sessao nº 42

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO QUARTO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE
E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES, ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA E CINCO MINUTOS,
EM SEU SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES, Nº 387 - CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUADRAGÉSIMA
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO
VEREADOR GUILHERME. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDINHO DA DENGUE E
NEGUINHO DA OFICINA. O PRESIDENTE CONVIDOU O BISPO DOM
NELSON PARA OCUPAR A MESA DIRETORA. PELO LIVRO DE
PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DA MAIORIA DOS
VEREADORES, EXCETO HELIOMAR VELLOSO, ZANINHO E
DENILSON NOGUEIRA, POR MOTIVOS PARTICULARES. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A
LEITURA DA ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS PEDIU A DISPENSA
DA LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. EXPEDIENTE: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 560/2025. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE
MENCIONA NA CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM
VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. REQUERIMENTO Nº 561/2025. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR JOSÉ GILVANDRO DE
SOUZA BALTAR. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO.
ah =
7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
INDICAÇÃO Nº 562/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EULÁLIO DE ANDRADE,
LOCALIZADA NO BAIRRO AVELAR. AUTOR: VEREADOR MARCO
AURÉLIO. INDICAÇÃO Nº 563/2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL REFORMA DA QUADRA COBERTA SITUADA NO
BAIRRO AVELAR, NA ALAMEDA ANTÔNIO DA LUZ FERNANDES,
TENDO COMO REFERÊNCIA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES. AUTOR:
VEREADOR MARCO AURÉLIO. INDICAÇÃO Nº 564/2025. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE
SAÚDE NO BAIRRO BARRO BRANCO. AUTORA: VEREADORA
LENICE VIANNA. REQUERIMENTO Nº 565/2025. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS AO FISIOTERAPEUTA LUIZ CLÁUDIO
PEREIRA LIMA. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA.
REQUERIMENTO Nº 566/2025. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE
SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS
À FISIOTERAPEUTA CARLA ADRIANA CUNHA MAIO CARVALHO.
AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. REQUERIMENTO Nº
567/2025. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA
FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO
NOSSA SENHORA DA APARECIDA. AUTOR: VEREADOR VINICINHO.
INDICAÇÃO Nº 568/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ
EUGÊNIO PINHEIRO, BAIRRO ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES
DA LOJA DE DOCES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 569/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DE PODA DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTEJAM
PRÓXIMOS OU EM CONTATO COM A REDE ELÉTRICA NOS
BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO. AUTOR: VEREADOR EDINHO
DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 570/2025. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA
RUA FARID TAMER, LOCALIZADA NO BAIRRO ZENOBIÓPOLIS.
AUTOR: VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. INDICAÇÃO Nº 571/2025.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PODA DE
ÁRVORES QUE ESTÃO ATINGINDO A REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO BAIRRO BOA VISTA. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR
VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 572/2025. SOLICITA AO PREFEITO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
Areas
MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA
PRAÇA OSWALDO GASPAR, BEM COMO A PINTURA GERAL DA
REFERIDA PRAÇA, SITUADA NO BAIRRO ARCOZELO. AUTOR:
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. REQUERIMENTO Nº 573/2025.
