sessao nº 43

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 043 / 2025
043º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º
LEGISLATURA, EM 16/07/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 571 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PODA
EMENTA DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ATINGINDO A REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BOA VISTA.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 586 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
EMENTA REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RJ-125, NAS
IMEDIAÇÕES DA POUSADA NOVA GIRONDA, SITUADA NO BAIRRO
AVELAR.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
INDICAÇÃO Nº 587 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE
EMENTA SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO AVELAR.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
INDICAÇÃO Nº 588 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA
EMENTA ACADEMIA DA SAÚDE SITUADA NO MORRO JOÃO MALANDRO,
BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE
MEIO-FIO EM SEU ENTORNO.
AUTORES VEREADORES MARCO AURELIO E NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 589 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS
EMENTA MANILHAS NA RUA ANTÔNIO ANICETO DA COSTA, LOCALIZADA
NO BAIRRO SAUDADE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À
VENDA DO NELSINHO.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
REQUERIMENTO Nº 590 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOBRE VEREADOR WILSON
ROSA DE SOUZA (MACARRÃO) .
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
REQUERIMENTO Nº 591 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO JÚLIO AVELINO OLIVEIRA DE MOURA JÚNIOR.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 592 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
EMENTA BUEIRO NA ESTRADA RJ-125, Nº 72200, BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA NOVA GIRONDA.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 593 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O RETORNO
EMENTA DO AIENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
QUE, EMBORA RESIDAM FORA DE PATY DO ALFERES, EXERCEM
SUAS FUNÇÕES LABORAIS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 594 / 2025
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À
EMENTA CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTOR MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 595 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE
EMENTA PEDRA NA RUA 14, SITUADA NO BAIRRO MARAVILHA.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 596 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE PETR TURYA.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 597 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ANDRÉ LUIZ
MARTINS ROLAND.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 598 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELVIS VILLELA
DUARTE.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 353 / 2025 - 2º DISCUSSÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA JA ELABORAÇÃO
EMENTA ORÇAMENTÁRIA DE 2026, LDO - 2026.
AUTOR PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 561 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR JOSÉ
GILVANDRO DE SOUZA BALTAR.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
REQUERIMENTO Nº 565 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO FISIOTERAPEUTA LUÍS
CLÁUDIO PEREIRA LIMA.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
REQUERIMENTO Nº 566 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À FISIOTERAPEUTA CARLA
ADRIANA CUNHA MAIO CARVALHO.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
REQUERIMENTO Nº 567 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO NOSSA
SENHORA APARECIDA.
AUTOR VEREADOR VINICINHO
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
LEI Nº 581 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 576.071,80 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL,
SETENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE FAZENDA.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 582 / 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.916 DE 30 DE JUNHO DE 2022
- REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 583 / 2025
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, BEM COMO A CARREIRA E O
REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
Paty do Alferes, 16 de julho de 2025.