sessao nº 36

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E
VINTE E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
VINTE MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA
LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR MACARRÃO.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES HELIOMAR DO GÁS E CLÁUDIO JAPONÊS.
PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA
DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO GUILHERME
ROSA, EDINHO DA DENGUE E MARCO AURÉLIO, QUE
ESTAVAM EM BRASÍLIA, EM VIAGEM OFICIAL DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA DA
LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATERIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 511 / 2025 — AUTORIZA A
PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA NA
CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 512 /
2025 — AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE
- 1 E”
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MENCIONA NA CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM
VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR:
MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 513 / 2025 — SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA
ESTRADA DO BATATAL, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2.037,
TENDO COMO REFERÊNCIA A ASSEMBLEIA, NO BAIRRO
BELA VISTA. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA.
REQUERIMENTO Nº 516 / 2025 - REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORONEL PM MARCELO
HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES. AUTOR: VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA. REQUERIMENTO Nº 517 / 2025 —
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA
FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE-
CORONEL PM EMERSON JOSÉ DA SILVA MOURA. AUTOR:
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. O VEREADOR
NEGUINHO DA OFICINA PEDIU PARA QUE FOSSEM
INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE DECRETO
LEGISLATIVO NºS 511 E 512 / 2025. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O TRABALHO QUE ESTÁ SENDO
FEITO NA RJ-125. AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS, SENHOR JULIANO AMARAL, E AO PREFEITO
JULINHO JUJU PELO EMPENHO DE AMBOS EM MANTER A
CIDADE LIMPA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A RETIRADA DOS RADARES DO
MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE, COM A RETIRADA DOS
MESMOS, ESTAVAM ACONTECENDO MUITOS ACIDENTES
NA CIDADE. FALOU QUE ESTAVA PROTOCOLANDO NA
CÂMARA UM PROJETO DE LEI RELACIONADO AO RETORNO
- 2 —
* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
DA INSTALAÇÃO DOS RADARES, SOB RESPONSABILIDADE
DO MUNICÍPIO. SEGUNDO O VEREADOR DENILSON
NOGUEIRA, O MUNICÍPIO FICARIA COM A ARRECADAÇÃO
DOS MESMOS. AFIRMOU QUE OS RADARES FAZEM FALTA,
PRINCIPALMENTE PARA INIBIR MOTOQUEIROS SEM
COMPROMETIMENTO COM A VIDA DOS OUTROS.
LAMENTOU QUE AS BLITZ TENHAM AFROUXADO, E QUE
MOTOQUEIROS COM CANOS DE DESCARGA ALTERADOS
ESTEJAM APROVEITANDO PARA PREJUDICAR A VIDA DOS
MUNÍCIPES. SOLICITOU À POLÍCIA MILITAR QUE VOLTE A
REALIZAR BLITZ PARA COIBIR ESSES MOTOQUEIROS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA A
VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. LAMENTOU O FALECIMENTO DE SUA
PRIMA NEUSA. SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM
HOMENAGEM À MESMA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SEU PEDIDO EM RELAÇÃO AOS BUEIROS DO BAIRRO BELA
VISTA. FALOU QUE O TRABALHO PARA DESENTUPIR OS
MESMOS PRECISA SER FEITO ANTES DO PERÍODO DE
CHUVAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A CAVALGADA
QUE HAVIA ACONTECIDO NO SEGUNDO DISTRITO, DE
AVELAR. PARABENIZOU OS ORGANIZADORES DO EVENTO
PELA ORGANIZAÇÃO DO MESMO, TENDO EM VISTA QUE,
EM OUTROS EVENTOS COMO ESTE, OS ANIMAIS ESTAVAM
SENDO JUDIADOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU
PEDIDO RELACIONADO À RUA VICENTE DE FREITAS.
AGRADECEU AO PREFEITO JULINHO JUJU PELO EMPENHO
DO MESMO EM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DO SEU
PEDIDO. SEGUNDO O VEREADOR ZANINHO, OS MUNÍCIPES
E VISITANTES PRECISAM DESTA MUDANÇA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUAS BRIGAS COM A EMPRESA
IGUÁ. FALOU QUE, DIANTE DE TANTAS BRIGAS, OS
RESULTADOS ESTÃO CHEGANDO. ESCLARECEU QUE A
EMPRESA ENERSEJA ESTÁ FISCALIZANDO (0)
ATENDIMENTO DA MESMA AOS MUNÍCIPES E SUA MANEIRA
DE TRABALHAR. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS POÇOS
- 3 -
7 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AREA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ARTESIANOS QUE FORAM ABERTOS NA CIDADE PELA
PREFEITURA E QUE NÃO SÃO USADOS PELA EMPRESA
IGUÁ. SEGUNDO O VEREADOR ZANINHO, MUITAS PESSOAS
FICAM SEM ÁGUA E ESSES POÇOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO
DA EMPRESA. LAMENTOU QUE A EMPRESA NÃO TENHA
INTERESSE EM USAR ESSA ÁGUA. ESCLARECEU QUE NÃO
FAZ SENTIDO HAVER FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO COM
TANTOS POÇOS ARTESIANOS SEM USO. FALOU QUE A
EMPRESA PRECISA ESCLARECER AOS MUNÍCIPES POR
QUE ESSA ÁGUA NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE UM MUNÍCIPE QUE HAVIA
SOLICITADO À EMPRESA REABASTECIMENTO, E A MESMA
NÃO COLABOROU PARA QUE O MUNÍCIPE
ULTRAPASSASSE SEU LIMITE MÍNIMO. LAMENTOU QUE O
TRATAMENTO DA EMPRESA NÃO SE ENQUADRE NOS
CRITÉRIOS DA CIDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
OBRA DO MUNÍCIPE JORGE RIBEIRO, QUE ESTÁ SENDO
CONSTRUÍDA NO CENTRO DA CIDADE. LAMENTOU TER
TOMADO CONHECIMENTO DE QUE O MESMO PAROU A
OBRA DEVIDO À MANEIRA COMO A EMPRESA IGUÁ
TRABALHA. FALOU QUE NÃO FAZ SENTIDO A EMPRESA
COBRAR, DE CADA LOJA ALUGADA EM UM PRÉDIO, UMA
TAXA PELA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO. SEGUNDO O
VEREADOR ZANINHO, ESSA SITUAÇÃO E UM ATRASO PARA
A CIDADE. ESCLARECEU QUE, ENQUANTO DURAR SEU
MANDATO, VAI LUTAR CONTRA OS DESMANDOS DA
REFERIDA EMPRESA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
DENÚNCIA QUE HAVIA RECEBIDO SOBRE A EMPRESA QUE
SUGA O ESGOTO PARA A EMPRESA IGUÁ. FALOU QUE A
EMPRESA HAVIA JOGADO TODO O ESGOTO RECOLHIDO
NO RIO QUE CORTA O SEGUNDO DISTRITO DE AVELAR.