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS FINALISTAS DO
CONCURSO DA RAINHA DA FESTA DO TOMATE 2025 E AO
ORGANIZADOR DO EVENTO. AUTOR: VEREADOR GUILHERME
ROSA. REQUERIMENTO Nº 574/2025. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: 2º TENENTE
PM MARCO ANTÔNIO SANTOS SOUZA, 3º SARGENTO PM THIAGO
DA SILVA VIEIRA MOREIRA E O CABO PM JOSIELTON PAULINO DA
SILVA. AUTOR: VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. INDICAÇÃO Nº
575/2025. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
PATROLAMENTO E ROÇADA NA TRAVESSA QUINDINS, KM 38,
BAIRRO MARAVILHA. REFERÊNCIA: PRIMEIRA RUA À DIREITA
APÓS O HOTEL QUINDINS, SENTIDO COQUEIROS. AUTOR:
VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
576/2025. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-FEIRA NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PATY DO ALFERES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 577/2025. REGULAMENTA AS
HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI
Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E REVOGA O
DECRETO LEGISLATIVO Nº 773, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 578/2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
QUINHENTOS MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 579/2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
QUATROCENTOS MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº
580/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
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* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
- E ip y fa
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR
TOTAL DE UM MILHÃO DE REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº
581/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR
TOTAL DE QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETENTA E UM
REAIS E OITENTA CENTAVOS, PARA A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE FAZENDA. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 582/2025. ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 2.916, DE 30 DE JUNHO DE 2022 — REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 583/2025. DISPÕE SOBRE A LEI
ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PATY
DO ALFERES, BEM COMO A CARREIRA E O REGIME JURÍDICO
DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº
584/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. O VEREADOR MARCO AURÉLIO PEDIU PARA
QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE
DECRETO LEGISLATIVOS Nº 560 E 577/2025 E O PROJETO DE LEI
Nº 584/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR
EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO
O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA. PARABENIZOU O PREFEITO JULINHO JUJU E TODA A
EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PELO TRABALHO
REALIZADO NO LOCAL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR MARCO AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
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INDICAÇÕES QUE ESTAVAM NA PAUTA DO DIA. SEGUNDO O
VEREADOR MARCO AURÉLIO, O ATENDIMENTO ÀS SUAS
INDICAÇÕES SERÁ DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA OS MUNÍCIPES.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLICITOU DO PLENÁRIO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O
EMPRESÁRIO ELVIS VILELA. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO MESMO
PARA O CRESCIMENTO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO.
PARABENIZOU O PREFEITO JULINHO JUJU PELA REFORMA DA
QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. SOLICITOU DO PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA O
VEREADOR MACARRÃO, PELA VOTAÇÃO EXPRESSIVA OBTIDA
NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES. PEDIU APARTE O VEREADOR
MACARRÃO. AGRADECEU AO VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
PELA HOMENAGEM OFERECIDA. AGRADECEU O APARTE. O
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A ABERTURA DOS JOGOS ESPORTIVOS
DE PATY DO ALFERES. PARABENIZOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ESPORTES, SENHOR MARCELO DANTAS, E TODA A SUA
EQUIPE PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR DINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES
DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. PARABENIZOU O PREFEITO
JULINHO JUJU E TODA A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PELO EXCELENTE TRABALHO QUE HAVIA SIDO FEITO NA
REFERIDA QUADRA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A ABERTURA
DOS JOGOS ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES. PARABENIZOU
O PREFEITO JULINHO JUJU E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ESPORTES, SENHOR MARCELO DANTAS, PELA ORGANIZAÇÃO DO
EVENTO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA
QUATORZE, QUE FICA NO BAIRRO MARAVILHA. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JULIANO AMARAL,
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
cd
QUE PROVIDENCIASSE O RECAPEAMENTO DA MESMA, VISTO
QUE NA REFERIDA RUA MORAM PESSOAS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS, QUE PRECISAM DE ATENÇÃO. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE.
O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE SEUS PARTIDOS. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DE SEU PARTIDO O VEREADOR MARCO
AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SEU PROJETO DE LEI Nº 584/2025, REFERENTE À CESSÃO
DO IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS.
FALOU QUE O PRÉDIO ONDE HOJE ESTÁ INSTALADA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA É COMPATÍVEL COM
AS NECESSIDADES DA CORPORAÇÃO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DE SEU PARTIDO O
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS.
