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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2025-07-07
native_id281

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 10

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
SÉTIMO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES — ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE
MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO À RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES, Nº 387 - CENTRO,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA
LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E ZANINHO. PELO
LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE
QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO O VEREADOR
EDINHO DA DENGUE, POR MOTIVOS DE SAÚDE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS ATAS DA TRIGÉSIMA SÉTIMA,
TRIGÉSIMA OITAVA E TRIGÉSIMA NONA SESSÕES
ORDINÁRIAS. O VEREADOR DENILSON NOGUEIRA PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE SOLICITOU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE:
INDICAÇÃO Nº 534 / 2025 — SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS
LOCALIZADOS NOS BAIRROS ACAMPAMENTO,
MANTIQUEIRA, ESPERANÇA E MATO GROSSO. AUTOR:
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 535 /
2025 — SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO
e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO TRÊS PORTEIRAS.
AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº
536 / 2025 — SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA DA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO
BAIRRO PEDRAS RUIVAS. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO
DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 537 / 2025 — SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA
ESTRADA SÍTIO BARREIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA
VISTA. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO
Nº 538 / 2025 — SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE MEDIADORES ESCOLARES
PARA ALUNOS AUTISTAS E A CONTRATAÇÃO DE MAIS
MONITORES PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES, GARANTINDO
SUPORTE E SEGURANÇA NO TRANSPORTE. REITERA A
INDICAÇÃO Nº 330 / 2025 DE AUTORIA DA MESMA. AUTORA:
VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 539 / 2025 —
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA
DR. MÁRIO KROEFF, NO TRECHO PRÓXIMO À IGREJA E AO
CAMPO, A FIM DE ATENDER À DEMANDA LOCAL. AUTORA:
VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 540 / 2025 —
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARAVILHA BOA
VISTA, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA. AUTOR:
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 541 / 2025 —
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DO CÓRREGO DANTAS, SITUADO NO BAIRRO
COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS.
REQUERIMENTO Nº 542 / 2025 — REQUEIRO A MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBSECRETÁRIO DE DEFESA
CIVIL, SENHOR CELSO LOPES DORNELAS. AUTORES:
VEREADORES GUILHERME ROSA E NEGUINHO DA OFICINA.
PROJETO DE LEI Nº 543 / 2025 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE OITENTA
E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
VINTE E QUATRO CENTAVOS, PARA CUSTEIO DE
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E COM SENTENÇAS JUDICIAIS A
SEREM CUMPRIDAS PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
INDICAÇÃO Nº 544 / 2025 - SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL O REPARO EM UMA TAMPA DE ESGOTO
QUEBRADA, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BATATAL, Nº
2.650, BAIRRO BELA VISTA. AUTOR: VEREADOR MARCO
AURÉLIO. INDICAÇÃO Nº 545 / 2025 - SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE
ÔNIBUS NA RJ-125, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA
NOVA GIRONDA, SITUADA NO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO.
CORRESPONDÊNCIAS: CONVITE ENVIADO PELO PREFEITO
JULINHO JUJU PARA A ABERTURA DOS JOGOS
ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES (JESPA), A SER
REALIZADA NO PRÓXIMO DIA ONZE DE JULHO DO
CORRENTE ANO, ÀS DEZENOVE HORAS, NO GINÁSIO
ESPORTIVO HUGO CORRÊA BERNARDES FILHO. OFÍCIO Nº
82 | 2025, ENVIADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, SENHORA ANA CLÁUDIA MARTINS, EM RESPOSTA
À SOLICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO RELACIONADA
AOS SERVIÇOS LABORATORIAIS PRESTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O VEREADOR MARCO
AURÉLIO PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM
DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, O REQUERIMENTO Nº 542/2025 E O
PROJETO DE LEI Nº 543/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA A
VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O EVENTO
RJ PARA TODOS, QUE HAVIA ACONTECIDO NO BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA. AGRADECEU AO GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO,
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E Câmara Municipal de Paty do Alferes
Eae Á
AO DEPUTADO ESTADUAL JULIO ROCHA, AO PREFEITO
JULINHO JUJU E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO
SOCIAL, SENHORA ELAINE CRISTINA AGUIAR, PELO APOIO
DOS MESMOS PARA QUE O EVENTO FOSSE UM SUCESSO.