SEGUNDO O VEREADOR ZANINHO, O MESMO VAI
RECOLHER PROVAS PARA LEVAR O CASO AO MINISTÉRIO
PÚBLICO. FALOU QUE A EMPRESA NÃO TEM TRATAMENTO
DE ESGOTO NA CIDADE PARA ESCOAR A LIMPEZA DE
SUMIDOUROS NOS RIOS DO MUNICÍPIO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A LEI DE SUA AUTORIA,
RELACIONADA À COBRANÇA DE RELIGAÇÃO DE
= =
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
FORNECIMENTO DE ÁGUA. ESCLARECEU QUE, DEPOIS DE
MUITAS BRIGAS, O MESMO ESTAVA SENDO RESPEITADO.
FALOU QUE ESTÁ PROVIDENCIANDO UM PROJETO DE LEI
PARA QUE A LIGAÇÃO DO FORNECIMENTO NÃO SEJA
COBRADA DO CONTRIBUINTE. AFIRMOU QUE O VALOR DE
DOIS MIL REAIS PARA A INSTALAÇÃO DE UM HIDRÔMETRO
ESTÁ FORA DA REALIDADE DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO, O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA.
CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE FOSSEM TROCADAS AS LÂMPADAS
NA RJ-125, NA ALTURA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL QUE
FICA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS.
CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UM GRUPO DE PESSOAS
QUE FICA NO CENTRO DA CIDADE E QUE ESTÁ SENDO
INCONVENIENTE COM OS TRANSEUNTES. FALOU QUE
HAVIA ABORDADO UM DELES E PEDIDO INFORMAÇÕES
SOBRE O MESMO. DISSE QUE HAVIA TOMADO
CONHECIMENTO DE QUE ESSAS PESSOAS SÃO DA CIDADE
DE FRIBURGO E QUE TODOS HAVIAM GANHADO
PASSAGEM DE VINDA PARA A CIDADE. SOLICITOU À
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL QUE
PROVIDENCIE O CADASTRO DESSAS PESSOAS PARA QUE
OS MESMOS SEJAM ACOMPANHADOS PELO MUNICÍPIO.
SEGUNDO O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS, O GRUPO
QUE JÁ TEM COMO MORADIA A ESTAÇÃO SÃO MUNÍCIPES.
FALOU QUE, MESMO SENDO MUNÍCIPES, ESSE GRUPO DE
TRANSEUNTES ESTÁ CRESCENDO NO CENTRO DA
CIDADE. AFIRMOU QUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PRECISA TOMAR PROVIDÊNCIAS DIANTE DESSE GRUPO
DE PESSOAS QUE CRESCE TODOS OS DIAS. AGRADECEU
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MACARRÃO.
- 5 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ih. Câmara Municipal de Paty do Alferes
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU AO PREFEITO
JULINHO JUJU PELO TRABALHO QUE O MESMO SE
PROPÔS A FAZER NOS BAIRROS AQUENTA SOL E VISTA
ALEGRE. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO
ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO.
CONFORME PEDIDO DO VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA, PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO
DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA,
OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 511 E 512 /
2025, O PRESIDENTE PASSOU À APRECIAÇÃO DOS
MESMOS. O PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO DIA. O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS
PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA, POIS O
ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE
DO VEREADOR HELIOMAR DO GÁS, E O VEREADOR
NEGUINHO DA OFICINA PARA ASSUMIR A SEGUNDA
SECRETARIA. EM PRIMEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO
ÚNICA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 511 /
2025. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU | OS
VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER
TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS
PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA E A VEREADORA
LENICE VIANNA PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA.
EM SEGUNDO E ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 512 / 2025. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU OS
VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. CUMPRIMENTOU A TODOS.
- 6 —
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
WA Câmara Municipal de Paty do Alferes
AGRADECEU A PRESENÇA DO MUNÍCIPE EDMAR.
AGRADECEU AO MESMO O APOIO NOS PROJETOS
DESENVOLVIDOS PELO VEREADOR NO BAIRRO
MARAVILHA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS, E
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. ÀS DEZENOVE HORAS
E CINQUENTA MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR
ENCERRADA A SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO
DE 2025, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: Alla. fe au bo
esecretÁrIO: ha
2ºSECRETÁRIO: 1]