SOLICITOU AO PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE
COLOCADA MANILHA NA RUA ANTÔNIO ANICETO DA COSTA, NO
BAIRRO SAUDADE. SEGUNDO O VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA, ESTE TRABALHO PRECISA SER FEITO NO PERÍODO DE
ESTIAGEM. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO
LÍDER DE SEU PARTIDO O VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU A TODOS. LAMENTOU O FALECIMENTO DE DOIS
AMIGOS NO FINAL DE SEMANA. SOLICITOU UM MINUTO DE
SILÊNCIO EM HOMENAGEM AOS MESMOS. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO
LÍDER DE PARTIDO. E CONFORME O PEDIDO DO VEREADOR
MARCO AURÉLIO PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO
DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS Nº 560 E 577/2025 EO
PROJETO DE LEI Nº 584/2025, O PRESIDENTE SUSPENDEU A
SESSÃO POR CINCO MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES
PERMANENTES PUDESSEM DAR PARECER AO PROJETO DE LEI
MENCIONADO. O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O
PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VICE-PRESIDENTE, VEREADOR MACARRÃO, PARA
ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A
SEGUIR ERA DE INDICAÇÃO DA VEREADORA LENICE VIANNA,
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
Ega
PORÉM DE INTERESSE DO PRESIDENTE. EM PRIMEIRO LUGAR,
EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 555/2025. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR
MACARRÃO CONVIDOU O VEREADOR GUILHERME ROSA A
RETORNAR À PRESIDÊNCIA. EM SEGUNDO LUGAR, EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
560/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
TERCEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 577/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR,
EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 584/2025. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A
ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS, E
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. ÀS VINTE HORAS E VINTE
MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16
DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: y
1ºSECRETÁRIO: ( Do
sa ao Gt dE
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 042 / 2025
042º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
zo”
LEGISLATURA, EM 14/07/2025
EXPEDIENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 560 / 2025
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À
EMENTA CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTOR MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 561 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR JOSÉ
GILVANDRO DE SOUZA BALTAR.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
INDICAÇÃO Nº 562 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA
EMENTA MUNICIPAL JOSÉ EULÁLIO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO
BAIRRO AVELAR.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
INDICAÇÃO Nº 563 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAT REFORMA DA OUADRA
EMENTA COBERTA SITUADA NO BAIRRO AVELAR, NA ALAMEDA ANTÔNIO
DA LUZ FERNANDES, TENDO COMO REFERÊNCIA O PARQUE DE
EXPOSIÇÃO.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
INDICAÇÃO Nº 564 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM
EMENTA POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BARRO BRANCO.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
REQUERIMENTO Nº 565 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO FISIOTERAPEUTA LUÍS
CLÁUDIO PEREIRA LIMA.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
REQUERIMENTO Nº 566 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À FISIOTERAPEUTA CARLA
ADRIANA CUNHA MAIO CARVALHO.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
REQUERIMENTO Nº 567 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO NOSSA
SENHORA APARECIDA.
AUTOR VEREADOR VINICINHO
INDICAÇÃO Nº 568 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
EMENTA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ EUGÊNIO PINHEIRO,
BAIRRO ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES DA LOJA DE DOCES.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 569 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PODA
EMENTA DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTEJAM PRÓXIMOS OU EM
CONTATO COM A REDE ELÉTRICA NOS BAIRROS COQUEIROS E
RIO PARDO. .
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 570 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA
E PATROLAMENTO NA RUA FARID 'TAMER, LOCALIZADA NO
BAIRRO ZENOBIÓPOLIS.
VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
INDICAÇÃO Nº 571 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PODA DE
ÁRVORES QUE ESTÃO ATINGINDO A REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO BAIRRO BOA VISTA.
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 572 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE
AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA OSWALDO GASPAR, BEM COMO A
PINTURA GERAL DA REFERIDA PRAÇA, SITUADA NO BAIRRO
ARCOZELO.
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
REQUERIMENTO Nº 573 / 2025
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS FINALISTAS DO CONCURSO
DA RAINHA DA FESTA DO TOMATE 2025 E AO ORGANIZADOR DO
EVENTO.
VEREADOR GUILHERME ROSA
REQUERIMENTO Nº 574 / 2025
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES :
2º TENENTE PM MARCO ANTÔNIO SANTOS SOUZA, 3º SARGENTO
PM THIAGO DA SILVA VIEIRA MOREIRA, E CABO PM JOSIELTON
PAULINO DA SILVA.
VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
INDICAÇÃO Nº 575 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
PATROLAMENTO E ROÇADA NA TRAVESSA QUINDINS, KM 38,
BAIRRO MARAVILHA. REFERÊNCIA: PRIMEIRA RUA À DIREITA
APÓS O HOTEL QUINDINS, SENTIDO COQUEIROS.
VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
RESOLUÇÃO Nº 576 / 2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE FEIRA NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MESA DIRETORA
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 577 / 2025
REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISCIPLINADAS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS E REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 773
DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
MESA DIRETORA
LEI Nº 578 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE
EMENTA,
AUTOR
LEI Nº 579 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR 'TTOTAT DE
R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
LEI Nº 580 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 581 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 576.071,80 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL,
SETENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE FAZENDA.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
LEI Nº 582 / 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.916 DE 30 DE JUNHO DE 2022
- REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
LEI Nº 583 / 2025
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, BEM COMO A CARREIRA E O
REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 584 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 555 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR PRESIDENTE
DESTA CASA LEGISLATIVA, GUILHERME ROSA RODRIGUES.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
Paty do Alferes, 14 de julho de 2025.