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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 43

Tipo Ordinária
Número / Ano 43
Date 2025-07-16
native_id284

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 8

E “| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E) câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO SEXTO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E
VINTE E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE
MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES, Nº 387 — CENTRO, REUNIU-
SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA,
PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS VEREADORES
HELIOMAR VELLOSO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE
PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS
OS VEREADORES, EXCETO DENILSON NOGUEIRA, POR
MOTIVOS PARTICULARES, E O VEREADOR CLÁUDIO
JAPONÊS, EM REUNIÃO FORA DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA
DA ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA.
O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA PEDIU A DISPENSA DA
LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº
571/2025: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL À REALIZAÇÃO
DE PODA DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ATINGINDO
A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO BOA VISTA.
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº
586/2025: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO
DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RJ-
125, NAS IMEDIAÇÕES DA POUSADA NOVA GIRONDA,
SITUADA NO BAIRRO AVELAR. AUTOR: VEREADOR MARCO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
câmara Municipal de Paty do Alferes
AURÉLIO. INDICAÇÃO Nº 587/2025: SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO
NO BAIRRO AVELAR. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO.
INDICAÇÃO Nº 588/2025: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE SITUADA NO
MORRO JOÃO MALANDRO, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA,
BEM COMO A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM SEU ENTORNO.
AUTORES: VEREADORES MARCO AURÉLIO E NEGUINHO DA
OFICINA. INDICAÇÃO Nº 589/2025: SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS NA RUA
ANTÔNIO ANICETO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO
SAUDADE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À
VENDA DO NELSINHO. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA. REQUERIMENTO Nº 590/2025: REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOBRE VEREADOR WILSON ROSA
DE SOUZA (MACARRÃO). AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA. REQUERIMENTO Nº 591/2025: REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO JULINHO JUJU AVELINO DE MOURA JUNIOR.
AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº
592/2025: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO
DE UM BUEIRO NA ESTRADA RJ-125, Nº 72.200, BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA
NOVA GIRONDA. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA.
INDICAÇÃO Nº 593/2025: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE VIABILIZE O RETORNO DO ATENDIMENTO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE, EMBORA
RESIDAM FORA DE PATY DO ALFERES, EXERÇAM SUAS
FUNÇÕES LABORAIS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 594/2025: AUTORIZA A
PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES MENCIONADOS NA
CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA.
INDICAÇÃO Nº 595/2025: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA 14, SITUADA NO
BAIRRO MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
io,
DENGUE. REQUERIMENTO Nº 596/2025: REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE PETER TURYA. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº
597/2025. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS
AO PROFESSOR ANDRÉ LUIZ MARTINS ROLAND. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº
598/2025. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS
AO SENHOR ELVIS VILLELA DUARTE. AUTOR: VEREADOR
MACARRÃO. O VEREADOR VINICINHO PEDIU PARA QUE
FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL
DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 594/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES, EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA A
VEREADORA LENICE VIANNA, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. SOLICITOU DO PLENÁRIO UMA MOÇÃO DE
APLAUSOS À MUNÍCIPE QUE SEMPRE LUTOU PELO BAIRRO
BELA VISTA, SENHORA MARA DALILA. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO AURÉLIO, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A
PRESENÇA DO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO,
SENHOR LEONARDO CANEDO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
A VIAGEM QUE HAVIA FEITO AO RIO DE JANEIRO, VISITANDO
O DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, EM
COMPANHIA DOS VEREADORES EDINHO DA DENGUE,
GUILHERME ROSA E DO SUBSECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL,
SENHOR CELSO LOPES. SEGUNDO O VEREADOR MARCO
AURÉLIO, FOI MUITO IMPORTANTE À VISITA PARA FECHAR
COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO DE
JANEIRO PARA A INSTALAÇÃO DA CORPORAÇÃO NO
MUNICÍPIO. PARABENIZOU O PREFEITO JULINHO JUJU PELA
CESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA QUE O CORPO DE
BOMBEIROS FOSSE INSTALADO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DE
O PREFEITO JULINHO JUJU ENTRAR EM CONTATO COM O
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EMEA Câmara Municipal de Paty do Alferes
Eri á
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR
CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ESSA CONQUISTA DO
MUNICÍPIO SE CONCRETIZE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO, QUE CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
SERVIÇO QUE ESTAVA SENDO FEITO NA ESTRADA DAS TRÊS
PORTEIRAS. AGRADECEU AO PRESIDENTE GUILHERME
ROSA PELO APOIO PARA QUE ESSA OBRA ACONTECESSE.
LAMENTOU QUE A EMPRESA IGUÁ NÃO ESTEJA
ACOMPANHANDO OS SERVIÇOS E, NESTE MOMENTO, VÁ
PRECISAR QUEBRAR VÁRIAS RUAS PARA FAZER
SANEAMENTO BÁSICO NAS REFERIDAS VIAS. SEGUNDO O
VEREADOR ZANINHO, A EMPRESA ESTÁ FORA DA
REALIDADE COM SUA FORMA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO.
FALOU DA IMPORTÂNCIA DO SEU PROJETO DE LEI PARA QUE
A EMPRESA NÃO COBRE OS DOIS MIL REAIS PARA A
INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO. TECÉU COMENTÁRIOS