SEGUNDO A VEREADORA LENICE VIANNA, ESSES
PROJETOS DE INICIATIVA DO GOVERNO ESTADUAL SÃO
MUITO IMPORTANTES PARA O MUNICÍPIO. FALOU QUE, EM
BREVE, ACONTECERÃO EM OUTROS BAIRROS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TRABALHO
DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO, EM RELAÇÃO À PODA DE
ÁRVORES. AGRADECEU AO DIRETOR DA DEFESA CIVIL
MUNICIPAL, SENHOR CELSO LOPES, PELO TRABALHO
REALIZADO NO PROJETO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
INICIATIVA DO PRESIDENTE GUILHERME ROSA DE VOLTAR
A OFERECER O TÍTULO DE CIDADÃO PATYENSE. FALOU DE
SUA ALEGRIA EM PODER OFERECER ESSE TÍTULO AO
SENHOR DANIEL, QUE ADMINISTRA A INSTITUIÇÃO AMOR E
VIDA (SASE). ESCLARECEU QUE O TRABALHO DO MESMO À
FRENTE DA REFERIDA INSTITUIÇÃO É LOUVÁVEL, DEVIDO
ÀS CONDIÇÕES EM QUE A ENCONTROU QUANDO ASSUMIU
O CARGO. SEGUNDO O VEREADOR ZANINHO, O DEPUTADO
FEDERAL JULIO LOPES É MAIS UM CIDADÃO QUE MERECE
O TÍTULO DE CIDADÃO PATYENSE. FALOU QUE O
DEPUTADO TEM A CIDADE DE PATY NO CORAÇÃO, TENDO
EM VISTA O TEMPO EM QUE, COMO POLÍTICO, AJUDA
DIRECIONANDO EMENDAS PARA AUXILIAR NA
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. SOLICITOU DE PLENÁRIO
UMA INDICAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS, SENHOR JULIANO AMARAL, SINALIZE A RUA
VICENTE DE FREITAS, DANDO AOS MOTORISTAS A
POSSIBILIDADE DE A RUA TER SENTIDO DE CHEGADA AO
CENTRO DA CIDADE. ESCLARECEU QUE SUA LUTA PARA
TORNAR A RUA VICENTE DE FREITAS COM SENTIDO PARA
O CENTRO DA CIDADE NÃO SERÁ EM VÃO, VISTO QUE TER
SOMENTE UMA VIA DE CHEGADA AO CENTRO ESTÁ SE
TORNANDO INVIÁVEL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ENA Câmara Municipal de Paty do Alferes
Aecio à
TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE A PONTE QUE LIGA
A ALDEIA DE ARCOZELO AO CAMPO SEJA REFORMADA.
ESCLARECEU QUE A MESMA ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO
DE CONSERVAÇÃO, PODENDO CAUSAR ACIDENTES AOS
MUNÍCIPES QUE PRECISAM UTILIZÁ-LA. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR CLÁUDIO
JAPONES. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE SEJA
FEITA LIMPEZA GERAL E TROCA DE LÂMPADAS NA RUA
VARLINDO RANGEL, QUE FICA NO BAIRRO MANTIQUEIRA.
FALOU QUE A REFERIDA RUA PRECISA DE SOCORRO.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE FEITA A TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO
SOSSEGO, QUE FICA NO BAIRRO MARAVILHA.
ESCLARECEU QUE, DEVIDO AO VEREADOR HELIOMAR DO
GÁS JÁ TER FEITO ESSA INDICAÇÃO, PEDIU AUTORIZAÇÃO
AO MESMO PARA REITERÁ-LA. PEDIU APARTE O
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. AGRADECEU AO
VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS E AOS DEMAIS
VEREADORES PELA PARCERIA DOS MESMOS EM FAVOR
DO MUNICÍPIO. AGRADECEU O APARTE. O VEREADOR
CLÁUDIO JAPONÊS AGRADECEU O APOIO DO VEREADOR
HELIOMAR DO GÁS. FALOU QUE, JUNTOS, O MUNICÍPIO
SERÁ SEMPRE O BENEFICIADO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LELÉ
DO GOIABAL E LIDDY MIGNONI NO CAMPEONATO DO JERGI
SUL. PARABENIZOU AS DIRETORAS DAS REFERIDAS
ESCOLAS E O PROFESSOR MARCOS MAGALHÃES PELO
APOIO PRESTADO AOS ALUNOS, FAZENDO COM QUE OS
MESMOS FOSSEM CLASSIFICADOS PARA A FINAL DO
CAMPEONATO. SEGUNDO (8) VEREADOR CLAUDIO
JAPONÊS, ESTANDO AS ESCOLAS CLASSIFICADAS PARA A
FINAL, A ESPERANÇA DE SAÍREM CAMPEÃS É MUITO
GRANDE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ATLETA DO
MUNICÍPIO, SENHOR ERIC, QUE HAVIA SIDO CLASSIFICADO
PARA A PESCA SUBMARINA JUNTO À EQUIPE DA SELEÇÃO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
need
BRASILEIRA. FALOU DA ALEGRIA EM SABER QUE O
MUNICÍPIO SERA BEM REPRESENTADO. DESEJOU AO
MESMO SUCESSO E BOA SORTE NO REFERIDO
CAMPEONATO. AGRADECEU A PRESENÇA DO MUNÍCIPE
CHIQUINHO BOMBEIRO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA O VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A
PRESENÇA DO MUNÍCIPE CHIQUINHO BOMBEIRO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O TRABALHO DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO AMARAL, E DO
