sessao nº 39

“|” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE
E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES — ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE
MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO À RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 — CENTRO,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA
LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES EDINHO DA DENGUE E CLÁUDIO JAPONÊS.
PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA
DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO DENILSON
LIGEIRINHO, VINICINHO, MACARRÃO, HELIOMAR DO GÁS,
ZANINHO E NEGUINHO DA OFICINA, QUE ESTAVAM EM
BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL, DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO
Nº 514/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA LOCALIDADE MARMELOS,
APÓS O BAIRRO PALMARES. AUTOR: VEREADOR EDINHO
DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 522/2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA
RUA VINTE E TRÊS, NO BAIRRO ACAMPAMENTO, NAS
PROXIMIDADES DA POUSADA DO SENHOR JOSÉ CARLOS.
AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº
523/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
FECHAMENTO DOS BUEIROS ABERTOS LOCALIZADOS NA
ALAMEDA DO IPÉ E ALAMEDA DO INGÁ, BAIRRO
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7T” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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PALMARES, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO PASTOR MÁRCIO,
BEM COMO EM FRENTE À CASA DO SENHOR JORGE DA
ARINA. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO
Nº 524/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA
RUA 17, NO BAIRRO ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR
MARCO AURÉLIO. INDICAÇÃO Nº 525/2025. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-
MOLAS NA RJ-125, COM PINTURA DOS MESMOS E
SINALIZAÇÃO ADEQUADA, SENDO UM ANTES DA ENTRADA
DA ESTRADA DAS MANGUEIRAS (REFERÊNCIA: PRÓXIMO À
RUA DO SÍTIO TOTONHO ROSA) E OUTRO APÓS A
ENTRADA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 304/2025 DE
AUTORIA DO MESMO. AUTOR: VEREADOR GUILHERME
ROSA. INDICAÇÃO Nº 526/2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A
REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO
LOCALIZADA NA RUA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA, ONDE HÁ ESGOTO CORRENDO A CÉU
ABERTO. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA.
INDICAÇÃO Nº 527/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PONTE SITUADA NA
ESTRADA DO GUARIBÚ VELHO, NAS PROXIMIDADES DO
CURRAL DO JOÃO LUIZ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO
SENHOR MIGUELZINHO. AUTOR: VEREADOR MARCO
AURÉLIO. INDICAÇÃO Nº 528/2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS NOS
PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO. ANTEPROJETO DE
LEI Nº 529/2025. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA
IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE
INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE
TELECOMUNICAÇÕES. AUTORES: VEREADORES
GUILHERME ROSA, EDINHO DA DENGUE E MARCO
AURÉLIO. INDICAÇÃO Nº 530/2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS
QUANTO A UMA VALETA LOCALIZADA PRÓXIMO À
PRACINHA, NA RUA DOUTOR PERALTA. AUTOR: VEREADOR
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EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE LEI Nº 532/2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO
VALOR TOTAL DE R$ 8.524.202,17 (OITO MILHÕES,
QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E DOIS
REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA CUSTEIO DE
DESPESAS ATUAIS E FUTURAS OBRAS E PARA
REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 533/2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO
VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS),
PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E COM
SENTENÇAS JUDICIAIS A SEREM CUMPRIDAS PELO
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. ENCERRADO O EXPEDIENTE.
O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR MARCO AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO SUPLENTE
DE VEREADOR, SENHOR FELIPE DA FAZENDA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUAS INDICAÇÕES E SEU
ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTAVAM NA PAUTA DO DIA.
FALOU DA IMPORTÂNCIA DE SEREM ATENDIDAS PARA O
BEM-ESTAR DOS MORADORES. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A VIAGEM QUE HAVIA FEITO A BRASÍLIA EM
COMPANHIA DOS VEREADORES EDINHO DA DENGUE E
GUILHERME ROSA. SEGUNDO O VEREADOR MARCO
AURÉLIO, A PRODUTIVIDADE DA VIAGEM TRARÁ MUITOS
BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO. PEDIU APARTE O
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PARABENIZOU O
VEREADOR MARCO AURÉLIO PELO TRABALHO DESDE QUE
CHEGOU AO PODER LEGISLATIVO. FALOU DA
IMPORTÂNCIA DO APOIO DO PODER EXECUTIVO EM
RELAÇÃO AO ANTEPROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA E
DOS VEREADORES MARCO AURÉLIO E GUILHERME ROSA.
