sessao nº 37

e E) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EMEA Câmara Municipal de Paty do Alferes
Reed
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO QUINTO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E
VINTE E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
QUINZE MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO
À RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 —
CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES, EM SUA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA
DÉCIMA LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR
MACARRÃO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIO OS VEREADORES HELIOMAR DO GÁS E
NEGUINHO DA OFICINA. PELO LIVRO DE PRESENÇA,
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO GUILHERME ROSA, EDINHO DA
DENGUE E MARCO AURÉLIO, QUE ESTAVAM EM
BRASÍLIA, EM VIAGEM OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO
DO MUNICÍPIO, E CLÁUDIO JAPONÊS, EM REUNIÃO NA
ALERJ. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DENILSON LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO Nº 518 / 2025 — SOLICITA AO PREFEITO
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MUNICIPAL A INSTALAÇÃO URGENTE DE TAMPAS NAS
CAIXAS DE ESGOTO SITUADAS NA RUA DR. MÁRIO
KROEFF, NO BAIRRO ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA. INDICAÇÃO Nº 519 / 2025 -—
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO
DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RJ-125, NAS
PROXIMIDADES DA FAZENDA MONTE ALEGRE E DO
POSTO DE GASOLINA. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO
DA OFICINA. PROJETO DE LEI Nº 520 / 2025 — AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR
TOTAL DE SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS,
PARA ATENDER AO PROGRAMA RESIDÊNCIA
PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O VEREADOR
ZANINHO PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA
ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE LEI Nº 520 / 2025. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LAMENTOU QUE,
COM O FECHAMENTO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA, OS
PACIENTES TENHAM SIDO DESLOCADOS PARA A
MATERNIDADE. FALOU QUE A DIFICULDADE EM
CHEGAR À MATERNIDADE ALBA MONTEIRO É MUITO
GRANDE DEVIDO À RAMPA QUE DÁ ACESSO À MESMA.
DISSE QUE, COM CERTEZA, O FECHAMENTO DA
CLÍNICA DA FAMÍLIA PARA A CRIAÇÃO DE UMA UPA É
DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A CIDADE.
ESCLARECEU QUE, EM SUA MAIORIA, OS PACIENTES
DA CLÍNICA DA FAMÍLIA SÃO GESTANTES, COM
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DIFICULDADE DE CHEGAR À MATERNIDADE. SEGUNDO
O VEREADOR DENILSON NOGUEIRA, ESSAS
PACIENTES PODERIAM TER SIDO RELOCADAS PARA A
UNIDADE DE SAUDE DO BAIRRO ARCOZELO OU PARA
UMA UNIDADE DE SAÚDE DE MELHOR ACESSO.
SOLICITOU AO PREFEITO JULINHO JUJU QUE
ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE ATENDER SEU
PEDIDO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
O VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
O FALECIMENTO DE SUA TIA SUZANA. SOLICITOU UM
MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM À MESMA.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE COLOCADA MASSA ASFÁLTICA NO CÓRREGO
DANTAS. ESCLARECEU QUE A COMUNIDADE DO LOCAL
NÃO CONSEGUE SE LOCOMOVER NO PERÍODO DE
CHUVAS. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA QUE FOSSE COLOCADA MASSA ASFÁLTICA NA
RUA QUE LIGA O BAIRRO BOA VISTA AO BAIRRO
MARAVILHA, QUE FICA NO BAIRRO BOA VISTA.
AGRADECEU AO PREFEITO JULINHO JUJU PELO
EMPENHO DO MESMO EM ATENDER SEU PEDIDO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA A
VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU O PREFEITO
JULINHO JUJU PELO TRABALHO QUE ESTAVA SENDO
FEITO NAS RUAS DO BAIRRO ACAMPAMENTO. FALOU
DA IMPORTÂNCIA DESTE TRABALHO PARA OS
MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PEDIDO PARA QUE FOSSE
COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS PERTO DA PONTE DO
BIBI. AGRADECEU AO PREFEITO JULINHO JUJU PELO
ESFORÇO DO MESMO PARA QUE ESTE TRABALHO
FOSSE FEITO. SEGUNDO O VEREADOR ZANINHO, ESSE
Pg
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QUEBRA-MOLAS VAI DIMINUIR BASTANTE O NÚMERO
DE ACIDENTES NESTE PERCURSO DA RJ-125. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A OBRA QUE HAVIA SIDO FEITA
NA RUA VINTE E DOIS, DO BAIRRO ACAMPAMENTO.
FALOU DA IMPORTÂNCIA DO APOIO DO PREFEITO
JULINHO JUJU PARA QUE AQUELES MORADORES
PUDESSEM TER O DIREITO DE IR E VIR COM
DIGNIDADE. LAMENTOU QUE MUITAS RUAS QUE
CONSTAM COMO ASFALTADAS NA PREFEITURA NÃO
ESTEJAM, DE FATO, ASFALTADAS. DISSE QUE OS
GOVERNOS PASSADOS DEVERIAM TER SE
PREOCUPADO MELHOR COM AS CONDIÇÕES DE VIDA
DOS MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DA RUA VICENTE DE FREITAS. FALOU DA
IMPORTÂNCIA DE A MESMA TER SEU SENTIDO DE
CHEGADA À CIDADE. SEGUNDO O VEREADOR
ZANINHO, OS MOTORISTAS NÃO TÊM CONDIÇÕES DE
CHEGAR AO CENTRO DA CIDADE OU A BAIRROS
VIZINHOS COM APENAS UM SENTIDO NO TRÂNSITO.