PREFEITO JULINHO JUJU. AGRADECEU A AMBOS PELO
ESFORÇO PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA BEM ATENDIDO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR GUILHERME ROSA. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. SOLICITOU DE PLENÁRIO UM
REQUERIMENTO PARA QUE FOSSE OFERECIDA UMA
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS GANHADORAS DO CONCURSO
DA FESTA DO TOMATE DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO O VEREADOR
MARCO AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU
A PRESENÇA DO VEREADOR DE MIGUEL PEREIRA,
SENHOR CLEVERSON, SEU AMIGO DE INFÂNCIA,
CONHECIDO COMO BEIÇOLA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SUAS INDICAÇÕES QUE ESTAVAM NA PAUTA DO
DIA. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO ATENDIMENTO DAS
MESMAS PARA OS MORADORES. PARABENIZOU O
PREFEITO JULINHO JUJU E O GOVERNO DO ESTADO PELO
PROJETO RJ PARA TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
O PROJETO CASTRA MÓVEIS, QUE ESTAVA NA CIDADE.
AGRADECEU AO PREFEITO PELO EMPENHO PARA QUE A
CASTRAÇÃO ANIMAL SE FORTALECESSE NO MUNICÍPIO.
SEGUNDO O VEREADOR MARCO AURÉLIO, ESSES
PROJETOS TRAZEM MUITOS BENEFÍCIOS PARA O
MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PODER EXECUTIVO CHOQUE DE ORDEM. SEGUNDO O
VEREADOR MARCO AURÉLIO, ESSE PROJETO ESTÁ
FAZENDO UM EXCELENTE TRABALHO NOS BAIRROS POR
ONDE PASSA. FALOU QUE O BAIRRO PALMARES SERÁ O
PRÓXIMO A SER ATENDIDO. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO O
VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. CUMPRIMENTOU A TODOS.
AGRADECEU A PRESENÇA DO VEREADOR DE MIGUEL
PEREIRA, SENHOR CLEVERSON, MAIS CONHECIDO COMO
BEIÇOLA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO
ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO, O
PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO DIA CONFORME
PEDIDO DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, PARA QUE
FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, (o)
REQUERIMENTO Nº 542/2025 E O PROJETO DE LEI Nº
543/2025, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR
CINCO MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES
PERMANENTES PUDESSEM EMITIR PARECER AO PROJETO
DE LEI MENCIONADO. O PRESIDENTE RETOMOU A
SESSÃO. EM PRIMEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 531/2025, AO PROJETO
DE LEI Nº 353/2025 —- LDO, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO. APÓS JA LEITURA DO PARECER, O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEGUNDO LUGAR, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE
LEI Nº 353/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DE 2026 - LDO — 2026. APÓS A LEITURA
DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR, EM SEGUNDA
DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 492/2025. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
a
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR,
EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 532/2025. APÓS
A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 533/2025. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU OQ PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO VICE-
PRESIDENTE, VEREADOR MACARRÃO, PARA ASSUMIR A
PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A
SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. EM SEXTO LUGAR, EM
DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 542/2025. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
VEREADOR MACARRÃO CONVIDOU O VEREADOR
GUILHERME ROSA PARA RETORNAR À PRESIDÊNCIA. EM
SÉTIMO E ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 543/2025. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU
A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO VEREADOR
CLEVERSON, DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA. SOLICITOU
DE PLENÁRIO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR
GUILHERME ROSA, À SENHORA CARLA ADRIANA CUNHA
MAIO CARVALHO E A LUÍS CLÁUDIO PEREIRA LIMA.
