes, 02 de junho de 2025.

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