SOBRE SEU PROJETO DE LEI PARA QUE FOSSEM
INSTALADOS NO MUNICÍPIO BEBEDOUROS E COMEDOUROS
PARA ANIMAIS DE RUA. FALOU QUE HAVIA TOMADO
CONHECIMENTO DE QUE, COMO PROJETO DE LEI, NÃO
PODERIA SER APROVADO DEVIDO AO MUNICÍPIO NÃO TER
RECURSO. SOLICITOU À SECRETARIA GERAL DA CAMARA
QUE TRANSFORMASSE O MESMO EM ANTEPROJETO DE LEI
PARA QUE O MUNICÍPIO PUDESSE ABRAÇAR SUA
SOLICITAÇÃO. TECÉU COMENTÁRIOS SOBRE A ABERTURA
DOS JOGOS ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES.
PARABENIZOU A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO PELO SUCESSO
QUE FOI A ABERTURA DO MESMO. LAMENTOU QUE, NO
EVENTO, A ORGANIZAÇÃO ESTIVESSE PARABENIZANDO A
EMPRESA IGUÁ PELO PATROCÍNIO DOS JOGOS. FALOU QUE
A BRIGA DO MESMO JÁ DURA DOIS ANOS E OS MUNÍCIPES
ESTÃO REVERENCIANDO A EMPRESA PELO REFERIDO
PATROCÍNIO. SEGUNDO O VEREADOR ZANINHO, ESTA
SITUAÇÃO GEROU CONSTRANGIMENTO PARA O MESMO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE, O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO
SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
Ee
PARTIDO, O VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO
PROCURADOR JURÍDICO DA PREFEITURA, SENHOR
LEONARDO CANEDO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
REUNIÃO QUE HAVIA PARTICIPADO JUNTAMENTE COM OS
VEREADORES MARCO AURÉLIO E GUILHERME ROSA NO
DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO RIO DE
JANEIRO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DA REUNIÃO PARA QUE O
DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS SEJA
INSTALADO NO MUNICÍPIO. PARABENIZOU O PREFEITO
JULINHO JUJU PELA CESSÃO DO ESPAÇO PARA QUE ESTE
PROJETO SEJA CONCRETIZADO. PARABENIZOU OS
VEREADORES PELA APROVAÇÃO DA LEI PARA A CESSÃO DO
ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DO CORPO DE
BOMBEIROS MUNICIPAL. TECÊU COMENTÁRIOS SOBRE O
TRABALHO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE HAVIA FEITO NO BAIRRO DE COQUEIROS.
AGRADECEU À EQUIPE PELO TRABALHO REALIZADO NO
BAIRRO EM FAVOR DOS MORADORES. PARABENIZOU O
VEREADOR GUILHERME ROSA PELO COMPROMETIMENTO
DIANTE DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER
DO SEU PARTIDO, O VEREADOR MARCO AURÉLIO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS
OBRAS NO CALÇADÃO DO DILSON, QUE FICA NO CENTRO DA
CIDADE. PARABENIZOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS, SENHOR JULIANO AMARAL, PELO TRABALHO DE
EXCELÊNCIA QUE ESTÁ SENDO FEITO NO LOCAL. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR EDINHO
DA DENGUE EM RELAÇÃO AOS VEREADORES. FALOU DA
IMPORTÂNCIA DA PARCERIA ENTRE OS MESMOS EM FAVOR
DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO
ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO, O
PRESIDENTE PASSOU PN ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO
LUGAR, EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº
353/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA,
REQUERIMENTO Nº 561/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À câmara Municipal de Paty do Alferes
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR, EM
DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 565/2025. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUARTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº
566/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA,
REQUERIMENTO Nº 567/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O
VICE-PRESIDENTE, VEREADOR MACARRÃO, PARA ASSUMIR
A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR
SERIA DE SEU INTERESSE. EM SEXTO LUGAR, EM
DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 573/2025. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O)
VEREADOR MACARRÃO CONVIDOU O VEREADOR
GUILHERME ROSA PARA RETORNAR À PRESIDÊNCIA. EM
SÉTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 576/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO LUGAR,
EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 578/2025. APOS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM NONO LUGAR, EM DISCUSSÃO UNICA, (0)
PROJETO DE LEI Nº 579/2025. APÓS A LEITURA DO PARECER,
O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
DÉCIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE LEI
Nº 580/2025. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O
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|" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
É À câmara Municipal de Paty do Alferes
ca
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DÉCIMO PRIMEIRO
LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE LEI Nº
581/2025. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DÉCIMO SEGUNDO
LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE LEI Nº
582/2025. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DÉCIMO TERCEIRO
LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE LEI Nº
583/2025. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR, O
VEREADOR VINICINHO SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO
PELO PODER EXECUTIVO O IMPACTO FINANCEIRO DO
REFERIDO PROJETO DE LEI, ESCLARECEU QUE VOTARIA A
FAVOR DO MESMO, PORÉM COM RESSALVA PARA QUE O
PODER EXECUTIVO FAÇA UMA REVISÃO GERAL NO PLANO
DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO, O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO
VEREADOR VINICINHO, PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA
ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
594/2025, O PRESIDENTE PASSOU À APRECIAÇÃO DO
MESMO. O PRESIDENTE CONVIDOU O VICE-PRESIDENTE
MACARRÃO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O
ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU
INTERESSE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR
NEGUINHO DA OFICINA PARA ASSUMIR A SEGUNDA
SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SEGUIR SERIA DE
INTERESSE DO VEREADOR EDINHO DA DENGUE. EM DÉCIMO
E ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 594/2025. O PRESIDENTE
Ea
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MAIS ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS, E
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE
COMUNICOU A TODOS QUE O PLENÁRIO LEGISLATIVO
ESTAVA ENTRANDO EM RECESSO PARLAMENTAR. ÀS VINTE
HORAS E VINTE MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR
ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 4 DE AGOSTO DE
2025, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: za Ge d no
)
1ºSECRETÁRIO: (1 )Y
2ºSECRETÁRIO: 2 21) 1