ESCLARECEU AOS MUNÍCIPES QUE, NO MÁXIMO EM
QUINZE DIAS, A RUA SERÁ LIBERADA PARA CHEGADA À
CIDADE. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO
DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU PARTIDO, O
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS
PALAVRAS EM RELAÇÃO AO SECRETARIADO
MUNICIPAL. SEGUNDO O VEREADOR DENILSON, ESSES
FUNCIONÁRIOS PRECISAM CONHECER OS MUNÍCIPES
E O FUNCIONAMENTO DA CIDADE. DISSE QUE A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAROU DE
MARCAR EXAMES DE SANGUE, E OS QUE ESTAVAM
MARCADOS FORAM CANCELADOS. LAMENTOU QUE O
CONVÊNIO COM O LABORATÓRIO PATY LAB TENHA
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SIDO CANCELADO. ESCLARECEU QUE OS MUNÍCIPES
NÃO PODEM FICAR À ESPERA DE CONVÊNIO PARA
FAZER UM EXAME DE SANGUE. AFIRMOU QUE, COM
SEIS MESES DE GOVERNO, A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE ESTÁ DEIXANDO A DESEJAR. SOLICITOU AO
PREFEITO JULINHO JUJU QUE TOMASSE AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM RELAÇÃO À
SITUAÇÃO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO ORADORES
INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. CONFORME
PEDIDO DO VEREADOR ZANINHO, PARA QUE FOSSE
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE LEI Nº 520 /
2025. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR
CINCO MINUTOS, PARA QUE AS COMISSÕES
PUDESSEM EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI
MENCIONADO. O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O
PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO
LUGAR, EM SEGUNDA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI
Nº 475 / 2025. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR, EM SEGUNDA
DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 476 / 2025. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
TERCEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O
REQUERIMENTO Nº 516 / 2025. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUARTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA O
REQUERIMENTO Nº 517 / 2025. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
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jo El ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EMA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ni
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUINTO E ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O
PROJETO DE LEI Nº 520 / 2025. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO
DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO
AMARAL, PELO TRABALHO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA
RUA OSVALDO FERNANDES DE BARROS FILHO.
AGRADECEU AO PREFEITO JULINHO JUJU PELO
ASFALTAMENTO DA RUA VINTE E DOIS, NO BAIRRO
ACAMPAMENTO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PELA LIMPEZA
QUE ESTÁ SENDO FEITA NO BAIRRO LAMEIRÃO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA A
VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A
TODOS.SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA QUE FOSSE COLOCADO PÓ DE PEDRA OU
OUTRO MATERIAL NA RUA SÍTIO SÃO LUIZ, QUE FICA
NO BAIRRO BOA VISTA. ESCLARECEU QUE PARTE DO
MORRO FICOU SEM TRATAMENTO NAS RUAS.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE FEITO UM TRATAMENTO NAS ALAMEDAS DO IPÉ
E DO INGÁ, PRÓXIMO À CASA DO PASTOR MÁRCIO, NO
BAIRRO PALMARES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA (0) VEREADOR MACARRÃO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O ASFALTO QUE ESTÁ SENDO COLOCADO NO
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Câmara Municipal de Paty do Alferes
BAIRRO ACAMPAMENTO. AGRADECEU AO PREFEITO
JULINHO JUJU PELO CONVITE PARA QUE O MESMO
ACOMPANHASSE A OBRA. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, E NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR. ÀS DEZENOVE HORAS E CINQUENTA
MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A
SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE
SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025,
QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE:
1ºSECRETÁRIO: CD
2ºSECRETÁRIO: AR

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº
037 / 2025
037º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 25/06/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 518 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO URGENTE DE
TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO SITUADAS NA RUA DR. MÁRIO
KROEFF, NO BAIRRO ARCOZELO.
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
INDICAÇÃO Nº 519 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS
LÂMPADAS QUEIMADAS NA RJ-125, NAS PROXIMIDADES DA
FAZENDA MONTE ALEGRE E DO POSTO DE GASOLINA.
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
LEI Nº 520 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$
750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA
ATENDER AO PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
PODER EXECUTIVO
ORDEM DO DIA
LEI Nº 475 / 2025 - 2º DISCUSSÃO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE
COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE
RUA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR ZANINHO
PROJETO DE LEI Nº 476 / 2025 - 2º DISCUSSÃO
DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E
EMENTA DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS
MUNICIPAIS DE PATY DO ALFERES.
AUTOR VEREADOR VINICINHO
REQUERIMENTO Nº 516 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORONEL PM MARCELLO
HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES.
AUTOR VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
REQUERIMENTO Nº 517 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE-CORONEL PM
EMERSON JOSÉ DA SILVA MOURA.
AUTOR VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
Paty do Alferes, 25 de junho de 2025.