sessao nº 34

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO SEXTO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES — ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E DEZ MINUTOS, EM
SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO À RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES - Nº 387 — CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA TRIGÉSIMA
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO
VEREADOR GUILHERME ROSA. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS OS VEREADORES HELIOMAR
VELLOSO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA,
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER
A LEITURA DA ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº
482/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO
DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUATRO,
NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CRISTÃ RENOVADA,
SITUADA NO BAIRRO CLUBE VELHO. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 483/2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA
QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CLUBE VELHO. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 484/2025.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE MASSA
ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM ALVES LOUZADA, LOCALIZADA
NO BAIRRO BIRIBA. REFERÊNCIA: RUA DO SASE. AUTOR:
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 485/2025.
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, à ESTADO DO RIO DE JANEIRO
! À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
Erro stê
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM
PÓRTICO COM A TEMÁTICA DA RAÇA MANGALARGA
MARCHADOR, EM HOMENAGEM AO LEGADO HISTÓRICO E
CULTURAL DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA. INDICAÇÃO Nº 486/2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE ESCÓRIA NAS RUAS DO BAIRRO
BOA VISTA. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
INDICAÇÃO Nº 487/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO BAIRRO
LAMEIRÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À ÁREA CONHECIDA
COMO MORRO DO MACACO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº
409/2025, DE AUTORIA DO MESMO. AUTOR: VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 488/2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NOS
MORROS SITUADOS NA RUA HUMBERTO CÂNDIDO, NO
BAIRRO BELA VISTA. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA.
INDICAÇÃO Nº 489/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
REFORMA DA PASSARELA SITUADA ATRÁS DA ALDEIA DE
ARCOZELO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 011/2025, DE
AUTORIA DA MESMA. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA.
INDICAÇÃO Nº 490/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
O CORTE DE ÁGUA NA VIA PÚBLICA E A DESOBSTRUÇÃO DE
BUEIRO NA ESTRADA DA ENFERMEIRA Nº 48, BAIRRO BELA
VISTA, PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SENTIDO
FAZENDA SIMPATIA. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO.
INDICAÇÃO Nº 491/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
MUNICIPALIZAÇÃO DO CLUBE MONTE ALEGRE, PARA QUE O
ESPAÇO POSSA ABRIGAR UM SALÃO DE EVENTOS,
ACADEMIA PÚBLICA, QUADRA DE AREIA E OUTRAS
ESTRUTURAS DE USO COLETIVO. AUTOR: VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA - LIGEIRINHO. PROJETO DE LEI Nº
492/2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
DOS DIREITOS DA PESSOA COM ALBINISMO NO MUNICÍPIO
DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA — LIGEIRINHO. PROJETO
DE LEI Nº 493/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO
VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE QUINHENTOS MIL REAIS,
PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
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À Câmara Municipal de Paty do Alferes
Gigas
SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 494/2025.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇO DE ROÇADA NA ESTRADA TRÊS PORTEIRAS, 20,
BUENO DE ANDRADE, RUA QUE DÁ ACESSO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO.
INDICAÇÃO Nº 495/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
PINTURA DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA SITUADA NA
PRAÇA DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, INCLUINDO
TAMBÉM A PINTURA DO MURO E DAS PAREDES DO
ENTORNO, QUE SE ENCONTRAM COM A PINTURA
DESGASTADA. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO. O
VEREADOR MARCO AURÉLIO PEDIU PARA QUE FOSSE
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE LEI Nº 493/2025. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO
O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA O) VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU O
PASTOR MÁRCIO ROSA PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UM
TEMPLO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO JARDIM, NA
CIDADE DE VASSOURAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITA A
TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DO QUILOMBO, QUE FICA NO
BAIRRO RIO PARDO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
OLHASSE COM CARINHO A SITUAÇÃO DA RUA DA SUBIDA DA
MARIA PÃO, QUE FICA NO BAIRRO RIO PARDO. ESCLARECEU
QUE, NO PERÍODO DAS CHUVAS, A SITUAÇÃO DOS
MORADORES FICA IMPOSSÍVEL DE TRANSITAR.
PARABENIZOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
SENHOR NILSON CARVALHO, PELO TRABALHO
DESENVOLVIDO À FRENTE DA REFERIDA SECRETARIA.
FALOU QUE TEM RECEBIDO MUITOS ELOGIOS EM RELAÇÃO
AO DESEMPENHO DO MESMO. AGRADECEU AO SECRETÁRIO
PELA ATENÇÃO DISPENSADA AOS SEUS PEDIDOS.
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Câmara Municipal de Paty do Alferes
Eranaçi
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA
LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O SERVIÇO QUE HAVIA SIDO
FEITO NAS RUAS DOS BAIRROS BOA VISTA E BELA VISTA.
AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,
SENHOR JULIANO AMARAL, E AO PREFEITO JULINHO JUJU
PELO ATENDIMENTO AOS SEUS PEDIDOS. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO
SERVIÇO DE ROÇADA NAS RUAS DO BAIRRO DA
MANTIQUEIRA. PARABENIZOU O VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
MARCO AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O FALECIMENTO
DO MUNÍCIPE ROBEM BARROS DE FREITAS. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM AO
MESMO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS INDICAÇÕES
QUE ESTAVAM NA PAUTA DO DIA. AGRADECEU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PELO ATENDIMENTO À
SUA INDICAÇÃO ANTES MESMO DE ELA CHEGAR ÀS MÃOS
DO MESMO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO
VEREADOR EDINHO DA DENGUE EM RELAÇÃO AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SENHOR NILSON
CARVALHO. SEGUNDO O VEREADOR MARCO AURELIO, A
ESCOLHA DO PREFEITO JULINHO JUJU EM RELAÇÃO AO
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA HAVIA SIDO MUITO
ACERTADA. AGRADECEU AO DIRETOR DE DEFESA CIVIL
MUNICIPAL, SENHOR CELSO LOPES, PELO ATENDIMENTO A
SITUAÇÃO DO MUNÍCIPE ROBEM NO MOMENTO DO SEU
ACIDENTE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE A MESMA
ANALISASSE A SITUAÇÃO DA PONTE QUE FICA PERTO DA
ESCOLA MUNICIPAL MARGARETHE TEIXEIRA, NO BAIRRO DE
ARCOZELO. SEGUNDO O VEREADOR ZANINHO, A MESMA
NÃO ESTÁ SEGURA PARA OS ALUNOS QUE FREQUENTAM A
ESCOLA. ESCLARECEU QUE, NO LOCAL, É NECESSÁRIA UMA
PONTE BEM REFORÇADA PARA GARANTIR A SEGURANÇA
E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ea á
DOS ALUNOS. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA QUE A EMPRESA LIGHT INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA RJ-125, NO PERCURSO QUE LIGA O BAIRRO DE
ARCOZELO AO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. SEGUNDO O
VEREADOR ZANINHO, NESTE PERCURSO DA RJ-125
ACONTECEM MUITOS ACIDENTES. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SEU PEDIDO PARA QUE FOSSE COLOCADO UM
PONTO DE ÔNIBUS NA DESCIDA DO MORRO ZEZÉ LOPES.
FALOU DA IMPORTÂNCIA DO MESMO PARA OS MORADORES
DO MORRO E PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MARGARETHE
TEIXEIRA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS OBRAS QUE
HAVIAM SIDO FEITAS NOS BAIRROS BELA VISTA, CAETÉS E
CAMPO VERDE. AGRADECEU AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE AGRICULTURA, SENHOR NILSON CARVALHO, E DE
OBRAS, SENHOR JULIANO AMARAL, PELA PARCERIA DOS
MESMOS PARA ATENDER OS PEDIDOS DOS MUNÍCIPES.
LAMENTOU QUE, NO GOVERNO PASSADO, ESTES PEDIDOS
NÃO ERAM VISTOS COMO PRIORIDADE. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MACARRÃO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO E O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SUBPREFEITURA DA
DISTRITAL DE AVELAR, PARA QUE AS MESMAS OLHEM COM
ATENÇÃO A SITUAÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS
VISTA ALEGRE AO SERTÃO DO CALISTO. SEGUNDO O
VEREADOR MACARRÃO, A PONTE FICA PERTO DO ANTIGO
COLÉGIO JOÃO CARLOS MONTMOR. ESCLARECEU QUE A
MESMA, POR SER UMA OBRA ANTIGA, ESTÁ COM AS TÁBUAS
QUEBRADAS E PRECISA DE REPAROS URGENTES.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PEDINDO QUE SEJA
FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA VINTE E UM,
PERTO DA IGREJA AZULZINHA, QUE FICA NO BAIRRO DE
ARCOZELO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO
LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HA Câmara Municipal de Paty do Alferes
A aber y do Aff
DO SEU PARTIDO O VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
SOLICITOU À EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
QUE OLHASSE COM CARINHO A SITUAÇÃO DA RUA CANTA
GALO, NO BAIRRO RIO PARDO. PEDIU APARTE O VEREADOR
MACARRÃO. SOLICITOU AO VEREADOR EDINHO DA DENGUE
QUE INCLUÍSSE NO SEU PEDIDO OS BAIRROS AQUENTA SOL
E VISTA ALEGRE. SEGUNDO O VEREADOR MACARRÃO,
ESSES BAIRROS ESTÃO COM MUITAS LÂMPADAS
QUEIMADAS. AGRADECEU O APARTE. O VEREADOR EDINHO
DA DENGUE AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
COMO LÍDER DO SEU PARTIDO O VEREADOR MARCO
AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A
PRESENÇA DO AMIGO FELIPE DA FAZENDA. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER
DE PARTIDO. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR MARCO
AURÉLIO PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM
REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O
PROJETO DE LEI Nº 493 / 2025. O PRESIDENTE SUSPENDEU A
SESSÃO POR CINCO MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES
PUDESSEM EMITIR PARECER AO PROJETO MENCIONADO. O
PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU
À ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR, EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 475 / 2025. APÓS A LEITURA
DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEGUNDO LUGAR, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE
LEI Nº 476 / 2025. APÓS A LEITURA DO PARECER, O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
TERCEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO
Nº 480 / 2025. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR, EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 493 / 2025. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IA câmara Municipal de Paty do Alferes
Aracaii
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO
SUPLENTE DE VEREADOR FELIPE DA FAZENDA. AGRADECEU
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE
VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SENHORA ELAINE
CRISTINA AGUIAR, PELO TRABALHO QUE A MESMA E SUA
EQUIPE HAVIAM FEITO NA FEIRA AGROECOLÓGICA NO
ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. AS
DEZENOVE HORAS E CINQUENTA MINUTOS, O PRESIDENTE
DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE
2025, SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE:
1ºSECRETÁRIO: Ú
2ºSECRETÁRIO: E