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 043 / 2025
043º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
10º
LEGISLATURA, EM 16/07/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 571 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PODA
EMENTA DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ATINGINDO A REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BOA VISTA.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 586 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
EMENTA REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RJ-125, NAS
IMEDIAÇÕES DA POUSADA NOVA GIRONDA, SITUADA NO BAIRRO
AVELAR.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
INDICAÇÃO Nº 587 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE
EMENTA SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO AVELAR.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
INDICAÇÃO Nº 588 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA
EMENTA ACADEMIA DA SAÚDE SITUADA NO MORRO JOÃO MALANDRO,
BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE
MEIO-FIO EM SEU ENTORNO.
AUTORES VEREADORES MARCO AURELIO E NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 589 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS
EMENTA MANILHAS NA RUA ANTÔNIO ANICETO DA COSTA, LOCALIZADA
NO BAIRRO SAUDADE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À
VENDA DO NELSINHO.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
REQUERIMENTO Nº 590 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOBRE VEREADOR WILSON
ROSA DE SOUZA (MACARRÃO) .
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
REQUERIMENTO Nº 591 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO JÚLIO AVELINO OLIVEIRA DE MOURA JÚNIOR.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 592 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
EMENTA BUEIRO NA ESTRADA RJ-125, Nº 72200, BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA NOVA GIRONDA.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 593 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O RETORNO
EMENTA DO AIENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
QUE, EMBORA RESIDAM FORA DE PATY DO ALFERES, EXERCEM
SUAS FUNÇÕES LABORAIS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 594 / 2025
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À
EMENTA CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTOR MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 595 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE
EMENTA PEDRA NA RUA 14, SITUADA NO BAIRRO MARAVILHA.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 596 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE PETR TURYA.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 597 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ANDRÉ LUIZ
MARTINS ROLAND.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 598 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELVIS VILLELA
DUARTE.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 353 / 2025 - 2º DISCUSSÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA JA ELABORAÇÃO
EMENTA ORÇAMENTÁRIA DE 2026, LDO - 2026.
AUTOR PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 561 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR JOSÉ
GILVANDRO DE SOUZA BALTAR.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
REQUERIMENTO Nº 565 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO FISIOTERAPEUTA LUÍS
CLÁUDIO PEREIRA LIMA.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
REQUERIMENTO Nº 566 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À FISIOTERAPEUTA CARLA
ADRIANA CUNHA MAIO CARVALHO.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
REQUERIMENTO Nº 567 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO NOSSA
SENHORA APARECIDA.
AUTOR VEREADOR VINICINHO
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE
EMENTA
AUTOR
LEI Nº 581 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 576.071,80 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL,
SETENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE FAZENDA.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 582 / 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.916 DE 30 DE JUNHO DE 2022
- REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 583 / 2025
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, BEM COMO A CARREIRA E O
REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
Paty do Alferes, 16 de julho de 2025.

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