sessao nº 40

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 040 / 2025
040º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 07/07/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 534 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DE TODOS OS
EMENTA QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NOS BAIRROS ACAMPAMENTO,
MANTIQUIRA, ESPERANÇA E MATO GROSSO.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 535 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A
EMENTA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO TRÊS
PORTEIRAS.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 536 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
EMENTA MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTOS
DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 537 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE pó DE
EMENTA PEDRA NA ESTRADA SÍTIO BARREIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO
BOA VISTA.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 538 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO
EMENTA DE MEDIADORES ESCOLARES PARA ALUNOS AUTISTAS E A
CONTRATAÇÃO DE MAIS MONITORES PARA OS ÔNIBUS
ESCOLARES, GARANTINDO SUPORTE E SEGURANÇA NO
TRANSPORTE. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 330/2025.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 539 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
EMENTA VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA DR.
MÁRIO KROEFF, NO TRECHO PRÓXIMO À IGREJA E AO CAMPO, A
FIM DE ATENDER À DEMANDA LOCAL.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 540 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
EMENTA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARAVILHA BOA VISTA,
SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 541 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL a PAVIMENTAÇÃO
EMENTA ASFÁLTICA DO CÓRREGO DANTAS, SITUADO NO BAIRRO
COQUEIROS.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
REQUERIMENTO Nº 542 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBSECRETÁRIO DE
DEFESA CIVIL CELSO LOPES DORNELAS.
AUTORES VEREADORES GUILHERME ROSA E NEGUINHO DA OFICINA
PROJETO DE LEI Nº 543 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$84.421,24 (OITENTA E QUATRO MIL, (QUATROCENTOS E
VINTE E UM REAIS E VINTE EQUATROCENTAVOS), CUSTEIO DE
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA E COM SENTENÇAS JUDICIAIS A SEREM CUMPRIDAS
PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 544 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPARO
EM UMA TAMPA DE ESGOTO QUEBRADA LOCALIZADA NA ESTRADA
DO BATATAL, Nº 2650, BAIRRO BELA VISTA.
VEREADOR MARCO AURELIO
INDICAÇÃO Nº 545 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM
PONTO DE ÔNIBUS NA RJ-125, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA
NOVA GIRONDA, SITUADA NO BAIRRO AVELAR.
VEREADOR MARCO AURELIO
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
ORDEM DO DIA
LEI Nº 353 / 2025 - 1º DISCUSSÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DE 2026, LDO - 2026.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 492 / 2025 - 23 DISCUSSÃO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
DA PESSOA COM ALBINISMO NO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA - LIGEIRINHO
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
LEI Nº 532 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$8.524.202,17 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E
QUATRO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E DEZESSETE
CENTAVOS), CUSTEIO DE DESPESAS ATUAIS E FUTURAS OBRAS
E PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 533 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), CUSTEIO DE
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA E COM SENTENÇAS JUDICIAIS A SEREM CUMPRIDAS
PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO.
PODER EXECUTIVO
Paty do Alferes, 07 de julho de 2025.