AGRADECEU O APARTE. SEGUNDO O VEREADOR MARCO
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AURÉLIO, O PREFEITO JULINHO JUJU COM CERTEZA FARÁ
TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS PARA AJUDAR NO
ANTEPROJETO DE LEI MENCIONADO PELO VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA (o) VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA APAE QUE ATENDIA
NO MUNICÍPIO. DISSE QUE HAVIA VISITADO O LOCAL ONDE
A MESMA ESTAVA INSTALADA E TOMOU CONHECIMENTO
DE QUE O LOCAL ESTAVA VAZIO. SOLICITOU AO PREFEITO
JULINHO JUJU QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE
AJUDAR A INSTITUIÇÃO A VOLTAR A FUNCIONAR NO
MUNICÍPIO, VISTO QUE MUITOS MUNÍCIPES DEPENDEM DA
REFERIDA INSTITUIÇÃO. LAMENTOU PELOS MUNÍCIPES
QUE NECESSITAM DA INSTITUIÇÃO E PRECISARAM
BUSCAR AJUDA NA APAE DE MIGUEL PEREIRA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA A
VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO SUPLENTE
DE VEREADOR FELIPE DA FAZENDA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO RELACIONADA AO
BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. ESCLARECEU QUE É MUITO
IMPORTANTE PARA OS MORADORES QUE O PODER
EXECUTIVO ATENDA À MESMA. FALOU SOBRE O EVENTO
“RJ PARA TODOS", QUE OCORRERÁ NO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA NO PRÓXIMO DIA TRÊS DE JULHO, A PARTIR
DAS OITO HORAS DA MANHÃ. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA O VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU
QUE FOSSE REITERADA SUA INDICAÇÃO RELACIONADA À
PONTE DO BAIRRO COQUEIROS, QUE ESTA PERIGOSA E
CAUSANDO PROBLEMAS AOS MORADORES. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO
AMARAL, QUE PROVIDENCIASSE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL
O CONSERTO DA MESMA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
ILUMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO CLÁUDIO VERNEK.
SOLICITOU AO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO QUE PROVIDENCIASSE A TROCA DAS
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LÂMPADAS NA REFERIDA RUA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE AS OBRAS DA QUADRA DO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA. SOLICITOU AOS MUNÍCIPES QUE
PARTICIPASSEM DA REINAUGURAÇÃO DA MESMA NA
PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA TRÊS DE JULHO. AGRADECEU
A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
PALAVRA LIVRE, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE SEU
PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR GUILHERME
ROSA. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS
EM RELAÇÃO À APAE. ESCLARECEU QUE, DEVIDO À MÁ
ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO PASSADO, A MESMA
ESTAVA FECHADA HÁ TRÊS ANOS. PEDIU APARTE O
VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. ESCLARECEU QUE,
INDEPENDENTEMENTE DE QUANTO TEMPO E EM QUE
CONDIÇÕES A APAE ESTIVESSE FECHADA, O IMPORTANTE
SERIA A VOLTA DO FUNCIONAMENTO DA MESMA.
AGRADECEU O APARTE. O VEREADOR GUILHERME FALOU
QUE O GOVERNO ESTÁ TRABALHANDO
INCANSAVELMENTE PARA QUE ESSA SITUAÇÃO SEJA
RESOLVIDA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO
ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO, E NÃO
TENDO ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A
PRESENÇA DO SUPLENTE DE VEREADOR FELIPE DA
FAZENDA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA A
VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI
DOS VEREADORES GUILHERME ROSA, EDINHO DA
DENGUE E MARCO AURÉLIO. FALOU QUE ESTARÁ JUNTO
DOS MESMOS EM FAVOR DOS MUNÍCIPES QUE SERÃO
BENEFICIADOS COM O REFERIDO ANTEPROJETO DE LEI.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS, E NÃO TENDO
MAIS NADA A TRATAR, ÀS DEZENOVE HORAS E QUARENTA
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MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A
SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE
SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-
FEIRA.
PRESIDENTE: by
1ºSECRETÁRIO: ENA
2ºSECRETÁRIO: nsé2