ESCLARECEU QUE OS MESMOS MERECEM TER SEU
TRABALHO RECONHECIDO. AGRADECEU A TODOS. FEZ
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU
A TODOS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO
AMARAL, PEDINDO QUE O MESMO ATENDESSE O PEDIDO
DA MUNICIPE VERA LUCIA, QUE MORA NA RUA QUINZE, NO
BAIRRO ARCOZELO. ESCLARECEU QUE A REFERIDA
MORADORA ESTÁ COM TODA A LAMA DA RUA ENTRANDO
EM SUA CASA, PRECISANDO DE AJUDA URGENTE. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA
PARA TRATAMENTO ANIMAL. FALOU DA IMPORTÂNCIA
DESTA SECRETARIA PARA OS ANIMAIS DE RUA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI PARA QUE O
MUNICÍPIO ESPALHASSE PELA CIDADE COMEDOUROS E
BEBEDOUROS PARA ESSES ANIMAIS. SEGUNDO O
VEREADOR ZANINHO, O PROJETO DE CASTRAÇÃO É
MUITO IMPORTANTE PARA ESSES ANIMAIS DE RUA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A ABERTURA DOS JOGOS
ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES (JESPA). FALOU DA
IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPES NA
ABERTURA E NOS JOGOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
A VIAGEM QUE HAVIA FEITO A BRASÍLIA. AGRADECEU AO
DEPUTADO FEDERAL ALTINEU CÓRTES PELA VERBA DE
QUINHENTOS MIL REAIS QUE O MESMO HAVIA DESTINADO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AGRADECEU A
PRESENÇA DO VEREADOR DE MIGUEL PEREIRA, SENHOR
CLEVERSON. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
O VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO VEREADOR DE
MIGUEL PEREIRA, SENHOR CLEVERSON, E DO DIRETOR DA
DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SENHOR CELSO LOPES.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR GUILHERME ROSA. CUMPRIMENTOU A TODOS.
AGRADECEU A PRESENÇA DO VEREADOR DE MIGUEL
PEREIRA, SENHOR CLEVERSON. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, E NÃO TENDO MAIS NADA A
RO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
TRATAR, ÀS VINTE HORAS E TRINTA MINUTOS, O
PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: t)
1ºSECRETÁRIO: Ao
EE AS
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 040 / 2025
040º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 07/07/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 534 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DE TODOS OS
EMENTA QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NOS BAIRROS ACAMPAMENTO,
MANTIQUIRA, ESPERANÇA E MATO GROSSO.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 535 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A
EMENTA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO TRÊS
PORTEIRAS.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 536 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
EMENTA MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTOS
DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 537 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE pó DE
EMENTA PEDRA NA ESTRADA SÍTIO BARREIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO
BOA VISTA.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 538 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO
EMENTA DE MEDIADORES ESCOLARES PARA ALUNOS AUTISTAS E A
CONTRATAÇÃO DE MAIS MONITORES PARA OS ÔNIBUS
ESCOLARES, GARANTINDO SUPORTE E SEGURANÇA NO
TRANSPORTE. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 330/2025.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 539 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
EMENTA VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA DR.
MÁRIO KROEFF, NO TRECHO PRÓXIMO À IGREJA E AO CAMPO, A
FIM DE ATENDER À DEMANDA LOCAL.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 540 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
EMENTA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARAVILHA BOA VISTA,
SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 541 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL a PAVIMENTAÇÃO
EMENTA ASFÁLTICA DO CÓRREGO DANTAS, SITUADO NO BAIRRO
COQUEIROS.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
REQUERIMENTO Nº 542 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBSECRETÁRIO DE
DEFESA CIVIL CELSO LOPES DORNELAS.
AUTORES VEREADORES GUILHERME ROSA E NEGUINHO DA OFICINA
PROJETO DE LEI Nº 543 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$84.421,24 (OITENTA E QUATRO MIL, (QUATROCENTOS E
VINTE E UM REAIS E VINTE EQUATROCENTAVOS), CUSTEIO DE
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA E COM SENTENÇAS JUDICIAIS A SEREM CUMPRIDAS
PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 544 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPARO
EM UMA TAMPA DE ESGOTO QUEBRADA LOCALIZADA NA ESTRADA
DO BATATAL, Nº 2650, BAIRRO BELA VISTA.
VEREADOR MARCO AURELIO
INDICAÇÃO Nº 545 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM
PONTO DE ÔNIBUS NA RJ-125, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA
NOVA GIRONDA, SITUADA NO BAIRRO AVELAR.
VEREADOR MARCO AURELIO
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
ORDEM DO DIA
LEI Nº 353 / 2025 - 1º DISCUSSÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DE 2026, LDO - 2026.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 492 / 2025 - 23 DISCUSSÃO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
DA PESSOA COM ALBINISMO NO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA - LIGEIRINHO
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
LEI Nº 532 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$8.524.202,17 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E
QUATRO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E DEZESSETE
CENTAVOS), CUSTEIO DE DESPESAS ATUAIS E FUTURAS OBRAS
E PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 533 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), CUSTEIO DE
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA E COM SENTENÇAS JUDICIAIS A SEREM CUMPRIDAS
PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO.
PODER EXECUTIVO
Paty do Alferes, 07 de julho de 2025.

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